Um apelo em defesa dos consumidores de energia solar marcou a sessão plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a tribuna para contestar as novas tarifas impostas pela Neoenergia Cosern, que, segundo a parlamentar, penalizam famílias e pequenos empreendedores que investiram em geração própria de energia, desrespeitando o marco legal da micro e minigeração distribuída.

De acordo com a deputada, a concessionária passou a incluir nas contas de novembro uma nova cobrança sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e até mesmo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo quem gera a própria energia e, na prática, pouco utiliza a rede convencional de distribuição. A Neoenergia Cosern justificou a medida com base na Lei Federal nº 14.300 de 2022, conhecida como o marco legal da micro e minigeração distribuída. No entanto, Cristiane Dantas pontuou que a legislação “nunca autorizou abusos”, estabelecendo regras de transição, gradualidade e transparência que, em sua avaliação, não têm sido respeitadas pela empresa. Ela destacou que o consumidor potiguar, que investiu em média entre R$ 20 mil e R$ 30 mil em energia limpa, está sendo surpreendido com valores que podem até duplicar a conta de luz.

A parlamentar enfatizou que a questão vai além de um debate técnico, tratando-se de “justiça” e “coerência com o esforço que o Brasil e o mundo fazem para incentivar energias renováveis”. Para corroborar sua argumentação, a deputada lembrou que outros estados já enfrentaram discussões semelhantes no Judiciário. Em Goiás, o Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança sobre consumidores com energia solar, e na Paraíba, decisões têm reconhecido o caráter abusivo e desproporcional da tarifação, inclusive contra empresas do próprio grupo Neoenergia. “Não é apenas uma reclamação do consumidor potiguar. É uma cobrança inconstitucional”, afirmou Cristiane Dantas.

Diante do cenário, a deputada cobrou diretamente que a Neoenergia Cosern suspenda a cobrança até que haja “clareza, transparência e respeito” ao que determina a Lei nº 14.300 de 2022. Cristiane Dantas também informou que o Procon Estadual e o Procon Municipal de Natal já estão cientes da “cobrança abusiva” e atuaram para a suspensão temporária dos valores.

Outro ponto levantado por ela foi a cobrança da bandeira vermelha nas contas de clientes de energia solar, mesmo quando não utilizam a geração de energia elétrica distribuída pelo operador nacional, algo que, para ela, “também precisa ser revisto”. Em uma perspectiva mais ampla, a parlamentar sugeriu que o Rio Grande do Norte reavalie seu modelo de concessão de energia, atualmente nas mãos exclusivas de uma única empresa.

Parece que nada no Brasil está livre de falcatruas. Percebemos que sempre é uma questão de tempo para que apareçam condutas irregulares que minam a credibilidade das instituições e da nação.

Nossos jovens estudantes, ainda nem entraram no mercado de trabalho e já se deparam com irregularidades institucionais que põe em cheque as organizações. A falta de decência generalizada é o X da questão. Aliás, das questões. 

O vazamento de questões do Enem 2025 foi um acontecimento que sacudiu a confiança dos brasileiros no principal exame de acesso ao ensino superior do país. A prova, que deveria ser um marco de justiça e isonomia, ficou marcada este ano por suspeitas de quebra de sigilo e favorecimento. Três questões — reconhecidas pelo Inep como “similares” a perguntas divulgadas previamente por um professor em live — foram anuladas diante da mobilização de estudantes e repercussão nas redes sociais.

— O ministro da educação é do Ceará. O professor que supostamente “vazou” as questões, também. — Coincidência?

A anulação das perguntas atingidas, por mais inevitável que fosse, não elimina os prejuízos: muitos candidatos sentiram-se inseguros quanto à igualdade de condições. O próprio Inep teve de antecipar o gabarito oficial e acionar a Polícia Federal para garantir transparência, mas o ruído já estava instalado. O dever de casa do MEC é restaurar a confiança. Precisa investir em protocolos mais robustos, identificar e punir responsáveis pelo vazamento, além de ampliar as condições de fiscalização e auditoria do exame.

— O brasileiro aprendendo a lição. 

Por outro lado, a mobilização dos estudantes mostrou que há vigilância social forte sobre o Enem. Candidatos, professores e famílias recorreram às redes sociais imediatamente após identificar semelhanças, o que prova que a credibilidade do exame é uma questão pública e coletiva. Isso pode ser positivo, pois aponta para um nível de cuidado que tende a impedir que fraudes passem despercebidas. Essa conduta deve ser ampliada para todos os setores da sociedade.

— O problema da credibilidade no Brasil é um problema a ser resolvido.

Um leitor, bem conhecido da sociedade, me procurou para desabafar e fazer uma denúncia sobre uma situação triste, humilhante e injusta pela qual vem passando. Não pode procurar a Justiça, pois é a própria Justiça que promove parte da injustiça — explico isso alguns parágrafos à frente.

Um clássico roteiro de filme sobre grandes traições. Ele, classe média alta, 14 anos mais velho, retira ela do subúrbio e, com muitas juras de amor, formam uma bela família com 3 filhos, 2 empresas de sucesso, inúmeras viagens ao exterior, muitas aparições nas colunas sociais e incontáveis posts de felicidade no Instagram.

Durante 20 anos, mantiveram um casamento que, pelo menos visto de fora — no mundo maravilhoso das aparências e das redes sociais — parecia ir muito bem. Visto de dentro, pela visão dele, tudo ocorria bem demais. Acontece que nada estava indo bem. Como num drama teatral, ela foi elaborando uma traição em 3 atos.

O primeiro, começou a desviar progressivamente dinheiro da empresa que ela administrava para sua conta pessoal. O dinheiro dessa empresa nunca aparecia.

O segundo ato não foi pedir a separação. Ninguém é obrigado a viver com ninguém. A surpresa foi solicitar medida protetiva da Lei Maria da Penha sem prova alguma — alegando uma incabível ameaça de morte. Ele teve que sair de casa injustamente.

O terceiro ato foi pedir, na Justiça, que ele não pudesse ter acesso à sede da empresa devido à medida protetiva.

Analisemos que a verdadeira traição desse drama é a traição à Lei Maria da Penha. Uma lei nobre, necessária e indispensável na luta pelos direitos da mulher — mas que está sendo aviltada por algumas mulheres que usam de má-fé para atingir seus objetivos, distorcendo a verdade.

Como a lei não exige provas para solicitar a medida protetiva, basta uma mente criativa e mal-intencionada para requerê-la. A Justiça precisa proteger quem pede socorro, mas também deve aprimorar instrumentos para evitar prejuízos a quem é inocente.

É óbvio que não podemos expor os nomes, pois o processo corre em segredo de Justiça. Mas é necessário expor as injustiças ocorridas para que possamos evoluir nossas leis, evitando que promovam mais injustiças.

Nota: O artigo traz um relato anônimo, não expõe ninguém e justamente por isso não se justificaria ouvir a outra parte pois não seria possivel já que corre em segredo de justiça. Buscamos apenas discutir possíveis usos indevidos de uma lei importante como a Maria da Penha. O objetivo não é julgar casos individuais, mas provocar reflexão sobre aperfeiçoamentos da legislação.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da gestão da prefeita Nilda, segue fortalecendo o diálogo e a cooperação institucional com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em reunião com a Presidência do Tribunal, foram discutidos temas estratégicos que reforçam o compromisso conjunto com a legalidade, a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados à população.

Durante o encontro, um dos principais assuntos foi o papel do Tribunal de Justiça no apoio às ações relacionadas ao ITIV, tributo essencial para as finanças municipais. A prefeita destacou a importância da atuação ágil e responsável do TJRN ao pautar e editar a resolução que orientou os cartórios sobre os procedimentos adequados, garantindo segurança jurídica e eficiência na arrecadação. Esse avanço tem permitido ao município planejar, com mais clareza e responsabilidade, investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Outro tema abordado foi a modernização tecnológica por meio do Acordo de Cooperação Técnica para integrar Parnamirim ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), via Módulo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A equipe municipal apresentou o Plano de Trabalho ao Tribunal, detalhando as responsabilidades de ambas as instituições e os passos necessários para a formalização da parceria. A integração dos sistemas representa um salto significativo na eficiência administrativa, trazendo agilidade, transparência e melhoria no atendimento de demandas judiciais envolvendo o município, beneficiando diretamente os cidadãos.

A prefeita Nilda ressaltou a importância do alinhamento institucional e enfatizou o compromisso da gestão com a construção de uma cidade moderna e organizada:
“Parnamirim avança quando trabalhamos juntos, com seriedade e respeito institucional. O Tribunal de Justiça tem sido um parceiro fundamental, e essa cooperação reforça nosso compromisso com uma gestão responsável, que cuida das pessoas e busca soluções eficientes para o município. Seguiremos firmes, sempre pensando no melhor para a cidade.”

A magia do Natal em Natal 2025 começa oficialmente nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, com o acendimento do Polo Natalino da Zona Norte, instalado no pátio do Ginásio Nélio Dias, no Gramoré. O momento marca o início da edição 2025 do projeto e representa um capítulo especial para a região, que pela primeira vez recebe um dos polos principais da programação oficial.

O acendimento será conduzido pelo prefeito Paulinho Freire, ao lado do secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, responsável pela execução do projeto por meio da Semsur. A cerimônia promete reunir famílias da Zona Norte e de toda a cidade em um ambiente de emoção, brilho e encantamento.

“A Zona Norte está vivendo um momento histórico. Este é o maior e mais completo polo natalino que a região já recebeu até hoje, pensado com carinho, planejamento e respeito pela população. A iluminação, os elementos interativos e toda a estrutura foram preparados para que as famílias tenham um espaço bonito, seguro e cheio de magia. Estamos muito felizes em iniciar o Natal em Natal por aqui, valorizando a região e mostrando que a gestão está presente, olhando para todos e fazendo mais com responsabilidade”, destacou Felipe Alves.

O Polo Natalino da Zona Norte foi estruturado para oferecer ao público uma experiência completa de encanto, tecnologia e tradição. Toda a área conta com uma árvore digital de 30 metros equipada com 17.280 luminárias de acendimento individual, capazes de formar desenhos e projeções coloridas, além de um túnel luminoso RGB interativo que promete ser um dos pontos mais fotografados do período.

O espaço também conta com a tradicional casinha cenográfica do Papai Noel, ideal para fotos em família, e um trenó de realidade virtual que proporciona uma experiência imersiva inédita na região. A decoração inclui ainda elementos temáticos iluminados – como bolas gigantes, presentes, presépio, personagens natalinos e esculturas de luz – que transformam o pátio em um cenário de celebração.

Como parte do projeto, a Zona Norte também recebe iluminação especial em importantes corredores urbanos, incluindo a Avenida Itapetinga e a Avenida João Medeiros Filho, que ganha, pela primeira vez, um projeto luminotécnico exclusivo para o período natalino. O conjunto das ações transforma a região no maior e mais completo polo do Natal em Natal já realizado na Zona Norte, valorizando moradores, visitantes e o comércio local.

Mais um desafio herdado que a gestão atual faz questão de resolver. A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, deu um passo decisivo para a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Parnamirim). Além de recente vistoria às obras, a chefe do poder executivo municipal determinou o avanço nas tratativas junto à Caern para garantir o destravamento burocrático e operacional necessário para que os serviços sejam finalmente concluídos. A gestão segue firme em resgatar esses projetos inacabados e entregar resultados de verdade.

Com investimentos que somam cerca de R$ 362 milhões, provenientes da Prefeitura, Caern, OGU e FGTS, a obra representa um dos maiores empreendimentos de infraestrutura já realizados no município e um marco histórico para o saneamento da cidade.

A ETE Parnamirim vai receber o esgoto das bacias 2, 2A, 3, 5 e 7, que abrangem os bairros de Rosa dos Ventos, Santos Reis, Monte Castelo, Passagem de Areia e Cohabinal. Quando estiver em plena operação, o equipamento terá capacidade para tratar 280 litros de esgoto por segundo, ampliando a área saneada do município para cerca de 40%. Além disso, entre 22 mil e 25 mil domicílios serão interligados ao sistema de saneamento, garantindo mais qualidade de vida, valorização urbana e segurança ambiental. A obra é considerada fundamental para o desenvolvimento sustentável de Parnamirim e para a promoção da saúde pública, afinal, saneamento é mais saúde.

Para a prefeita Nilda, o avanço simboliza o compromisso de sua gestão com o cuidado, o respeito e a atenção à população: “Mais um exemplo do descaso e da má gestão que encontramos. Encontramos um equipamento inacabado, mas não cruzamos os braços. Trabalhamos, destravamos os processos e agora estamos garantindo que a ETE seja concluída e entregue ao povo de Parnamirim. Essa é uma obra que muda a realidade da nossa cidade”, finalizou a gestora.

— Essa trapalhada foi tão grande que é capaz de ter um “rolé vermelho” para a humilhação ser completa. — Contém ironia.

O maior adversário da direita nesse processo, não foi a esquerda nem o PT nem o Psol, foi a incompetência da Câmara dos Vereadores.

Inúmeras horas foram desperdiçadas, como se o tempo das pessoas não valesse nada. Advogados trabalharam exaustivamente, profissionais da mídia se envolveram, vereadores foram questionados à exaustão, a cidade mergulhou em debates intermináveis e houve forte pressão nas redes sociais. No final, não foi feito justiça, pois a incompetência falou mais alto: perderam o prazo.
— Vergonha que chama?

— Meus senhores, minhas senhoras, como a incompetência custa caro.

Sim, a Câmara Municipal de Natal, sob a presidência de Eriko Jácome, perdeu o prazo legal para avançar no processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O processo foi interrompido por decisões judiciais que suspenderam as sessões de julgamento devido ao descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para convocação, garantido pelo Regimento Interno da Câmara e pelo Decreto-Lei 201/67. Resumindo, deixaram para última hora e perderam o prazo máximo de 90 dias previsto para a conclusão do processo — que expirou antes que a votação final pudesse ocorrer.

— Eriko Jácome tornou a Câmara de Vereadores um pouco menor no dia de hoje.

Eis a verdade incômoda: jamais evoluiremos como cidade, estado ou nação se não assumirmos nossas responsabilidades. Temos, sim, bons vereadores. Mas a Câmara ser presidida pelo vereador que, apenas até julho de 2024, produziu meros 0,2% dos Projetos de Lei entre todos os legisladores é bem pouco — é quase nada. De lá para cá, Eriko vem tentando melhorar, mas depois desse recente episódio, perdi as esperanças.

— Esse é o perfil que se espera à frente da Câmara Municipal?

— Eriko deve desculpas ao povo de Natal.

Ação acontecerá no novo espaço do bazar fixo da Casa, localizado na rua Desembargador Régulo Tinoco, 1254, com itens que foram apreendidos pela Receita Federal e doados para a instituição. Ingressos custam R$25,50.

A Casa Durval Paiva inicia as vendas dos acessos para a edição 2025 do Bazar Solidário do Caquito, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro. Desta vez, o bazar será realizado no novo espaço do bazar fixo da Casa, localizado na rua Desembargador Régulo Tinoco, 1254 – Barro Vermelho.

A instituição estará vendendo itens como eletrônicos, perfumes, cosméticos, smartphones e vestuário, que foram apreendidos pela Receita Federal e doados para a instituição, com preços acessíveis e propósito solidário, toda a renda será destinada às ações da Casa Durval Paiva.

O acesso à loja se dará por meio de agendamento e os interessados podem adquirir seu horário, por meio do https://bit.ly/BazarSolidáriodoCaquitoRF, por apenas R$ 25,50. O funcionamento do bazar será das 09h às 17h. Outras informações, através do 4006.1600 ou @casadurvalpaiva.

REGULAMENTO
1) O agendamento será feito via site mediante cadastro e pagamento: R$ 25,50;
2) A confirmação do agendamento será enviada para o e-mail cadastrado do comprador;
3) Para ter acesso a Loja do Bazar Solidário do Caquito, a pessoa deverá apresentar a confirmação do agendamento e um documento com foto no dia e horário agendados;
4) Pessoas não agendadas ou sem confirmação de documentos não poderão entrar no
bazar;
5) Orientamos chegar com no mínimo 15 minutos de antecedência;
6) As mercadorias adquiridas no Bazar Solidário do Caquito não poderão ser revendidas, em hipótese alguma;
7) Não será permitido entrar com bolsas, sacolas na loja do Bazar Solidário do Caquito;
8) Apenas pessoas físicas podem adquirir mercadorias no Bazar Solidário do Caquito;
9) Haverá um limite de aquisição de 5 produtos por CPF para as categorias perfumes, eletrônicos e celulares e de 10 produtos para as demais categorias;
10) Será aceito pagamento via cartão de débito, crédito e PIX. Será permitido pagamento parcelado no cartão de crédito em até 5 vezes sem juros, com parcela mínima de R$200 (duzentos reais);
11) O Bazar Solidário do Caquito acontecerá nos dias 10 a 12/12, das 09 às 17h;
12) O objetivo do Bazar é arrecadar fundos para as atividades da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva e foi possibilitado graças ao apoio da Delegacia da Receita Federal do Rio Grande do Norte;
13) Os produtos adquiridos no Bazar Solidário do Caquito NÃO têm GARANTIA e NÃO poderão ser TROCADOS;
14) Cabe à Casa Durval Paiva a organização do Bazar, de acordo com as recomendações e determinações da Receita Federal.

A Unimed Natal lançou, na última sexta-feira (14), a 12ª edição do seu Edital Cultural, iniciativa que apoia e valoriza projetos culturais em Natal por meio da Lei Djalma Maranhão. Ao longo de mais de dez anos, o programa já contemplou mais de 400 projetos em áreas como música, dança, teatro, literatura, cinema, gastronomia e espetáculos infantis, incluindo eventos tradicionais da cidade.

As inscrições ficam abertas até 15 de dezembro pelo site cultural.unimednatal.com.br, e o resultado será divulgado em janeiro de 2026. A expectativa é apoiar cerca de 50 novos projetos, conforme a definição de recursos pela Prefeitura do Natal.

O diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Márcio Rêgo, destacou: “É muito bom ser reconhecido como o maior incentivador da cultura em Natal. O nosso Edital Cultural é uma forma de retribuir à sociedade tudo o que ela representa para a Unimed Natal, fortalecendo a arte e os artistas que dão vida à nossa cidade. Cuidar da cultura também é uma forma de cuidar das pessoas”.

O coordenador de eventos da cooperativa, Filippo Damásio, reforçou que o projeto democratiza o acesso a recursos, impulsionando talentos e consolidando iniciativas culturais no município.

Com esta nova edição, a Unimed Natal reafirma o compromisso de incentivar a arte e contribuir para um ambiente cultural mais forte e participativo.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram uma série de matérias voltadas a diferentes áreas de interesse público, reforçando o compromisso do Parlamento potiguar com a valorização da cidadania, da cultura, da saúde e da segurança. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Entre os destaques da pauta, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovação do projeto que institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, uma ferramenta importante para o planejamento de políticas públicas voltadas às mulheres que convivem com a doença.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também teve diversas matérias aprovadas, entre elas o projeto que denomina “Rodovia Cícero Balbino” o trecho da RN-315 entre Vera Cruz e São José de Mipibu, além das propostas que reconhecem a Igreja São João Batista, de Jardim de Angicos, como patrimônio histórico, cultural e religioso do RN, e que instituem o município de Rio do Fogo como a “Capital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo”. Outra proposição de sua autoria inclui a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo, no calendário oficial do Estado.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve três projetos aprovados: o que dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis eletrônicos durante eventos esportivos e shows, o que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas, e o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado à inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade.

O deputado Coronel Azevedo (PL) teve aprovadas matérias voltadas à segurança e cidadania, como o projeto que proíbe a contratação de shows e eventos infantis com conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentive práticas sexuais, além das proposições que disciplinam o controle de acesso em escolas públicas e privadas e concedem isenção de taxas de renovação de CNH para servidores públicos que utilizam o documento como requisito de trabalho.

Também foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio (PT), que reconhecem como patrimônio cultural imaterial do RN a Associação Cultural Trapiá, sediada em Caicó, e as matrizes tradicionais do forró, além da proposta que cria o Programa Banco de Ração para Animais Domésticos e seus Utensílios, voltado ao recebimento e distribuição de doações.

Na área educacional, o deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto que torna obrigatória a inclusão do tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” nas jornadas pedagógicas realizadas em todo o Estado, e um requerimento para sessão solene em comemoração aos 70 anos da Clínica Professor Heitor Carrilho.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve aprovados três requerimentos para realização de sessões solenes destinadas à entrega de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a Paulo Vasconcelos de Paula, Marcondes Augusto de Oliveira e Abílio César de Oliveira, reconhecendo suas contribuições ao Estado.

Outros requerimentos aprovados incluíram homenagens a desportistas potiguares, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), e a entrega de título honorífico ao Dr. José Duarte Santana, proposta pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB).

As matérias aprovadas seguirão agora para sanção ou promulgação, conforme o caso.