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Alexandre Teixeira assume a presidência do Partido Avante no RN

Alexandre Teixeira assume a presidência do Avante no Rio Grande do Norte, a convite do presidente nacional Luiz Tibé, com uma missão direta: estruturar um partido competitivo, com propósito e inserção real no desenvolvimento do RN.

O movimento sinaliza duas frentes simultâneas:
— organização interna, com montagem de uma nominata forte para deputado;
— articulação política mais ampla, mirando uma candidatura própria no RN.

No plano nacional, o partido também projeta protagonismo, com a construção de uma candidatura à Presidência da República, que em breve será apresentada ao país.

Mais do que um gesto formal, trata-se de reposicionamento.
Partido que se organiza cedo, disputa melhor.

É tempo de construção.

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Inquéritos, investigações e CEI ampliam a incerteza sobre a renovação da concessão da Neoenergia. Por Aragão.

Temos acompanhado a crescente onda de reclamações contra a Neoenergia Cosern. Acredito que este tenha se tornado um dos maiores casos de insatisfação popular da história do RN.

Órgãos de controle como o Ministério Público, o Procon, a Defensoria Pública e, mais recentemente, a Câmara Municipal de Natal abriram inquéritos e investigações para apurar os inúmeros relatos de problemas envolvendo a Neoenergia Cosern.

O problema da não compensação da energia solar gerada é sem precedentes. Como bem lembrou o representante da Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída, durante audiência pública, a lógica da geração distribuída é semelhante à de uma conta corrente bancária: você deposita (injeta energia) e depois saca (consome os créditos). O problema é que, no “banco” da Cosern, o seu depósito entra, mas o saldo simplesmente desaparece do extrato de alguns consumidores.

Os exemplos são alarmantes. Há relatos de consumidores que apontam reajustes que variam de 200% a 400%. Créditos acumulados em um mês simplesmente desaparecem na fatura seguinte, gerando cobrança integral. Além disso, há registros de parcelamentos compulsórios sem a anuência dos consumidores.

— O vereador Kleber Fernandes afirmou, durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal, que a Neoenergia possui cerca de 16 mil reclamações no Reclame Aqui.

A pergunta que se impõe é: a Câmara Municipal terá a coragem de ir até o fim? Ou a “CEI da Energia Solar” terminará em pizza?

Não podemos ignorar o elefante na sala: o contrato de concessão da Neoenergia Cosern vence em 2027.

Este é o momento de colocar as cartas na mesa e negociar com a distribuidora. Como renovar por mais três décadas a concessão de uma empresa cujo sistema de faturamento apresenta indícios de uma possível prática continuada e estruturada que vem gerando ampla insatisfação no consumidor potiguar?

Se você tem energia solar em casa ou no seu comércio e percebe que os números não estão batendo, denuncie. Procure o Procon, acione o MP e cobre o vereador que você elegeu.

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Linfomas: terceiro tipo de câncer mais comum na infância é tema de campanha de abril na Casa Durval Paiva

Gânglios aumentados na região do pescoço, virilha e axilas, febre, suor noturno e aumento do volume no tórax e no abdômen são principais sintomas

O linfoma é um tipo de câncer, que afeta os linfócitos (células responsáveis por proteger contra infecções e doenças), contaminando, assim, o sistema linfático. A doença pode ocorrer em qualquer faixa etária, porém, é mais comum entre adolescentes e adultos jovens.

Sua principal característica é o desenvolvimento de linfonodos, conhecidos por ínguas ou landras, que se localizam na axila, virilha e pescoço, formando caroços. Febre, suor noturno, cansaço excessivo e perda de peso, sem causa aparente, são os sintomas mais comuns.

Os principais tipos de linfoma são: Hodgkin e linfoma não Hodgkin. As duas formas da doença podem acometer tanto adultos, como crianças. Sua detecção se dá através de exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença.

Integrando as atividades da Campanha do Diagnóstico Precoce 2026, a Casa Durval Paiva está realizando um trabalho intensivo de divulgação de sinais e sintomas dos cânceres que mais acometem crianças e adolescentes.

É imprescindível estar atento aos sinais e sintomas, em caso de suspeita, procure um médico. As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente.

 

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Prefeitura do Natal paga a folha de março injeta mais de 92 milhões na economia.

A Prefeitura do Natal realiza, na manhã desta terça-feira (31), o pagamento da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de março. Ao todo, serão destinados R$ 92.744.253,56, valor que representa uma injeção significativa de recursos na economia da capital, com impacto direto nos setores do comércio e de serviços.

Para o prefeito Paulinho Freire, manter o pagamento em dia garante segurança aos servidores e contribui para a movimentação econômica da cidade. “O pagamento dos servidores é um compromisso com quem faz a cidade funcionar todos os dias. Além de assegurar os direitos dos trabalhadores, essa medida também movimenta o comércio e os serviços, com a circulação de recursos”, afirmou.

Os valores começaram a ser creditados nas contas dos servidores ainda nesta segunda-feira (30) e estarão integralmente disponíveis para movimentação bancária a partir desta terça-feira (31). A medida permite maior previsibilidade financeira aos trabalhadores do município e contribui para a dinâmica econômica local.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, o pagamento dentro do mês trabalhado resulta de planejamento e organização das contas públicas. “Garantir o pagamento ainda dentro do mês trabalhado é uma diretriz da administração, resultado de um planejamento que assegura o cumprimento das obrigações e contribui para o aquecimento do comércio e do setor de serviços”, afirmou.

Crédito: Secom

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131 Doações para Bernardo no Hemonorte. Muito obrigado a todos que doaram sangue, amor e esperança.

— Bernardo não está só.

Pedimos uma mãozinha para ajudar Bernardo e vocês deram o braço. Mais que um gesto de ajuda — um gesto de amor.

Doaram tempo, doaram sangue, doaram disposição para agir e ajudar o próximo.

 

Uma rede se formou.

E, ao ajudar Bernardo, acabou beneficiando inúmeras outras pessoas.

 

É assim que funciona:

quando um se mobiliza, o efeito não é individual — é coletivo.

 

Juntos, podemos fazer mais.

— Compartilhando solidariedade.

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A Impunidade como Desvalorização da Honestidade. Por Fernando Rocha.

A impunidade não é apenas ausência de punição. É um enunciado semântico que a sociedade pronuncia sobre o valor relativo de seus membros. Quando o corrupto escapa ileso e o honesto suporta os custos da legalidade, a mensagem transmitida não é neutra: ela diz, com a eloquência própria dos fatos, que a honestidade é uma desvantagem competitiva, um peso que só os ingênuos carregam.

Durkheim ensinava que o direito é o símbolo visível da moralidade coletiva. Nas sociedades modernas, onde a consciência comum se fragmenta e perde a intensidade das comunidades tradicionais, o ordenamento jurídico assume a função de tornar legível aquilo que a sociedade ainda acredita, proíbe e venera. A norma jurídica não é apenas regra técnica de conduta: é a tradução institucional dos valores que uma coletividade considera suficientemente sérios para proteger com a força do Estado. A pena, nessa leitura, não serve primariamente ao condenado. Ela serve aos que observam. Ela reafirma, diante de todos, que determinada conduta é intolerável e que a consciência coletiva permanece viva e operante.

É precisamente por isso que a impunidade produz um dano que vai muito além do caso concreto. Quando uma nulidade processual liberta um corrupto, quando uma prescrição extingue a punibilidade de quem desviou recursos públicos, quando recursos protelatórios transformam o julgamento em miragem, o efeito simbólico é devastador: o direito, que deveria ser o espelho da moralidade social, passa a refletir sua deformação. A mensagem que chega ao cidadão comum não é a de que houve um problema técnico-processual. A mensagem é que o sistema protege os que têm poder para manipulá-lo.

Nesse contexto, a corrupção impune no Brasil não produz apenas um dano patrimonial mensurável aos cofres públicos. Ela opera como um desincentivo sistemático à conduta honesta. O servidor que recusa o suborno vê o colega que o aceitou prosperar sem consequências. O empresário que se recusa a pagar propinas perde contratos para o concorrente que os paga e jamais responde por isso. O contribuinte que declara corretamente seus impostos financia um Estado que não consegue punir quem o saqueia. Em cada uma dessas situações, a racionalidade prática sugere que a honestidade é, no mínimo, uma escolha custosa, e, no limite, uma forma de ingenuidade que o mundo real não recompensa.

Durkheim chamaria isso de anomia: não a ausência de normas, mas a dissociação entre as normas formalmente proclamadas e as expectativas reais de comportamento que a experiência social efetivamente ensina. Quando essa dissociação se instala, a consciência coletiva não desaparece de imediato; ela apodrece lentamente. Os indivíduos continuam a conhecer as regras, mas deixam de acreditar que elas serão aplicadas com igualdade. E quando a igualdade perante a lei se torna ficção, a lei perde sua autoridade moral, que é a única autoridade que verdadeiramente importa numa sociedade democrática.

O problema das nulidades que salvam corruptos no Brasil não é, portanto, apenas um problema de eficiência do sistema de justiça criminal. É um problema de semântica social. Cada decisão que absolve tecnicamente quem era materialmente culpado envia uma mensagem que a sociedade decodifica com precisão: a lei tem brechas, e o acesso a essas brechas é proporcional ao poder de quem está sendo julgado. Esse enunciado, repetido ao longo de décadas, sedimenta na cultura brasileira uma convicção corrosiva: de que a honestidade não é um valor universalmente protegido, mas um privilégio que os ingênuos praticam e os espertos evitam.
A consequência mais grave dessa dinâmica não é a proliferação do desonesto. É a progressiva desmoralização do honesto. A impunidade sistêmica não apenas estimula a corrupção; ela envergonha a integridade. Coloca o cidadão que cumpre a lei numa posição de inferioridade prática diante de quem a viola com sofisticação. E uma sociedade que não consegue honrar simbolicamente a honestidade, que não consegue tornar a integridade um caminho racionalmente atraente, está corroendo as próprias fundações sobre as quais qualquer projeto coletivo poderia ser construído.

 

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional

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Parnamirim reforça liderança e garante 2º lugar no RN no Dia D Influenza

Quando o assunto é vacinação, a gestão da Prefeita Nilda Cruz sai na frente mais uma vez. O município conquistou o 2º lugar no Rio Grande do Norte no Dia D vacinação contra a Influenza, com 5.941 doses aplicadas neste sábado (28), consolidando-se entre os que mais vacinaram em todo o estado. Além do destaque no ranking, o município também apresenta um avanço de 90% na aplicação de doses contra a Influenza em comparação com 2024, evidenciando a eficácia das estratégias adotadas e o fortalecimento da campanha de imunização.

O resultado é fruto de um trabalho planejado, com estratégia, empenho das equipes de saúde e ampliação do acesso. Com as 29 Unidades Básicas de Saúde abertas, a população encontrou facilidade para se vacinar, além de acolhimento e agilidade no atendimento. A ampliação dos pontos de vacinação, aliada a uma forte divulgação, foi fundamental para alcançar mais pessoas e reforçar a importância da imunização como medida essencial de prevenção.

A prefeita Nilda destacou o esforço coletivo: “Esse resultado é fruto de uma equipe comprometida, que faz a saúde acontecer na ponta. Quero parabenizar cada profissional envolvido e reforçar que seguimos firmes, cuidando das pessoas e garantindo acesso aos serviços.”

Os números reforçam o compromisso da gestão Nilda com uma saúde pública eficiente, acessível e cada vez mais próxima da população, consolidando Parnamirim como referência em vacinação no estado.

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ProMulher é destaque nacional como Procuradoria Modelo em encontro na Câmara Federal

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conquistou reconhecimento nacional ao receber o Certificado de Procuradoria Modelo durante o VI Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (18). A honraria destaca o trabalho desenvolvido pela ProMulher RN na promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo.

Com pouco mais de dois anos de atuação, a Procuradoria potiguar já se consolida como referência no país, fortalecendo a rede de procuradorias e contribuindo para a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres. O reconhecimento evidencia o impacto das ações implementadas e a relevância da atuação institucional no enfrentamento às desigualdades de gênero.

Durante o painel “Atuação das Procuradorias da Mulher no Brasil: desafios, avanços e boas práticas no Legislativo”, a Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou iniciativas, projetos e dados que vêm inspirando outros estados e municípios a expandirem suas políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

Ao comentar o reconhecimento, a parlamentar e procuradora  destacou o caráter coletivo da conquista e o apoio institucional recebido: “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ele é fruto de um trabalho coletivo, comprometido com a transformação da realidade de tantas mulheres. Seguiremos firmes, ampliando ações e fortalecendo políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e oportunidades para todas. Esse avanço também só é possível graças ao apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que tem sido fundamental para o fortalecimento das ações da Procuradoria.”

A coordenadora-geral da ProMulher, Sâmya Bastos, também ressaltou o empenho da equipe e a liderança da procuradora: “Esse momento é de agradecer a cada integrante da nossa equipe, que se dedica diariamente com sensibilidade e profissionalismo, e também aos nossos parceiros, que caminham conosco e tornam possível a construção de um trabalho tão necessário e impactante. É importante destacar a liderança natural e inspiradora da deputada Cristiane Dantas, que conduz a Procuradoria com compromisso e visão, fortalecendo cada vez mais essa causa.”

O reconhecimento nacional reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN, por meio da ProMulher, em atuar de forma efetiva na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.

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Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN debate atraso em consignados.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (26), a primeira reunião de 2026 com a presença do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Convocado para prestar esclarecimentos, o secretário admitiu os atrasos e atribuiu o problema à frustração de receitas, enquanto deputados cobraram explicações, criticaram o descumprimento de prazos anteriores e pediram um plano concreto de regularização.

Durante a reunião, o secretário entregou aos deputados um documento com respostas aos questionamentos apresentados pelo colegiado, detalhando a situação dos repasses e as medidas adotadas pelo Governo do Estado. De acordo com o ofício, o valor total pendente de repasse às instituições financeiras soma R$ 363,3 milhões, referentes ao período de maio de 2023 a março de 2026.

Durante sua fala, o secretário atribuiu os atrasos à frustração de receitas registrada em 2025, que chegou a R$ 474,5 milhões, impactando principalmente arrecadações de ICMS, IRRF e IPVA. Segundo ele, diante do cenário, o governo priorizou o pagamento integral da folha salarial e outras obrigações constitucionais.

“Não é a situação ideal, mas a gestão pública exige escolhas. A prioridade foi honrar os salários dos servidores e os repasses obrigatórios”, afirmou.

Carlos Eduardo Xavier também destacou que não há registro de negativação de servidores em órgãos de crédito em decorrência dos atrasos, uma vez que os valores continuam sendo descontados regularmente em folha. Segundo ele, eventuais encargos decorrentes do atraso são de responsabilidade do Estado, não dos servidores.

Durante o debate, o deputado Luiz Eduardo (SDD) relembrou que o problema foi reconhecido pelo governo ainda em 2025, com compromisso de regularização até dezembro daquele ano, o que não se concretizou. Ele também criticou a falta de transparência por parte de instituições financeiras e informou que o caso foi levado ao Tribunal de Contas e ao Banco Central, que já iniciou auditoria sobre a situação. “Houve um compromisso público de regularização que não foi cumprido, e isso precisa ser esclarecido com transparência”, afirmou.

O parlamentar questionou ainda quem arcaria com eventuais prejuízos aos servidores. Em resposta, o secretário reafirmou que “não há cobrança adicional de juros para os servidores” e que o governo negocia a redução ou remissão de encargos junto às instituições financeiras.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PL) também cobrou mais clareza sobre a condução do tema e defendeu que a Assembleia do RN acompanhe de forma rigorosa a situação. “Estamos tratando de recursos descontados diretamente dos servidores. É preciso garantir que haja responsabilidade e transparência nesse processo”, declarou.

O deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou preocupação com o prazo apresentado pelo governo para quitação do passivo, previsto para o final de 2026. Ele questionou a viabilidade do cronograma diante do histórico recente de atrasos e cobrou garantias concretas de cumprimento.

Em resposta, o secretário afirmou que o Estado trabalha com um plano de amortização gradual, que prevê o pagamento das parcelas correntes acrescido de valores adicionais mensais, com o objetivo de regularizar a situação ao longo deste ano.

Outro ponto levantado foi a base legal para a retenção temporária dos valores. O documento apresentado pelo governo informa que os contratos são regidos por convênios e decretos estaduais, que estabelecem prazo de até 40 dias para o repasse após o pagamento da folha.

Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) apresentou requerimento verbal solicitando o envio dos contratos firmados entre o Governo do Estado e as instituições financeiras, aprovado pelos membros da comissão. Também participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além de representantes do governo estadual, como a controladora-geral Luciana Daltro e o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

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Semana Santa: o silêncio, a travessia e a redenção. Por Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Em um tempo que fez da velocidade uma virtude e do conforto uma espécie de direito subjetivo, a liturgia cristã reaparece, ano após ano, para recordar uma verdade pouco sedutora: há dimensões da existência que não se resolvem, mas que precisam ser atravessadas.

A tradição cristã, dos textos catequéticos às meditações de Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino, jamais tratou a fé como anestesia. Trata-a, senão, como exigência. É dizer: não se crê apenas para sentir paz, mas também para suportar a verdade. Por isso mesmo, eis uma definição que permanece sóbria e perturbadora: fé é conhecimento e confiança, ou a certeza daquilo que não se vê.

Sob esse ângulo, a cruz deixa de ser ornamento devocional e reassume seu lugar originário, próprio ao mais extremo rebaixamento e abandono. Eis a perplexidade da vez. O centro do cristianismo pauta-se na aceitação de uma derrota aparente. Para uma civilização obcecada por desempenho, imagem e êxito, a cruz permanece quase que como um constrangimento teológico e existencial.

Chesterton intuiu, com rara felicidade, que o cristianismo subsiste porque conserva unidos os contrários que o espírito moderno insiste em apartar: razão e mistério, sofrimento e esperança, humilhação e glória. E a Semana Santa desvela a pedagogia desses contrários. Enquanto a sexta-feira denuncia o colapso, o domingo revela a superação. Mas talvez o ponto decisivo resida nele mesmo, no sábado, esse território árido no qual o céu parece calado e a história, em algum grau, suspensa.
É no silêncio, afinal, que a fé perde a retórica e ganha densidade. A bem da verdade, a Semana Santa não elimina a pergunta sobre a dor. Ela a qualifica. Deus, ao não suprimir a cruz, atravessa-a. E, ao atravessá-la, confere ao sofrimento um sentido que não o banaliza, tampouco o glorifica, mas o inscreve na difícil gramática da redenção.

Que a travessia desta Semana Santa nos conduza, com humildade e profundidade, de volta ao essencial.

 

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas – Magistrado e Doutorando em Direito

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