O Estreito de Ormuz brasileiro e mais uma CPI travada. Por Aragão.
— A Praça dos Três Poderes é o Estreito de Ormuz brasileiro
Ontem, foi bloqueada a CPI do Crime Organizado, que pedia o indiciamento de três ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Seu relatório, elaborado pelo Senador Alessandro Vieira, foi rejeitado.
Procurador-Geral da República. Seu relatório, elaborado pelo Senador Alessandro Vieira, foi rejeitado.
Nenhuma novidade — e este é o problema. Segue o curso de sempre. Ou melhor: nada segue o curso natural no Estreito de Ormuz brasileiro. É um campo minado de interesses. Muitas vezes, há pautas travadas, ministros pedindo vistas, senadores não liberando para votação questões importantes, vetos presidenciais, votações possivelmente combinadas.
Ali, Executivo, Legislativo e Judiciário não apenas coexistem. Eles disputam, reinterpretam e, frequentemente, paralisam. Ou podem se unir para paralisar algo incômodo, como uma CPI.
Em outros momentos, se for conveniente aos interesses de alguns, vemos ameaças, ataques e invasões de um poder sobre outro. O fluxo republicano não avança. O Brasil permanece parado no tempo. E um país onde a Justiça é represada não evolui, não se desenvolve.
Como podem ameaçar nosso petróleo social, que é a democracia? Defendem a democracia espancando-a? Lutam pela democracia nos discursos, mas frequentemente a torturam nos atos.
Essa é a verdadeira insegurança jurídica:
aquela que, ao endossar distorções, compromete o investimento na educação, na infraestrutura e na saúde que não chegam, na obra que não começa, na concessão que se arrasta, na regra que pode mudar no meio do jogo.
Não há um bloqueio explícito.
Há algo mais sofisticado — um fluxo permanente de decisões que podem estar ancoradas em acordos.
Enquanto isso, o Estreito de Ormuz brasileiro cobra seu preço:
A segurança jurídica e a fé nas instituições já tombaram.
A liberdade de expressão está ferida.
E a economia segue agonizando.
— Quem vai liberar o Brasil?
Você, caro leitor, nas próximas eleições.
— Navegar é preciso.

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