O advogado e sócio do escritório Alves Duarte Advogados, Canindé Alves, lança no próximo dia 10 de julho, às 18h30, o livro “O Futuro Regulado – IA, Livre Iniciativa e Direitos Humanos no Brasil”, com um diferencial inovador: o vídeo de divulgação da obra foi totalmente produzido com o uso de inteligência artificial.

O evento de lançamento será realizado na sede do Alves Duarte Advogados, localizada na Rua Potengi, 383, Petrópolis e reunirá profissionais do direito, acadêmicos, empresários e entusiastas da tecnologia para uma noite de debates sobre os desafios éticos e jurídicos do avanço da IA no Brasil.

A obra propõe uma análise crítica e atual sobre como a inteligência artificial impacta a livre iniciativa e os direitos fundamentais em um cenário regulatório ainda em construção. Com linguagem acessível e abordagem multidisciplinar, o livro se posiciona como leitura essencial para quem deseja compreender os rumos da regulação tecnológica no país.

“Mais do que acompanhar as transformações, é preciso refletir sobre elas e garantir que a tecnologia caminhe junto com a democracia e os direitos humanos”, afirma o autor.

O vídeo de lançamento, desenvolvido com recursos de IA generativa, reflete o espírito da obra: uma ponte entre o futuro tecnológico e a responsabilidade jurídica.

Lançamento do livro “O Futuro Regulado – IA, Livre Iniciativa e Direitos Humanos no Brasil”
📅 Data: 10 de julho de 2025
🕡 Horário: 18h30
📍 Local: Sede do Alves Duarte Advogados – Rua Potengi, 383, Petrópolis – em frente a Praça Cívica

A estrada da vida da Bruna Maria era linda. Em seu caminho havia alegria, talento e esperança de chegar lá… de realizar seus sonhos. Seu destino deveria ser a felicidade mas a vida foi cruel e colocou ela num estado onde as estradas matam. Estradas esburacadas, mal sinalizadas, escuras e sem segurança — Onde poderia haver um poste de iluminação, tinha um marginal; onde poderia ter uma blitz, tinha um bando de assaltantes. 

Vivemos em um estado, que não soube oferecer oportunidades para todos, que falhou quando não ofereceu saúde e educação pois sabemos que esse é o melhor programa de segurança que existe. Esse problema é estrutural e não se restringe apenas ao governo atual. Mas, infelizmente, atualmente, a violência é cada dia maior. 

— Olhaí, o crime taí! O Governo taí? Tá resolvendo?

O próximo disparo atingirá quem? Todos somos alvo numa sociedade que não oferece segurança. O governo atual tentou resolver a questão, sim, acredito que sim. — Mas não conseguiu. Infelizmente. A propaganda governamental é bem feita mas não tem respaldo na realidade. Não adianta mostrar índices se a percepção de violência é tão nítida como o sangue da Bruna.

Quem não sente medo quando dirige em nossas estradas, ruas e avenidas? Quem não tem pavor de ir ao aeroporto na madrugada? Quantas relatos não já escutamos de pessoas assaltadas, vítimas de sequestro relâmpago?

— Qual mensagem passamos ao mundo do crime quando os governantes tentam descriminalizar o pequeno roubo? 

Ronaldo Caiado resolveu a criminalidade em Goiás. E por que não conseguimos no RN? Por que tolerância com o intolerável? Por que o congresso não retira o direito ao voto dos criminosos? Precisamos que tenham representantes deles? Será que sem o direito ao voto não acabaria com as políticas complacentes com o crime?

— Como a bandidagem se sente com as audiências de custódia?

O judiciário quase sempre apresenta um viés para o executivo do momento? Se a ideologia dominante é mais tolerante, o judiciário segue? É assim mesmo? 

— Os tristes caminhos do RN.

Bem, a morte é uma estrada sem volta. A bala que atingiu Bruna Maria poderia ter acertado qualquer um de nós. O próximo disparo alvejará quem? Eu? Você? Sua filha?

Às vezes, se perde uma eleição por falta de candidato. Nesta próxima, podemos perder pelo excesso. Poderíamos dizer que isso é um aperreio bom. Mas, diante da ausência de perspectiva de entendimento, é melhor reforçar o alerta desde já — enquanto ainda é tempo.

Três nomes fortes não parecem abrir mão da candidatura, mas, agindo assim, podem abrir mão da vitória.

A direita do Rio Grande do Norte talvez seja a força política mais popular do estado, pois vem surfando a onda de insatisfação com os governos federal e estadual. Uma maré de oportunidades se forma devido ao fracasso econômico e institucional que o país enfrenta. Tem votos, tem nomes, tem narrativa — e, se quiser, pode ter o governo.

— Um tsunami de vaidades.

Rogério Marinho, com sua musculatura nacional e comando da máquina bolsonarista no estado, já se movimenta. Não abre mão. Allyson Bezerra, jovem, popular em Mossoró, com sede de protagonismo, também não. Álvaro Dias, com base consolidada em Natal e apelo de gestor, tampouco dá sinais de que cederá.

Essa onda de oportunidade pode se transformar num caldo — e a ressaca será enorme.

Pelo outro lado, tudo indica que teremos Walter Alves, que se prepara para nadar contra a correnteza. Mas ele é esperto, tem experiência, a caneta e o consenso.

Ele é o centro, mas leva a união da esquerda e, dependendo do posicionamento, pode ampliar a base do centro que repudia a hiperpolarização. Por enquanto, procura não errar — e assiste à direita se dividir.

O tempo passa, e essa demora pode enfraquecer as relações e tornar um alinhamento natural cada vez mais difícil. O eleitor já enfrenta problemas demais para se preocupar com disputa interna pelo poder.

Se política é construir pontes, criar consenso, é hora de a direita mostrar que a proposta do bloco é maior que a ambição pessoal.

É aí que pode nascer a força dessa desunião — que, com a união, poderá ser imbatível.

Em apenas seis meses de gestão técnica, moderna e combativa, sob a liderança da diretora-geral Dina Pérez, o Procon Natal se reposicionou como uma referência nacional na defesa do consumidor. Com entregas concretas, impacto direto na vida do cidadão e reconhecimento além das fronteiras do município, o órgão passou a ser visto como um exemplo de eficiência e compromisso público.

O que antes era visto como burocrático, hoje se apresenta como ágil. O Procon Natal deixou de ser apenas um órgão fiscalizador para se tornar uma secretaria relevante, com protagonismo institucional e gestão comprometida com resultados.

Algumas das principais entregas dos primeiros seis meses:

•Pauta zero em menos de 60 dias: eliminou o passivo de denúncias acumuladas com força-tarefa técnica e resposta imediata ao cidadão.

•Aumento de 5.600% nas ações fiscais e operacionais: os números refletem um novo ritmo e uma nova cultura institucional.

•Digitalização total dos processos físicos: tanto a fiscalização quanto o atendimento agora são digitais e integrados.

•Implantação de audiências virtuais: democratizando o acesso e acelerando os procedimentos.

•Rotina permanente de fiscalizações e pesquisas, substituindo a antiga lógica sazonal.

•Criação do programa “O consumidor denunciou, o Procon chegou”, com resposta no mesmo dia e integração das denúncias à rota diária de fiscalização.

•Combate rigoroso à validade de alimentos, com fiscalização intensificada em supermercados, atacarejos e mercadinhos. O resultado foi uma mudança inédita no setor: muitas redes passaram a criar fiscais internos para monitorar produtos prestes a vencer

•Ampliação das fiscalizações para novos setores: agora incluem pets, restaurantes self-service, padarias, autoescolas, empresas de ônibus, salões de beleza, barbearias, óticas, planos de saúde, bancos, escolas, postos de combustíveis e comércio em geral. Outras categorias já estão em análise.

•Criação de canais diretos com fornecedores e fabricantes, para resolução rápida de conflitos.

•Capacitação técnica contínua da equipe, com foco em eficiência, racionalização dos gastos e adoção de boas práticas do setor privado na gestão pública.

•Realização do Feirão de Negociação, com mais de 90% de êxito nos acordos, permitindo a recuperação de crédito dos consumidores e fomentando a economia local.

•Integração à Associação Procons Brasil, elevando o Procon Natal ao cenário nacional com protagonismo técnico e institucional.

•Fortalecimento da relação com o setor produtivo, realização de campanhas educativas e atuação punitiva apenas nos casos de desobediência à legislação.

O Procon mais do que fiscalizar, passou a orientar, ouvir, agir com transparência e zelar pela segurança do consumidor sem perder de vista o diálogo com o setor empresarial.

Com Dina Pérez à frente do órgão, está nascendo um modelo renovado de gestão pública: técnica, transparente, cidadã — com resultados reais e compromisso institucional.

Foto: Alex Régis

Já podemos respirar aliviados e, em breve, inúmeras crianças da região do semiárido também poderão. O prefeito Allyson Bezerra liberou a construção do Hospital Infantil de Mossoró, da APAMIM — uma obra que contará com recursos do senador Styvenson Valentim.

Parabéns ao prefeito Allyson Bezerra pelo gesto que irá beneficiar milhares de bebês, crianças e adolescentes. Somente a união de forças poderá trazer o melhor para o Rio Grande do Norte.

Foto: Adriano Abreu

O procedimento foi realizado na manhã desta terça-feira (01) e conduzido pelo médico cooperado da Unimed Natal, Dr. Alexandre Borges, após a confirmação de morte encefálica e autorização da família do paciente. Inicialmente, estavam previstas a retirada do fígado e de duas córneas, mas, após avaliação médica, etapa fundamental para viabilizar o transplante, foi autorizada apenas a doação da córnea esquerda.

“A doação de órgãos é um ato essencial, pois há uma fila de espera com muitas pessoas que dependem disso para continuar vivendo. É fundamental que as famílias compreendam o processo e autorizem a doação. Essa captação realizada hoje no CSU está gerando vida, e é para isso que lutamos na área da saúde: para salvar vidas”, ressaltou o Dr. Alexandre.

A captação envolveu uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais da Organização de Procura de Órgãos (OPO), responsável por coordenar toda a logística e garantir a viabilidade do procedimento. 

A oftalmologista Heloísa Melo, responsável pelo transplante, destacou a importância da decisão da família do doador e sua contribuição para a sensibilização da sociedade.

“Foi uma imensa satisfação participar desse momento no CSU. Atuo há 15 anos como médica captadora e percebo que, ao longo do tempo, a conscientização da população sobre a doação de órgãos tem crescido. Parabenizo a família do doador por esse gesto de solidariedade, que vai tirar alguém da escuridão e devolver a luz. Que esse exemplo inspire outras pessoas”, declarou a médica.

Para o diretor de Recursos Próprios da Unimed Natal, Dr. Robinson Dias, a primeira captação de órgão no CSU simboliza mais um passo no compromisso da cooperativa com a vida.

“Hoje vivemos mais um capítulo marcante na história do CSU. É muito bom ter e ver o complexo funcionando plenamente e cumprindo sua missão de entregar saúde de excelência. Essa captação reafirma nossa capacidade técnica e operacional e nos inspira a seguir oferecendo o melhor em cuidado, inovação e resolutividade para os nossos mais de 200 mil beneficiários”, afirmou.

Sempre que o dinheiro faltava, bastava aumentar os impostos sobre quem trabalhava. E tudo se resolvia — garantindo superpoderes a quem detinha a caneta mágica. A gastança continuava. Não faltava verba para emendas, apoios, campanhas. O que faltava era freio, vergonha e responsabilidade fiscal.

Um dia, porém, montanhas cada vez maiores de dinheiro começaram a sumir nas bocas de lobo da corrupção. Cada centavo arrecadado, desaparecia. Quanto mais se taxava, mais se perdia. E é aqui que começa a parte triste da história — quando o mocinho, o contribuinte, já não conseguia bancar mais uma alta de impostos.

— Uma história mal contada.

Em maio de 2025, a arrecadação federal bateu recorde: mais de R$ 230 bilhões em um único mês. Um ganho real acima da inflação de 7,7%. O governo comemorou. Mas o gasto público cresceu ainda mais.

O roteiro se repetia. O país arrecadava como nunca — e gastava como sempre. Ou mais. Enquanto isso, um crescimento econômico anão se arrastava pela paisagem.

O contribuinte, exausto, tentava entender por que o dinheiro que ele suava para pagar sempre ia parar na Terra do Nunca — nunca voltava em forma de escola decente, hospital funcionando ou segurança na esquina. Descobriu que grande parte da arrecadação era devorada por gastos obrigatórios: previdência, folha de pagamento, repasses engessados por lei e o vilão de sempre — a corrupção. O sonho do País das Maravilhas ficava cada vez mais distante.

— Quem é o lobo mau?

Existem vários. Um assina o atraso, outros devoram emendas. Tem os que mordem o bolso de quem passa pela frente. E há ainda os que, vestidos em pele de cordeiro, tentam esconder o aumento da carga tributária. Basta apertar mais aqui, disfarçar ali, reinventar o IOF ou criar uma taxa com nome simpático.

Em 2027, toda a arrecadação poderá ser consumida pelos gastos obrigatórios — e o país do futuro vai parar no presente, vítima de uma maldição do passado que mantém os bandidos domando o monstro da corrupção desde sempre. Se não surgirem novos personagens no país que gastava demais, não teremos um final feliz. Mas, com certeza, teremos um capítulo final.

The End.

Fica difícil esquecer o que Eriko Jácome fez — aliás, o que ele não fez. Lembremos a matéria que saiu no Novo Notícias, em julho de 2024: “Eriko Jácome tem a pior produção legislativa da Câmara Municipal de Natal — apresentando um projeto de lei a cada seis meses.”

Para termos uma ideia, somente no ano de 2024, até a data da matéria em julho, Eriko teve apenas 0,2% da produção dos Projetos de Lei (PLs) entre todos os legisladores — é bem pouco, é quase nada.

É bem verdade que sua produção vem melhorando em 2025, mas já se considerar pronto para sair candidato à Câmara Federal… existe um abismo enorme. Eriko é inteligente, tem capacidade de fazer um bom mandato e tem futuro na política — mas precisa ter presente. Sabe que, para isso, tem muito ainda o que fazer dentro de casa — da Casa Legislativa Municipal.

O patrimônio político construído por Paulinho Freire ao longo da vida pública pode ser traduzido por sua base eleitoral, que o elegeu deputado federal e, mais recentemente, o conduziu à Prefeitura com apoio expressivo. A transferência desse considerável capital político deve levar em conta não apenas se o candidato tem a capacidade de ocupar o cargo, mas, principalmente, se tem o perfil que o eleitor de Paulinho almeja, se há identificação com ele — é aí que Nina entra na conversa. Aliás, no artigo.

Nina Souza está no seu 3º mandato, mas se mostra incansável na busca pela melhoria social, como podemos comprovar à frente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Os resultados aparecem — seja em ações voltadas à alimentação, capacitação, convivência ou moradia. Tem impulsionado iniciativas como a Restituição Solidária com o Imposto de Renda, a Cozinha Solidária, o Banco de Alimentos, o Creas, o Cras.

Outra coisa é o alinhamento natural com o estilo moderado, técnico e articulador de Paulinho Freire.

Não é um alinhamento de momento, mas real — e que se fortalece pelo laço familiar. O eleitor absorve com naturalidade a transferência de votos para alguém tão próximo e com competência comprovada.

— O mandato de deputado federal deve ficar próximo a Paulinho Freire. Se possível, dentro de casa.

Foto: Reprodução

Enquanto os EUA, que têm uma população 60% maior que a nossa, com quase o dobro de Estados (50), contam com apenas 435 deputados, o Brasil — um país que tenta sobreviver aos ataques contra a democracia e aos cofres públicos — aumenta de 513 para 531. Impactando os cofres públicos em 150 milhões de reais.

— A conta está chegando, e não temos dinheiro para pagar.

A partir de 1º de julho, o governo federal suspende a fiscalização dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo alega falta de recursos. Os aviões da FAB estão parados por falta de verba. Teremos cortes na saúde, educação e moradia, além da falta das melhorias necessárias por todo o país.

Sabemos que Lula tem culpa por não fazer o ajuste fiscal necessário. Gasta demais. A corrupção não tem freios, e o caso INSS é apenas mais um que sai debaixo do tapete e vai para o ventilador. Mas a resposta do Congresso, ao ampliar o número de deputados, é como se dessem o dedo para o país — O dedo que vota contra a nação.

A sensação que temos é que o Brasil, cada vez mais, fica nas mãos dos parlamentares. Como quem segura um passarinho, vai controlando o presidente do momento de acordo com sua ambição. Sabe que, se apertar muito, o passarinho morre; se apertar pouco, ele voa.

O presidencialismo no Brasil está cada vez mais fraco. Seja pela imposição do Judiciário ou do Legislativo, qualquer presidente perde seu protagonismo. Não importa se a ideologia é de direita ou esquerda, a pressão é a mesma. Lembremos como a Câmara Federal apertou Michel Temer, Bolsonaro, e fizeram aprovar um aumento das emendas sem precedentes. Com Lula, da mesma forma, todo dia pressiona para satisfazer suas ambições. — As emendas parlamentares já chegam à cifra absurda de 53 bilhões de reais.

— Representatividade? Atualmente, representam os próprios interesses.

O sistema de freios e contrapesos é excelente — visa o equilíbrio de forças entre os três poderes. Mas a realidade no Brasil anda desequilibrada demais. O Congresso não vai abrir mão do poder e, no próximo ano, podemos mudar esse cenário.

A mudança é urgente, pois, independentemente de quem seja o próximo presidente, o Congresso vai querer que coma na mão deles.

Foto: Bruno Spada