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Nova dor de cabeça para o prefeito Emídio Jr. Uma contratação de R$ 4,26 milhões firmada entre a Prefeitura de Macaíba e a Funpec foi suspensa por decisão cautelar do TCE-RN.

A auditoria identificou indícios de irregularidades na dispensa de licitação utilizada para viabilizar o contrato.

Entre os pontos analisados estão a natureza dos serviços contratados, a dimensão do levantamento previsto e outros aspectos relacionados à execução do acordo.

Diante do risco de possíveis prejuízos aos cofres públicos antes da conclusão da análise, o Tribunal determinou a suspensão da contratação, da execução do contrato e dos pagamentos vinculados ao acordo.

A decisão é cautelar e o processo continuará em tramitação para julgamento de mérito, quando a regularidade da contratação será analisada de forma definitiva.

Deslize para entender os principais
pontos da decisão.

Fonte: TCE

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Para viabilizar o desvio de dinheiro público, o suposto esquema da Prefeitura de Mossoró, investigado pela Operação Mederi, utilizava o código “papel cagado”. Segundo a Polícia Federal, o termo se refere ao faturamento de notas fiscais sem a entrega efetiva dos medicamentos. De acordo com a investigação, esse mecanismo permitiria que recursos públicos fossem desviados e retornassem aos envolvidos por meio de supostas propinas.

“Papel cagado” se refere a algo fake. A uma nota fiscal sem a entrega dos medicamentos ou, se me permitem ampliar o raciocínio, a uma pesquisa que entrega o papel, mas não a informação verdadeira.

Defensores de Allyson tentaram descredibilizar a pesquisa da Veritá que mostrou Álvaro Dias em primeiro lugar e vencendo em todos os cenários. E mais: mostrou Allyson em 3º lugar. Tendência de queda?

A indústria das fake news e da boataria tentou confundir as pessoas, dizendo que a pesquisa havia sido suspensa pelo TRE. Não foi, não foi! O leitor pode acessar o site do TSE e consultar o registro da pesquisa (RN-06276/2026) para verificar que ela está válida.

Essa atitude demonstrou desespero. O time de Allyson acusou o golpe porque sabe, por exemplo, que a Veritá teve um acerto impressionante nas eleições para prefeito. Vale a pena lembrar:

— Paulinho Freire teve 55,34% dos votos (a Veritá apontou 55,5% antes da votação).

— Natalia Bonavides teve 44,66% dos votos (a Veritá apontou 44,4% antes da votação).

A pesquisa da Veritá cumpriu seu papel. Um papel limpo. Mas há quem não goste.

O cenário para a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026 apresenta o pré-candidato Álvaro Dias (PL) em posição de destaque, de acordo com o levantamento mais recente do Instituto Veritá divulgado nesta terça-feira. Os dados revelam que o ex-prefeito de Natal não apenas lidera as intenções de voto, como também sairia vitorioso em todos os confrontos diretos simulados para um eventual segundo turno.

Desempenho nas Intenções de Voto Na modalidade de pesquisa espontânea, onde os nomes não são apresentados aos entrevistados, Álvaro Dias aparece com 42,2% dos votos válidos. Ele é seguido por Cadu Xavier (PT), que registra 30,8%, e por Allyson Bezerra (União Brasil), com 24,9%.

Ao considerar a pesquisa estimulada (com lista de nomes), o representante do PL mantém a dianteira com 41,6% dos votos válidos. Cadu Xavier aparece com 28,3% e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, com 27,8%.

Simulações de Segundo Turno O estudo também projetou embates diretos entre os nomes mais citados. Em uma disputa contra Allyson Bezerra, Álvaro Dias alcança 52% contra 48% dos votos válidos. Já em um cenário contra o candidato do PT, Cadu Xavier, a vantagem de Álvaro se amplia para 58% contra 42%.

Os números reforçam o momento favorável para Álvaro Dias, que tem expandido sua base de apoio em várias regiões potiguares, e se consolidado como o principal nome de oposição à atual gestão estadual para o próximo pleito executivo.

Metodologia: A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de maio, contando com 1.220 entrevistas em todas as regiões do estado. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento está devidamente registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06276/2026.

Cristiane Dantas propôs programa que capacita profissionais da beleza para acolher e orientar vítimas

A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei para instituir o Programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A iniciativa busca transformar salões de beleza, clínicas de estética, barbearias e demais estabelecimentos do setor em espaços de orientação e apoio às mulheres em situação de violência.

A proposta prevê a capacitação voluntária de profissionais da área para identificar sinais de violência, oferecer acolhimento inicial e orientar sobre os canais oficiais de denúncia e a rede de proteção existente. Entre os objetivos do programa estão a ampliação do acesso à informação, a identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento das ações preventivas em todo o estado.

Segundo a deputada Cristiane Dantas, os espaços de beleza exercem um papel importante na vida das mulheres e podem contribuir significativamente para a prevenção da violência.

“Salões de beleza e estabelecimentos do segmento são ambientes de confiança e convivência. Muitas vezes, é nesses espaços que mulheres encontram acolhimento e se sentem à vontade para compartilhar situações difíceis. Queremos fortalecer a rede de proteção por meio da informação, da orientação e do encaminhamento adequado”, destaca a parlamentar.

O projeto estabelece que as capacitações poderão abordar temas como a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência doméstica, identificação de sinais de agressão, funcionamento da rede de atendimento à mulher e os canais oficiais de denúncia. As atividades poderão ocorrer por meio de cursos, oficinas, palestras, além da disponibilização de materiais educativos.

A matéria prevê ainda a criação de um selo de participação para os estabelecimentos que aderirem ao programa, reconhecendo o compromisso com a promoção da cidadania e da proteção às mulheres.

“Infelizmente as estatísticas ainda revelam a necessidade de se ampliar o alcance das políticas públicas já existentes e fortalecer a rede comunitária de apoio às mulheres vítimas de violência”, reforça a parlamentar.

A matéria vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Seis projetos de lei foram analisados e aprovados na reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, nesta quarta-feira (03). Presidida pelo deputado Tomba Farias (PL), e com a presença dos membros, as deputadas Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (PSDB) e o parlamentar Taveira Júnior (PSDB), a Comissão deliberou sobre matérias de segurança pública, direito das mulheres, educação, regulação de energia elétrica e administração pública. Após aprovação na Comissão, os projetos seguem tramitando na Casa Legislativa.

A primeira proposição analisada foi o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), que altera a Lei Complementar Estadual nº289, de 2005, que instituiu o Fundo Penitenciário do Rio Grande do Norte (FUNPERN). A iniciativa tem o objetivo de adequar “a legislação estadual à atual realidade administrativa e constitucional, atualizando nomenclaturas e aprimorando a composição do Conselho Diretor do referido Fundo”. Um dos pontos mais relevantes deste projeto é a inclusão de um representante da entidade sindical representativa dos Policiais Penais no Conselho Diretor do FUNPERN.

A segunda proposição aprovada partiu do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que altera a Lei Orgânica e o Estatuto do MPRN. Entre as pautas do Projeto, está a questão da licença maternidade das servidoras e membros da entidade, que na antiga redação contempla prazos diferenciados de licença para mães adotivas e mães biológicas. A iniciativa legislativa analisada na Comissão de Administração visa, portanto, sanar o tratamento desigual.

A próxima matéria legislativa foi o Projeto de Lei nº 44/2026, de iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB), que institui o programa estadual de transparência, qualidade comercial e equilíbrio operacional na geração distribuída de energia elétrica. A essência da matéria reside na criação de um arcabouço normativo estadual que garanta transparência e proteção aos consumidores-geradores e beneficiários de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). O projeto contou com um encarte substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Outra proposição analisada e aprovada na Comissão que contempla os direitos das mulheres foi de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PV). O Projeto de Lei nº 213/2026 institui a obrigatoriedade de implementação de canal específico de comunicação e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher pelas empresas que mantêm contrato com a administração pública.

As duas últimas matérias aprovadas foram o Projeto de Lei nº 397/2024, do deputado Gustavo Carvalho (PL), que dispõe sobre a transparência, por meio da publicação na internet, da posição na fila e do quantitativo dos alunos que aguardam por vagas nas instituições públicas de educação do Rio Grande do Norte; e o Projeto de Lei nº 195/2026, do deputado Taveira Júnior, que institui a política estadual cidade segura e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no estado. Ambos tiveram emendas encartadas.

As condições estruturais do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel pautaram o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PSDB), nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa. A parlamentar externou preocupação com a paralisação das obras de reforma da unidade, única referência especializada para esse tipo de atendimento em todo o Rio Grande do Norte, e solicitou providências imediatas diante do aumento de casos graves registrados.

De acordo com a deputada, a reforma, iniciada em agosto de 2022 com orçamento previsto de R$ 1,2 milhão, encontra-se estagnada com apenas 1% dos serviços executados. Cristiane Dantas destacou que a desativação do ambulatório especializado obrigou a alocação de todos os pacientes em um mesmo setor, o que eleva consideravelmente os riscos de infecção hospitalar.

A parlamentar relembrou uma visita técnica realizada pela Comissão de Saúde da Casa, na qual os deputados Dr. Kerginaldo (PL) e Terezinha Maia (PL) constataram um cenário que compararam a uma “zona de guerra”. “Não tem mais justificativa para que, dois anos após a paralisação, não tenha sido tomada uma providência emergencial. Se a empresa não cumpriu o contrato ou abandonou a obra, é preciso uma solução eficaz para dar continuidade ao projeto”, defendeu.

O agravamento da situação ganha contornos ainda mais preocupantes devido ao período de festividades juninas, época em que historicamente cresce o número de acidentes com fogos e fogueiras. A deputada apresentou dados comparativos: enquanto em 2023 houve o registro de um caso de queimadura grave, no primeiro semestre de 2024 já foram contabilizados seis episódios, com aumento no índice de óbitos. Dados recentes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçam o alerta, indicando que o número de internações por queimaduras dobrou nos últimos seis meses no estado.

Diante do cenário, a representante do PSDB protocolou um requerimento exigindo explicações do Governo do Estado sobre a desativação do ambulatório e a demora na retomada dos serviços. Recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também recomendou a retomada imediata das obras, apontando que os recursos para a requalificação, agora avaliados em R$ 1,8 milhão, estão assegurados. Durante sua fala, a parlamentar ainda parabenizou a equipe médica, liderada pelo Dr. Marco Almeida, pelo esforço contínuo em manter o setor em funcionamento apesar dos desafios estruturais.

Em manifestações recentes, a gestão estadual informou que a paralisação ocorreu por descumprimento contratual da empresa responsável e que o processo de distrato está em andamento para viabilizar uma nova licitação para o hospital.

O município de Tenente Ananias foi palco de uma das maiores mobilizações políticas do Alto Oeste potiguar neste período pré-eleitoral. O lançamento oficial da pré-candidatura do deputado estadual Dr. Kerginaldo reuniu mais de 100 vereadores de diversas regiões do Rio Grande do Norte, além de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e importantes lideranças políticas. O evento evidenciou a força de articulação de Dr. Kerginaldo junto às bases municipais e a sintonia desse grupo com o projeto político liderado por Álvaro Dias, reforçando a receptividade à sua pré-candidatura ao Governo do Estado em diversas regiões potiguares.

Ao lado de Dr. Kerginaldo, o pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, foi recebido por uma expressiva representação política regional. A presença de mais de uma centena de vereadores transformou o encontro em um dos maiores atos políticos realizados no Alto Oeste nos últimos meses, reforçando não apenas o prestígio do deputado estadual, mas também a receptividade ao projeto liderado por Álvaro Dias em diversas regiões do estado.

Entre as autoridades presentes estavam a prefeita de Tenente Ananias, Dayane Batista; a vice-prefeita de Caraúbas, Kátia Linhares; o vice-prefeito de Major Sales, Dr. Allan; o prefeito de Venha-Ver, Dr. Cleiton; a prefeita de São Francisco do Oeste, Gisely Porfírio; o prefeito de Encanto, Alberone; o prefeito de Bento Fernandes, Berguinho da Saúde; o prefeito de Marcelino Vieira, Dibed; a ex-prefeita de Tenente Ananias, Mazé; e o ex-prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio. Também participaram o pré-candidato a deputado federal Juninho Alves, o pré-candidato ao Senado Federal Coronel Hélio e o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira.

Durante o evento, Álvaro Dias agradeceu a recepção recebida e destacou sua trajetória como gestor público, afirmando que tem experiência para enfrentar os desafios do Rio Grande do Norte.

“Fomos para as ruas. Instalamos, em apenas 40 dias, um hospital de campanha para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus. Buscamos as soluções necessárias em um dos momentos mais difíceis da saúde pública. Não me acovardei diante das necessidades da nossa população. Também não tive medo de enfrentar o debate e promover as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor de Natal, que hoje gera emprego, renda e oportunidades na capital do nosso querido Rio Grande do Norte. Da mesma forma, não terei medo do desafio de reconstruir o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Álvaro também ressaltou que a expressiva presença de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças regionais demonstra a força de um movimento que nasce nos municípios e que tem como objetivo construir um novo momento para o estado, baseado no diálogo, nas parcerias institucionais e na valorização do interior.

A expressiva participação de lideranças de diversas regiões do estado reforçou o crescimento da pré-candidatura de Álvaro Dias e demonstrou a receptividade ao seu projeto político, consolidando mais uma importante agenda de articulação no Alto Oeste potiguar.

Quiseram derrubar o tucano disparando fake news.

— Ele voou mais alto.

A pedrada foi dizer que o PSDB prioriza vagas ao Senado. Quem disse isso merece uma bicada. Um argumento tão ineficaz quanto jogar pedra na lua.

O resultado foi melhor. O tucano bateu asas e, do alto, a visão é bem mais ampla, pois se abre um horizonte de possibilidades. É possível ver que se aproxima uma campanha acirrada para o Governo. Allyson, Cadú e Álvaro não terão zona de conforto e deverão buscar conquistar voto a voto. Fazer alianças estratégicas — unir forças — será necessário.

O PSDB tem ninho conhecido e certo, que é a Assembleia Legislativa, e a aposta, mais uma vez, será colocar todos os ovos nesse ninho. Ter a presidência da AL e aliados com comprovada força eleitoral é, certamente, um ativo político diferenciado.

Seu reconhecido poder de articulação, aliado à forte capilaridade pelo interior, acompanhará os tucanos na revoada migratória que se aproxima.

— Onde irão pousar?

É simples. Onde encontrarem as melhores condições para fortalecer uma nominata competitiva para deputado estadual.

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou, na noite desta terça-feira, do encontro “Amigos de Márcio Gomes”, realizado no Panatis III, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O evento reuniu moradores da região, lideranças comunitárias e representantes políticos, consolidando o apoio do suplente de vereador Márcio Gomes ao projeto político de Álvaro para 2026.

Em sua fala, Álvaro relembrou um dos momentos mais desafiadores de sua gestão à frente da Prefeitura de Natal: o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo ele, a experiência demonstrou sua capacidade de liderança em momentos de crise.

“Lembro do desafio durante a pandemia do coronavírus, quando era prefeito de Natal. Naquele período, muitos se esconderam, mas eu sabia da minha responsabilidade. Saí do gabinete e fui para as ruas defender o povo de Natal. Em apenas 40 dias, colocamos em funcionamento um hospital de campanha para atender a população”, afirmou.

Durante o encontro, Álvaro também assumiu o compromisso de recuperar as rodovias estaduais que cortam a zona Norte da capital, uma das principais reivindicações dos moradores da região.

“Vamos recapear e entregar vias de qualidade para a região mais populosa de Natal. Fizemos uma grande obra na Felizardo Moura, transformando um dos principais acessos da cidade, e faremos o mesmo nas vias estaduais da zona Norte. Essa população merece infraestrutura de qualidade, segurança e mobilidade”, declarou.

O evento foi marcado por uma expressiva participação popular e reforçou a mobilização de lideranças da zona Norte em torno da pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; a vereadora Nina Souza, pré-candidata a deputada federal; e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (28) parte da comissão formada pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, pelos párocos Padre Bianor Júnior, da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes; e Padre Sávio, da Paróquia São José de Anchieta, além da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, integrante da comissão de canonização do Padre João Maria. A reunião tratou da organização de ações voltadas à divulgação e fortalecimento do processo de canonização do religioso potiguar.

Entre os temas discutidos esteve a parceria da Assembleia Legislativa no apoio institucional às ações de popularização da história e legado do Padre João Maria, especialmente junto às novas gerações. A comissão destacou ainda a importância da divulgação do processo de canonização, cujo pedido foi encaminhado ao Vaticano ainda na década de 1950 e retomado nos últimos anos.

“A Assembleia Legislativa tem o dever de apoiar ações que valorizem figuras tão importantes para a história e a espiritualidade do nosso povo. Padre João Maria transcende gerações e permanece presente na memória e na devoção dos potiguares”, destacou Ezequiel.

Durante a reunião, o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, agradeceu a receptividade da Assembleia Legislativa e ressaltou a importância da união institucional em torno da memória religiosa e cultural do Estado. “Reconhecemos e agradecemos a abertura da Assembleia Legislativa para essa causa tão significativa. Essa parceria fortalece não apenas o processo de canonização, mas também a missão de manter viva a história do Padre João Maria, especialmente entre os jovens”, afirmou o arcebispo.

A desembargadora Maria Zenaide Bezerra, integrante da comissão de canonização, enfatizou a importância da mobilização social e institucional nesta etapa do processo. “Estamos em uma fase muito importante, trabalhando para ampliar o conhecimento sobre a vida e a missão de Padre João Maria. O reconhecimento da sua trajetória passa também pela valorização da sua história junto à sociedade”, pontuou.

Ainda na pauta da reunião a programação que contempla homenagens ao centenário de nascimento de Dom Heitor de Araújo Sales, incluindo a produção de um documentário e de um livro sobre sua trajetória. As ações devem culminar em um evento marcado para o dia 29 de julho.

Participaram do encontro o deputado estadual José Dias (PL); o diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Cascudo; e a diretora da Presidência da Casa, Dulcinéa Brandão.