Blog do Aragão

Após operações de fiscalização pela ANP, Senacon e Procons, a Polícia Federal abriu um inquérito criminal para avaliar o aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos de gasolina no Brasil.

Entre os crimes em apuração estão formação de cartel e conduta contra a economia popular. As informações também foram enviadas ao Cade. 

 O cenário ocorre em meio à alta global dos custos do petróleo e derivados devido à guerra no Oriente Médio.

Nas primeiras ações de combate a preços abusivos depois da MP do Diesel, que ampliou as competências da ANP, a agência identificou postos de combustíveis praticando margens muito elevadas, superiores a R$ 2 por litro.

As equipes da ANP realizaram fiscalizações em 42 postos de 22 cidades no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Além disso, Procons de 16 estados integram a força tarefa. Desde a semana passada, ocorreram fiscalizações em 669 postos, 64 distribuidores e uma refinaria.

“Nós começamos essa análise pelos postos, são vários processos administrativos que vão ser abertos para verificação e o nosso próximo passo é ir subindo na cadeia, ou seja, verificar o valor que foi repassado”, disse o diretor-geral da ANP, Artur Watt. 

“Vamos começar a solicitar informações diárias de estoques, de movimentações e dos preços dessas movimentações, para que a gente possa fazer um acompanhamento muito próximo do mercado, para que possamos coibir esses abusos”, acrescentou. 

A mensagem que o governo quer passar ao mercado é de que quer coibir o aumento do lucro na cadeia de combustíveis às custas da guerra.

“Não é possível confundir liberdade de preço com abuso e excesso. Em um momento como o que nós estamos vivendo, o planeta sofre hoje uma restrição de oferta e disponibilidade de petróleo e isso impacta diretamente a vida dos consumidores, não é possível entender que essa prática seja correta. É uma prática abusiva. A elevação de preço que não tenha lastro em custos caracteriza a abusividade”, disse o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Ricardo Wada, na coletiva.

Os postos vão ter que exibir placas sinalizando o subsídio.

Fonte: Site Eixos

Falta conexão com a realidade dos usuários. Quedas frequentes e redução de velocidade são sinais claros de baixa qualidade. Quem ainda não fez o download completo da insatisfação generalizada com as operadoras de internet?

— Tá sem sinal. Sem sinal de melhoria.

Reclamações se acumulam, relatos se repetem, a frustração segue sempre conectada. Não bastassem os afazeres do dia a dia, a baixa qualidade das conexões torna tudo um pouco mais difícil.

Ela impacta diretamente:

• produtividade individual

• eficiência de empresas

• qualidade de serviços

• previsibilidade de operações

Quedas constantes, instabilidade em horários críticos, suporte ineficiente. Para uma parcela crescente da população, a internet — que deveria ser infraestrutura básica — passou a operar como um serviço imprevisível.

Infelizmente, a regulação brasileira, conduzida pela Anatel, não exige que a operadora entregue 100% da velocidade contratada o tempo inteiro.

Na prática, isso significa que oscilações são admitidas — inclusive quedas relevantes em determinados momentos do dia.

Diante desse cenário, a pressão por melhoria tende a partir da própria sociedade. Do usuário que sente, todos os dias, o impacto dessa instabilidade.

— Ajude quem precisa escolher.

Qual a pior — ou a melhor — operadora na sua opinião?

O RN teve a maior taxa de reprovação na fiscalização do Inmetro realizada em parceria com a ANP no Distrito Federal e em nove estados (AC, AL, CE, MS, PB, RN, RR, SC, SP). Simplesmente 100% das bombas fiscalizadas foram reprovadas no RN — 226 bicos fiscalizados, 225 bicos reprovados. O segundo lugar em reprovação ficou com o Ceará com 43% de reprovação.

As ações realizadas, entre os dias 10 e 12 de março, em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor.

Ao todo, nos 9 estados e Distrito Federal, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%. O RN atingiu surpreendentes 100% de reprovação. Bem acima da média (23%).

As irregularidades mais recorrentes na fiscalização nacional foram: indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamento de combustível, erros de medição em prejuízo do consumidor e lacres de segurança rompidos.

Pela ANP, a ação teve como foco fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, avaliando padrões técnicos, origem e armazenamento dos produtos.

Este blog conversou com Maxwell Flôr, presidente do Sindpostos, que afirmou que não foram encontradas fraudes: “Pelo que me foi passado foram falhas simples, problemas de conservação do equipamento que não se traduz em prejuízo no bolso do consumidor. Pelo lado positivo não tivemos nenhuma bomba com sinais de fraude, nenhuma fraude detectada.”

Fonte dos dados: GOV.br

Foto meramente ilustrativa: Gov.br

A Justiça determinou a suspensão de uma cobrança superior a R$ 22 mil em contas de energia emitidas para um morador de Mossoró. A decisão foi proferida pelo juiz Manoel Padre Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que ordenou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a interrupção da cobrança considerada excessiva.

Segundo o processo, o consumidor afirmou ter sido surpreendido com duas faturas consecutivas de valores muito acima do padrão habitual. A conta referente a outubro de 2025 chegou a R$ 18.157,67, enquanto a de novembro foi de R$ 3.886,99, resultando em um total de R$ 22.044,66.

O morador sustenta que os valores destoam completamente de seu histórico de consumo. De acordo com os autos, sua média mensal de energia girava em torno de R$ 120, o que reforçou o argumento de que as cobranças seriam desproporcionais.

Diante da discrepância, a Justiça determinou a suspensão da cobrança até a análise mais aprofundada do caso.

Depois de alguns meses de muita insatisfação por parte dos consumidores e beneficiários dos sistemas de energia solar, surge uma esperança: a possibilidade de a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa entrarem no circuito.

O prejuízo pela não compensação da energia solar gerada foi enorme. Meses se passaram para que algumas compensações começassem a se normalizar. Mas e o que não foi compensado? Será devolvido o valor pago?

— O que sabemos é que a conta, quem paga, é o consumidor.

Por falar em conta de energia, no RN está previsto que ela suba mais do que nas regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. É que no Rio Grande do Norte pode subir cerca de 6,37% em 2026. Segundo projeções do setor elétrico, o reajuste previsto é superior ao das demais regiões do país.

• Sudeste: cerca de 5,45%

• Norte: cerca de 4,52%

• Sul: cerca de 3,61%

• Centro-Oeste: cerca de 0,08%

É difícil de acreditar, pois o RN é um dos maiores polos de geração de energia renovável do Brasil, principalmente com parques eólicos e, mais recentemente, usinas solares.

— Por que nossa conta de energia é mais cara?

Com a pressão das casas legislativas, retomamos a esperança de uma luz para nossa população.

A conta de energia elétrica no Rio Grande do Norte pode subir cerca de 6,37% em 2026, segundo projeções do setor elétrico. O número chama atenção por um motivo simples: o reajuste previsto é superior ao das demais regiões do país.

• Sudeste: cerca de 5,45%

• Norte: cerca de 4,52%

• Sul: cerca de 3,61%

• Centro-Oeste: cerca de 0,08%

O dado carrega uma ironia difícil de ignorar.

O Nordeste — e particularmente o Rio Grande do Norte — tornou-se um dos maiores polos de geração de energia renovável do Brasil, principalmente com parques eólicos e, mais recentemente, usinas solares. — Por que nossa conta de energia é mais cara?

Em vários momentos do ano, a região produz mais energia do que consome. Ainda assim, isso não se traduz automaticamente em tarifas mais baratas para o consumidor local.

— Energia abundante, tarifa cara

Uma região que se consolidou como potência em energia renovável, e que abriga alguns dos maiores parques eólicos do país, continua convivendo com aumentos relevantes na conta de luz.

O Nordeste cobrando caro pela energia elétrica.

— Adivinhe quem vai pagar a conta?

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Caicó indicam que a arrecadação da COSIP cresceu em 2026 — em sentido oposto ao alegado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, em entrevista concedida à rádio nesta terça-feira (24).

Em janeiro de 2026, a arrecadação com a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública foi de R$ 492.814,02, valor superior aos R$ 391.768,96 registrados em janeiro de 2025 e acima dos R$ 288.819,86 arrecadados em dezembro de 2025.

O prefeito de Caicó também afirmou que não houve autorização para aumento da COSIP.

Os números oficiais, entretanto, registram expansão inequívoca da receita vinculada à contribuição.

— Segundo o Prefeito de Caicó, a Neoenergia Cosern cobrou o aumento da Taxa de Iluminação Pública, sem autorização, e ainda não fez o repasse adequado ao município.

É difícil de acreditar o que está ocorrendo no RN. O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, durante entrevista ao programa Panorama 95 nesta terça-feira (24), tornou público que o Município não autorizou qualquer aumento na Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) e atribuiu à concessionária de energia a responsabilidade pelas cobranças que vêm sendo questionadas pela população.

Segundo o gestor, a Prefeitura não enviou projeto à Câmara para reajuste da taxa, nem realizou qualquer intervenção para majorar valores. Ele afirmou que a situação estaria relacionada a procedimentos adotados pela Neoenergia Cosern após o aumento do ICMS estadual e, principalmente, à cobrança sobre a energia produzida por sistemas de geração solar.

De acordo com o prefeito, consumidores que produzem energia solar e antes não pagavam a taxa sobre a energia injetada na rede passaram a ser cobrados. Ele classificou a medida como “inadequada” e informou que já entrou em contato com a superintendência da concessionária para tratar do assunto.

— Cobrou e não repassou?

Dr. Tadeu também declarou que o Município não registrou aumento no repasse da COSIP. Segundo ele, a Prefeitura continua recebendo valor semelhante ao do ano anterior. O prefeito afirmou que, caso houvesse elevação proporcional à cobrança relatada por moradores, o repasse deveria ter aumentado, o que, segundo ele, não ocorreu.

O gestor disse ainda que levou o debate ao grupo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), defendendo uma discussão conjunta entre os municípios do estado e a concessionária de energia.

A declaração foi feita após questionamentos de ouvintes sobre aumento significativo nas contas de energia, com relatos de valores que teriam dobrado ou triplicado nos últimos meses.

— Continuamos dando visibilidade ao tema que a cada dia vai acrescentando novos capítulos.

Fonte: Perfil do Jornalista Marcos Dantas.

Segundo dados da consultoria Conference Board, a produtividade do trabalhador brasileiro equivale a aproximadamente 25% da produtividade do trabalhador americano — ou seja, o brasileiro produz, em uma hora de trabalho, o que um americano produz em cerca de 15 minutos. Ocupamos a 94ª posição entre cerca de 180 países no quesito produtividade.

Os países que conseguiram reduzir a jornada já tinham produtividade alta. E ainda a aumentaram. Isto é, prepararam-se para a redução da jornada sem deixar cair a produção.

Quando a jornada cai sem que a produtividade suba, o custo por hora trabalhada aumenta. E, quando o custo do trabalho sobe em um país já pouco competitivo, o mercado tende a reagir.

Enquanto o debate público ainda gira em torno da jornada, grandes empresas no mundo inteiro já estão substituindo silenciosamente tarefas humanas por inteligência artificial e automação.

Bancos fecharam milhares de agências físicas nos últimos anos porque aplicativos e algoritmos assumiram funções antes realizadas por gerentes e atendentes.

Call centers estão sendo substituídos por chatbots capazes de atender milhões de clientes simultaneamente.

Escritórios de advocacia utilizam IA para revisar contratos em minutos.

Supermercados adotam caixas de autoatendimento.

Centros logísticos operam com robôs que se movimentam 24 horas por dia.

Essas reduções são silenciosas. Não soam simpáticas. Não parecem humanas. Mas estão acontecendo — e em escala crescente.

A chegada desse exército de robôs humanoides às grandes fábricas é inevitável. Meu alerta é que reduzir a jornada em economias estruturalmente frágeis pode acelerar a substituição da mão de obra humana.

Será que essa redução da jornada visa influenciar as eleições? Seria mais fácil manipular essa massa que se tornará desempregada, eternamente dependente de mesadas do governo?

— A redução da jornada de trabalho pode ter o efeito colateral de reduzir a dignidade do brasileiro.

A mobilização do setor de energia solar no Rio Grande do Norte segue crescendo. Mesmo após a sinalização de diálogo por parte da Neoenergia Cosern, consumidores, empresários e integradores continuam relatando insatisfação com as mudanças no faturamento e na compensação de créditos de energia.

Representantes do setor afirmam que as medidas anunciadas pela Neoenergia Cosern não solucionam as principais reclamações, tampouco reparam, de forma efetiva, os prejuízos causados ao setor e à população.

Diante desse cenário, empresas, consumidores e profissionais ligados à micro e minigeração distribuída mantiveram a convocação para uma manifestação pública em frente à sede estadual da Neoenergia Cosern, em Natal.

O ato está marcado para sexta-feira, 6 de fevereiro, às 8h, na Rua Jean Mermoz, nº 150, bairro Cidade Alta, Baldo. Segundo os organizadores, a mobilização terá caráter pacífico e busca chamar atenção para as demandas do setor e dos consumidores que se sentem prejudicados.