Blog do Aragão

O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (10), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não faria ameaças ao Brasil se soubesse que ele é pernambucano. — Com esse humor belicoso, Trump deve estar achando que Lula é cearense.

Acredito que, se o Brasil entrasse em guerra, veríamos um exército de lobistas atirando para todo lado, marchando para o poder público com o objetivo de explodir o orçamento em milhares de emendas. Trincheiras de partidos fisiologistas se preparando para uma ofensiva nunca vista.

— Vorcaros se alistariam?

Teríamos licitações às pressas, aprovadas em caráter de urgência. — O Consórcio Nordeste comprando armamentos de fornecedores duvidosos.

Receberíamos um regimento de Cuba no programa Mais Soldados.

Quantos Ciros Nogueira e Ruedas seriam flagrados estourando champanhe em jatinhos da indústria armamentista?

Batalhões da militância da direita questionando a qualidade das armas chinesas e regimentos da esquerda ironizando o armamento americano.

Certamente, os ministros do STF criariam um bunker especial para realizar as sessões plenárias.

Em função da guerra, o Banco Central subiria ainda mais os juros para conter a inflação.

O STF daria 24 horas para o Exército explicar por que compramos as armas?

Tudo terminaria com uma tentativa de instalar uma CPI da Guerra, que já nasceria morta, vítima dos estilhaços da corrupção e do fogo amigo.

— Omi, deixe de guerra!

Brincadeiras à parte, todos sabemos que, no Brasil, já existem muitas guerras internas a vencer antes de sequer cogitarmos o pesadelo de um conflito internacional. Estamos em guerra contra a fome, contra a miséria, contra as drogas, contra o desemprego, contra os juros abusivos, contra o analfabetismo e tantas outras batalhas do dia a dia que nunca vencemos.

Temos inúmeras baixas de brasileiros tombando diariamente. Só no trânsito, morrem mais de 40 mil pessoas por ano.

— Nada de novo no front.

Não precisamos — nem podemos — de guerras novas. Temos que reverter essa situação de terra arrasada e experimentar, ao menos uma vez, viver em paz.

O recente posicionamento oficial da ABIH-RN traz lucidez ao debate sobre a Via Costeira ao afirmar que a entidade “não defende a manutenção de áreas ociosas” e que é “indispensável garantir o cumprimento integral da legislação”. Isso inclui, inclusive, a aplicação de sanções como a “perda compulsória do direito de concessão”.

Neste ponto, o setor produtivo e os órgãos de controle, como o TCE-RN, parecem falar a mesma língua. 

Se a própria ABIH defende sanções para quem descumpre contratos, a medida cautelar que suspendeu as concessões, certamente, não deve estar sendo lida como um “ataque” à segurança jurídica, mas sim como o remédio amargo e necessário para sanar décadas de inércia. 

Devemos concordar que a insegurança real não reside na fiscalização da lei, mas na manutenção de contratos que se arrastam desde os anos 80 sem que um único tijolo tenha sido erguido. Como bem pontuou o auditor do TCE-RN — a intenção é justamente “repor a segurança jurídica”, garantindo critérios claros para o uso de áreas que estão obsoletas há 40 anos. 

A ABIH acerta ao pedir que o debate saia do campo da simplificação. De fato, o cenário é complexo: de um lado, temos o potencial de mais de 1 bilhão em investimentos represados; do outro, o fato de que as atuais concessionárias, segundo a auditoria, algumas sequer possuem capacidade econômico-financeira para executar as obras. Atribuir essa paralisia apenas a “insegurança regulatória” após quatro décadas seria usar essa simplificação como ferramenta retórica.

O ponto de convergência que deve unir todos os atores é a defesa de novas licitações. Como a ABIH defende a “expansão da atividade turística” e o “fortalecimento da cadeia produtiva”, acredito que deve ser a maior interessada em ver esses terrenos ocupados por investidores que possuam o capital e a vontade de realizar o que outros não fizeram em quase meio século. 

Natal não pode mais se dar ao luxo de perder centenas de milhões por ano em movimentação econômica por pura inércia contratual. 

Penso que, após tantas perguntas e respostas sobre o tema, todos nós realmente buscamos o mesmo objetivo: um turismo mais forte que possibilite o desenvolvimento do nosso Estado. 

O pau que rola na internet é a recente entrevista do pré-candidato ao governo do RN Allyson Bezerra na Band. Ele simplesmente não se posicionou quando confrontado com a trivial pergunta da jornalista Anna Ruth: — Quem ele apoia para presidente? Só faltou se levantar e fazer o passinho do João Inácio Jr que se tornou tão conhecido pelo meme que viralizou na internet. Allyson ficou sentado mas fez um contorcionismo com os argumentos, esticou as idéias mas não assumiu ser de direita nem de esquerda.

— Será que sou oportunista? Será?

Em cima do muro é um lugar tão pequeno que não caberia mesmo um governador. Não defendo em hipótese alguma a hiper polarização mas a clareza de posição e de propósitos. Essa tentativa de ficar se equilibrando a todo instante em cima de um estreito muro ideológico transmite, no mínimo, falta de convicção. E sabemos que não se pode agradar a dois reis ao mesmo tempo.

Quem permanece ali por muito tempo não demonstra moderação, mas cálculo. Não revela prudência, mas o eterno receio de se expor, medo de assumir posição. E, ao tentar manter-se acima do conflito, acaba se afastando daquilo que legitima a política: a clareza de propósito.

— Será que o povo perde? Será?

Quem pode terminar pagando caro é o povo. Lembremos o caso da construção do Hospital Infantil de Mossoró que foi embargado pela Prefeitura de Mossoró por um detalhe numa calha. Será que o embargo foi motivado pela verba ter sido encaminhada pelo Senador Styvenson — um não aliado político? Será que milhares de crianças ficaram sem atendimento por pura politicagem? Será que a motivação do embargo foi oportunismo político?

— Será que sou esquerdista? Será?

Particularmente, acho que o Allyson Bezerra dá muitas pistas que pode ser esquerdista. Sua senadora, Zenaide Maia, é de esquerda. O vice governador de Fátima Bezerra, Walter Alves é seu aliado. Seu partido, União Brasil votou alinhado com Lula na maioria das vezes mesmo após ter desembarcado da base governista.

— Se o Allyson Bezerra é realmente um oportunista político, só tempo dirá. A verdade sempre aparece.

Não é uma narrativa excelente, nem boa, nem ao menos mediana — é “2 estrelas”, isso se existisse um padrão de qualificação para narrativas. Realmente não se sustenta. Qualquer sopro de lucidez faz desmoronar como um castelo de areia.

É o seguinte: a ABIH tenta inverter causa e consequência quando sugere que não se construiu nos 7 terrenos, que tiveram suas concessões suspensas, devido à insegurança jurídica.

Ou seja, a ABIH sinaliza que uma causa foi a insegurança jurídica e a consequência foi a não construção. Mas isso não se sustenta, como já foi dito. Os hotéis que existem hoje foram impedidos de ser construídos? Não. Sofreram com insegurança jurídica ao ponto de não saírem do papel? Também não.

A verdade, essa sim 5 estrelas, é que a Justiça só começou a cobrar as consequências de quem recebeu a concessão e, passados anos a fio, nada construiu. A causa verdadeira foi a não construção. E a consequência lógica foram os processos judiciais pelo acordo quebrado.

— O TCE tirou a concessão de algum terreno onde foi construído hotel? Não.

— Isso encerra boa parte da discussão.

Penso que a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira deveria defender a indústria hoteleira. Defender os donos de terrenos que não construíram hotéis ao longo de 40 anos perde em substância, já que não tivemos a construção dos hotéis. Aliás, será que a ABIH sabia que, nada sendo construído, o mercado ficaria preservado para os hotéis atuais? Será que é isso?

Segundo estudo da Fecomércio, a construção de 8 hotéis em 8 terrenos da Via Costeira tem potencial para movimentar quase R$ 600 milhões por ano na economia local. Em 40 anos, isso somaria cerca de R$ 24 bilhões que deixaram de entrar em nossa economia. 7 destes terrenos tiveram sua concessão suspensa.

Espero que as próximas licitações entreguem esses terrenos a empresários que invistam em nossa cidade, que realizem construções e estimulem verdadeiramente o turismo e o desenvolvimento do RN.

— Nosso turismo merece mais. Ou será que para a ABIH o menos é mais?

Em um tempo que fez da velocidade uma virtude e do conforto uma espécie de direito subjetivo, a liturgia cristã reaparece, ano após ano, para recordar uma verdade pouco sedutora: há dimensões da existência que não se resolvem, mas que precisam ser atravessadas.

A tradição cristã, dos textos catequéticos às meditações de Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino, jamais tratou a fé como anestesia. Trata-a, senão, como exigência. É dizer: não se crê apenas para sentir paz, mas também para suportar a verdade. Por isso mesmo, eis uma definição que permanece sóbria e perturbadora: fé é conhecimento e confiança, ou a certeza daquilo que não se vê.

Sob esse ângulo, a cruz deixa de ser ornamento devocional e reassume seu lugar originário, próprio ao mais extremo rebaixamento e abandono. Eis a perplexidade da vez. O centro do cristianismo pauta-se na aceitação de uma derrota aparente. Para uma civilização obcecada por desempenho, imagem e êxito, a cruz permanece quase que como um constrangimento teológico e existencial.

Chesterton intuiu, com rara felicidade, que o cristianismo subsiste porque conserva unidos os contrários que o espírito moderno insiste em apartar: razão e mistério, sofrimento e esperança, humilhação e glória. E a Semana Santa desvela a pedagogia desses contrários. Enquanto a sexta-feira denuncia o colapso, o domingo revela a superação. Mas talvez o ponto decisivo resida nele mesmo, no sábado, esse território árido no qual o céu parece calado e a história, em algum grau, suspensa.
É no silêncio, afinal, que a fé perde a retórica e ganha densidade. A bem da verdade, a Semana Santa não elimina a pergunta sobre a dor. Ela a qualifica. Deus, ao não suprimir a cruz, atravessa-a. E, ao atravessá-la, confere ao sofrimento um sentido que não o banaliza, tampouco o glorifica, mas o inscreve na difícil gramática da redenção.

Que a travessia desta Semana Santa nos conduza, com humildade e profundidade, de volta ao essencial.

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas – Magistrado e Doutorando em Direito

Uma leitura de Richard Weaver para a era das redes sociais

Em 1948, Richard M. Weaver publicou “Ideias têm consequências” com uma tese que, lida hoje, soa quase profética: a crise do Ocidente moderno não é econômica nem tecnológica, mas a perda de uma hierarquia de valores capaz de distinguir o que merece ser ouvido do que deveria permanecer em silêncio. Weaver escrevia contra o relativismo filosófico de meados do século XX. Não poderia imaginar que, oito décadas depois, esse relativismo encontraria a sua encarnação mais acabada num dispositivo que cabe no bolso de qualquer pessoa.
O diagnóstico de Weaver era filosófico. A abolição dos universais, isto é, a ideia de que existem verdades transcendentes pelas quais os particulares podem ser medidos, produziu, segundo ele, uma civilização incapaz de hierarquizar. Se não há padrão objetivo, toda opinião se equivale a qualquer outra. A distinção entre o sábio e o ignorante, entre o especialista e o diletante, entre a análise cuidadosa e o palpite de bar se dissolve num igualitarismo epistêmico que nada tem de democrático: é, na verdade, a tirania do número sobre a competência.
As redes sociais realizaram esse pesadelo com uma eficiência que nenhum filósofo nominalista poderia ter previsto. Nas plataformas digitais, a autoridade epistêmica foi substituída pela métrica do engajamento. Um vídeo de trinta segundos gravado por alguém sem qualquer formação em epidemiologia pode alcançar, e frequentemente alcança, um público infinitamente maior do que o artigo revisado por pares de quem dedicou a vida inteira ao estudo de vírus. Não porque o vídeo seja verdadeiro, mas porque é emocionalmente eficaz. O algoritmo não distingue verdade de falsidade; distingue apenas o que retém atenção do que não retém. E a atenção, como qualquer publicitário sabe, é capturada pelo choque, pela indignação e pela simplificação, nunca pela nuance.
Weaver chamava isso de “igualitarismo sentimental”: a recusa em admitir que há pessoas mais qualificadas do que outras para opinar sobre determinados assuntos, não por algum privilégio de nascimento, mas pelo investimento real de tempo, estudo e disciplina intelectual. O médico que estudou doze anos para compreender o funcionamento do corpo humano não tem a mesma autoridade sobre doenças que o influenciador digital que leu dois artigos e assistiu a três podcasts. Dizer isso não é elitismo; é respeito elementar pelo esforço e pelo saber.
O problema é que a estrutura mesma das plataformas digitais milita contra essa distinção. No Twitter, no Instagram, no TikTok, todos os enunciados ocupam o mesmo espaço visual, têm o mesmo formato, são igualmente curtíveis e compartilháveis. A interface é democrática no sentido mais raso possível: iguala a forma e, ao fazê-lo, sugere igualdade de conteúdo. O parecer do jurista aparece na mesma timeline que o comentário do leigo indignado, e o leitor desatento, ou seja, a imensa maioria dos leitores, não tem instrumentos visuais para distinguir um do outro. A tipografia uniforme das redes sociais é a realização gráfica do nominalismo: tudo é particular, nada tem peso ontológico diferenciado.
Há um efeito perverso nesse nivelamento. Quando a opinião do especialista perde prestígio, o que ocupa o vácuo não é o silêncio reflexivo, mas o ruído. E o ruído, por definição, favorece quem fala mais alto, com mais frequência e com maior apelo emocional. A cultura digital não eliminou a hierarquia; substituiu a hierarquia do mérito pela hierarquia do alcance. O resultado é uma nova aristocracia, a aristocracia do influencer, cujo poder repousa não sobre o saber, mas sobre a capacidade de monetizar a atenção alheia. Weaver escreveu que a sociedade que rejeita toda autoridade legítima acaba submetida a autoridades ilegítimas. É difícil encontrar descrição mais precisa do ecossistema informacional em que vivemos.
Isso tem consequências práticas gravíssimas, muito além do debate abstrato. Na pandemia, a equivalência entre a opinião do virologista e a do comentarista de YouTube custou vidas. No debate sobre vacinas, a retórica emocional do medo superou décadas de evidência científica acumulada. Na discussão sobre mudanças climáticas, a dúvida manufaturada por interesses econômicos foi amplificada por plataformas desenhadas para maximizar o engajamento, não a verdade. Em cada um desses casos, o padrão é o mesmo: a recusa em reconhecer que há vozes mais qualificadas do que outras produz não a emancipação do cidadão comum, mas a sua manipulação por quem domina as ferramentas de persuasão digital.
Não se trata, evidentemente, de propor que apenas especialistas possam falar. A liberdade de expressão é um valor fundamental, e a crítica ao saber estabelecido é parte constitutiva do próprio método científico. O que Weaver nos ajuda a compreender é algo diferente e mais sutil: que a liberdade de falar não implica a equivalência entre todas as falas. Todos podem e devem poder se expressar; mas uma civilização saudável precisa ser capaz de distinguir, entre as vozes que se expressam, quais merecem mais atenção, mais peso, mais deferência, e quais devem ser ouvidas com a cautela proporcional à sua falta de lastro.
Recuperar essa capacidade de distinção é, talvez, o desafio cultural mais urgente da era digital. Isso passa por educação, certamente, por ensinar desde cedo a diferença entre opinião e conhecimento, entre correlação e causalidade, entre retórica e argumento. Mas passa também por uma reforma mais profunda, que Weaver chamaria de metafísica: a disposição de aceitar que nem tudo se equivale, que há coisas mais verdadeiras que outras, que a realidade não é uma construção arbitrária e que dizer “eu acho” não tem o mesmo peso que dizer “a evidência demonstra”.
As ideias, como Weaver nos advertiu, têm consequências. A ideia de que todas as opiniões valem igualmente, essa ficção generosa e perigosa, produziu um mundo em que o charlatão e o cientista competem em pé de igualdade pela atenção pública, e o charlatão frequentemente vence. Se quisermos sair dessa planície nivelada, será preciso ter a coragem intelectual de reafirmar o que deveria ser óbvio: que saber mais importa, que o estudo tem valor, que a hierarquia do conhecimento não é uma relíquia autoritária, mas a condição mesma de qualquer conversa civilizada.

CM Empreendimentos Ltda., Costeira Palace Hotel S/A, G5 Planejamentos e Execuções Ltda., Hotel Parque das Dunas Ltda., Paulistânia Hotéis e Turismo Ltda., Zenário Costeira Ltda., Ignez Motta de Andrade e OWL Comercial Ltda. Essas são as empresas que tiveram as concessões suspensas pelo TCE, que determinou a abertura de nova licitação para redefinir o uso das áreas.

— A Via Costeira foi entregue de mão beijada. A maioria não pagou um centavo pelos terrenos.

Ela foi loteada nos anos 80 e distribuída entre empresários que nada pagaram pelos lotes. Alguns construíram hotéis com empréstimos do BDRN — nem sempre quitados. Outros nada fizeram. Isto é, a contrapartida seria apenas construir o hotel, mas nem isso aconteceu.

Os governos estaduais foram prorrogando indefinidamente os prazos e, até hoje, ficou por isso mesmo. Agora, o Tribunal de Contas do RN tenta dar um basta nisso, suspendendo sete concessões da Via Costeira.

O próprio TCE confirmou que há descumprimentos reiterados de contratos, prorrogações sucessivas sem execução e indícios de irregularidades.

— Será que o Judiciário vai derrubar essa decisão cautelar do TCE e eternizar o mar de promessas não cumpridas? Esperamos que não.

Normalizamos um enorme complexo de vira-latas com 9 quilômetros de extensão. É viralatismo quando aceitamos não usufruir de nossa própria praia — apenas os turistas podem. E olhe que eles só usam mesmo para dormir. Durante o dia, saem para conhecer as belezas do nosso litoral.

A grande verdade é que a Via Costeira nunca foi a principal razão para os turistas virem ao RN. Eles vêm pelas praias, pelos passeios, pela gastronomia. É Pipa que atrai turistas. É São Miguel do Gostoso. É Genipabu. São nossas dunas, lagoas e piscinas naturais. Uma orla decente, como a de Maceió, impulsionaria verdadeiramente nosso turismo.

— A legislação atual amputou dez praias da nossa cidade.

A escravidão já foi lei. A mulher não poder votar também. As leis devem evoluir, assim como nossa sociedade.

Levando em consideração o tamanho das praias dos Artistas e do Forte, a Via Costeira abrigaria facilmente cerca de dez praias.

— Por que a Via Costeira ainda não é nossa?

Assistindo a entrevista que Joao Maia concedeu a 98FM, esperava que o presidente do PP no RN defendesse Allyson Bezerra alegando perseguição política. Talvez, ele tenha desistido dessa linha diante da reconhecida autonomia da Polícia Federal.

Poderia ter seguido outro caminho: afirmar que acreditava na inocência do prefeito. — Também não o fez.

Poderia ainda tentar desqualificar as acusações, chamando-as de infundadas. — Nada disso.

João Maia — prestem atenção — preferiu minimizar a operação da Polícia Federal — como se não fosse um terremoto na vida de qualquer pessoa.

— Afirmou que a operação da Polícia Federal teve um impacto “insignificante”.

Para o brasileiro comum, uma simples blitz com o documento vencido já provoca constrangimento, vergonha, autocrítica.

Imaginemos então ser alvo de uma operação da Polícia Federal.

Para muitos seria um abalo profundo.

Para outros, aparentemente, apenas um detalhe. — É isso mesmo?

O fato é que a investigação segue e o episódio está longe de ser encerrado. O prefeito também está sendo alvo de outras apurações, inclusive no plano eleitoral, com novas diligências solicitadas pelo Ministério Público, com pedidos de quebra de sigilo bancário e realização de perícias contábil-financeiras e publicitárias.

Assusta perceber como o peso da consciência pode variar tanto entre as pessoas — e como, na política brasileira, acontecimentos que deveriam gerar reflexão acabam sendo tratados como banalidade.

— Nosso eleitor está lendo, tá assistindo e refletindo

A versão atualizada de Davi contra Golias: no lugar de Davi, uma mulher, jornalista e brasileira — Malu Gaspar. No lugar de Golias, um sistema brutal que controla o país.

— Ela vai ser presa. Ela vai cair.

É isso que repetem a todo instante. Mas ela segue.

Não tem uma funda, tem apenas a palavra — que gira por toda parte e tem batido forte naqueles que não utilizam meios republicanos em seus ofícios. O que muitos não teriam coragem de dizer, Malu repete. E, a cada dia, coloca um tijolo onde está construindo uma prisão da qual não será possível fugir.

— Os fatos acusam.

— A opinião pública é o grande júri.

Não com retórica militante, nem com ataques pessoais — mas com aquilo que define o verdadeiro jornalismo investigativo: documentos, apuração e disposição para publicar o que outros prefeririam deixar nas sombras.

— Malu Gaspar carrega uma multidão dentro de si.

Brasileiros cansados da impunidade, da covardia e dos conchavos aprenderam a admirar sua bravura em cada reportagem, em cada programa. Muitos já respeitam mais a jornalista do que o próprio canal onde ela trabalha.

Hoje, Malu é a própria notícia.

Uma notícia inspiradora: a de que ainda podemos — e devemos — sonhar com mudanças, porque existem pessoas com coragem para provocá-las.

Foi por isso que nosso blog decidiu, neste mês da mulher, homenagear aquela que merece um ano inteiro: Malu Gaspar