Blog do Aragão

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

“A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, seja possível assegurar o abastecimento de água de forma mais eficiente e humanizada, garantindo os direitos básicos dos moradores de Ouro Branco, na região Seridó.”, explica Ezequiel, atendendo ao pleito do grupo de veradores de Ouro Branco, formado por Júnior Nogueira, Maiza, Marcos Costa e Dedé.

De acordo com o deputado, Ouro Branco enfrenta uma crise hídrica severa que compromete a qualidade de vida de seus habitantes e demanda ações emergenciais. Para tanto, o pedido inclui a ativação dos poços já existentes e a integração à rede de abastecimento do município, como solução viável para evitar um colapso ainda maior na distribuição de água.

Ezequiel Ferreira também solicita o envolvimento do Governo do Estado, da Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Caern para que as providências sejam tomadas com máxima urgência. A iniciativa busca promover ações concretas que possam impactar positivamente a vida dos cidadãos ouro-branquenses e contribuir para a superação da crise hídrica local.

No último semestre, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem consolidado seu papel como elo essencial entre o poder público e a população de baixa renda. Com 372 processos em tramitação nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Cível Especializada e defesa dos direitos das mulheres, a unidade reforça o compromisso da Casa Legislativa com o acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana.

Para o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o serviço prestado pela Coordenadoria é uma demonstração prática do papel social do parlamento. “Nem todo cidadão tem condições de pagar por um advogado ou enfrentar os custos de um processo judicial. Por isso, a atuação dessa Coordenadoria é essencial. Ela representa o compromisso da Assembleia em garantir que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos que mais precisam”, declarou o parlamentar.

Localizada no prédio anexo da Assembleia, na Avenida Jundiaí, em Natal, a Coordenadoria atua sob a chefia da advogada Karina Silveira Silva e tem como missão garantir apoio jurídico gratuito à população financeiramente hipossuficiente, especialmente, famílias com renda de até dois salários-mínimos.

A atuação do setor é voltada para casos de interdição, adoção, disputas familiares, registros públicos e processos relacionados à Lei Maria da Penha, assegurando o acompanhamento integral de cada demanda, da orientação inicial à representação em audiências, passando pela elaboração de peças processuais e cumprimento de diligências.

Esse atendimento gratuito só é possível graças a uma cooperação técnica firmada entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que permite a atuação jurídica da unidade dentro do escopo legal previsto e com respaldo institucional. “Nosso trabalho vai além da atuação processual. É um instrumento de promoção da justiça social, que busca pacificar conflitos e assegurar os direitos fundamentais, especialmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma Karina Silveira.

Com mais de três décadas de atuação, inicialmente vinculada à antiga Procuradoria Judicial, a Coordenadoria hoje integra a estrutura da Diretoria de Políticas Complementares. Seu fortalecimento reflete o empenho do Legislativo estadual em assegurar que o acesso à justiça seja um direito efetivo e não um privilégio.

Além do impacto direto no atendimento à população, os resultados do setor também indicam avanços na humanização do serviço público e na construção de uma sociedade mais igualitária. “Cada processo que acompanhamos representa uma família que encontra respaldo no poder público para resolver situações muitas vezes delicadas e urgentes”, reforça a coordenadora.

O contato com a Coordenadoria pode ser feito pelo telefone (84) 3132-0343. O atendimento é realizado presencialmente na sede da unidade, localizada na Avenida Jundiaí, nº 481, bairro Tirol, ao lado da Câmara Municipal de Natal.

Com a presença das diretorias  que compõem a ALRN, o Comitê de Governança da ALRN se reuniu nesta sexta-feira (8), na Sala das Comissões.

A reunião acontece mensalmente a fim de avaliar as metas, tratar dos avanços e demais assuntos pertinentes na Casa.

Hoje estão sendo apresentados os resultados dos indicadores e metas de todos os setores da ALRN. Os números são relativos ao último trimeste.

O Comitê de Governança fiscaliza e avalia o cumprimento dos indicadores do planejamento estratégico implantado pela primeira vez na história do Legislativo do RN, uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Com o objetivo de enfrentar os desafios crescentes relacionados à saúde mental no ambiente corporativo e promover relações interpessoais mais saudáveis e colaborativas, a Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de suas coordenadorias e do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, articula uma nova capacitação voltada para gestores e equipes do Parlamento Potiguar.

Intitulado “Segurança Psicológica e Inteligência Emocional para Gestores e Equipes”, o curso será ministrado pelas professoras Rita de Cássia e Sarita Cesano, especialistas na área. As aulas acontecerão nos dias 19 e 26 de agosto de 2025, das 8h às 12h, na Escola da Assembleia, totalizando 8 horas de carga horária.

A iniciativa visa desenvolver competências essenciais para o bom convívio no ambiente de trabalho, como a resolução de conflitos, o gerenciamento do estresse e da ansiedade, além da identificação de padrões de comportamento que impactam a dinâmica das equipes.

A Escola da Assembleia disponibilizou a grade curricular do curso em anexo, e as inscrições devem ser feitas por meio do aplicativo da instituição.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um pronunciamento contundente em defesa da luta contra a violência de gênero, marcando o início das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.

A parlamentar destacou o caso recente de Juliana, vítima de uma tentativa de feminicídio que ganhou repercussão nacional após câmeras de segurança registrarem a agressão brutal, 61 socos dentro de um elevador. “Foi uma violência que comoveu todo o Brasil. Casos como esse exigem de nós, enquanto representantes do povo, ação imediata e efetiva”, declarou Cristiane.

Em seu discurso, ela relembrou que este ano completa 11 anos desde que seu mandato iniciou a defesa da pauta feminina e da criação do Agosto Lilás no Estado. A deputada alertou para o crescimento preocupante nos casos de feminicídio: somente em 2025, já foram registrados 10 casos no estado, um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

Cristiane também destacou o papel fundamental da Procuradoria da Mulher na Assembleia, da qual é responsável, no acolhimento, atendimento e orientação das vítimas. “Seguimos firmes nesse propósito, que é salvar vidas. Essa Casa tem a responsabilidade de legislar e propor políticas públicas funcionais, que realmente protejam nossas mulheres”, afirmou.

A parlamentar ainda mencionou o emblemático caso de Zaira Cruz, jovem morta em 2019, cuja família ainda aguarda por justiça. “São inúmeros os casos que pedem o nosso olhar. Precisamos de uma rede de apoio que funcione de verdade”, enfatizou.

Por fim, Cristiane anunciou que no próximo dia 18 de agosto acontecerá um encontro com procuradorias municipais do estado, com o objetivo de fortalecer as Procuradorias da Mulher e ampliar a rede de proteção às vítimas nos municípios.

Atuar de maneira assertiva e técnica para colaborar com as eleições de 2026. Esse é o foco do curso “Prática de Direito Eleitoral”, promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que começa nesta segunda-feira (4). O curso é voltado para candidatos e profissionais que pretendem atuar em campanhas nas eleições do ano que vem e contará com profissionais renomados ministrando as aulas presenciais, gratuitas e abertas ao público na Escola da Assembleia, em Natal. Os encontros serão sempre às segundas-feiras, das 18h às 22h, até o dia 6 de outubro. 

Coordenado pelo jurista Erick Pereira, referência nacional na área, o curso tem como objetivo capacitar equipes de campanha, assessores, advogados, contadores e comunicadores sobre as exigências da legislação eleitoral, com foco prático e abordagem multidisciplinar.

A formação conta com a participação de especialistas de destaque nas áreas do Direito, da Comunicação e da Contabilidade. Estão confirmados como palestrantes Fernandes Braga, Paulo de Tarso, Lígia Limeira, Leonardo Palitot, Arlley de Sousa, Cristiano Barros, João Ferreira, Francisco Canindé e Jarbas Bezerra.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do RN e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por qualquer pessoa interessada, por meio do aplicativo da Escola da Assembleia (EALRN), disponível gratuitamente nas lojas virtuais.

Segundo Erick Pereira, a proposta é promover um espaço de troca de experiências e atualização técnica, fundamental para garantir campanhas eleitorais mais seguras, transparentes e eficientes.

Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Escola da Assembleia.

O caso Igor Cabral chocou o Rio Grande do Norte — e o país inteiro.
Mas do outro lado da covardia, se levanta uma rede de proteção, amparo e coragem.
A Procuradoria da Mulher da ALRN, sob a liderança da deputada Cristiane Dantas, já acolheu a vítima e mobilizou suporte jurídico, psicológico e social.

Não é apenas uma fala de efeito. É ação.
E toda ação contra a impunidade merece ser reconhecida.

Todos os políticos — de todas as esferas — devem se manifestar contra essa monstruosidade.
O silêncio, nesse caso, também é uma forma de agressão.

Nenhuma mulher potiguar está sozinha.
E nenhum agressor ficará impune.

#JustiçaPorEla #CristianeDantas #ProMulher #IgorCabralNaCadeia #ViolênciaContraMulher #PorAragão

Nos seis primeiros meses de 2025, o projeto Assembleia e Você percorreu cinco municípios do interior potiguar, levando serviços essenciais e promovendo cidadania. Ao todo, foram realizados 64.849 atendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer e Direitos da Mulher e do Consumidor. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiou diretamente as populações de Tenente Ananias, João Câmara, Currais Novos, Touros e Lagoa Salgada.

A jornada começou por Tenente Ananias, nos dias 6 e 7 de fevereiro. Em dois dias, a cidade recebeu 7.748 atendimentos, com destaque para a emissão de documentos, consultas médicas e atividades educativas. Só na área de Educação, foram mais de 4 mil participações, com doação de jogos e ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já na Saúde, a população contou com atendimentos em diversas especialidades e palestras de conscientização.

Para o diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, que coordena o projeto, os números deste ano vêm superando as expectativas. “Antes de cada edição, fazemos uma visita técnica para entender as principais necessidades da população. Estávamos com uma estimativa de atendimentos, mas temos sido surpreendidos positivamente em todas as cidades. Isso mostra que o projeto está chegando onde mais precisa: nas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Em João Câmara, nos dias 7 e 8 de abril, mais de 15 mil atendimentos foram realizados. Ações como o Varal Literário, rodas de conversa sobre saúde e sessões educativas da Escola da Assembleia movimentaram o público, que também teve acesso a serviços do Procon e da Procuradoria Especial da Mulher.

Mas foi em Currais Novos, nos dias 23, 24 e 25 de abril, que o Assembleia e Você bateu recorde: 18.134 atendimentos em uma única edição. O destaque ficou por conta das ações de Saúde e Cidadania, com exames de mamografia, casamentos comunitários e minicursos como o de Educação Financeira. “É muito gratificante ver o impacto positivo que esses serviços causam na vida das pessoas. Emitir um documento, aprender algo novo, receber uma orientação médica… tudo isso transforma realidades”, comentou Ricardo.

No mês seguinte, Touros recebeu o projeto com entusiasmo. Entre os 16.554 atendimentos realizados nos dias 26 e 27 de maio, sobressaíram-se as ações educativas, apresentações culturais e oficinas de sustentabilidade. Já em Lagoa Salgada, nos dias 17 e 18 de junho, foram 7.168 atendimentos, demonstrando que mesmo nos municípios de menor porte, a busca pelos serviços oferecidos segue intensa.

“Em cidades pequenas, às vezes é difícil acomodar toda a nossa estrutura e os parceiros. Mas seguimos com o compromisso de ofertar o maior número possível de atendimentos. Porque o mais importante é isso: levar dignidade, acolhimento e oportunidades onde quer que estejam os potiguares”, concluiu Ricardo Fonseca.

A próxima parada do Assembleia e Você já tem data marcada: será nos dias 6 e 7 de agosto, no município de Guamaré. A participação é gratuita, e os atendimentos ocorrem das 8h às 17h. Com mais uma edição a caminho, o projeto segue cumprindo sua missão de ser um elo entre o Parlamento e a população, levando serviços que fazem a diferença na vida de milhares de famílias potiguares.

Vão dizer que essa imagem é IA, mas é falta de inteligência mesmo. Caminharmos para longe dos EUA sem ter a garantia ao menos da China é uma temeridade sob todos os aspectos. Você sabia que as exportações para a China diminuíram 7,5% no primeiro semestre? Foi motivado pela busca da China por diversificação de parceiros comerciais e pelo preço menor das commodities.
— Até tu, China?

O Brasil ainda não virou a Venezuela. Mas falta pouco.
— Falta um dedinho.

Um dedinho de censura.
Um dedinho de autoritarismo.
Um dedinho de desprezo pela democracia.

A Venezuela não foi do céu ao inferno num pulo. Ela escorregou. Devagar.
Primeiro, o “nós contra eles”, a luta de classes. Depois, calaram as vozes dissonantes.
Em seguida, passaram a governar por decretos e punir quem ousasse discordar.
O povo? Assistia. Desesperava. Emudecia.

— Isso aqui, iô iô… é um pouquinho da Venezuela iá iá…

Temos um presidente que defende ditaduras e silencia sobre abusos, desde que venham dos “companheiros”.
Um STF que legisla, julga, cassa, pune — tudo junto, ao mesmo tempo, e sem contraditório.
E um Congresso que parece não se incomodar com o próprio encolhimento.
Enquanto isso, a população assiste ao país ser governado por algoritmos de vingança.

A economia desacelera. O dólar sobe. As exportações caem. E a resposta do governo?
Dobrar a aposta na polarização.

A China — maior compradora do Brasil —, como falamos, reduz suas importações, suspende contratos e busca novos fornecedores. Já os Estados Unidos não estendem a mão e fecham o punho: erguem barreiras tarifárias, olham para seus próprios interesses.

Ou seja: caminhamos para o isolamento.
Sem apoio de fora. Sem coesão por dentro.
Sozinhos — como Hugo Chávez sonhou.

Lula se alimenta da divisão em prol de uma estratégia eleitoreira. Precisa de um inimigo. Precisa manter Bolsonaro em cena, vivo na memória — mesmo inelegível — para que a eleição continue sendo uma guerra, e não uma escolha.

Talvez, falte só um dedinho.
Para o fim da democracia.

Por outro lado, para reverter isso, falta só um dedinho. O seu.
Nas urnas, nas redes sociais — para dizer ao mundo que não abrimos mão da democracia.

Foto: Esta imagem é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com a realidade é culpa da própria realidade.

Números do TCU indicam que Lula ja gastou R$ 55,4 milhões no cartão corporativo presidencial
desde a sua posse, em janeiro de 2023, até abril deste ano. Isso significa que o presidente tem um gasto médio de R$ 1,98 milhão por mês com o cartão corporativo, sendo que 99,55% desses gastos são classificados como sigilosos, ou seja, não tem detalhamentos.

Que é muito dinheiro ninguém pode negar. Mas por que o sigilo? Por que não mostra com o que gastou? Tem receio de que? Sendo gastos normais não seria uma boa ideia tirar o sigilo para que todos pudessem entender?

Comparando, Bolsonaro teve um gasto médio de R$ 941mil por mês, totalizando R$ 45,19 milhões durante seus quatro anos de governo. Também 99% das despesas foram classificadas como sigilosas.

Na plataforma, por exemplo, há o registro de que 35.109 reais foram gastos em um único posto de gasolina em uma região nobre da cidade de São Paulo entre janeiro de 2023 e abril deste ano, mas não existe nota fiscal nem qualquer detalhamento que permita aferir se os dispêndios foram com combustíveis ou com uma despesa potencialmente irregular.

Apesar das promessas de transparência os cartões corporativos continuam sendo um dos
pontos mais opacos dos governos — seja para Lula ou Bolsonaro. E o TCU cobra
que, ao fim dos mandatos, todo esse sigilo caia.

— Quem age assim, merecia outro cartão… o vermelho.

Foto: Ricardo Stuckert