Blog do Aragão

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a Política Industrial do Estado, de iniciativa do Governo do RN. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor industrial potiguar, aumentar a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, gerar empregos qualificados e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável.

O texto destaca ainda a interiorização do desenvolvimento, a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, respeitando as vocações e necessidades específicas de cada território.

Com a implementação do projeto estão previstas ações como o incentivo à expansão da indústria para o interior, o fortalecimento do encadeamento produtivo e do associativismo industrial, o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, a inserção das indústrias potiguares em cadeias globais de alto valor agregado, a adoção de boas práticas de governança ambiental, social e corporativa, a melhoria do ambiente de negócios com monitoramento de indicadores nacionais e o aperfeiçoamento da articulação entre setor público e privado em um modelo de governança transparente, entre outros.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, a criação do Programa de Interiorização da Carcinicultura do Estado e matérias de interesse de outros Poderes.

Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização cultural, a educação, a saúde e a cidadania no Estado.

Ainda de iniciativa de Terezinha Maia foram aprovados os projetos que instituem a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua, além da denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).

De autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas, e o Beco da Lama, em Natal, além da FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. Também foram incluídos no calendário oficial o Festival de Cinema Curta Caicó, a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, e o Torneio Leiteiro de Angicos.

Adjuto Dias teve aprovado também o projeto que institui a disciplina de robótica e programação como atividades extracurriculares na rede pública, bem como programas de educação socioemocional para alunos e professores.

Outras matérias aprovadas incluíram a instituição da Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), além da criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, também proposta por ele.

A deputada Isolda Dantas (PT) obteve aprovação para a criação da Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar. Já a deputada Terezinha Maia (PL) emplacou iniciativas na área da saúde, como o acesso gratuito a medicamentos para pacientes com hiperplasia benigna ou câncer de próstata, a atenção integral às cardiopatias congênitas e a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying.

O projeto que institui a alteração de dispositivos da lei que obriga a informação sobre produtos próximos ao vencimento em supermercados, do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado. Outro projeto de sua autoria é o que reconhece a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guamaré, como patrimônio imaterial.

Na pauta cultural e ambiental, a deputada Divaneide Basílio (PT) emplacou a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN, a política “Escola Verde”, o Dia Estadual das Aves Migratórias e a inclusão da celebração islâmica do Eid al-Fitr no calendário oficial do Estado. Também foram aprovadas sessões solenes e títulos honoríficos.

O que a população de Parnamirim já vinha percebendo no dia a dia agora se confirma em números. A pesquisa SETA, divulgada neste domingo (21), revelou que 62% dos moradores aprovam a administração da prefeita Nilda, um resultado que consolida o reconhecimento positivo do trabalho realizado à frente da cidade.

Ao comentar os números, a prefeita agradeceu o carinho e a confiança da população: “Recebo com muita alegria essa aprovação, que só aumenta a minha responsabilidade como gestora. Esse resultado é fruto do trabalho de uma equipe comprometida com Parnamirim. Reafirmo o meu compromisso de seguir lutando todos os dias pelo melhor para a nossa cidade e para o nosso povo”, destacou Nilda.

Entre as principais ações desses nove meses, a prefeita cita a reorganização da UPA Nova Esperança, a retomada de diversas obras paralisadas e a valorização de categorias do funcionalismo público municipal:

“Alcançar esse patamar de confiança foi muito difícil, mas com muita dedicação arrumamos a casa e estamos colhendo os frutos desse trabalho responsável em que o desenvolvimento de Parnamirim e a melhoria da vida da população são prioridades”, concluiu a prefeita

Como quase nada foi feito de relevante pela governadora — o que ajuda a explicar os 63,5% de desaprovação apontados pela Paraná Pesquisas —, resta a esperança de que Walter Alves consiga deixar sua marca nos nove meses em que estará à frente do governo.

Ele tem habilidade, inteligência e articulação política. Ou não teria se tornado líder do MDB e conquistado 45 prefeituras em 2024, o que lhe dá influência direta sobre boa parte do eleitorado potiguar. Soma-se a isso a força da Assembleia Legislativa, viabilizada pelo apoio de Ezequiel Ferreira.

Ezequiel tem forte capilaridade no interior e influência entre prefeitos. Atua de forma pragmática e agregadora, colocando-se acima de disputas ideológicas. É um político reconhecido pela capacidade de diálogo, pela firmeza nas articulações e pela condução de consensos — prova disso é sua permanência à frente da Assembleia.

Já está provado e comprovado que a governadora não soube gerar o desenvolvimento que o RN precisa — Ela realmente não sabe fazer. Então, restamos a esperança que a aliança entre Walter e Ezequiel possa garantir não só estabilidade institucional, mas também a abertura de caminhos para que projetos relevantes avancem. Unidos, podem e devem construir uma base sólida capaz de reposicionar o RN no tabuleiro político. — Por que não?

Esses nove meses podem ser muito mais do que um governo-tampão. Podem ser a gestação de um novo projeto político: o nascimento da candidatura de Walter Alves à reeleição ou quem sabe do próprio Ezequiel — Mas para isso uma coisa é certa, vão ter que mostrar serviço nesses 9 meses.

Enquanto isso, a direita segue mergulhada em disputas internas sem fim.

— Estamos todos esperando o nascer de um novo RN!

A escritura do seu imóvel agora está mais perto do que nunca.

A Prefeitura de Natal lançou, no último dia 18, o maior programa de regularização imobiliária já realizado na história da cidade. Trata-se de uma iniciativa voltada a enfrentar um problema estrutural que atinge milhares de famílias: a ausência de registro legal dos imóveis. Em muitos casos, os moradores dispõem apenas de contratos de gaveta, escrituras não registradas ou propriedades ainda vinculadas a antigos proprietários.

O programa prevê descontos de até 60% nos tributos incidentes sobre transferências de imóveis, como o ITIV e o laudêmio, além da redução das taxas cobradas pelos cartórios. A medida é inédita em Natal e resulta da articulação entre o município, o Tribunal de Justiça e os registros imobiliários da capital. Os descontos seguem uma tabela escalonada:

• imóveis de até R$ 350 mil: 60% de desconto;

• de R$ 350 mil a R$ 700 mil: 50%;

• acima de R$ 700 mil: 40%.

Além disso, o contribuinte poderá parcelar o pagamento em até três vezes junto à Prefeitura, ou em até 12 vezes no cartão de crédito, com quitação imediata da obrigação fiscal. O programa terá prazo de 90 dias, contados a partir do lançamento.

A relevância da iniciativa torna-se ainda mais clara diante de dados nacionais: segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), quatro em cada dez imóveis urbanos no país não estão regularizados, e mais de cinco milhões de brasileiros vivem em residências sem registro em cartório. Em Natal, a situação segue o mesmo padrão.

O prefeito Paulinho Freire definiu o programa como “transformador”. De fato, se houver ampla adesão, os impactos poderão ser significativos, trazendo maior segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis e estímulo ao mercado imobiliário. Resta acompanhar se, em apenas 90 dias, será possível alcançar o número de regularizações que se espera.

Trata-se, portanto, de um passo importante para corrigir distorções históricas e oferecer à população natalense um instrumento concreto de cidadania e desenvolvimento urbano.

A escritura do seu imóvel agora está mais perto do que nunca — mas o prazo também está correndo. São 90 dias para transformar contratos de gaveta em propriedade definitiva.

A chamada “PEC da Blindagem” é vendida como se fosse um gesto em defesa de Bolsonaro. Nada mais falso. O que se esconde por trás dela é um projeto de autoproteção da classe política, uma tentativa descarada de ampliar privilégios e dificultar a ação da Justiça contra parlamentares e dirigentes partidários.

Às vezes colocam jabutis em PECs ou Projetos de Lei. Desta vez, não se trata de um jabuti escondido, mas de um lagarto faminto pronto para devorar os ovos da democracia e da justiça. Um lagarto que, longe de proteger o povo, servirá como cão de guarda dos criminosos que buscam a impunidade. Líderes das facções podem ser eleitos e nada poderemos fazer.

Outra coisa, os parlamentares sabem muito bem que o caminho institucional para reverter injustiças contra Bolsonaro não passa pela PEC de blindagem. O caminho real é trabalhar para eleger Tarcísio de Freitas — ou outro nome competitivo da direita. Só assim haverá meios para indicar ministros ao STF que possam reequilibrar o jogo e rever decisões.

Mas, hipócritas, usam Bolsonaro como escudo retórico, como cortina de fumaça para enganar a militância, enquanto, nos bastidores, costuram um texto constitucional que garante a eles mesmos mais proteção contra investigações. O eleitor é levado a acreditar que se trata de uma defesa da liberdade, quando, na verdade, é a defesa da impunidade.

A outra intenção com essa PEC é mobilizar as massas e surfar no engajamento dos algoritmos. Fazem lives e concedem entrevistas a todo instante porque, no ano que vem, haverá eleição e querem apenas autopromoção.

— Resumindo: essa PEC da Blindagem serve somente para gerar impunidade e autopromoção.

Querer apenas surfar na popularidade do ex-presidente é uma manobra oportunista e covarde, que transforma Bolsonaro em palanque para se reelegerem.

A cada dia, a falta de crença nos parlamentares só aumenta, mas eles continuam a zombar do povo. Um dia, esse povo poderá se rebelar, como aconteceu na Revolução Francesa. Basta que um extremista consiga mobilizar essa insatisfação, essa revolta contida. Então, se pagará o preço pela hipocrisia.

— Porque de boas intenções o inferno está cheio. E a Câmara também.

Foto: Kayo Magalhães

A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, se reuniu nesta sexta-feira (12) com os representantes da Bonor Indústria Botões. Empresa nascida em Parnamirim e com mais de 55 anos de história, se tornou a maior fabricante de botões da América Latina. No encontro, foi assinado um decreto de isenção fiscal, um feito histórico para a empresa que garante mais de 500 empregos para o povo parnamirinense.

Com a assinatura do decreto de isenção fiscal, a Prefeitura proporciona à Bonor – que é uma empresa consolidada com sua trajetória de sucesso em Parnamirim – novas condições para expandir suas atividades e gerar emprego e renda para a população. Na ocasião, a prefeita e os representantes da empresa se mostraram bastante otimistas com o feito, que deve contribuir significativamente para o desenvolvimento comercial da cidade e promovendo maior valorização para o setor empresarial.

“Este decreto significa emprego e renda para o povo parnamirinense, garantindo a permanência de mais de 500 empregos para a nossa gente, além de promover a valorização para a classe empresarial da nossa cidade. Dessa forma, Parnamirim só tem a ganhar com essa parceria”, disse Nilda.

Na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (12), em Portalegre, o deputado Luiz Eduardo (SDD), propositor do debate, defendeu que o turismo seja tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. Com o tema “Interiorização do Turismo do Alto Oeste e Promoção do Turismo Gastronômico das serras, Ecoturismo e da Rota do Frio”, o debate contou com a presença de prefeitos, lideranças políticas, associações comerciais e dos municípios e de empresários ligados ao setor.

O parlamentar tem se dedicado à pauta e ressaltou a importância da atividade para o RN, pois responde por cerca de 35% do orçamento estadual, movimenta mais de 59 segmentos da economia,  gera mais de 120 mil empregos e transforma a vida de comunidades inteiras.

“O Rio Grande do Norte tem uma cultura que encanta e um patrimônio natural e humano que desperta admiração no Brasil e no mundo. Nossa grandeza está na vocação para o turismo, mas não basta a vocação: é preciso planejamento e metas bem definidas para ampliar as oportunidades”, afirmou o deputado, que defendeu mais investimentos na infraestrutura de estradas e na qualificação de profissionais que atuam no setor.

Luiz Eduardo também anunciou que seu mandato irá destinar R$ 150 mil para o município utilizar na sinalização. No evento, foram homenageados pelo parlamentar o prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rego, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo e o proprietário do hotel West Park Portalegre, Luiz Gonzaga Júnior.

José Augusto agradeceu a iniciativa do município ter sido escolhido para sediar o debate. “Essa audiência é profundamente simbólica. Precisamos da união para fortalecer o turismo na serra e na região e esse tipo de evento aproxima cada vez mais os municípios”, disse. O prefeito apresentou reivindicações ao governo estadual para a melhoria e sinalização de estradas.

O gestor público citou a campanha na cidade: “Um município orgulhosamente negro”. Portalegre tem o maior número de comunidades quilombolas do RN, como Pêga, Arrojado, Sobrado e Lajes, guardiãs de tradições únicas, como a Dança de São Gonçalo.

Para o deputado federal Benes Leocádio, o turismo atua como a política pública mais célere na geração de emprego e renda. “Quando os municípios se unem e quando um desses consegue implementar algo bem sucedido, quem ganha não é só ele, mas a região, aquecendo toda a economia”, afirmou, anunciando emenda do seu mandato para a melhoria de estradas na região.

O ex-deputado Getúlio Rêgo afirmou: “Emprego e renda é um dos objetivos mais desejados pelo cidadão comum e o turismo proporciona isso”, afirmou. Getúlio enalteceu a ampliação de cursos na UERN voltados para o turismo, capacitando quadros de profissionais gestores no turismo.

Durante o debate, o projeto RN Conecta foi apresentado por Pedro Tinoco, que pediu o empenho das prefeituras e câmaras municipais a fim de viabilizarem a iniciativa. “É preciso modernizar a legislação e uma internet mais veloz, com mais tecnologia, tem tudo a ver com o turismo”, defendeu.

Na sua explanação, o subsecretário de Turismo do RN, Dácio Galvão,  parabenizou a ALRN e o parlamentar pela iniciativa. O gestor afirmou que a rota do frio e da gastronomia sempre esteve no radar do governo do estado. O gestor apresentou iniciativas da atual gestão que vão além do “turismo de sol e mar” e que estão em andamento.

A qualificação dos profissionais que atuam no segmento turístico foi o destaque do representante do sistema Fecomércio, Benjamim Garcia, que também destacou os investimentos da entidade na qualificação de profissionais. “Precisamos formar garçons, cozinheiros, atendentes. Porque isso é qualidade em serviço, para que a gente consiga reter o turista e para isso colocamos toda a estrutura do sistema à disposição dos municípios”, disse.

O professor da UERN, Saulo Gomes, citou o papel da universidade na formação dos potiguares nos seus seis campi. Além do apoio a grandes eventos, como na festa de Santa Luzia, na Finecap e em tantos outros, o professor citou os inventários turísticos, que são os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos por estudantes e professores do curso de Turismo e que vêm fazendo um diferencial. A equipe coleta dados e elabora um documento completo sobre a oferta turística de um determinado município

Emery Costa Júnior, representando a FIERN/SENAI, reforçou também a necessidade de qualificação dos profissionais do setor e se colocou à disposição dos municípios. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo, defendeu os investimentos no turismo devido ao seu potencial econômico para os municípios: “Não é apenas lazer, é cidadania e qualidade de vida e o processo de interiorização é essencial para valorizar as nossas riquezas locais”, disse.

As pesquisas do Instituto Paraná revelam um contraste que chama atenção: o prefeito de Natal, Paulinho Freire, tem 65% de aprovação em sua gestão na capital, enquanto a governadora amarga 63,5% de desaprovação no estado. É quase um espelho invertido: onde um acumula confiança, a outra perde fôlego.

Acredito que todo político quer acertar. A governadora não erra de propósito, claro que não. Erra porque não consegue ou não sabe fazer o que é melhor para o RN. Paulinho, por outro lado, vem mostrando que sabe governar — e prova isso com resultados.

Nesses oito meses à frente da prefeitura de Natal, Paulinho tem entregue obras, ações e, principalmente, esperança. Zerou as filas nas creches, aumentou o salário dos professores, fez contratações, implementou melhorias por toda a cidade — e o natalense responde positivamente, como registra a pesquisa.

A direita no RN ainda não resolveu quem será o candidato ao governo. Essa fragmentação pode levar à dispersão de forças e, consequentemente, a uma derrota nas urnas. Paulinho soube unificar a direita em torno do seu nome na disputa pela Prefeitura de Natal. Então, fica aqui minha esperança de que, quem sabe, no futuro em 2030 ou 2034, a gestão de Paulinho Freire possa ser ampliada para todo o nosso estado.

— Afinal, o sol nasceu para todos. Todos os potiguares.

Foto: Elpídio Júnior

A condenação de Jair Bolsonaro pelo STF, junto de seus aliados, marca um momento difícil na direita brasileira. Mas justamente nesses momentos, quando a maré parece adversa, é que se mede a maturidade política de um grupo. É hora de reavaliar, planejar com acerto e definir os próximos passos.

Se a direita quiser sobreviver, precisará abandonar o improviso, a intempestividade e as causas impossíveis para construir uma base ampla. Adianta perder tempo com tentativa de impeachment da Ministra Carmem Lúcia? Adianta? Pois é. É preciso dar as mãos, buscar novas alianças e defender causas viáveis e indispensáveis para os interesses da nação — como as eleições de 2026.

— Tarcísio de Freitas? Ratinho Jr? Ronaldo Caiado? Zema?

No lugar do consenso, vemos hoje uma disputa interna que só gera desgaste. Seja vaidade ou sede de poder, ainda não temos um nome capaz de unir forças em torno de um projeto nacional. Cada grupo trava sua própria batalha, como se fosse possível vencer sozinho. E não é. O resultado é fragmentação.

— Rogério Marinho? Álvaro Dias? Alysson Bezerra?

No RN, o reflexo é o mesmo. Ainda não surgiu um candidato de consenso capaz de reunir todas as forças necessárias para o próximo pleito. O excesso de ambição tem uma consequência bem exemplificada num ditado popular: — “Quem muito quer, nada tem!”.

Enquanto isso, a esquerda se fortalece com a organização que falta à oposição. A matemática eleitoral é simples: para vencer, será preciso somar. E quem insiste em dividir só multiplica as chances de derrota.

O futuro que queremos depende das escolhas que fazemos hoje. E os primeiros que devem fazer as escolhas corretas são os candidatos — assim mostram coesão e abrem o caminho para que os eleitores façam o mesmo.