Blog do Aragão

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é um case de sucesso. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reconhece boas práticas de gestão nas Assembleias de todo o Brasil e, pela quinta vez, premia a Assembleia Legislativa do RN.

O trabalho desenvolvido na gestão do deputado Ezequiel Ferreira ganhou visibilidade nacional. Desta vez, o reconhecimento veio com o Legis Vídeos, um sistema que amplia a transparência e facilita o acesso da população às atividades da Assembleia.

A ferramenta já está sendo utilizada por mais de 30 câmaras municipais em todo o Brasil e também por Assembleias Legislativas de outros estados.

Essa premiação comprova uma gestão que tem feito a diferença no Rio Grande do Norte.

Entre as iniciativas desenvolvidas, destacam-se:

• Doação de viaturas para a Polícia Militar;

• Doação de ambulâncias destinadas a hospitais regionais;

• Apoio durante a pandemia, com instalação de UTIs e distribuição de EPIs;

• Doação de mamógrafo para a Liga Contra o Câncer;

• Entrega de 10 leitos de UTI neonatal para o Hospital Varela Santiago;

• Mais de 300 mil atendimentos à população por meio dos programas Assembleia e Você e Em Ação.

Em um país acostumado a criticar suas instituições, reconhecer boas práticas de gestão pública também é parte do amadurecimento democrático.

— O RN precisa de exemplos assim de gestão.

A oposição ao governo do Rio Grande do Norte marcou para o próximo 21 de março o lançamento da chapa que pretende disputar o Executivo estadual.

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias será apresentado como pré-candidato ao governo, tendo como vice o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira.

O evento ocorrerá às 15h, no Boulevard Recepções, em Nova Parnamirim, e deve reunir prefeitos, parlamentares, lideranças políticas e comunicadores de várias regiões do estado.

Entre os nomes confirmados estão os senadores Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, Styvenson Valentim e Flávio Bolsonaro, que participará do ato político.

Boulevard Recepções
Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953 – Nova Parnamirim
Horário: 15h

A deputada Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação com a situação de pacientes com doenças raras no Rio Grande do Norte, devido à falta de medicamentos. A parlamentar fez um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)  nesta quinta-feira (5), alertando para a suspensão do fornecimento de medicamentos essenciais para esses pacientes.

“Suspenderam o fornecimento de medicamentos essenciais para pessoas com doenças raras, medicamentos que muitas vezes não representam apenas melhoria na qualidade de vida, mas a própria possibilidade de continuar vivendo. Estamos falando de brasileiros que já enfrentam uma jornada extremamente difícil, com condições degenerativas e complexas, diagnóstico tardio e caro. Muitas famílias vivem uma verdadeira peregrinação em busca de assistência, e quando conseguem o medicamento, essa esperança é interrompida”, afirmou.

Durante o pronunciamento, a deputada citou casos de pacientes afetados pela suspensão dos medicamentos. “Há o caso de um paciente com síndrome de Berardinelli, uma condição que causa resistência severa à insulina, diabetes e outras complicações que exigem acompanhamento disciplinar. Ele fez um apelo nas redes sociais porque depende de um medicamento de alto custo para manter a sua saúde”, relatou a parlamentar.

Ela também mencionou outras situações semelhantes. “O fornecimento do medicamento foi cancelado para Roberto, e temos também o caso de Saulo, que tem distrofia muscular. A medicação que ele necessita foi bloqueada pelo Ministério da Saúde. Imagine o que significa para um paciente ouvir que o remédio que mantém a sua vida está bloqueado. Imagine ver um familiar regredir em sua saúde por falta de acesso ao medicamento”, declarou.

Ao final, a deputada reforçou que a questão envolve um direito fundamental. “Estamos falando do direito à vida, garantido pela nossa Constituição. São histórias de famílias inteiras lutando contra o tempo. Defendo a pauta da saúde e das pessoas com doenças raras e faço um apelo às autoridades competentes, gestores públicos e à Justiça para que encontrem caminhos para garantir esses tratamentos. Precisamos olhar para essas pessoas com empatia e responsabilidade”, concluiu.

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção do poder público para a necessidade de políticas públicas que ampliem os cuidados com a população na área de saúde mental. Segundo a parlamentar, o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais tem que ser enxergado como prioridade.

“A saúde mental é tão importante quanto a saúde física”, alertou a deputada, ressaltando a dificuldade de acesso a profissionais como psicólogos e psiquiatras, tanto na rede pública como privada. Terezinha Maia alertou o poder público para investir em campanhas publicitárias, alertando a população para a necessidade de pedir ajuda.  “Cuidar da saúde mental é cuidar da família”, justificou a parlamentar.

A deputada Isolda Dantas (PT), seguindo o horário de lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (5), comentou sobre a portaria publicada hoje, criando um Grupo de Trabalho envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado, a UERN e a UFERSA, para avançar nas discussões em torno da instalação de um hospital universitário em Mossoró, garantido pelo Governo Federal. “Temos que unir forças para que a construção do hospital seja viabilizada o mais breve possível”, disse Isolda, que colocou seu mandato à disposição para participar dos debates.

A deputada também comentou o reajuste nos preços de combustíveis em vigor a partir desta quinta-feira, criticando o desmonte na Petrobras praticado pelo governo anterior à gestão do presidente Lula, citando a venda da refinaria Clara Camarão como responsável por atrelar os preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte ao mercado internacional, ao contrário de outros estados, e colocando o RN no patamar dos preços mais elevados do país. Ela disse que se alia à luta dos petroleiros para que a Petrobras devolva a refinaria ao Estado. A deputada Isolda Dantas concluiu seu pronunciamento convidando para a sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, marcada para o dia 10 de março no plenário da Assembleia Legislativa.

Avaliar ações, prever riscos e traçar metas. Esse foi o tema central da reunião realizada nesta sexta-feira (27) por diretores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tratou diretamente sobre a apuração dos indicadores referentes ao quarto trimestre de 2025 do Planejamento Estratégico Horizonte 2027.

O objetivo do monitoramento dos indicadores e iniciativas é otimizar a execução do planejamento estratégico, que foi pensado e montado para ser representativo e ter consonância com a natureza representativa da instituição. A determinação é, entre outros pontos, promover a colaboração nas principais atividades da Casa através da participação ativa da liderança dos servidores de todos os departamentos e representantes dos parlamentares, estabelecendo a conexão vital entre o corpo técnico da Assembleia e próprio Legislativo.

Durante o encontro, os técnicos da Casa discutiram junto às diretorias a análise da Gestão de Risco, expondo medidas que devem ser priorizadas com base no monitoramento realizado ao longo do ano passado. O foco é minimizar as chances de possíveis falhas na execução das atividades que serão desenvolvidas pelas diretorias ao longo do ano.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, elogiou a atuação dos servidores da Casa e o cumprimento das metas estabelecidas. Para ele, o Planejamento Estratégico tem sido uma marca da gestão do Legislativo e tem trazido frutos importantes para o trabalho em prol da população.

“Essa é uma determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem como objetivo sempre a melhoria do serviço do Legislativo e o alcance das ações à população do Rio Grande do Norte. Certamente, teremos um ano de muitos desafios e tenho certeza de que a equipe vai manter o nível de excelência no cumprimentos das metas de nosso Planejamento Estratégico”, disse Viveiros.

Além do diretor-geral, também participaram da reunião o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Pedro Cascudo; o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; diretora-geral da Presidência; Dulcinéa Brandão; o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além da diretora de Planejamento Estratégico, Luciana Cardoso, de toda a equipe e também da Ouvidoria e Controladoria da Assembleia.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (26) para reforçar o apelo por maior atenção e políticas públicas efetivas para as pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, a parlamenta enfatizou os desafios enfrentados por esses pacientes e suas famílias, especialmente na capital potiguar.

A legisladora iniciou sua fala questionando os presentes sobre a esclerodermia, uma das inúmeras condições raras existentes. Ela explicou que se trata de uma doença autoimune e crônica, caracterizada pela inflamação e endurecimento da pele, podendo afetar órgãos internos devido à produção excessiva de colágeno. Cristiane ressaltou que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com alguma enfermidade de baixa prevalência, muitas delas enfrentando dores constantes e um cenário de incerteza.

Sensibilizada com a causa e a necessidade de visibilidade, Cristiane Dantas lembrou que foi a propositora da Lei Estadual nº 11.477/2023, que institui o último dia de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras, data que será celebrada neste próximo sábado, dia 28. Acompanhando o discurso da parlamentar na galeria, estavam representantes da Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte e de outras entidades de pacientes, a quem a deputada se dirigiu: “Vejam ali na galeria, não são só números, são pessoas, são mães, pais, são crianças, são pacientes que enfrentam dor, incerteza, e muitas vezes a invisibilidade do poder público”, afirmou.

A deputada destacou que a maioria dessas enfermidades é permanente, progressiva e sem cura, exigindo acompanhamento contínuo, equipe multiprofissional e acesso regular a medicamentos. No entanto, o cenário atual no estado apresenta “diagnósticos que demoram anos, falta de geneticista na rede pública estadual, déficit de reumatologistas, ausência de concurso e carência de medicamentos essenciais, levando famílias à judicialização pela UNICAT para garantir o que já deveria ser direito”. Ela classificou a situação como “inadmissível”.

Embora tenha reconhecido a importância da inauguração do primeiro serviço especializado em doenças raras em Mossoró, a representante pontuou que “não é suficiente”, especialmente porque a capital, Natal, concentra grande parte da demanda e ainda carece de um centro de referência estruturado para atendimento integral e contínuo. “Já realizei audiência pública nesta Casa para discutir essa pauta. E estamos aqui cobrando, mais uma vez, ações mais concretas”, declarou.

Entre as reivindicações apresentadas pela deputada Cristiane Dantas, constam a implantação de um centro de referência em doenças raras e crônicas em Natal, articulado à unidade de Mossoró; a contratação imediata de médicos geneticistas (atualmente há apenas um no estado); a realização de concurso público para reumatologistas; a garantia de fornecimento regular de medicamentos; a criação de linhas estaduais de cuidado; a transparência e respeito às prioridades legais; e o atendimento multiprofissional estruturado.

“Não estamos pedindo privilégios. Estamos falando de direito à saúde, previsto na Constituição. O Rio Grande do Norte precisa avançar, e precisa avançar agora”, concluiu a legisladora, enfatizando que “a luta das pessoas com doenças raras é uma luta por dignidade, e a Casa Legislativa não pode se omitir”.

O ex-deputado Kelps deu entrevista na 94FM de Natal na segunda-feira, 23, sendo entrevistado por Michelle Rincon e Jean Rocha.

Kelps fez uma análise sobre os três grupos que deverão lançar chapas fortes para deputado federal no RN e anunciou que voltará a usar um dos maiores sucessos do marketing político contemporâneo no Rio Grande do Norte: o projeto “Celular na mão e um desejo no coração”.

A campanha do celular na mão foi usada pela primeira vez em 2016, quando Kelps disputou a Prefeitura de Natal.

Deu tão certo na época que fez com ele saísse de último para o segundo lugar na disputa, ficando atrás apenas do candidato da poderosíssima máquina da prefeitura.

Agora em 2026, Kelps é pré-candidato a deputado federal do Rio Grande do Norte.

— Acredito que devemos chamar o SAMU para atender nossa Governadora.

É que a Fátima Bezerra não deve estar nada bem. Querer contratar uma empresa sem experiência para gerir o SAMU é um sintoma grave de descolamento da realidade — o infarto do bom senso. O fluxo da razoabilidade parou. Penso que ela ainda não foi atendida pelo SAMU e por isso mesmo não imagina como essa estrutura é complexa.

Nosso SAMU atende mais de 1.700.000 potiguares em 91 municípios e envolve mais de 15 mil plantões onde atende pessoas, muitas vezes entre vida e a morte. É uma responsabilidade enorme — do tamanho do RN.

A empresa que o governo quer contratar para gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como único contrato de referência a pequena cidade de Princesa Isabel, na Paraíba, município com 21 mil habitantes, onde realiza apenas quatro plantões mensais, sempre aos sábados. E há ainda outro agravante: a empresa supostamente vencedora não tem corpo clínico suficiente para o serviço.

— Quanto vale uma vida?

Não sei nada sobre os valores nem sobre os critérios da escolha, mas, se o quesito foi economia, deve ser repensado com cautela — pois poderá sair caro demais.

— A rejeição do atual governo já bateu 65%. Não é possível dobrar essa meta. Até a Dilma sabe disso.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
Francisco do PT (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Galeno Torquato (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:
Divaneide Basílio (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Isolda Dantas (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
Luiz Eduardo (PL)
Adjuto Dias (MDB)
Neilton Diógenes (PP)
José Dias (PL)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:
Tomba Farias (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Eudiane Macedo (PV)
Terezinha Maia (PL)
Francisco do PT (PT)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Divaneide Basílio (PT)
Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Hermano Morais (PV)
Francisco do PT (PT)

Suplentes:
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:
Divaneide Basílio (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PV)
Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde
Titulares:
Doutor Bernardo (PSDB)
Doutor Kerginaldo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Terezinha Maia (PL)
Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:
Vivaldo Costa (PV)
Gustavo Carvalho (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, deu início, na manhã desta segunda-feira (23), a mais uma turma do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública (GSP). A solenidade, no Auditório Cortez Pereira, reuniu autoridades civis e militares para celebrar a aula inaugural com o tema “Liderança que Transforma: Pessoas, Decisões e Propósitos”, ministrada pelo subcomandante-geral da PMRN, Coronel Mendonça.

O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou o impacto social da qualificação. ” Tenho a certeza de que, cada vez que abrimos um curso desse, contribuímos de forma decisiva para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais segura”, afirmou.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a especialização representa um passo estratégico para a segurança do estado. “Este momento simboliza não apenas o início de uma jornada acadêmica, mas a reafirmação do compromisso institucional com a excelência e a liderança. O curso tem como propósito capacitar agentes e gestores de segurança pública para o planejamento e enfrentamento dos desafios contemporâneos”, ressaltou o comandante, enfatizando a maturidade da integração entre as forças.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN, Péricles Santos, celebrou a oportunidade de integrar o corpo discente e o dispositivo de honra. “A PRF se sente muito honrada com o convite para participar da abertura. Um curso de especialização em gestão de segurança pública é uma carência na força de segurança do Rio Grande do Norte, e a gente só parabeniza a Assembleia Legislativa por essa iniciativa”, declarou.

De acordo com o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, “a iniciativa reafirma o compromisso do Legislativo com a valorização e o aperfeiçoamento dos agentes que atuam na proteção da sociedade potiguar”. Segundo ele, o investimento na formação desses profissionais não é apenas uma meta administrativa, mas um pilar da gestão do presidente Ezequiel Ferreira para garantir que o conhecimento acadêmico se traduza em decisões mais assertivas no campo operacional.

Além das autoridades citadas, a solenidade contou ainda com as presenças de Osmir de Oliveira Monte, secretário adjunto da SESED e Marcos Alexandre Adriano de Melo, subcomandante de Instrução e Material, representando o prefeito de Natal, Paulo Freire.

A Escola da Assembleia, com mais de duas décadas de atuação, segue sendo pioneira no país ao oferecer cursos de pós-graduação e mestrado voltados para agentes públicos, consolidando-se como um pilar de excelência na educação legislativa e pública do Rio Grande do Norte. Até aqui, os cursos em gestão da segurança pública já qualificaram 156 agentes. A nova turma conta com novos 44 alunos.