As crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Durval Paiva apresentam, nesta quinta-feira, 31 de julho, os trabalhos produzidos por eles na Classe Domiciliar e Hospitalar da instituição, dentro da IX Mostra Pedagógica da CDP, um evento repleto de criatividade, descobertas e muitas emoções, que será aberto ao público e vai acontecer a partir das 14h, na sede da instituição, localizada na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

O Espaço Educacional da Casa Durval Paiva trabalha projetos pedagógicos interdisciplinares integrados aos conteúdos curriculares enviados pelas escolas. Teremos exposições, atividades interativas, arte, cultura e muito mais.

O acompanhamento educacional possibilita que os pacientes deem continuidade aos estudos, respaldados pelas leis que regem a educação especial. O método de ensino objetiva cumprir e organizar estratégias que possibilitem a continuidade do processo de escolarização, a fim de oportunizar o desenvolvimento e construção do conhecimento dos alunos.

Cumprindo a missão da Casa Durval Paiva de “Acolher a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida”, atualmente, a organização é uma referência no suporte ao tratamento de crianças e adolescentes.

As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente. Conheça outras ações e projetos desenvolvidos pela Casa em www.casadurvalpaiva.org.br ou nas redes sociais da instituição (@casadurvalpaiva).

O caso Igor Cabral chocou o Rio Grande do Norte — e o país inteiro.
Mas do outro lado da covardia, se levanta uma rede de proteção, amparo e coragem.
A Procuradoria da Mulher da ALRN, sob a liderança da deputada Cristiane Dantas, já acolheu a vítima e mobilizou suporte jurídico, psicológico e social.

Não é apenas uma fala de efeito. É ação.
E toda ação contra a impunidade merece ser reconhecida.

Todos os políticos — de todas as esferas — devem se manifestar contra essa monstruosidade.
O silêncio, nesse caso, também é uma forma de agressão.

Nenhuma mulher potiguar está sozinha.
E nenhum agressor ficará impune.

#JustiçaPorEla #CristianeDantas #ProMulher #IgorCabralNaCadeia #ViolênciaContraMulher #PorAragão

Natal ainda não tinha visto uma aberração dessa natureza — Hoje sabemos que existe um monstro entre nós.

— 28 de julho de 2025 — o dia que o covarde Igor Cabral entrou para a Infâmia.

— 61 socos no rosto de uma mulher indefesa.

Todos nós já vimos brigas de rua, lutas entre profissionais, e nunca tínhamos relatado uma explosão de violência dessa magnitude. Um tentativa de homicídio com requintes de crueldade. Igor Cabral conseguiu cometer um crime contra as mulheres, contra as leis dos homens, as leis de Deus e, acredito, até as leis do mundo do crime. Sim, criminoso como é, a partir de agora terá que se ver também com a justiça do crime. Não me admiro se os bandidos não quiserem dividir a cela com ele. Por outro lado, acho que o demônio também não queira a presença dele.

“Foi um surto claustrofóbico.”
Surto, Igor?

— Surto claustrofóbico ou surto de hipocrisia?

Seria essa a primeira vez que Igor Cabral anda de elevador? Não? Outras vezes ele já esmurrou as paredes dos elevadores? Já bateu com a cabeça na parede? Não? Já bateu em alguém mais forte? Não? Só escolhe os mais fracos? Muito conveniente ter um surto justamente com alguém indefeso. Ora, se é surto, não teria consciência para fazer escolhas. Poderia ter agredido um policial, alguém mais capaz de se defender, mas nosso monstro do cinismo fez a escolha conveniente e agora faz uma alegação bombada de inconsistências.

Ora, ora, no mesmo dia quando preso e trancado no camburão, que é bem mais apertado e claustrofóbico que o elevador, o covarde não teve nada. Mesmo sabendo que estava preso, que estava com o rosto em todas as mídias, que enfrentaria processos, que não teria liberdade, que ficaria numa cela em instantes cercado por marginais… o covarde não teve surto nenhum. Sereno e tranquilo como um psicopata.

— É preciso que a nossa sociedade reaja!

A midia deve seguir vigilante contra esse monstro. Vamos acompanhar o desenrolar dessa história para divulgar cada passo nesse processo. Afinal, Igor Cabral agrediu toda população que segue inconformada e clama por justiça.

— Igor Cabral, quem quebrou a cara foi você!

Pediatria Itinerante reúne médicos e parceiros para levar cuidados de saúde a crianças e adolescentes do RN

Na manhã deste domingo (27), Dia do Pediatra, a diretoria da Unimed Natal marcou presença na ação social Pediatria Itinerante, projeto idealizado e coordenado pelo médico infectologista e pediatra Dr. Francisco Américo Micussi, e que vem se destacando pelo impacto positivo junto à população infantil do Rio Grande do Norte.

A edição especial comemorativa contou com a parceria da ONG Atitude Cooperação – braço social da Unimed Natal – e ofereceu atendimentos voluntários em diversas especialidades médicas para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos residentes na zona Oeste de Natal.

A Unimed Natal reforçou seu apoio à iniciativa. Para o diretor-presidente Dr. Márcio Rêgo, o projeto merece ser ampliado e reconhecido. “Esse projeto já é vitorioso, foi premiado e está a serviço da população, especialmente das nossas crianças. A Unimed Natal apoia em toda sua complexidade e magnitude, e convida os nossos cooperados, principalmente os pediatras e suas subespecialidades, a participarem ativamente das próximas edições”, afirmou.

A vice-presidente da Unimed Natal, Dra. Carla Karini, também esteve presente e destacou a relevância da parceria. “É muito bom ter a Unimed Natal como parceira de um projeto tão inspirador. Ações como essa aproximam o médico da comunidade e promovem um cuidado integral e humano com as crianças e adolescentes”, disse.

*SOBRE A ONG*
A Atitude Cooperação, parceira da iniciativa, é uma organização sem fins lucrativos fundada em setembro de 2006 pelo conselho da Unimed Natal. Atua em comunidades vulneráveis como os bairros Bom Pastor e Felipe Camarão, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento comunitário e oportunidades culturais. Entre seus projetos, destacam-se o programa Tocando a Vida com D’Amore, que oferece aulas de música e orquestra para crianças e jovens, e diversas ações voltadas à educação, saúde, cultura e esporte.

Sou a favor da liberdade de expressão — mas não da liberdade de agressão.
É claro que o país precisa discutir limites, com todo o cuidado para não instituir a censura.
O que não se pode é usar o pretexto da proteção institucional para censurar até o silêncio.

Foi isso que vimos com o deputado Hélio Lopes.
Não havia microfone. Não havia gritos.
Era um protesto mudo.
Havia apenas um esparadrapo na boca.

Era uma manifestação silenciosa — e simbólica.
E foi proibida.

Tem gente dizendo que calar o deputado foi necessário pra proteger a democracia.
Mas a democracia que precisa calar o silêncio dos outros… ainda é democracia?

Karl Popper, filósofo austríaco, dizia que não se pode tolerar os intolerantes.
Pesquisem depois sobre o paradoxo da tolerância.
Mas Hélio não gritou, não pregou golpe, não xingou ninguém.
Ele se calou — e mesmo assim foi censurado.

É preciso defender a democracia.
Mas que, para isso, não precisemos destruí-la.
Não adianta salvá-la e transformá-la em refém.

— Proibir a fala é autoritarismo.
— Proibir o silêncio é desespero.

Sim, é preciso proteger a democracia.
Mas analisando cada passo, cada movimento, para que — no fim — esse caminho sem volta para o autoritarismo não tenha ido longe demais.

Foto: Luis Nova/Metropoles.

A inaplicabilidade da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras: por que ministros do STF e o Procurador-Geral da República não podem ser alcançados por sanções externas.

Muito se tem falado, especialmente em redes sociais e círculos políticos polarizados, sobre a possibilidade de aplicação da chamada Lei Magnitsky a autoridades brasileiras, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o próprio Procurador-Geral da República. Há quem defenda que, diante de supostos abusos de poder ou omissões institucionais, essas figuras públicas deveriam ser alvo de sanções internacionais, nos moldes do que já ocorre com autoridades de regimes autoritários. No entanto, do ponto de vista jurídico e institucional, essa ideia é, ao mesmo tempo, inviável e perigosa, por representar uma confusão entre política externa e Estado de Direito.

A Lei Magnitsky, originalmente adotada pelos Estados Unidos em 2012 e depois expandida globalmente, é uma ferramenta de política internacional que permite a imposição de sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica. Trata-se, essencialmente, de um instrumento unilateral de soberania externa, usado como resposta estatal à impunidade transnacional. Nada mais legítimo — e necessário — em um mundo onde a responsabilização internacional ainda é rarefeita.

Contudo, o alcance dessa lei se limita ao território e à jurisdição do Estado que a promulga. Ela não possui qualquer validade jurídica no Brasil, não gera efeitos vinculantes internos e tampouco serve como base para responsabilização formal de autoridades brasileiras. É um erro conceitual — e jurídico — supor que um ministro do STF ou o chefe do Ministério Público da União possam ser afastados, investigados ou punidos a partir de uma legislação estrangeira que sequer foi recepcionada ou ratificada pelo ordenamento jurídico nacional.

A Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer o Brasil como um Estado soberano (art. 1º) e ao fixar as competências e prerrogativas de seus Poderes e agentes públicos. Ministros do STF possuem foro por prerrogativa de função (art. 102, I, b), e o Procurador-Geral da República goza de independência funcional (art. 127, §1º). Essas garantias não existem para blindá-los de críticas ou isentá-los de responsabilidade, mas para assegurar a autonomia institucional e a estabilidade do sistema de freios e contrapesos.

Aceitar que um país estrangeiro — por mais democrático que seja — possa sancionar unilateralmente membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público brasileiros, com consequências jurídicas internas, seria abrir um precedente inaceitável contra a soberania nacional e contra o devido processo legal. Imagine se o Brasil, por sua vez, resolvesse aplicar sanções a juízes da Suprema Corte americana ou a procuradores alemães. Isso equivaleria a uma interferência internacional indevida, repudiada por qualquer ordem constitucional séria.

Ademais, do ponto de vista doutrinário, juristas como Valério Mazzuoli lembram que normas estrangeiras só produzem efeitos no Brasil mediante ratificação de tratados internacionais e sua internalização por decreto presidencial (art. 49, I, e art. 84, VIII, da CF/88). A Lei Magnitsky não atende a nenhum desses requisitos. Trata-se, pois, de um instrumento eficaz — mas internacionalmente limitado.

Isso não significa que agentes públicos brasileiros estejam acima da lei. Pelo contrário: devem prestar contas dentro do sistema constitucional brasileiro, inclusive por meio de investigações internas, controle judicial, processos legislativos ou até responsabilização perante tribunais internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI), se for o caso. O que não se pode aceitar é a tentação populista de substituir o ordenamento jurídico nacional por um mecanismo estrangeiro de sanção simbólica, sem o devido contraditório, sem instância recursal e sem previsão constitucional.

Em tempos de crise institucional, é fácil ceder ao impulso de buscar soluções externas para os problemas internos. Mas a defesa do Estado de Direito exige firmeza de princípios — inclusive o princípio da soberania. A Lei Magnitsky é uma ferramenta legítima de política externa, mas não pode ser usada como atalho punitivo para resolver impasses institucionais no Brasil. O caminho para a responsabilização de autoridades é árduo, jurídico e interno — e precisa ser trilhado com respeito à Constituição.

Se o Brasil quiser adotar um regime semelhante ao da Lei Magnitsky, que o faça por meio de debate legislativo, aprovação democrática e adaptação constitucional. Fora disso, estaremos apenas importando o arbítrio travestido de justiça, ainda que sob a bandeira sedutora do combate à corrupção e aos abusos de poder.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito  Internacional

A Covid-19 não poderia ter sido evitada de chegar ao Brasil. A nova pandemia, sim.
Pois não veio de um vírus invisível. Veio de decisões bem visíveis, que permitiram que o vírus da tarifa Trump chegasse e contaminasse toda a economia.
Não será medida em vidas perdidas, mas em empresas fechadas, empregos destruídos e qualidade de vida agonizando nas contas de luz, gás, água, combustível e impostos.

O início foi pelos EUA. Agora, a Venezuela impõe tarifas de 77%, e a União Europeia estuda novas medidas caso continuemos a negociar com a Rússia. Cada tarifa poderá atuar como um vírus na economia.

Com a pandemia instalada, quem deveria usar máscara agora são os responsáveis. Mas não para se proteger — e sim por vergonha.
Usar máscara, nesse caso, seria um ato de coerência.

O distanciamento social também se justificaria — mas não por risco de contágio, e sim por pura indignação.
Quem deseja proximidade com quem sufoca o orçamento do brasileiro em nome de uma luta inglória?
O isolamento social e a máscara seriam atos voluntários dos responsáveis pela nova pandemia.

— E a vacina?

Ela existe. Não está em laboratórios, nem exige três doses. Chama-se bom senso.
Não tem efeito colateral. E está ao alcance de qualquer autoridade: não precisa carteirinha de vacinação, apenas responsabilidade, empatia e o mínimo de visão de país.

Para ser vacinado, não é preciso “dar o braço” — basta estender a mão.
Fazer as pazes para conseguir imunidade de rebanho para todos os brasileiros.
Quando a necessidade entra pela porta, a ideologia deve sair pela janela.
Infelizmente, temos os negacionistas dessa nova pandemia, que negam o grande risco que corremos — e a eficácia dessa vacina.

— A saúde econômica do Brasil é frágil.
Não seremos entubados, mas entraremos pelo cano.

Essa pandemia não mata com febre, mas com fatura.
E, diferentemente da anterior, ela não precisa se espalhar.
Mas, se deixarmos, vai contaminar o Brasil inteiro.

Foto: Imagem gerada por IA.

Nos seis primeiros meses de 2025, o projeto Assembleia e Você percorreu cinco municípios do interior potiguar, levando serviços essenciais e promovendo cidadania. Ao todo, foram realizados 64.849 atendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer e Direitos da Mulher e do Consumidor. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiou diretamente as populações de Tenente Ananias, João Câmara, Currais Novos, Touros e Lagoa Salgada.

A jornada começou por Tenente Ananias, nos dias 6 e 7 de fevereiro. Em dois dias, a cidade recebeu 7.748 atendimentos, com destaque para a emissão de documentos, consultas médicas e atividades educativas. Só na área de Educação, foram mais de 4 mil participações, com doação de jogos e ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já na Saúde, a população contou com atendimentos em diversas especialidades e palestras de conscientização.

Para o diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, que coordena o projeto, os números deste ano vêm superando as expectativas. “Antes de cada edição, fazemos uma visita técnica para entender as principais necessidades da população. Estávamos com uma estimativa de atendimentos, mas temos sido surpreendidos positivamente em todas as cidades. Isso mostra que o projeto está chegando onde mais precisa: nas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Em João Câmara, nos dias 7 e 8 de abril, mais de 15 mil atendimentos foram realizados. Ações como o Varal Literário, rodas de conversa sobre saúde e sessões educativas da Escola da Assembleia movimentaram o público, que também teve acesso a serviços do Procon e da Procuradoria Especial da Mulher.

Mas foi em Currais Novos, nos dias 23, 24 e 25 de abril, que o Assembleia e Você bateu recorde: 18.134 atendimentos em uma única edição. O destaque ficou por conta das ações de Saúde e Cidadania, com exames de mamografia, casamentos comunitários e minicursos como o de Educação Financeira. “É muito gratificante ver o impacto positivo que esses serviços causam na vida das pessoas. Emitir um documento, aprender algo novo, receber uma orientação médica… tudo isso transforma realidades”, comentou Ricardo.

No mês seguinte, Touros recebeu o projeto com entusiasmo. Entre os 16.554 atendimentos realizados nos dias 26 e 27 de maio, sobressaíram-se as ações educativas, apresentações culturais e oficinas de sustentabilidade. Já em Lagoa Salgada, nos dias 17 e 18 de junho, foram 7.168 atendimentos, demonstrando que mesmo nos municípios de menor porte, a busca pelos serviços oferecidos segue intensa.

“Em cidades pequenas, às vezes é difícil acomodar toda a nossa estrutura e os parceiros. Mas seguimos com o compromisso de ofertar o maior número possível de atendimentos. Porque o mais importante é isso: levar dignidade, acolhimento e oportunidades onde quer que estejam os potiguares”, concluiu Ricardo Fonseca.

A próxima parada do Assembleia e Você já tem data marcada: será nos dias 6 e 7 de agosto, no município de Guamaré. A participação é gratuita, e os atendimentos ocorrem das 8h às 17h. Com mais uma edição a caminho, o projeto segue cumprindo sua missão de ser um elo entre o Parlamento e a população, levando serviços que fazem a diferença na vida de milhares de famílias potiguares.

Um erro de cálculo. Uma medida que mais agride a lógica jurídica do que protege o devido processo legal.
Sem risco concreto, sem condenação, sem coerência com a prática judicial comum — a decisão escorregou da Justiça para o campo da retaliação simbólica.

— A tornozeleira de Bolsonaro me pareceu uma canelada.

Num país que liberta traficantes, que perdoa os ladrões da Lava Jato — aqueles que desviaram bilhões — e que, por meio de audiências de custódia, solta criminosos diariamente, é o ex-presidente quem termina vigiado por satélite?

Bolsonaro já errou? Sim.
Mas não se conserta um erro com outro.
Não é com exageros que se faz justiça.
É com equilíbrio. Com razão. Com a Constituição na mão — não com o fígado.

A tornozeleira eletrônica não é apenas um símbolo.
Ela mostra, com precisão milimétrica, a localização do exagero.
Aponta o lugar exato onde a retaliação se disfarça de justiça.
Indica, como um GPS do arbítrio, que estamos retaliando Trump.

Enquanto corruptos da Lava Jato, traficantes e homicidas respondem soltos e sem monitoramento eletrônico, um ex-presidente, sem condenação definitiva, recebe tratamento mais severo.
Isso fere o princípio da isonomia.
Fere a presunção de inocência.
E, sobretudo, fere a confiança pública na Justiça como guardiã da imparcialidade.

A democracia continua de pé. Mas manca.
Porque a tornozeleira foi colocada, não no tornozelo de um homem —
mas no tendão de Aquiles da democracia.

A nação prende a respiração.
O que virá pela frente?