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A cidade de Pedra Grande recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e as câmaras municipais da região do Mato Grande. O encontro marcou a implantação do sistema Legis Vídeos, ferramenta desenvolvida pelo Legislativo potiguar que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares.

Com funcionalidades como a transcrição automática e a geração de atas em tempo real, além de marcadores de fala de cada parlamentar, o sistema já é referência nacional em transparência e modernização do processo legislativo. Atualmente, está presente em quase 30 casas legislativas e também no Tribunal de Contas do Estado.

A cerimônia fez parte da programação de mais uma edição do Assembleia e Você, que desta vez desembarcou em Pedra Grande, oferecendo à população uma série de serviços de saúde, cidadania e educação, além de aproximar o Parlamento estadual do dia a dia dos cidadãos.

“É com muita alegria que chegamos com esse programa que está à disposição de todas as Câmaras municipais do nosso Estado”, declarou Ezequiel Ferreira.

Durante o evento, também foram realizadas as aulas do Programa Integra RN, iniciado no último dia 23 em Pedra Grande. Criado para fortalecer as câmaras municipais em todo o Estado, o programa promove oficinas, seminários, cursos e consultorias, levando conhecimento, inovação e boas práticas de governança a vereadores e equipes técnicas. A iniciativa é coordenada pela Escola da Assembleia Legislativa, sob a direção do professor José Bezerra Marinho e a coordenação de Rodrigo Aladim, contando ainda com professores qualificados e convidados do meio acadêmico.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu a cerimônia de assinatura ao lado da presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, vereadora Flávia Lima e do prefeito Pedro Henrique, consolidando a primeira parceria institucional para a cessão do Legis Vídeos na região.

“A implantação desse programa muda a história da comunicação e da transparência do poder legislativo de Pedra Grande. Sem dúvidas uma grande aquisição em parceria com a Assembleia Legislativa”, finalizou Flávia Lima.

Além de Pedra Grande, a assinatura do convênio para implantação do Legis Vídeo beneficiará quinze municípios da região do Mato grande: Pureza, Jandaíra, Taipu, Poço Branco, Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Parazinho, Maxaranguape, Bento Fernandes, João Câmara, Galinhos, Touros e Jardim de Angicos

Felipe Nunes, fundador da Quaest, lembra em sua análise que o eleitor brasileiro não é simples, nem previsível. Somos um país continental, cheio de contradições: ao mesmo tempo conservador e progressista, desconfiado das instituições mas ainda esperançoso com a democracia. Mais que estatísticas, seus números revelam o retrato de uma sociedade em disputa consigo mesma. Entender esse mosaico é entender o Brasil que teremos nas próximas eleições.

Os pacientes renais de Parnamirim passam a contar com um serviço de transporte renovado e exclusivo. Atendendo à determinação da prefeita Nilda, a Secretaria Municipal de Saúde reestruturou o fluxo do transporte, garantindo mais conforto, agilidade e segurança no deslocamento até as unidades de tratamento.

Com a mudança, 125 pacientes renais passam a ser atendidos com vans exclusivas, em um modelo que busca corrigir falhas antigas do sistema e assegurar que ninguém fique sem assistência no trajeto até a hemodiálise.

A prefeita Nilda apresentou as novidades em reunião com pacientes no Centro Integrado de Saúde (CIS). Na ocasião, também foi realizada a entrega de kits de monitoramento de glicose para pessoas com diabetes. Os kits vêm acompanhados de orientações sobre alimentação adequada, uso correto dos aparelhos e etapas do tratamento, fortalecendo o cuidado integral à saúde desse público.

“Estamos aqui para ouvir e alinhar o que for necessário, pois sei da necessidade da nossa gente. Uma gestão justa, organizada e comprometida com o povo se constrói na escuta dos problemas e na busca pela resolução dos mesmos”, destacou a prefeita Nilda.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a Política Industrial do Estado, de iniciativa do Governo do RN. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor industrial potiguar, aumentar a competitividade das empresas, estimular a inovação tecnológica, gerar empregos qualificados e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e sustentável.

O texto destaca ainda a interiorização do desenvolvimento, a diversificação da economia e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais, respeitando as vocações e necessidades específicas de cada território.

Com a implementação do projeto estão previstas ações como o incentivo à expansão da indústria para o interior, o fortalecimento do encadeamento produtivo e do associativismo industrial, o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, a inserção das indústrias potiguares em cadeias globais de alto valor agregado, a adoção de boas práticas de governança ambiental, social e corporativa, a melhoria do ambiente de negócios com monitoramento de indicadores nacionais e o aperfeiçoamento da articulação entre setor público e privado em um modelo de governança transparente, entre outros.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, a criação do Programa de Interiorização da Carcinicultura do Estado e matérias de interesse de outros Poderes.

Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização cultural, a educação, a saúde e a cidadania no Estado.

Ainda de iniciativa de Terezinha Maia foram aprovados os projetos que instituem a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua, além da denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).

De autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas, e o Beco da Lama, em Natal, além da FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. Também foram incluídos no calendário oficial o Festival de Cinema Curta Caicó, a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, e o Torneio Leiteiro de Angicos.

Adjuto Dias teve aprovado também o projeto que institui a disciplina de robótica e programação como atividades extracurriculares na rede pública, bem como programas de educação socioemocional para alunos e professores.

Outras matérias aprovadas incluíram a instituição da Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), além da criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, também proposta por ele.

A deputada Isolda Dantas (PT) obteve aprovação para a criação da Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar. Já a deputada Terezinha Maia (PL) emplacou iniciativas na área da saúde, como o acesso gratuito a medicamentos para pacientes com hiperplasia benigna ou câncer de próstata, a atenção integral às cardiopatias congênitas e a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying.

O projeto que institui a alteração de dispositivos da lei que obriga a informação sobre produtos próximos ao vencimento em supermercados, do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado. Outro projeto de sua autoria é o que reconhece a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guamaré, como patrimônio imaterial.

Na pauta cultural e ambiental, a deputada Divaneide Basílio (PT) emplacou a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN, a política “Escola Verde”, o Dia Estadual das Aves Migratórias e a inclusão da celebração islâmica do Eid al-Fitr no calendário oficial do Estado. Também foram aprovadas sessões solenes e títulos honoríficos.

O que a população de Parnamirim já vinha percebendo no dia a dia agora se confirma em números. A pesquisa SETA, divulgada neste domingo (21), revelou que 62% dos moradores aprovam a administração da prefeita Nilda, um resultado que consolida o reconhecimento positivo do trabalho realizado à frente da cidade.

Ao comentar os números, a prefeita agradeceu o carinho e a confiança da população: “Recebo com muita alegria essa aprovação, que só aumenta a minha responsabilidade como gestora. Esse resultado é fruto do trabalho de uma equipe comprometida com Parnamirim. Reafirmo o meu compromisso de seguir lutando todos os dias pelo melhor para a nossa cidade e para o nosso povo”, destacou Nilda.

Entre as principais ações desses nove meses, a prefeita cita a reorganização da UPA Nova Esperança, a retomada de diversas obras paralisadas e a valorização de categorias do funcionalismo público municipal:

“Alcançar esse patamar de confiança foi muito difícil, mas com muita dedicação arrumamos a casa e estamos colhendo os frutos desse trabalho responsável em que o desenvolvimento de Parnamirim e a melhoria da vida da população são prioridades”, concluiu a prefeita

Como quase nada foi feito de relevante pela governadora — o que ajuda a explicar os 63,5% de desaprovação apontados pela Paraná Pesquisas —, resta a esperança de que Walter Alves consiga deixar sua marca nos nove meses em que estará à frente do governo.

Ele tem habilidade, inteligência e articulação política. Ou não teria se tornado líder do MDB e conquistado 45 prefeituras em 2024, o que lhe dá influência direta sobre boa parte do eleitorado potiguar. Soma-se a isso a força da Assembleia Legislativa, viabilizada pelo apoio de Ezequiel Ferreira.

Ezequiel tem forte capilaridade no interior e influência entre prefeitos. Atua de forma pragmática e agregadora, colocando-se acima de disputas ideológicas. É um político reconhecido pela capacidade de diálogo, pela firmeza nas articulações e pela condução de consensos — prova disso é sua permanência à frente da Assembleia.

Já está provado e comprovado que a governadora não soube gerar o desenvolvimento que o RN precisa — Ela realmente não sabe fazer. Então, restamos a esperança que a aliança entre Walter e Ezequiel possa garantir não só estabilidade institucional, mas também a abertura de caminhos para que projetos relevantes avancem. Unidos, podem e devem construir uma base sólida capaz de reposicionar o RN no tabuleiro político. — Por que não?

Esses nove meses podem ser muito mais do que um governo-tampão. Podem ser a gestação de um novo projeto político: o nascimento da candidatura de Walter Alves à reeleição ou quem sabe do próprio Ezequiel — Mas para isso uma coisa é certa, vão ter que mostrar serviço nesses 9 meses.

Enquanto isso, a direita segue mergulhada em disputas internas sem fim.

— Estamos todos esperando o nascer de um novo RN!

A escritura do seu imóvel agora está mais perto do que nunca.

A Prefeitura de Natal lançou, no último dia 18, o maior programa de regularização imobiliária já realizado na história da cidade. Trata-se de uma iniciativa voltada a enfrentar um problema estrutural que atinge milhares de famílias: a ausência de registro legal dos imóveis. Em muitos casos, os moradores dispõem apenas de contratos de gaveta, escrituras não registradas ou propriedades ainda vinculadas a antigos proprietários.

O programa prevê descontos de até 60% nos tributos incidentes sobre transferências de imóveis, como o ITIV e o laudêmio, além da redução das taxas cobradas pelos cartórios. A medida é inédita em Natal e resulta da articulação entre o município, o Tribunal de Justiça e os registros imobiliários da capital. Os descontos seguem uma tabela escalonada:

• imóveis de até R$ 350 mil: 60% de desconto;

• de R$ 350 mil a R$ 700 mil: 50%;

• acima de R$ 700 mil: 40%.

Além disso, o contribuinte poderá parcelar o pagamento em até três vezes junto à Prefeitura, ou em até 12 vezes no cartão de crédito, com quitação imediata da obrigação fiscal. O programa terá prazo de 90 dias, contados a partir do lançamento.

A relevância da iniciativa torna-se ainda mais clara diante de dados nacionais: segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), quatro em cada dez imóveis urbanos no país não estão regularizados, e mais de cinco milhões de brasileiros vivem em residências sem registro em cartório. Em Natal, a situação segue o mesmo padrão.

O prefeito Paulinho Freire definiu o programa como “transformador”. De fato, se houver ampla adesão, os impactos poderão ser significativos, trazendo maior segurança jurídica às famílias, valorização dos imóveis e estímulo ao mercado imobiliário. Resta acompanhar se, em apenas 90 dias, será possível alcançar o número de regularizações que se espera.

Trata-se, portanto, de um passo importante para corrigir distorções históricas e oferecer à população natalense um instrumento concreto de cidadania e desenvolvimento urbano.

A escritura do seu imóvel agora está mais perto do que nunca — mas o prazo também está correndo. São 90 dias para transformar contratos de gaveta em propriedade definitiva.

A chamada “PEC da Blindagem” é vendida como se fosse um gesto em defesa de Bolsonaro. Nada mais falso. O que se esconde por trás dela é um projeto de autoproteção da classe política, uma tentativa descarada de ampliar privilégios e dificultar a ação da Justiça contra parlamentares e dirigentes partidários.

Às vezes colocam jabutis em PECs ou Projetos de Lei. Desta vez, não se trata de um jabuti escondido, mas de um lagarto faminto pronto para devorar os ovos da democracia e da justiça. Um lagarto que, longe de proteger o povo, servirá como cão de guarda dos criminosos que buscam a impunidade. Líderes das facções podem ser eleitos e nada poderemos fazer.

Outra coisa, os parlamentares sabem muito bem que o caminho institucional para reverter injustiças contra Bolsonaro não passa pela PEC de blindagem. O caminho real é trabalhar para eleger Tarcísio de Freitas — ou outro nome competitivo da direita. Só assim haverá meios para indicar ministros ao STF que possam reequilibrar o jogo e rever decisões.

Mas, hipócritas, usam Bolsonaro como escudo retórico, como cortina de fumaça para enganar a militância, enquanto, nos bastidores, costuram um texto constitucional que garante a eles mesmos mais proteção contra investigações. O eleitor é levado a acreditar que se trata de uma defesa da liberdade, quando, na verdade, é a defesa da impunidade.

A outra intenção com essa PEC é mobilizar as massas e surfar no engajamento dos algoritmos. Fazem lives e concedem entrevistas a todo instante porque, no ano que vem, haverá eleição e querem apenas autopromoção.

— Resumindo: essa PEC da Blindagem serve somente para gerar impunidade e autopromoção.

Querer apenas surfar na popularidade do ex-presidente é uma manobra oportunista e covarde, que transforma Bolsonaro em palanque para se reelegerem.

A cada dia, a falta de crença nos parlamentares só aumenta, mas eles continuam a zombar do povo. Um dia, esse povo poderá se rebelar, como aconteceu na Revolução Francesa. Basta que um extremista consiga mobilizar essa insatisfação, essa revolta contida. Então, se pagará o preço pela hipocrisia.

— Porque de boas intenções o inferno está cheio. E a Câmara também.

Foto: Kayo Magalhães

A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, se reuniu nesta sexta-feira (12) com os representantes da Bonor Indústria Botões. Empresa nascida em Parnamirim e com mais de 55 anos de história, se tornou a maior fabricante de botões da América Latina. No encontro, foi assinado um decreto de isenção fiscal, um feito histórico para a empresa que garante mais de 500 empregos para o povo parnamirinense.

Com a assinatura do decreto de isenção fiscal, a Prefeitura proporciona à Bonor – que é uma empresa consolidada com sua trajetória de sucesso em Parnamirim – novas condições para expandir suas atividades e gerar emprego e renda para a população. Na ocasião, a prefeita e os representantes da empresa se mostraram bastante otimistas com o feito, que deve contribuir significativamente para o desenvolvimento comercial da cidade e promovendo maior valorização para o setor empresarial.

“Este decreto significa emprego e renda para o povo parnamirinense, garantindo a permanência de mais de 500 empregos para a nossa gente, além de promover a valorização para a classe empresarial da nossa cidade. Dessa forma, Parnamirim só tem a ganhar com essa parceria”, disse Nilda.