Arquivo de Política - Página 7 de 49 - Blog do Aragão Arquivo de Política - Página 7 de 49 - Blog do Aragão

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Assembleia analisa resultados e traça metas para execução de Planejamento Estratégico

Avaliar ações, prever riscos e traçar metas. Esse foi o tema central da reunião realizada nesta sexta-feira (27) por diretores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tratou diretamente sobre a apuração dos indicadores referentes ao quarto trimestre de 2025 do Planejamento Estratégico Horizonte 2027.

O objetivo do monitoramento dos indicadores e iniciativas é otimizar a execução do planejamento estratégico, que foi pensado e montado para ser representativo e ter consonância com a natureza representativa da instituição. A determinação é, entre outros pontos, promover a colaboração nas principais atividades da Casa através da participação ativa da liderança dos servidores de todos os departamentos e representantes dos parlamentares, estabelecendo a conexão vital entre o corpo técnico da Assembleia e próprio Legislativo.

Durante o encontro, os técnicos da Casa discutiram junto às diretorias a análise da Gestão de Risco, expondo medidas que devem ser priorizadas com base no monitoramento realizado ao longo do ano passado. O foco é minimizar as chances de possíveis falhas na execução das atividades que serão desenvolvidas pelas diretorias ao longo do ano.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, elogiou a atuação dos servidores da Casa e o cumprimento das metas estabelecidas. Para ele, o Planejamento Estratégico tem sido uma marca da gestão do Legislativo e tem trazido frutos importantes para o trabalho em prol da população.

“Essa é uma determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem como objetivo sempre a melhoria do serviço do Legislativo e o alcance das ações à população do Rio Grande do Norte. Certamente, teremos um ano de muitos desafios e tenho certeza de que a equipe vai manter o nível de excelência no cumprimentos das metas de nosso Planejamento Estratégico”, disse Viveiros.

Além do diretor-geral, também participaram da reunião o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Pedro Cascudo; o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; diretora-geral da Presidência; Dulcinéa Brandão; o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além da diretora de Planejamento Estratégico, Luciana Cardoso, de toda a equipe e também da Ouvidoria e Controladoria da Assembleia.

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Cristiane Dantas defende centro de referência para doenças raras em Natal

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (26) para reforçar o apelo por maior atenção e políticas públicas efetivas para as pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, a parlamenta enfatizou os desafios enfrentados por esses pacientes e suas famílias, especialmente na capital potiguar.

A legisladora iniciou sua fala questionando os presentes sobre a esclerodermia, uma das inúmeras condições raras existentes. Ela explicou que se trata de uma doença autoimune e crônica, caracterizada pela inflamação e endurecimento da pele, podendo afetar órgãos internos devido à produção excessiva de colágeno. Cristiane ressaltou que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com alguma enfermidade de baixa prevalência, muitas delas enfrentando dores constantes e um cenário de incerteza.

Sensibilizada com a causa e a necessidade de visibilidade, Cristiane Dantas lembrou que foi a propositora da Lei Estadual nº 11.477/2023, que institui o último dia de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras, data que será celebrada neste próximo sábado, dia 28. Acompanhando o discurso da parlamentar na galeria, estavam representantes da Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte e de outras entidades de pacientes, a quem a deputada se dirigiu: “Vejam ali na galeria, não são só números, são pessoas, são mães, pais, são crianças, são pacientes que enfrentam dor, incerteza, e muitas vezes a invisibilidade do poder público”, afirmou.

A deputada destacou que a maioria dessas enfermidades é permanente, progressiva e sem cura, exigindo acompanhamento contínuo, equipe multiprofissional e acesso regular a medicamentos. No entanto, o cenário atual no estado apresenta “diagnósticos que demoram anos, falta de geneticista na rede pública estadual, déficit de reumatologistas, ausência de concurso e carência de medicamentos essenciais, levando famílias à judicialização pela UNICAT para garantir o que já deveria ser direito”. Ela classificou a situação como “inadmissível”.

Embora tenha reconhecido a importância da inauguração do primeiro serviço especializado em doenças raras em Mossoró, a representante pontuou que “não é suficiente”, especialmente porque a capital, Natal, concentra grande parte da demanda e ainda carece de um centro de referência estruturado para atendimento integral e contínuo. “Já realizei audiência pública nesta Casa para discutir essa pauta. E estamos aqui cobrando, mais uma vez, ações mais concretas”, declarou.

Entre as reivindicações apresentadas pela deputada Cristiane Dantas, constam a implantação de um centro de referência em doenças raras e crônicas em Natal, articulado à unidade de Mossoró; a contratação imediata de médicos geneticistas (atualmente há apenas um no estado); a realização de concurso público para reumatologistas; a garantia de fornecimento regular de medicamentos; a criação de linhas estaduais de cuidado; a transparência e respeito às prioridades legais; e o atendimento multiprofissional estruturado.

“Não estamos pedindo privilégios. Estamos falando de direito à saúde, previsto na Constituição. O Rio Grande do Norte precisa avançar, e precisa avançar agora”, concluiu a legisladora, enfatizando que “a luta das pessoas com doenças raras é uma luta por dignidade, e a Casa Legislativa não pode se omitir”.

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10 anos depois, o sucesso de marketing “Celular na Mão e Desejo no Coração” vai voltar em 2026″

O ex-deputado Kelps deu entrevista na 94FM de Natal na segunda-feira, 23, sendo entrevistado por Michelle Rincon e Jean Rocha.

Kelps fez uma análise sobre os três grupos que deverão lançar chapas fortes para deputado federal no RN e anunciou que voltará a usar um dos maiores sucessos do marketing político contemporâneo no Rio Grande do Norte: o projeto “Celular na mão e um desejo no coração”.

A campanha do celular na mão foi usada pela primeira vez em 2016, quando Kelps disputou a Prefeitura de Natal.

Deu tão certo na época que fez com ele saísse de último para o segundo lugar na disputa, ficando atrás apenas do candidato da poderosíssima máquina da prefeitura.

Agora em 2026, Kelps é pré-candidato a deputado federal do Rio Grande do Norte.

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Quanto vale uma vida, governadora? Por Aragão.

— Acredito que devemos chamar o SAMU para atender nossa Governadora.

É que a Fátima Bezerra não deve estar nada bem. Querer contratar uma empresa sem experiência para gerir o SAMU é um sintoma grave de descolamento da realidade — o infarto do bom senso. O fluxo da razoabilidade parou. Penso que ela ainda não foi atendida pelo SAMU e por isso mesmo não imagina como essa estrutura é complexa.

Nosso SAMU atende mais de 1.700.000 potiguares em 91 municípios e envolve mais de 15 mil plantões onde atende pessoas, muitas vezes entre vida e a morte. É uma responsabilidade enorme — do tamanho do RN.

A empresa que o governo quer contratar para gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como único contrato de referência a pequena cidade de Princesa Isabel, na Paraíba, município com 21 mil habitantes, onde realiza apenas quatro plantões mensais, sempre aos sábados. E há ainda outro agravante: a empresa supostamente vencedora não tem corpo clínico suficiente para o serviço.

— Quanto vale uma vida?

Não sei nada sobre os valores nem sobre os critérios da escolha, mas, se o quesito foi economia, deve ser repensado com cautela — pois poderá sair caro demais.

— A rejeição do atual governo já bateu 65%. Não é possível dobrar essa meta. Até a Dilma sabe disso.

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Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir do dia 24

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

 

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares:
Francisco do PT (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Galeno Torquato (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:
Divaneide Basílio (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Isolda Dantas (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares:
Luiz Eduardo (PL)
Adjuto Dias (MDB)
Neilton Diógenes (PP)
José Dias (PL)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:
Tomba Farias (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Eudiane Macedo (PV)
Terezinha Maia (PL)
Francisco do PT (PT)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares:
Tomba Farias (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Divaneide Basílio (PT)
Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Vivaldo Costa (PV)
Isolda Dantas (PT)
Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PT)
Adjuto Dias (MDB)
Hermano Morais (PV)
Francisco do PT (PT)

Suplentes:
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Coronel Azevedo (PL)
Neilton Diógenes (PP)
Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:
Divaneide Basílio (PT)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:
Isolda Dantas (PT)
Eudiane Macedo (PV)
Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de Saúde
Titulares:
Doutor Bernardo (PSDB)
Doutor Kerginaldo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Terezinha Maia (PL)
Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:
Vivaldo Costa (PV)
Gustavo Carvalho (PL)
Taveira Júnior (União Brasil)
Luiz Eduardo (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)

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Assembleia Legislativa inicia nova turma de Especialização em Gestão de Segurança Pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, deu início, na manhã desta segunda-feira (23), a mais uma turma do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública (GSP). A solenidade, no Auditório Cortez Pereira, reuniu autoridades civis e militares para celebrar a aula inaugural com o tema “Liderança que Transforma: Pessoas, Decisões e Propósitos”, ministrada pelo subcomandante-geral da PMRN, Coronel Mendonça.

O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou o impacto social da qualificação. ” Tenho a certeza de que, cada vez que abrimos um curso desse, contribuímos de forma decisiva para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais segura”, afirmou.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a especialização representa um passo estratégico para a segurança do estado. “Este momento simboliza não apenas o início de uma jornada acadêmica, mas a reafirmação do compromisso institucional com a excelência e a liderança. O curso tem como propósito capacitar agentes e gestores de segurança pública para o planejamento e enfrentamento dos desafios contemporâneos”, ressaltou o comandante, enfatizando a maturidade da integração entre as forças.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN, Péricles Santos, celebrou a oportunidade de integrar o corpo discente e o dispositivo de honra. “A PRF se sente muito honrada com o convite para participar da abertura. Um curso de especialização em gestão de segurança pública é uma carência na força de segurança do Rio Grande do Norte, e a gente só parabeniza a Assembleia Legislativa por essa iniciativa”, declarou.

De acordo com o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, “a iniciativa reafirma o compromisso do Legislativo com a valorização e o aperfeiçoamento dos agentes que atuam na proteção da sociedade potiguar”. Segundo ele, o investimento na formação desses profissionais não é apenas uma meta administrativa, mas um pilar da gestão do presidente Ezequiel Ferreira para garantir que o conhecimento acadêmico se traduza em decisões mais assertivas no campo operacional.

Além das autoridades citadas, a solenidade contou ainda com as presenças de Osmir de Oliveira Monte, secretário adjunto da SESED e Marcos Alexandre Adriano de Melo, subcomandante de Instrução e Material, representando o prefeito de Natal, Paulo Freire.

A Escola da Assembleia, com mais de duas décadas de atuação, segue sendo pioneira no país ao oferecer cursos de pós-graduação e mestrado voltados para agentes públicos, consolidando-se como um pilar de excelência na educação legislativa e pública do Rio Grande do Norte. Até aqui, os cursos em gestão da segurança pública já qualificaram 156 agentes. A nova turma conta com novos 44 alunos.

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Câmara de Natal retoma trabalhos legislativos somente vinte dias após a Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou seus trabalhos em 3 de fevereiro.
A Câmara Municipal de Natal, apenas hoje, dia 23. — Vinte dias de diferença.

Por que a Câmara Municipal não consegue acompanhar o ritmo da Assembleia Legislativa?

O Poder Legislativo Municipal não é uma repartição comum.
É o núcleo da representação política local. Existe para ajudar Natal a resolver seus problemas. Será que não temos problemas a resolver?

— O pior é pensar: sentimos falta dessa ausência?
Isso deixo para cada natalense responder internamente.

A certeza que temos é que foi um recesso mais amplo do que o necessário. Remunerado. Cada dia sem funcionamento pleno é tempo subtraído do debate público que não volta mais. Durante o recesso, podem ocorrer algumas poucas sessões extraordinárias — e isso é muito pouco para tantas promessas de melhoria.

A crítica à presidência da Câmara não é isolada. Recentemente, a Câmara Municipal perdeu o prazo da cassação da vereadora Brisa. Fato que ainda ecoa na mente de todos.

Independentemente das interpretações jurídicas ou das narrativas políticas, o efeito institucional é sempre o mesmo:

Desgaste.
Desconfiança.
Perda de credibilidade.

Natal possui vereadores qualificados, alguns com capacidade técnica e disposição para contribuir muito mais com a cidade. O problema nunca foi a ausência de quadros. É o ambiente.

— Torço para que a Câmara Municipal retome o protagonismo de que a nossa cidade precisa.

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Notícia do Estadão fortalece decisão de Walter, diz Kelps

Para o pré-candidato a deputado federal, Kelps Lima, a notícia do Estadão mostrando o Rio Grande do Norte em situação econômica terrível fortalece a decisão do vice-governador, Walter Alves, de não querer assumir a gestão do RN após a renúncia da governadora Fátima Bezerra.

A notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que o RN está sem dinheiro em caixa para quitar despesas do passado e assumir novos compromissos em 2026. O RN está sob a mesma gestão desde 2019, há quase oito anos.

“Os números mostram que Walter está certo. O risco político de herdar essa catástrofe financeira é muito alto. Ele assumiria e ficaria no dilema: agir corretamente e cortar custos, sendo acusado pelos causadores do problema de neoliberalismo OU assumiria o desmantelo feito pelos outros, trazendo para o CPF dele uma série de danos políticos e jurídicos que não construiu”, analisa Kelps.

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O efeito colateral da jornada para 5×2 é a antecipação da mão de obra 7×0. Por Aragão.

Segundo dados da consultoria Conference Board, a produtividade do trabalhador brasileiro equivale a aproximadamente 25% da produtividade do trabalhador americano — ou seja, o brasileiro produz, em uma hora de trabalho, o que um americano produz em cerca de 15 minutos. Ocupamos a 94ª posição entre cerca de 180 países no quesito produtividade.

Os países que conseguiram reduzir a jornada já tinham produtividade alta. E ainda a aumentaram. Isto é, prepararam-se para a redução da jornada sem deixar cair a produção.

Quando a jornada cai sem que a produtividade suba, o custo por hora trabalhada aumenta. E, quando o custo do trabalho sobe em um país já pouco competitivo, o mercado tende a reagir.

Enquanto o debate público ainda gira em torno da jornada, grandes empresas no mundo inteiro já estão substituindo silenciosamente tarefas humanas por inteligência artificial e automação.

Bancos fecharam milhares de agências físicas nos últimos anos porque aplicativos e algoritmos assumiram funções antes realizadas por gerentes e atendentes.

Call centers estão sendo substituídos por chatbots capazes de atender milhões de clientes simultaneamente.

Escritórios de advocacia utilizam IA para revisar contratos em minutos.

Supermercados adotam caixas de autoatendimento.

Centros logísticos operam com robôs que se movimentam 24 horas por dia.

Essas reduções são silenciosas. Não soam simpáticas. Não parecem humanas. Mas estão acontecendo — e em escala crescente.

A chegada desse exército de robôs humanoides às grandes fábricas é inevitável. Meu alerta é que reduzir a jornada em economias estruturalmente frágeis pode acelerar a substituição da mão de obra humana.

Será que essa redução da jornada visa influenciar as eleições? Seria mais fácil manipular essa massa que se tornará desempregada, eternamente dependente de mesadas do governo?

— A redução da jornada de trabalho pode ter o efeito colateral de reduzir a dignidade do brasileiro.

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ALRN consolida e-Legis como referência nacional com implantação do sistema no Paraná

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou em funcionamento no dia 2 de fevereiro. A ferramenta integra o ecossistema e-Legis, sistema criado integralmente pela equipe técnica da ALRN e reconhecido como campeão em premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), consolidando a Casa potiguar como referência em soluções digitais para o Legislativo.

O Legis Vídeos foi apresentado oficialmente em coletiva de imprensa pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, e repercutiu na imprensa legislativa daquele estado. A plataforma permite o acesso organizado a vídeos, áudios, transcrições e atas das sessões plenárias e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento das atividades parlamentares por jornalistas, assessores e pela população em geral.

Desenvolvido a partir de cooperação técnica entre as Assembleias do Paraná e do Rio Grande do Norte, o sistema utiliza recursos de inteligência artificial para organizar os conteúdos e oferecer buscas por data, tema, tipo de reunião ou parlamentar, além de navegação por linha do tempo interativa e possibilidade de download de trechos específicos. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do Paraná, Carlos Luiz Albuquerque Maranhão Neto, a ferramenta “fortalece o acesso à informação e contribui diretamente para a transparência do Poder Legislativo”.

“É motivo de orgulho ver um software desenvolvido internamente pela ALRN, sem parcerias externas, ser adotado por Assembleias de grande porte”, ressaltou o  diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia do RN, Mário Sérgio Gurgel.

Atualmente, na região sul, além do Paraná, o sistema já é utilizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, enquanto o Rio Grande do Sul demonstrou interesse em aderir à solução. Para ele, esse avanço é resultado do incentivo institucional do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, e do diretor-geral Augusto Viveiros, que apoiaram a formalização dos termos de cooperação.

Mário Sérgio destacou ainda que, nas próximas semanas, as Assembleias do Piauí e do Ceará irão conhecer o e-Legis, enquanto a Assembleia do Paraná deverá ampliar o uso da tecnologia ao conhecer outras funcionalidades do sistema desenvolvido no Rio Grande do Norte.

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