Nova dor de cabeça para o prefeito Emídio Jr. Uma contratação de R$ 4,26 milhões firmada entre a Prefeitura de Macaíba e a Funpec foi suspensa por decisão cautelar do TCE-RN.
A auditoria identificou indícios de irregularidades na dispensa de licitação utilizada para viabilizar o contrato.
Entre os pontos analisados estão a natureza dos serviços contratados, a dimensão do levantamento previsto e outros aspectos relacionados à execução do acordo.
Diante do risco de possíveis prejuízos aos cofres públicos antes da conclusão da análise, o Tribunal determinou a suspensão da contratação, da execução do contrato e dos pagamentos vinculados ao acordo.
A decisão é cautelar e o processo continuará em tramitação para julgamento de mérito, quando a regularidade da contratação será analisada de forma definitiva.
Deslize para entender os principais
pontos da decisão.
Fonte: TCE
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