Diz a tradição que a Quarta-feira de Cinzas é o dia em que as máscaras caem e a realidade volta a bater na nossa porta. Mas no Brasil, você sabe, a fantasia é o nosso traje de gala o ano inteiro. E foi justamente nessa quarta-feira ingrata que o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, deu uma entrevista para a GloboNews e soprou no nosso cangote a ressaca definitiva: “É menos arriscado fiscalizar o PCC”.
O que sobrou nos escombros do nosso bloco não foi confete, mas as cinzas da nossa própria democracia. Veja bem a que ponto de desmando nós chegamos! O crime organizado, com seu tribunal paralelo, virou um ambiente de trabalho mais seguro do que ousar cruzar o CPF de quem habita o Olimpo de Brasília. Como alertaria o saudoso Millôr Fernandes, “Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim”.
O velho Leão da Receita, outrora o terror implacável de nós, pobres mortais, sofreu uma mutação genética na Quarta de Cinzas: virou um gatinho de pelúcia. Foi adestrado para ronronar no colo das excelências e mostrar as garras apenas para você, eu, o cidadão comum que comete o crime hediondo de errar uma vírgula na declaração do imposto.
Aí, no meio dessa vergonha institucionalizada, o auditor, encurralado, lança o grito de desespero: “Recorrer a quem?”. É a suprema sinuca de bico da República. O servidor que prestou concurso para proteger o país descobre, no meio da avenida, que o Estado tem dono. E o dono não é ele, muito menos você.
Se o auditor olha para o Executivo, ao qual está vinculado, encontra uma chefia de mãos atadas, encolhida no canto, mais preocupada em entregar a cabeça dos seus do que em defender a autonomia do órgão. Se ele olha para o Judiciário, topa justamente com a fonte do seu terror. A decantada “separação dos Poderes” virou apenas um bloco de sujos — um cordial acordo de cavalheiros para que ninguém incomode o sossego e os sigilos alheios.
No fim das contas, a manifestação da Unafisco serve para nos lembrar que as instituições brasileiras até estão funcionando, mas apenas como alegorias de um enredo macabro. A lei continua dura e implacável para todos, desde que o “todos” não inclua quem manda.
Terminamos a festa assim: de um lado o PCC, com regras claras; do outro, os intocáveis. E o cidadão, como sempre, no fim do desfile, apenas varrendo as cinzas do Carnaval.
Alexandre Aragão é advogado, com especialização em direito tributário pelo IBET e em direito empresarial pela FGV/RJ.
Comentários (0)