Para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e muitas vezes enfrenta longas distâncias, filas e a falta de atendimento especializado, o projeto “Em Ação”, braço social da Assembleia Legislativa do RN, representa o cuidado que chega, o serviço público que se faz presente e muda realidades. Ontem e hoje (28), o município de Rio do Fogo recebeu a iniciativa que acontece em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos, levando atendimento gratuito e de qualidade diretamente à população.

Realizada das 8h às 17h, no Distrito de Punaú, a ação garante acesso facilitado a exames essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças. Mamografias, ultrassonografias, raio-X e eletrocardiogramas estarão disponíveis para a população, com destaque para a realização de mamografia em mulheres entre 40 e 75 anos sem necessidade de requisição médica, uma medida que salva tempo, amplia o acesso e pode salvar vidas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), acompanhado do prefeito Marcio de Cici, visitou o projeto.

“Só sabe a dificuldade de conseguir consultas e exames em especialidades médicas quem precisa. Quem está aguardando há meses e ver essa oportunidade chegar em nosso município em grande escala e zerando filas é um grande presente”, disse o prefeito Marcio de Cici.

O “Em Ação” também oferece atendimentos médicos especializados em áreas fundamentais, como cardiologia, ginecologia, pediatria, oftalmologia, mastologia, psiquiatria, ortopedia, entre outras especialidades, permitindo que moradores tenham acesso a consultas que muitas vezes só seriam possíveis fora do município.

Além da saúde, a iniciativa reforça a cidadania como direito básico. Serviços como emissão de documentos, atendimentos do INSS, orientação jurídica, Procon e ações de valorização pessoal ampliam o alcance social do evento e contribuem para a inclusão de quem mais precisa da presença do Estado.

A Prefeitura de Rio do Fogo participa com serviços de vacinação, testes rápidos, emissão do cartão SUS e atualização do Cadastro Único, fortalecendo a atenção básica e garantindo que o atendimento não se encerre ao final do evento, mas continue no dia a dia do município.

A programação inclui ainda ações educativas e de formação cidadã promovidas pela Escola da Assembleia, além de atividades recreativas para as crianças, garantindo acolhimento para toda a família.

A ação acontece na Escola Municipal Ana de Paiva Fagundes, na Rua Dom Eugênio Sales, nº 90, no Distrito de Punaú. A expectativa é atender centenas de moradores, reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa do RN com a interiorização dos serviços públicos e, sobretudo, com o cuidado à saúde e à dignidade do povo potiguar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira (3), a partir das 9h, com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade abre os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, na sede do Legislativo estadual.

A cerimônia inclui agenda que inicia às 9h com revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passa em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene é a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar no @assembleiarn, permitindo que a população acompanhe o início das atividades parlamentares diretamente de casa.

O mundo vive hoje uma tensão que não se via desde os dias mais duros da Guerra Fria. Potências se encaram com discursos de chumbo e tarifa, sanções econômicas ocupam o lugar de mísseis, enquanto a ameaça, explícita ou velada, de uma guerra nuclear volta a frequentar o vocabulário dos chefes de Estado. O presidente dos Estados Unidos fala em refundar a ordem internacional não por pactos, mas por intimidação. A política global parece novamente governada pelo medo, pela dissuasão bruta e pela lógica do confronto permanente.

Ainda assim, em plena travessia desse cenário quase distópico, o Brasil se prepara para quatro dias de carnaval.

Não se trata de dizer que isso seja bom ou ruim. Trata-se apenas de reconhecer que isso é singular. Profundamente singular. Enquanto o mundo prende a respiração diante de ameaças geopolíticas, o país afina o surdo, testa o trio elétrico, ensaia passos de frevo e discute fantasia, bloco e desfile. O contraste não é apenas curioso, é quase um manifesto involuntário.

Talvez o carnaval seja mais do que uma festa. Talvez seja um símbolo nacional. Um gesto coletivo que desafia a lógica da gravidade permanente. Um rito em que o Brasil, consciente ou inconscientemente, escolhe suspender o peso do mundo por alguns dias. Não é simples alienação, nem resistência organizada. É outra coisa. Algo que talvez só Freud explique, um mecanismo psíquico coletivo de sublimação, no qual a angústia global é convertida em ritmo, corpo e excesso.

O samba, o axé e o frevo não negam as mazelas. Não fingem que o mundo está bem. Apenas as desprezam solenemente por um instante. Não porque deixem de existir, mas porque, diante de um mundo que insiste em se levar excessivamente a sério, dançar pode ser a forma mais brasileira de afirmar a própria existência. É como se o país dissesse que o caos é global, o medo é real, mas ainda assim haverá batuque, suor, cor e rua tomada.

Talvez seja exatamente isso que desconcerta o resto do mundo. Enquanto a ordem internacional range, o Brasil dança. E, como dizia Nietzsche, aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música. O carnaval, então, não é negação da realidade, mas a expressão de uma escuta própria, de um ritmo que não se submete à cadência do medo global. Pode soar loucura para quem observa de fora, mas é, antes de tudo, linguagem cultural.

O carnaval não resolve crises internacionais, não impede guerras nem dissolve tarifas. Mas revela algo essencial sobre o Brasil, uma cultura capaz de produzir alegria em meio à tensão máxima. Não como fuga covarde, mas como afirmação identitária. Um país que dança não porque ignora o abismo, mas porque aprendeu, à sua maneira, a encará-lo em movimento.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.

Bem cedo começo a receber mensagens de moradores que foram acordados com o evento realizado na praia de Areia Preta (Miami) neste domingo (01/02). Eles relatam que o aulão às 6h30 da manhã acordou bebês, idosos e pessoas que só tinham esperança de dormir um pouco mais no fim de semana.

Excelente a iniciativa de fazer um aulão fitness na praia, mas precisava ser em um horário que incomodasse moradores? Não podia começar um pouco mais tarde? Não poderia ser à tarde? Ou ainda, em qualquer horário, dentro de uma academia? Todos nós merecemos sossego às 06h30.

— O direito de uma pessoa termina quando começa o direito da outra. 

Um evento às 6h30 da manhã, com caixa de som em volume alto, precisa levar em consideração que pode haver idosos, enfermos, bebês ou, simplesmente, pais e mães que precisam descansar e têm direito de fazer isso em suas próprias casas.

Como já falamos, não adianta queimar as calorias das clientes e queimar o filme do evento ao mesmo tempo. 

A Prefeitura do Natal lançou, nesta semana, o Painel de Monitoramento de Emendas do Orçamento Geral da União (OGU), nova ferramenta de transparência desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento. A plataforma amplia o acesso às informações públicas e permite que a população acompanhe, em tempo real, a destinação dos recursos federais indicados para o município.

Crédito: Foto: Demis Roussos/Secom

Mais um capítulo se inicia na novela sobre a postura da Neoenergia Cosern no RN. Não é apenas a não compensação da energia solar gerada que traz insatisfação à população do Estado, é muito mais. Todos os dias as redes sociais evidenciam uma avalanche de críticas sobre a conduta da distribuidora de energia elétrica.

Ao mesmo tempo que o caso segue inquérito civil no Ministério Público, o setor de energia solar está se mobilizando juntamente com seus milhares de clientes para cobrar mudanças em frente a Neoenergia Cosern. Um protesto pacífico e democrático pelos direitos dos consumidores.

Clientes, integradores e vendedores de equipamentos fotovoltaicos anunciaram um ato público em frente à sede da Neoenergia Cosern, em Natal, na sexta-feira, 6 de fevereiro, a partir das 8h. A mobilização reúne mais de 250 empresas do setor e consumidores lesados pelas recentes mudanças no sistema de faturamento da companhia.

Os organizadores listam uma série de problemas operacionais e cobranças questionadas:

•alterações no sistema de faturamento sem comunicação prévia aos usuários;

•desligamento unilateral de sistemas geradores sem justificativa técnica;

•parcelamentos impostos sem autorização dos clientes;

•ausência de compensação de créditos para unidades beneficiárias;

•atrasos na contabilização da energia injetada e cobrança indevida das geradoras;

•incidência da taxa de iluminação pública mesmo sobre consumidores com geração própria.

Segundo os manifestantes, o foco não é questionar a energia solar, mas exigir da Neoenergia Cosern correções nos processos administrativos e maior transparência nas práticas comerciais. O ato tem o objetivo de cobrar providências imediatas na regularização das questões ainda sem solução.

A concessionária ainda não se manifestou sobre a convocação nem sobre as irregularidades apontadas pelos envolvidos.

Foto: É uma imagem meramente ilustrativa que recebemos pelas redes sociais. Feita por IA. 

Muito se fala no RN sobre a defesa das mulheres, mas pouco se faz na prática. Uma exceção clara é a atuação da deputada estadual Cristiane Dantas, que já soma 28 leis aprovadas voltadas à proteção e ao fortalecimento das mulheres em diferentes frentes.

Não se trata de uma pauta única ou episódica. Saúde, empreendedorismo, segurança, combate à violência e prevenção. Essa multiplicidade importa porque a vulnerabilidade feminina não se manifesta de uma única forma — nem em um único momento.

A mulher é vulnerável quando sofre agressão física, mas também quando não tem acesso adequado à saúde, quando depende financeiramente do agressor, quando não encontra apoio institucional ou quando denuncia e acaba sozinha no momento mais crítico. Políticas públicas eficazes são aquelas que conseguem enxergar esse percurso completo.

Na saúde da mulher, as iniciativas buscam garantir atenção específica, prevenção e acompanhamento contínuo. No empreendedorismo, o foco está na autonomia econômica — um dos fatores mais decisivos para romper ciclos de violência. Já no campo da prevenção, a lógica é clara: agir antes que o caso vire estatística.

Dentro desse conjunto de ações, uma política pública se destaca pelo impacto direto e imediato: a Patrulha Maria da Penha. — uma das leis de autoria da Cristiane Dantas. 

Essa é uma lei que tem salvado vidas porque parte de um princípio simples e essencial: medida protetiva no papel não protege ninguém. O que protege é a efetivação dessa medida. É exatamente nesse ponto que entra a Patrulha Maria da Penha, com a Polícia Militar fiscalizando o cumprimento das decisões judiciais.

A força dessa política está no fato de ela não depender apenas da coragem da vítima, mas de uma rede institucional que assume a responsabilidade pela proteção. A patrulha não atua depois da tragédia. Atua antes — na prevenção, no acompanhamento e na dissuasão do agressor.

É aí que a política pública deixa de ser discurso ou teoria e passa a cumprir na prática sua função primordial: salvar vidas.

A Unimed Natal realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma edição da Roda de Conversa com famílias de pacientes neurodivergentes. A iniciativa integra as ações da cooperativa voltadas ao cuidado integral e ao fortalecimento do vínculo com as famílias de beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Promovido pela Assessoria Médica de Terapias Especializadas da Unimed Natal, o encontro aconteceu ao longo da tarde e reuniu familiares em um espaço de escuta ativa, troca de experiências e apoio mútuo. A proposta é criar um ambiente de diálogo e acolhimento, valorizando as vivências das famílias e contribuindo para a compreensão mais precisa das demandas dos beneficiários.

As Rodas de Conversa são realizadas mensalmente desde outubro de 2025 e vêm se consolidando como um canal permanente de diálogo entre a operadora e as famílias, contribuindo para o aprimoramento contínuo da assistência prestada aos pacientes neurodivergentes, tanto nos serviços próprios quanto na rede credenciada.

Pai de uma criança atendida no Multiterapias da Unimed Natal, em Candelária, Fábio destaca a importância do acolhimento e dos avanços percebidos ao longo do acompanhamento. “O Multiterapias da Unimed Natal, em Candelária, foi um divisor de águas no tratamento do meu filho. O acolhimento fez muita diferença. A maior evolução que percebemos foi no comportamento e na socialização. Antes, ele tinha dificuldade de se comunicar e reagia de forma inadequada. Hoje, já consegue brincar, chamar outras crianças para brincar”, relata.

Sobre a roda de conversa, ele reforça o valor do espaço de escuta oferecido às famílias. “Esse momento da roda de conversa é muito importante. A gente se sente ouvido de verdade, percebe que aquilo que levamos é considerado. Como família, esse espaço de escuta faz toda a diferença”, completa.

De acordo com a assessora médica de Terapias Especializadas da Unimed Natal, Dra. Camila Costa, os encontros ampliam o olhar da equipe para além do tratamento clínico. “Quando abrimos espaço para ouvir as famílias, fortalecemos o cuidado como um todo. A Roda de Conversa é um momento de acolhimento, troca e construção conjunta, em que cada experiência compartilhada contribui para o desenvolvimento e o bem-estar dos pacientes neurodivergentes”, afirma.

Não faz muito tempo, poucos brasileiros sabiam dizer os nomes dos 11 ministros do STF. O que era bom sinal, que decisões não devem ter dono, são do tribunal. E nem deve o juiz procurar holofotes ou manifestar opinião política ou pessoal publicamente, sobretudo quando envolvam processos sob seus cuidados. Como lembra Eugênio Esber (Revista Oeste, 02.01.2026), “brasileiros que hoje têm 25 anos de idade vieram ao mundo quando seus pais não sabiam citar o nome de um único ministro do STF.”

Nos últimos cinco anos, porém, alguns nomes assumiram um protagonismo midiático, com destaque para Barroso, Toffoli, Dino e André Mendonça. Mas nenhum juiz do país assumiu e misturou tantos papéis e funções como Alexandre de Moraes. De “mediador” de crise envolvendo decretos sobre IOF a “fiscal do fiscal” no caso da sindicância instaurada pelo CFM para apurar condutas médicas, Moraes tem relatado, avocado ou instaurado de ofício quase todos os processos politicamente relevantes para o país. Como se fosse ele próprio o Supremo, e fosse o Supremo apenas ele. Onde estão os demais ministros, de quem ninguém mais ouve falar? De duas, uma: ou estão julgando com discrição, como exigem a Constituição e a LOMAN, ou não estão recebendo processos politicamente relevantes, dada a inexplicável superconcentração no próprio Moraes. O que é duplamente ruim: porque reúne nas mãos de um único juiz o poder de ditar os rumos dos temas centrais para a nação, e desvirtua por completo o sistema de decisões coletivas, transformando nosso mais importante colegiado em um conglomerado (único no mundo) de decisões monocráticas perpétuas. Se já é ruim (à luz do sistema representativo democrático) que os rumos do país sejam definidos pelo Judiciário, mais trágico ainda é que tais decisões sejam de um só juiz.

José Paulo Cavalcanti Filho apresenta estudo riquíssimo sobre o número de processos julgados pelas supremas cortes no ano passado: Estados Unidos, 80 casos; França, 80; Inglaterra, 82; Alemanha, 90; Canadá, 44 (Jornal do Commercio, 12.12.2025). 

No Brasil, o STF recebeu 85.201 processos em 2025, produzindo 116.170 decisões, das quais 93.559  foram individuais, segundo relatório do próprio STF. Pasme, caro leitor, mais assustador do que o volume de processos julgados é saber que mais de 80% deles foram decididos monocraticamente.

José Paulo nos lembra ainda que decisões monocráticas existem só no Brasil. “E em nenhum outro dos 193 Estados Membros da ONU. Nos Estados Unidos e na Grã-bretanha, em situações de extrema gravidade e urgência, quando não esteja reunida a corte, pode o ministro plantonista decidir. Mas essa decisão fica sem aplicação, até que seja convocado o plenário para deliberar sobre o caso. E vale, apenas, se a maioria (usualmente a totalidade) da Corte aprovar.

Ninguém decide sozinho, pois, essa é a regra de ouro para todos os tribunais do planeta.”

Pior é ver que notícias recentes sugerem certo grau de envolvimento nada republicano entre ministros, parentes, esposas e bancas (e bancos) de advocacia, o que me remete à frase atribuída a Benjamin Disraeli, ex primeiro ministro do Reino Unido, de que “quando os homens são bons, as leis são desnecessárias; quando são maus, elas são inúteis.”

Por isso mesmo Piero Calamandei, jurista italiano do início do XIX, afirmava: “a opinião pública está convencida (e talvez não sem razão) de que tomar parte na política significa, para os juízes, renunciar à imparcialidade na justiça.” (Eles, os juízes, vistos por um advogado).

É, meu amigo leitor, não é fácil compreender o Brasil. Menos ainda explicar esse país para amadores, como lembra Karnal. É difícil explicar “que a independência foi liderada por um herdeiro da Coroa Portuguesa (Dom Pedro I)”; que “a proclamação da República foi defendida por um monarquista convicto (Deodoro da Fonseca);”que “a democracia foi implantada com o apoio decisivo de um ex simpatizante do regime militar (José sarney)”. E (digo eu) que Moraes é professor de direito constitucional…

Luis Marcelo Cavalcanti é Procurador do Estado e Advogado.

Já pensou em transformar itens guardados em casa, que não são mais utilizados, em gestos de solidariedade? No dia 30 de janeiro, a Casa Durval Paiva realiza a primeira edição do Dia do Desapego, uma iniciativa que convida a sociedade a desapegar e contribuir com a causa do câncer infantojuvenil.

A proposta é simples e cheia de significado: objetos sem uso podem ganhar um novo propósito e ajudar a transformar a vida de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, acolhidos pela instituição. Roupas, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios domésticos, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e até lixo eletrônico, desde que em bom estado de conservação, podem ser doados.

A ação acontece das 8h às 17h, na sede da Casa Durval Paiva, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Ao participar, cada doador contribui para o resgate da cidadania, da dignidade e da qualidade de vida das crianças e adolescentes assistidos. Reúna seus itens, pratique o desapego e compartilhe essa ideia solidária.