— O apagão de hoje à tarde (23/12) em Natal, que deixou 18 mil casas sem energia, me lembrou como o RN tem uma postura diferente de São Paulo.
A Aneel emitiu parecer técnico favorável à renovação da concessão tanto da Enel em São Paulo quanto da Neoenergia Cosern no RN. Em São Paulo, porém, a insatisfação com a distribuidora levou Prefeitura, Governo estadual, Ministério Público e até a União a se movimentarem contra essa renovação: houve ações e pedidos na Justiça, e o processo de renovação antecipada da Enel SP acabou suspenso por decisão judicial enquanto se apuram falhas graves no serviço.
Enquanto isso, no RN, a Neoenergia Cosern segue com parecer técnico favorável à renovação de sua concessão por mais 30 anos. Tudo isso num estado em que consumidores precisam recorrer ao Procon Natal e à repercussão pública nas redes sociais para ver um direito básico — a correta compensação da energia solar gerada — minimamente respeitado. Só nessa questão, segundo a Associação Potiguar de Energia Renovável, entre 10 mil e 15 mil potiguares foram obrigados a pagar a conta integral, sem a compensação da geração solar.
E não é só a não compensação da energia solar. O Procon questionou formalmente a empresa sobre:
•cobranças abusivas relativas à Contribuição de Iluminação Pública (CIP);
•cobrança indevida de bandeiras tarifárias (amarela e vermelha) a consumidores geradores;
•cobrança de ICMS suspenso sem restituição;
•e a ausência de canais eficazes de atendimento para quem produz a própria energia.
Em SP, o debate é sobre apagões na rede. No RN, os apagões são no bolso do consumidor.
O sistema de monopólios acomoda demais qualquer empresa, em qualquer segmento, em qualquer lugar. Veja, por exemplo, a Neoenergia Cosern informou a APER no sábado que vai regularizar a questão da compensação da energia solar gerada, ok. Mas precisa de uma semana inteira para conseguir se organizar? Será que o ritmo seria esse se ouvisse concorrência?
— O povo do RN que lute.
— O que precisa acontecer para que o cidadão potiguar seja ouvido e respeitado sem precisar escalar o problema? Sem precisar uma mobilização pública?
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