Planejamento e prioridade à educação marcam o início do ano letivo de 2026 em Parnamirim. Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, a rede pública municipal inicia as aulas de forma organizada e estruturada. As aulas começam no dia 09 de fevereiro, com mais de 2.600 alunos matriculados. O transporte escolar está garantido, com 34 ônibus revisados, a merenda está regularizada desde o primeiro dia e os uniformes estão em fase de confecção, com garantia de entrega a todos os estudantes.

O cenário atual é completamente diferente do encontrado no início de 2025, quando a atual gestão precisou adiar o retorno às aulas devido aos problemas herdados da administração anterior. No ano passado, faltavam uniformes, material escolar, merenda e profissionais, o que gerou dificuldades no começo do ano letivo.

Desde então, a gestão municipal trabalhou de forma contínua para reorganizar a rede e garantir um novo padrão de funcionamento. A gestão também avança com o Cartão Educa Parnamirim, em fase de confecção, que vai disponibilizar R$ 200 para alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano e R$ 150 para estudantes do 6º ao 9º ano.

O ano letivo também já começa com formação dos profissionais da educação. As manipuladoras de alimentos participam já estão participando de curso de capacitação. Os estagiários da Educação Infantil passam por formação nesta semana, no auditório do Augusto Severo, e os gestores escolares também participam de encontros formativos na próxima segunda-feira, reforçando o preparo para o ano letivo.

“Educação é prioridade absoluta na nossa gestão. Trabalhamos o ano inteiro para corrigir os problemas que encontramos e assegurar que nossas crianças tenham um início de aulas digno, com planejamento e respeito”, destacou a prefeita Nilda Cruz.

O escritório Alves, Duarte e Advogados nos enviou uma análise jurídica sobre a polêmica da não compensação de energia solar. Os advogados alertam que, apesar da importância das possíveis ações coletivas em andamento, cada consumidor possui particularidades contratuais que podem ensejar reparações individuais. Confira a manifestação:

“Do ponto de vista jurídico, a situação envolvendo a não compensação da energia solar por parte da Neoenergia Cosern é grave e merece uma análise técnica, equilibrada e responsável.

Estamos falando de consumidores que investiram em geração distribuída com base em um modelo regulatório claro, respaldado por normas da ANEEL e pelo Código de Defesa do Consumidor. A expectativa legítima era simples: a energia gerada seria corretamente compensada na fatura. Quando isso não ocorre, há uma quebra objetiva dessa relação de confiança.

A atuação do Procon Natal e do Ministério Público do RN é extremamente relevante e cumpre um papel institucional essencial, sobretudo na fiscalização, na tutela coletiva e na busca por soluções estruturais. No entanto, é importante deixar claro que essas iniciativas não afastam, nem substituem, o direito do consumidor de buscar a tutela jurisdicional de forma individual.

Cada contrato, cada unidade consumidora e cada fatura possui uma realidade própria. Em muitos casos, é plenamente possível, e juridicamente recomendável, a análise individualizada da situação, inclusive para verificar a existência de danos materiais concretos, cobranças indevidas, falha na prestação do serviço e, em determinadas hipóteses, até danos morais.

O argumento apresentado pela distribuidora, no sentido de que houve falha operacional, mudança de software ou descompasso na leitura das unidades geradoras, pode até explicar o ocorrido do ponto de vista técnico, mas não exime a responsabilidade jurídica. O risco da atividade é do fornecedor, não do consumidor. Essa é uma premissa básica do Direito do Consumidor.”

Tassius Tsangaropulos é sócio do Alves & Duarte Advogados, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN, onde também é mestrando em Direito Constitucional.

@tassiust

@alvesduarte_adv

A Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer, em parceria com o Grupo Queiroz, realiza a Campanha de Arrecadação de Material Escolar 2026, com ponto de coleta no Queiroz Atacadão, até o dia 31 de janeiro. A ação tem como objetivo arrecadar materiais escolares para garantir a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes em tratamento oncológico atendidos pela instituição.

A campanha integra o período de volta às aulas e convida clientes e colaboradores do Queiroz Atacadão a participarem de um gesto solidário, que impacta diretamente a educação e a qualidade de vida dos pacientes. Os itens arrecadados serão utilizados na montagem de kits escolares padronizados, entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2026.

Em 2025, 249 estudantes participaram das atividades do setor educacional da Casa Durval Paiva. Desse total, 50 alunos receberam atendimento educacional hospitalar e domiciliar, de forma individualizada, por estarem afastados da escola em decorrência do tratamento contra o câncer. A instituição também atendeu 23 crianças atípicas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), reforçando seu compromisso com a educação inclusiva.

Com atuação que vai além da Saúde e da Assistência Social, a Casa Durval Paiva é credenciada como escola pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). Amparada pela Lei Estadual nº 10.320/2018, a instituição assegura a escolarização curricular dos pacientes por meio de classes hospitalares e domiciliares, em parceria com as escolas regulares, com salas instaladas na Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e na Policlínica.

Além do ensino curricular, o setor educacional desenvolve atividades extracurriculares que estimulam o aprendizado e o bem-estar, como os projetos Oficina de Desenho, Educação e Sorriso, Educando para Nutrir, Passeio Terapia e Leitura e Prosa, este último financiado pelo Sicoob Potiguar, por meio do FIA/COMDICA.

O kit escolar padronizado, montado com os materiais arrecadados na campanha, é composto por mochila, estojo, lápis, borrachas, apontador, giz de cera, lápis de cor, hidrocor, massinha de modelar, tesoura, tinta guache, cadernos, cola, régua, canetas e corretivo. Ao atender às necessidades específicas das crianças, o kit contribui para o desenvolvimento da coordenação motora fina, do aprendizado e da integração escolar, promovendo inclusão e continuidade dos estudos mesmo durante o tratamento.

A Campanha de Arrecadação de Material Escolar da Casa Durval Paiva, em parceria com o Grupo Queiroz, segue até 31 de janeiro, no Queiroz Atacadão, localizado na Avenida dos Xavantes, 1513 – Pitimbú.

Participar é simples e faz toda a diferença: doar material escolar é investir em educação, esperança e futuro.

O trabalho contínuo de prevenção, manutenção e recuperação das lagoas de captação, executado pela gestão da prefeita Nilda, mostrou-se altamente efetivo. Mesmo com o alto volume de chuvas registrado nesta terça-feira (20), cerca de 42, 1 milímetros, nenhuma lagoa de captação do município apresentou transbordamento.

Para a prefeita Nilda, o momento é de reconhecimento do trabalho técnico, mas também de responsabilidade. “Esse resultado mostra que o trabalho preventivo está dando certo. Investimos em manutenção, recuperação e monitoramento, e isso faz a diferença. Celebramos o fato, mas seguimos atentos, com responsabilidade e cuidado com a população”, destacou.

O resultado é reflexo direto do planejamento, das ações antecipadas e do monitoramento permanente realizado pelas equipes da Prefeitura, que seguem atuando de forma integrada para reduzir riscos e proteger a população. Durante todo o período de chuvas, as equipes da Defesa Civil permaneceram de prontidão, acompanhando a situação das lagoas e das áreas mais sensíveis da cidade.

A Prefeitura de Parnamirim reforça que o monitoramento continua e que as equipes seguem a postos para agir de forma rápida em qualquer eventualidade. Em caso de emergência ou necessidade de apoio, a população deve entrar em contato com a Defesa Civil pelos canais: 156 e pelo WhatsApp: (84) 98701-2912.

Diante do silêncio da mídia tradicional, coube a este blog trazer ao debate público um problema que afeta milhares de consumidores do Rio Grande do Norte: a não compensação correta da energia solar gerada.

Após os primeiros artigos publicados, o Procon Natal notificou a Neoenergia Cosern. Agora, a questão avançou mais um degrau e chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, no âmbito da Promotoria de Defesa do Consumidor.

A denúncia que apresentamos gerou uma Notícia de Fato, que foi recebida, analisada e, agora, convertida em Inquérito Civil.

Isso não é um detalhe burocrático.
É uma mudança de patamar.

A conversão indica que o Ministério Público entendeu haver indícios suficientes de interesse coletivo para a abertura de uma investigação formal sobre possíveis irregularidades na compensação dos créditos de energia solar. Segundo dados da APER, o Rio Grande do Norte conta hoje com cerca de 230 mil beneficiários da geração distribuída, o que dimensiona a relevância do tema.

A 29ª Promotoria de Justiça do RN cumpre, assim, seu papel constitucional na defesa do consumidor e do interesse público. A partir de agora, caberá à concessionária apresentar os esclarecimentos técnicos devidos no curso do procedimento.

Em um estado que não conseguiu estruturar um ambiente de livre concorrência na distribuição de energia elétrica, a atenção dos órgãos de controle torna-se essencial para garantir equilíbrio na relação entre usuários e concessionária, assegurando a adequada prestação do serviço público.

O Inquérito Civil do MP, somado à iminência da renovação da concessão por mais 30 anos, traz a expectativa de que a Neoenergia Cosern adote uma postura mais transparente, técnica e alinhada ao interesse do povo potiguar.

Seguiremos dando a visibilidade que o tema merece.

Ação destaca produtos como protetor solar, moda praia e acessórios disponíveis com benefícios exclusivos no marketplace da Unimed Natal

Entre os dias 19 e 26 de janeiro, o Uniclube promove uma campanha voltada para itens de verão, reunindo produtos que fazem parte da rotina da estação e que podem ser adquiridos com vantagens exclusivas pelo site uniclube.com.br. A iniciativa reforça a proposta de facilitar o acesso a produtos sazonais com economia e praticidade.

Durante o período da campanha, os consumidores encontram opções como protetor solar, saída de praia, cooler, óculos de sol, biquíni, além de outros itens voltados ao lazer, cuidados pessoais e bem-estar no verão. “A ideia é reunir, em um só lugar, produtos que as pessoas já consomem nessa época do ano, com benefícios reais. O Uniclube ajuda o cliente a curtir o verão com mais conveniência e economia”, afirma o gerente de Comunicação e Marketing da Unimed Natal, Lucas Bonavides.

A campanha integra o calendário de ações do Uniclube e reforça o papel da plataforma como um canal que conecta consumidores a marcas parceiras, ampliando o acesso a produtos e vantagens no dia a dia.

SOBRE O UNICLUBE

O Uniclube é uma plataforma de benefícios que conecta consumidores a uma rede com mais de 230 lojas parceiras, oferecendo descontos e condições exclusivas em diversos segmentos. Além das vantagens comerciais, o Uniclube oferece frete grátis para clientes Unimed em Natal e na região metropolitana, nas entregas realizadas pela NatalCoop, ampliando a conveniência e facilitando o acesso aos produtos. Os clientes também podem participar do grupo exclusivo de WhatsApp do Uniclube, onde recebem promoções e novidades em primeira mão. Para entrar, basta acessar: https://chat.whatsapp.com/DBK7A6xwDZg8Dw54WGPp2x
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O título, inspirado na clássica frase de Antoine de Saint-Exupéry, é uma advertência para todos que utilizamos as redes sociais para manifestar opiniões e críticas, compartilhar fatos e notícias. Porque a mídia digital revolucionou a forma como a informação e a opinião se propagam, rompendo com o paradigma da velha e imprensa. Hoje, qualquer cidadão é um formador de opinião em potencial. Basta ter um certo número de seguidores, ou emplacar uma publicação viral.

Estima-se que existem no mundo aproximadamente 100 milhões de perfis no Instagram com mais de 50.000 seguidores. Não, você não leu errado, meu amigo leitor, minha cara leitora: 100 milhões de formadores de opinião!!

Para se ter uma ideia da dimensão disso, basta lembrar que Mahatma Gandhi, em seu mais emblemático discurso ao final da Marcha do Sal (1930), falou para cerca de 50.000 pessoas.

Por isso mesmo devemos ter responsabilidade com o que postamos, para não dar razão a Humberto Eco, quando afirmou que a internet deu voz aos idiotas. E, segundo provérbio italiano, a mãe dos idiotas está sempre grávida.
Portanto, tenha cuidado com o que posta em suas redes: você tem nas mãos o poder de compartilhar bons conteúdos ou apenas espalhar lixo.
Nesse sentido, lembro sensata ponderação da professora Lúcia Helena Galvão, para quem o ideal seria unir a tecnologia das coisas com a filosofia dos homens: “já pensou, que maravilha, Platão no tweeter, nos dando bom dia com o Mito da Caverna…?”

Permite-me uma última sugestão? Não poste uma vida que não é sua; não divulgue quem você não é; não venda o que não acredita. Se for mesmo uma opção sua retratar sua vida pessoal (tão cara e privada para tantos), seja fiel ao seu momento de vida, não seja mais do mesmo, saia dessa bolha em que todos são iguais na aparência, com “singularidades em ruínas (DESCONSTRUÇÃO, Tiago Iorc).

Em tempos estranhos de perda de identidade, órfãos que estamos de pessoas autênticas, bom lembrar de Shakespeare (Hamlet):
“Acima de tudo sê fiel a ti mesmo. Disso se segue, como a noite ao dia, Que não podes ser falso com ninguém.”

Luis Marcelo Cavalcanti  é Procurador do Estado e Advogado.

O verão em Parnamirim está completo com o trabalho executado pela gestão da prefeita Nilda. De forma integrada e oferecendo mais que festas e eventos, a Prefeitura reforçou a presença do poder público nas ruas com uma ampla oferta de serviços. Entre as principais ações está a vacinação na orla, que facilita o acesso da população aos serviços de saúde em um período de grande circulação de pessoas. Somente neste último fim de semana, 1.209 doses de vacinas foram aplicadas, contemplando diversos imunizantes.

A Prefeitura também intensificou o trabalho da Vigilância Epidemiológica, com equipes realizando vistorias em residências, especialmente em casas de veraneio que permanecem fechadas, reforçando o combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, comuns neste período do ano. No trânsito, as equipes municipais estão presentes nas áreas de maior fluxo com ações educativas, orientação a motoristas e pedestres e distribuição de material informativo, contribuindo para uma mobilidade mais segura e organizada durante o verão.

O cuidado com a cidade também inclui serviços permanentes de limpeza urbana e educação ambiental, com fiscalização voltada ao combate à poluição sonora. A gestão reforça que o uso de paredões de som é proibido, preservando o sossego e a convivência entre moradores e veranistas. Outro eixo de atuação é o ordenamento urbano, com fiscalização do comércio informal e regulamentação da atividade dos ambulantes, garantindo organização dos espaços públicos, segurança e equilíbrio entre o direito ao trabalho e o bem-estar coletivo.

Para a prefeita Nilda, a atuação integrada é fundamental neste período. “Em Parnamirim, o verão vai muito além de festas e eventos. Estamos cuidando da cidade com saúde, trânsito, fiscalização, limpeza e prevenção, para que moradores e visitantes tenham a melhor experiência possível. Esse é o compromisso da nossa gestão”, destacou.

Assisti ao vídeo que viralizou com o português Fábio Nobre dizendo que no Brasil tem viado demais.

Nenhum vídeo ou texto sobre nossas mulheres lindas? Nem um story? Porque é bem verdade que as mais lindas do mundo são as brasileiras. Vinicius de Moraes, quando viu Helô Pinheiro, fez a Garota de Ipanema; Jorge Amado criou Gabriela, Tieta; populares, cidadãos comuns gravam vídeos se declarando ou fazendo loucuras de amor.

— Mas, Fábio, você fez o quê? Um vídeo sobre os viados!

Mais de 9 milhões de turistas visitaram o Brasil em 2025, mas só você fez um vídeo sobre esse tema. Bem que tentou disfarçar, falando no início sobre a comida, alguns lugares e a beleza das mulheres, mas a maior parte do vídeo era sobre os viados.

— Mas, Fábio, esse vídeo diz pouco sobre o Brasil, e muito sobre você.

Imagino que, na sua terra, possa não ser realmente fácil para você namorar, pois, com tantos países bem próximos, suas conterrâneas podem não preferir namorar um português — ou, é possível, ainda confundir você com algum viado, ora pois.

Acredito que, no Brasil, tenha muitos mesmo, mas isso não atrapalha em nada nós, héteros. Achamos que a concorrência fica menor. Simples assim. E aceitamos a diversidade sem problemas. Você poderia ter pensado a mesma coisa. Nós, brasileiros, quando vamos a uma festa, olhamos as garotas, e os gays olham para os gays. Mas você revelou um detalhe que faz toda a diferença:

— “Toda mulherada pensava que nós éramos boiolas, viados”, disse o português Fábio Nobre.

Acho que isso não foi à toa. Como no Brasil tem muitos, elas reconhecem logo. E, depois de ver o seu vídeo, eu fiquei pensando como elas, Fábio.

Anteontem, ao assistir à colação de grau de uma turma de Direito, o paraninfo fez uma observação tão forte quanto incontestável — a ideologia chegou no Judiciário. Ele relatou algo que tem ouvido com frequência de seus próprios clientes na advocacia: — “Tal juiz é de direita ou de esquerda?”

— Quem tem causa é o réu. Não o juiz.

Desde quando uma causa pode — ou deve — ser julgada a partir de um rótulo ideológico? Como se pode equilibrar a balança de Têmis quando o julgamento parte de um viés político prévio e se funde perigosamente ao viés de confirmação? Alguns juizes já não buscam a verdade dos fatos; buscam apenas aquilo que confirma suas convicções.

— Quando juízes viram advogados.

É aí que ocorre a distorção mais grave: magistrados deixam de julgar para, na prática, advogar. Passam a defender causas — não no exercício legítimo da cidadania, mas no espaço que deveria ser reservado à neutralidade.

Sempre existiu, é verdade, certa simpatia de parcelas do Judiciário pelo Executivo. Enquanto a cúpula do Judiciário depender de nomeações políticas, esse risco sempre existirá. Mas permitir que a polarização política chegue aos tribunais é condenar toda a sociedade à pena máxima da insegurança jurídica.

— A quem podemos recorrer?

Quando a previsibilidade do direito desaparece, resta o arbítrio: aos simpatizantes, a balança; a todos os outros, a espada.