Blog do Aragão

Sou a favor da liberdade de expressão — mas não da liberdade de agressão.
É claro que o país precisa discutir limites, com todo o cuidado para não instituir a censura.
O que não se pode é usar o pretexto da proteção institucional para censurar até o silêncio.

Foi isso que vimos com o deputado Hélio Lopes.
Não havia microfone. Não havia gritos.
Era um protesto mudo.
Havia apenas um esparadrapo na boca.

Era uma manifestação silenciosa — e simbólica.
E foi proibida.

Tem gente dizendo que calar o deputado foi necessário pra proteger a democracia.
Mas a democracia que precisa calar o silêncio dos outros… ainda é democracia?

Karl Popper, filósofo austríaco, dizia que não se pode tolerar os intolerantes.
Pesquisem depois sobre o paradoxo da tolerância.
Mas Hélio não gritou, não pregou golpe, não xingou ninguém.
Ele se calou — e mesmo assim foi censurado.

É preciso defender a democracia.
Mas que, para isso, não precisemos destruí-la.
Não adianta salvá-la e transformá-la em refém.

— Proibir a fala é autoritarismo.
— Proibir o silêncio é desespero.

Sim, é preciso proteger a democracia.
Mas analisando cada passo, cada movimento, para que — no fim — esse caminho sem volta para o autoritarismo não tenha ido longe demais.

Foto: Luis Nova/Metropoles.

A inaplicabilidade da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras: por que ministros do STF e o Procurador-Geral da República não podem ser alcançados por sanções externas.

Muito se tem falado, especialmente em redes sociais e círculos políticos polarizados, sobre a possibilidade de aplicação da chamada Lei Magnitsky a autoridades brasileiras, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou o próprio Procurador-Geral da República. Há quem defenda que, diante de supostos abusos de poder ou omissões institucionais, essas figuras públicas deveriam ser alvo de sanções internacionais, nos moldes do que já ocorre com autoridades de regimes autoritários. No entanto, do ponto de vista jurídico e institucional, essa ideia é, ao mesmo tempo, inviável e perigosa, por representar uma confusão entre política externa e Estado de Direito.

A Lei Magnitsky, originalmente adotada pelos Estados Unidos em 2012 e depois expandida globalmente, é uma ferramenta de política internacional que permite a imposição de sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica. Trata-se, essencialmente, de um instrumento unilateral de soberania externa, usado como resposta estatal à impunidade transnacional. Nada mais legítimo — e necessário — em um mundo onde a responsabilização internacional ainda é rarefeita.

Contudo, o alcance dessa lei se limita ao território e à jurisdição do Estado que a promulga. Ela não possui qualquer validade jurídica no Brasil, não gera efeitos vinculantes internos e tampouco serve como base para responsabilização formal de autoridades brasileiras. É um erro conceitual — e jurídico — supor que um ministro do STF ou o chefe do Ministério Público da União possam ser afastados, investigados ou punidos a partir de uma legislação estrangeira que sequer foi recepcionada ou ratificada pelo ordenamento jurídico nacional.

A Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer o Brasil como um Estado soberano (art. 1º) e ao fixar as competências e prerrogativas de seus Poderes e agentes públicos. Ministros do STF possuem foro por prerrogativa de função (art. 102, I, b), e o Procurador-Geral da República goza de independência funcional (art. 127, §1º). Essas garantias não existem para blindá-los de críticas ou isentá-los de responsabilidade, mas para assegurar a autonomia institucional e a estabilidade do sistema de freios e contrapesos.

Aceitar que um país estrangeiro — por mais democrático que seja — possa sancionar unilateralmente membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público brasileiros, com consequências jurídicas internas, seria abrir um precedente inaceitável contra a soberania nacional e contra o devido processo legal. Imagine se o Brasil, por sua vez, resolvesse aplicar sanções a juízes da Suprema Corte americana ou a procuradores alemães. Isso equivaleria a uma interferência internacional indevida, repudiada por qualquer ordem constitucional séria.

Ademais, do ponto de vista doutrinário, juristas como Valério Mazzuoli lembram que normas estrangeiras só produzem efeitos no Brasil mediante ratificação de tratados internacionais e sua internalização por decreto presidencial (art. 49, I, e art. 84, VIII, da CF/88). A Lei Magnitsky não atende a nenhum desses requisitos. Trata-se, pois, de um instrumento eficaz — mas internacionalmente limitado.

Isso não significa que agentes públicos brasileiros estejam acima da lei. Pelo contrário: devem prestar contas dentro do sistema constitucional brasileiro, inclusive por meio de investigações internas, controle judicial, processos legislativos ou até responsabilização perante tribunais internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI), se for o caso. O que não se pode aceitar é a tentação populista de substituir o ordenamento jurídico nacional por um mecanismo estrangeiro de sanção simbólica, sem o devido contraditório, sem instância recursal e sem previsão constitucional.

Em tempos de crise institucional, é fácil ceder ao impulso de buscar soluções externas para os problemas internos. Mas a defesa do Estado de Direito exige firmeza de princípios — inclusive o princípio da soberania. A Lei Magnitsky é uma ferramenta legítima de política externa, mas não pode ser usada como atalho punitivo para resolver impasses institucionais no Brasil. O caminho para a responsabilização de autoridades é árduo, jurídico e interno — e precisa ser trilhado com respeito à Constituição.

Se o Brasil quiser adotar um regime semelhante ao da Lei Magnitsky, que o faça por meio de debate legislativo, aprovação democrática e adaptação constitucional. Fora disso, estaremos apenas importando o arbítrio travestido de justiça, ainda que sob a bandeira sedutora do combate à corrupção e aos abusos de poder.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito  Internacional

A Covid-19 não poderia ter sido evitada de chegar ao Brasil. A nova pandemia, sim.
Pois não veio de um vírus invisível. Veio de decisões bem visíveis, que permitiram que o vírus da tarifa Trump chegasse e contaminasse toda a economia.
Não será medida em vidas perdidas, mas em empresas fechadas, empregos destruídos e qualidade de vida agonizando nas contas de luz, gás, água, combustível e impostos.

O início foi pelos EUA. Agora, a Venezuela impõe tarifas de 77%, e a União Europeia estuda novas medidas caso continuemos a negociar com a Rússia. Cada tarifa poderá atuar como um vírus na economia.

Com a pandemia instalada, quem deveria usar máscara agora são os responsáveis. Mas não para se proteger — e sim por vergonha.
Usar máscara, nesse caso, seria um ato de coerência.

O distanciamento social também se justificaria — mas não por risco de contágio, e sim por pura indignação.
Quem deseja proximidade com quem sufoca o orçamento do brasileiro em nome de uma luta inglória?
O isolamento social e a máscara seriam atos voluntários dos responsáveis pela nova pandemia.

— E a vacina?

Ela existe. Não está em laboratórios, nem exige três doses. Chama-se bom senso.
Não tem efeito colateral. E está ao alcance de qualquer autoridade: não precisa carteirinha de vacinação, apenas responsabilidade, empatia e o mínimo de visão de país.

Para ser vacinado, não é preciso “dar o braço” — basta estender a mão.
Fazer as pazes para conseguir imunidade de rebanho para todos os brasileiros.
Quando a necessidade entra pela porta, a ideologia deve sair pela janela.
Infelizmente, temos os negacionistas dessa nova pandemia, que negam o grande risco que corremos — e a eficácia dessa vacina.

— A saúde econômica do Brasil é frágil.
Não seremos entubados, mas entraremos pelo cano.

Essa pandemia não mata com febre, mas com fatura.
E, diferentemente da anterior, ela não precisa se espalhar.
Mas, se deixarmos, vai contaminar o Brasil inteiro.

Foto: Imagem gerada por IA.

Eles podem muito, mas não podem tudo.

O Brasil tem três poderes. Mas nenhum poder real para enfrentar uma superpotência como os Estados Unidos. E não se trata de submissão. Trata-se de maturidade. De saber a hora de bater — e a hora de negociar.

— Os EUA não vão enlouquecer se ficarem sem nosso café e suco de laranja.

É aqui que entra a Teoria do Louco (Madman Theory).
Assisti ontem a um documentário da BBC que explica bem essa estratégia.
Criada por Nixon, aperfeiçoada por Trump, essa teoria parte de um princípio simples: quem parece capaz de tudo, impõe medo.
Trump faz questão de parecer irracional, imprevisível, perigoso. É uma encenação calculada. Um jogo de xadrez em que ele derruba as peças de propósito — só pra lembrar que pode virar o tabuleiro a qualquer momento.

E está dando certo. Saiu no Wall Street Journal:

“O mercado acionário está atingindo níveis recordes nos EUA.
O índice de confiança dos consumidores, que era o mais baixo dos últimos três anos, voltou a subir.
As vendas no varejo superaram as previsões dos economistas, e a inflação galopante não se concretizou, ao menos por ora.”

Sim, é preciso reagir. Mas com pragmatismo. Com o pé no chão da nossa terra.
Não precisamos de problemas externos se já temos internamente mais do que o suficiente.
Reagir na política internacional sem medir as consequências é uma loucura sem estratégia.

O Japão, 3a maior economia do mundo, não revidou, não polemizou e baixou a tarifa de 25% para 15%.

Estamos disputando com os EUA, lutando contra uma recessão interna e tentando apartar, sem sucesso, a esquerda e a direita. Esse clima de guerra serve bem às narrativas do presidente Lula — mas a um custo alto demais.

A alternativa de se aliar ao “novo eixo” — China, Rússia, Índia — é uma ilusão revestida de discurso ideológico.
Nenhum desses países tem histórico de proteger parceiros. São predadores sofisticados.
Trocar os EUA por eles pode até parecer ousadia, mas é só dependência com outro sotaque.

O Brasil precisa descer do palanque, tirar a toga, guardar a bandeira debaixo do braço e começar a fazer conta. Porque os 3 poderes devem se unir, primeiramente, para lutar pelo povo Brasileiro.

Um erro de cálculo. Uma medida que mais agride a lógica jurídica do que protege o devido processo legal.
Sem risco concreto, sem condenação, sem coerência com a prática judicial comum — a decisão escorregou da Justiça para o campo da retaliação simbólica.

— A tornozeleira de Bolsonaro me pareceu uma canelada.

Num país que liberta traficantes, que perdoa os ladrões da Lava Jato — aqueles que desviaram bilhões — e que, por meio de audiências de custódia, solta criminosos diariamente, é o ex-presidente quem termina vigiado por satélite?

Bolsonaro já errou? Sim.
Mas não se conserta um erro com outro.
Não é com exageros que se faz justiça.
É com equilíbrio. Com razão. Com a Constituição na mão — não com o fígado.

A tornozeleira eletrônica não é apenas um símbolo.
Ela mostra, com precisão milimétrica, a localização do exagero.
Aponta o lugar exato onde a retaliação se disfarça de justiça.
Indica, como um GPS do arbítrio, que estamos retaliando Trump.

Enquanto corruptos da Lava Jato, traficantes e homicidas respondem soltos e sem monitoramento eletrônico, um ex-presidente, sem condenação definitiva, recebe tratamento mais severo.
Isso fere o princípio da isonomia.
Fere a presunção de inocência.
E, sobretudo, fere a confiança pública na Justiça como guardiã da imparcialidade.

A democracia continua de pé. Mas manca.
Porque a tornozeleira foi colocada, não no tornozelo de um homem —
mas no tendão de Aquiles da democracia.

A nação prende a respiração.
O que virá pela frente?

Segundo revelou o gestor de fundos Spencer Hakimian, em entrevista ao Jornal Nacional, o que ocorreu no mercado de câmbio brasileiro no dia 9 de julho de 2025 beira o inacreditável — mas infelizmente é real: entre 13h30 e 14h, pouco antes de o ex-presidente Donald Trump anunciar, às 16h17, tarifas comerciais de 50% sobre produtos brasileiros, grandes operadores compraram entre 3 a 4 bilhões de dólares no mercado futuro. O movimento foi rápido, discreto e extremamente fora do padrão.

O impacto foi imediato: o dólar saltou para R$ 5,60 logo após o anúncio, ultrapassando R$ 5,58 já nos minutos seguintes. Em uma operação especulativa de curtíssimo prazo, os mesmos agentes que compraram dólar antecipadamente venderam os contratos logo após o anúncio, com um spread de R$ 0,08 a R$ 0,12 por dólar, o que representa um lucro líquido estimado entre R$ 240 milhões e R$ 480 milhões em menos de três horas — valores dignos de um escândalo internacional.

Essa movimentação não foi fruto de sorte, nem de leitura técnica de cenário. Foi informação privilegiada. E isso, no Brasil, é crime. O art. 27-D da Lei 6.385/76 classifica como insider trading o uso de informação relevante e ainda não pública com o fim de obter vantagem financeira. A pena prevista é de reclusão de até 5 anos, além de multa.

Não estamos diante de um erro de mercado, mas de um indício grave de corrupção informacional: alguém obteve acesso antecipado à política comercial de um chefe de Estado estrangeiro e usou essa informação para obter lucro privado em cima de um dano coletivo — a desvalorização da moeda brasileira.

Hakimian também alertou que esse padrão já se repetiu antes, em casos envolvendo tarifas dos EUA contra outros países, como África do Sul, México e União Europeia. Mas agora, atinge diretamente o Brasil — em um momento de tensão diplomática e instabilidade interna.

É imprescindível que a CVM, o Banco Central e o Ministério Público Federal abram investigação urgente para identificar quem operou esses bilhões de reais, com quais vínculos, e com que base de informação. A possível combinação entre decisão política internacional e enriquecimento ilícito com dólar futuro representa um risco sistêmico para o país.

Lucro à custa da desvalorização do real e da soberania econômica brasileira não é mérito financeiro — é crime contra o mercado, contra o país e contra a legalidade.

O Brasil precisa reagir. Porque quando a moeda vira refém de interesses obscuros, não há liberdade, nem confiança que sobreviva.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.

O PIX representa uma das mais bem-sucedidas inovações tecnológicas brasileiras no setor financeiro. Responsável atualmente por cerca de 38% de todo o volume de transferências eletrônicas no país — com expectativa de que essa participação dobre nos próximos anos — o sistema tem provocado um impacto significativo em empresas estrangeiras que tradicionalmente dominam esse mercado, como Visa, Mastercard, American Express, PayPal, Stripe e as big techs Meta (com o WhatsApp Pay), Google (Google Pay) e Apple (Apple Pay).

Diante desse cenário, o ex-presidente Donald Trump tem adotado uma postura hostil à difusão internacional do PIX. A motivação é estratégica: impedir que o Brasil exporte esse modelo para outros países, o que poderia representar uma ruptura profunda no modelo de negócios das gigantes americanas. Em outras palavras, a expansão do PIX ameaça desintermediar o setor global de pagamentos digitais — um mercado altamente lucrativo e até agora fortemente concentrado nas mãos de empresas dos Estados Unidos.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.

Nada contra buscar a sua melhor versão — isso é legítimo. Mas o que temos visto é uma obsessão sem fim. Mulheres bonitas gastando fortunas em cosméticos ou se submetendo a procedimentos invasivos, muitas vezes sem precisar. Seria busca por aceitação? Para suprir carências invisíveis? Ser belo hoje não é mais apenas desejável — é uma espécie de dever.

Sou totalmente a favor das cirurgias plásticas, dos procedimentos estéticos, dos produtos de beleza, também. O que me preocupa são os excessos, a busca desenfreada que termina por ferir o bom senso.

Natália Cavanellas, empresária de 40 anos e fundadora da agência NC HUB360, passou por três procedimentos simultâneos — lipoaspiração, injeções nos glúteos e ajuste de próteses mamárias — no Hospital San Gennaro, na Zona Leste de São Paulo, no dia 7 de julho. Durante a aplicação na região glútea, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e, mesmo com manobras de reanimação, não resistiu

Ela já era bonita mas queria mais. É difícil resistir. É tanta pressão disfarçada de bem-estar que as multinacionais do setor bem poderiam se chamar Stalin Cosméticos ou Fidel Produtos de Beleza. Eles não prendem com armas, mas com espelhos. Se você é contra, pode ser enviada para a Sibéria dos feios ou para o Paredão dos fora do padrão.

A questão principal é que nunca estará bom. Porque isso seria péssimo para os senhores da beleza. Você busca algo inalcançável. Uma corrida infinita que cobra caro em dinheiro, tempo, saúde — e, às vezes, vidas.

Se você não encontra beleza na vida, não vai encontrá-la em você mesma. A indústria não lucra com mulheres bem resolvidas. Elas não consomem o que não precisam.

A decisão tem que ser sua. Faça um preenchimento na sua vida espiritual, uma lipo nos hábitos que te adoecem, pinte seus dias com as cores da natureza. Dê uma injeção de ânimo na sua rotina.

Você vai ver que a vida é linda. Assim como você.

Esse professor aposentado da UFRJ mostra que perdeu a cabeça. Como não a tem, deseja isso para todos os outros. Cometeu a infâmia de sugerir que uma criança deveria ser guilhotinada por ser rica. Não sei se por ignorância, desconhecendo os fatos que explicarei a seguir, ou se por usar o fígado no lugar do cérebro, analisa os fatos banhados em sua bile.

Quando ele sugere guilhotina, mostra que não sabe que a Revolução Francesa — na fase denominada “Grande Terror”, foi um banho de sangue sem precedentes, provocando uma inflação galopante e resultando em fome e miséria para os franceses. A França só recupera a paz social, a estabilidade, quando a revolução acaba definitivamente com o 18 Brumário, que coroa Napoleão.

A violência tem que ser combatida, pois escala e fica incontrolável. É sempre assim: começa perseguindo os opositores e depois termina por matar uns aos outros. Foi assim na Inquisição, na Revolução e já estava começando com o Nazismo, mas a guerra abreviou. Os jacobinos Danton e Robespierre, líderes da Revolução Francesa, depois de enviarem milhares à guilhotina, foram mortos pela própria lâmina. Marat, outro líder jacobino, foi morto por um punhal dentro da banheira.

Você deve ter aprendido uma versão romantizada, em que a Revolução foi a tomada do poder pelo povo. Uma visão distorcida da realidade, adaptada aos interesses de determinada ideologia.

Usar a guilhotina como símbolo de justiça social é como usar a Inquisição como símbolo de fé ou a Gestapo como símbolo de ordem.

Danton, quando estava prestes a ser guilhotinado, pediu ao carrasco Charles Sanson: — “Mostre minha cabeça feia e grande para o povo.” E assim Sanson fez. Quando apresentou a cabeça à multidão, percebeu que as sobrancelhas de Danton se movimentaram por instantes e seus olhos ainda se mexiam, assustados. Há relatos de que a cabeça dos guilhotinados leva cerca de dez segundos para morrer após separada do corpo.

Certamente, foram nesses dez segundos após perder a cabeça que Marco Dantas digitou “guilhotina” na rede social do casal Justus.

— Marcos Dantas — a mula sem cabeça.

Sempre que o dinheiro faltava, bastava aumentar os impostos sobre quem trabalhava. E tudo se resolvia — garantindo superpoderes a quem detinha a caneta mágica. A gastança continuava. Não faltava verba para emendas, apoios, campanhas. O que faltava era freio, vergonha e responsabilidade fiscal.

Um dia, porém, montanhas cada vez maiores de dinheiro começaram a sumir nas bocas de lobo da corrupção. Cada centavo arrecadado, desaparecia. Quanto mais se taxava, mais se perdia. E é aqui que começa a parte triste da história — quando o mocinho, o contribuinte, já não conseguia bancar mais uma alta de impostos.

— Uma história mal contada.

Em maio de 2025, a arrecadação federal bateu recorde: mais de R$ 230 bilhões em um único mês. Um ganho real acima da inflação de 7,7%. O governo comemorou. Mas o gasto público cresceu ainda mais.

O roteiro se repetia. O país arrecadava como nunca — e gastava como sempre. Ou mais. Enquanto isso, um crescimento econômico anão se arrastava pela paisagem.

O contribuinte, exausto, tentava entender por que o dinheiro que ele suava para pagar sempre ia parar na Terra do Nunca — nunca voltava em forma de escola decente, hospital funcionando ou segurança na esquina. Descobriu que grande parte da arrecadação era devorada por gastos obrigatórios: previdência, folha de pagamento, repasses engessados por lei e o vilão de sempre — a corrupção. O sonho do País das Maravilhas ficava cada vez mais distante.

— Quem é o lobo mau?

Existem vários. Um assina o atraso, outros devoram emendas. Tem os que mordem o bolso de quem passa pela frente. E há ainda os que, vestidos em pele de cordeiro, tentam esconder o aumento da carga tributária. Basta apertar mais aqui, disfarçar ali, reinventar o IOF ou criar uma taxa com nome simpático.

Em 2027, toda a arrecadação poderá ser consumida pelos gastos obrigatórios — e o país do futuro vai parar no presente, vítima de uma maldição do passado que mantém os bandidos domando o monstro da corrupção desde sempre. Se não surgirem novos personagens no país que gastava demais, não teremos um final feliz. Mas, com certeza, teremos um capítulo final.

The End.