Blog do Aragão

Há um ano, uma mãe perdeu um filho. Uma esposa perdeu um marido. Filhos perderam um pai. Amigos perderam um amigo. Entre tantas perdas, todos nós perdemos como sociedade.

As perdas são eternas. Mas o que ganhamos com esse triste aprendizado?

— O que mudou?

Há um ano, escrevi que um ciclista foi morto pedalando pelas ruas, esmagado por uma carreta. Amanhã, poderia ser qualquer um de nós — ciclistas, pedestres ou motoristas. É triste constatar que o alerta soou como uma profecia. Quantos ainda precisarão morrer?

Ciclistas, motoqueiros, pedestres e carros de pequeno porte seguem sem serem respeitados nas ruas, avenidas e rodovias do nosso Brasil.

— Há mais um obstáculo em nosso caminho.

Não é apenas a ausência de leis mais rígidas. É que, para engarrafar ainda mais nosso percurso na direção de um mundo mais civilizado, o motorista brasileiro segue na contramão do bom senso. Avança pela avenida com uma mão no volante e outra no fluxo infinito de notificações do smartphone — WhatsApp, Instagram, Facebook, curtidas em acidentes e engajamentos trágicos.

— A Impunidade Nos Torna Cúmplices

Se nada mudou, se o Brasil segue sendo essa carreta desgovernada que atropela nossos sonhos e nossas vidas, e não fazemos nada, tornamo-nos cúmplices ao aceitarmos o inaceitável.

A sociedade precisa se unir ao poder público para construirmos caminhos melhores para o Brasil.

— Quantos ainda vão morrer por essa causa?

Não tenho procuração do Desembargador Ibanez Monteiro, tampouco do Desembargador Amílcar Maia. Mas conheço a carreira de ambos há pelo menos 20 ano, e posso assegurar que são dois homens sérios e corretíssimos, sem um único arranhão moral na sua trajetória reta. Juízes de carreira, concursados, chegaram onde chegaram por mérito e esforço próprios.

A mídia sensacionalista não foi justa nem honesta com eles.

A notícia sobre sua remuneração de janeiro diz menos do que deveria. Faltou informação, sobrou demagogia. A remuneração ali referida é composta basicamente de parcela fixa (subsídio de R$ 41.845,49) + verbas eventuais. O subsídio respeita o teto constitucional. As verbas eventuais, idem, que são compostas quase que na totalidade por vantagens pessoais incorporadas (R$ 19.053,58) e férias indenizadas (R$ 320.155,52 ). E a mesma Constituição que fixa o teto remuneratório do funcionalismo, também excepciona as verbas indenizatórias.

Qualquer trabalhador tem direito de ser indenizado por férias que não pôde gozar. É assim no público, é assim no privado. Aqui e em qualquer lugar do mundo.

Caro leitor, você pode não concordar com a remuneração de certas carreiras, mas as regras foram estabelecidas pela Constituição escrita por nossos representantes. A Constituição diz que a fixação da remuneração dos servidores públicos será proporcional ao grau de responsabilidade, complexidade e requisitos para a investidura no cargo (artigo 39, § 1º, I, II e III). Juízes, em sua maioria, trabalham muito mais que 44 horas semanais, não conhecem fins de semana nem feriados e estão sempre premidos pelas cobranças de metas de julgamento impostas pelo CNJ, pelas partes e advogados. Assumem grandes responsabilidades, submetem-se a um concorrido e dificílimo concurso público. É justo que sejam muito bem remunerados.

Sim, é urgente passar a limpo o Judiciário, mas não se pode mudar o foco. Sigamos buscando lavar a toga de juízes desonestos e corruptos, ao invés de condenar publicamente homens marcados pela decência, que honram a toga limpa que vestem. É preciso separar o joio do trigo, mas posso afirmar que Ibanez e Amílcar são exemplos do mais puro trigo.

Luis Marcelo Cavalcanti é Advogado e Procurador do Estado.

Dia desses conversava com meu filho sobre vocação. Percebi, de logo, a apreensão que o tomava diante das escolhas que se avizinham. Em tempos ásperos, descobrir a própria vocação é desafio de feição angustiante; e torna-se ainda mais penoso imaginar-se atravessando os dias para realizar algo por mera geração espontânea, eis que apenas tolerar esse fardo nem de longe preenche o espírito.

Iniciei, pois, uma conversa serena, embora densa, quase a reproduzir o realismo de Machado de Assis imposto na sua afamada Teoria do Medalhão.
Disse-lhe que exercer aquilo que não se ama converte-se em peso diário. É que todo trabalho sem paixão cobra caro. Vive-se, quando muito, por inércia — e quase sempre sem alegria, ou sem sentido.

Em termos aristotélicos, vocação é o encontro de uma atividade na qual as próprias capacidades se realizam orientadas a um fim bom — algo que, mais do que preencher o tempo, aperfeiçoa a vida.
Exercer a vocação, portanto, é ato de lealdade a si mesmo. Sem essa luz interna, o esforço cotidiano perde o brilho e a cor.

Khalil Gibran traduz com rara precisão esse sentimento ao rotular o trabalho como o “amor tornado visível”. Encontrar essa certeza exige coragem — e é essa coragem que nos protege da mediocridade. A aliança entre paixão e propósito, quando enfim firmada, liberta a existência da amargura.

Com a franqueza discreta que só se permite no intervalo íntimo entre pai e filho, disse-lhe ainda que há escolhas capazes de granjear aplausos, mas insuficientes para inscrever substância no eixo da alma.

Tudo se resume, senão, a volver os olhos para o conselho de Nietzsche: “Existe no mundo um único caminho por onde só tu podes passar. Onde leva? Não perguntes, segue-o”.

Que ele recolha, à sua maneira e em alguma medida, átimos dessa lição. Que ele jamais se distraia com miudezas. Afinal, a vida não se repete. 

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas é Juiz de Direito e Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM.

A Neoenergia Cosern cobra dos consumidores que produzem energia solar pelo uso da sua rede. Usou, pagou. Não me refiro ao consumo de energia elétrica — apenas ao fato de utilizarmos sua rede quando injetamos a energia gerada pelos painéis solares. É a chamada tarifa de uso do sistema de distribuição, conhecida no setor como TUSD — que remunera postes, cabos, transformadores e toda a engrenagem física que mantém a eletricidade circulando.

Está na lei.

Mas existe um contrassenso enorme. Seguindo esse mesmo raciocínio, a instalação e o uso desses milhares de postes e fios em espaço público não deveriam pagar aluguel também ao povo? Isto é, ao Estado? Não seria o mínimo a se fazer em contrapartida pela benesse de ter o RN inteiro em suas mãos, o que se traduz em quase meio bilhão de reais de lucro por ano? Uma área enorme utilizada e não remunerada.

Infelizmente, a Neoenergia não paga porque está protegida pela lei. Mas é imoral. Por isso mesmo devemos questionar as leis. Boa parte da legislação do passado caiu por se tornar insustentável.

Precisamos evoluir a legislação. Já esteve nas leis brasileiras que mulheres não poderiam votar, que poderíamos escravizar pessoas; que era proibido se divorciar. Questionamos, pressionamos e mudamos as leis.

A Neoenergia presta um bom serviço, mas a relação atual com o consumidor é muito desigual.

De um lado, o cidadão paga para usar a rede. Do outro, a rede utiliza o espaço coletivo sem que esse custo seja discutido com a sociedade.

O STF proibiu municípios de cobrarem taxa pelo uso do solo por postes de energia. Mas nada impede que o tema seja enfrentado politicamente. Cabe ao Congresso discutir se o uso massivo do espaço público pode gerar contrapartida. 

Esse debate envolve toda a população. Mas por que a classe política não entra nesse debate? O que a classe política teme?

Há uma frase do pensador inglês Bertrand Russell (1872–1970) que atravessou o tempo com a força das advertências simples e cortantes:

“Primeiro, eles fascinam os tolos. Depois, amordaçam os inteligentes.”

Russell, que viveu as convulsões ideológicas do século XX, parecia compreender que os regimes autoritários não nascem apenas da violência explícita, mas de um processo psicológico e social mais sutil e sedutor.

Vivemos tempos em que a política deixou de ser arena de ideias para se tornar espetáculo de adjetivos. A adjetivação como método tornou-se estratégia recorrente de disputa pública. As palavras já não descrevem, elas buscam estigmatizar, ferir e excluir. Lulistas, bolsonaristas, comunistas, direitistas, esquerdistas, lavajatistas e tantos outros istas são lançados como pedras. O rótulo substitui o argumento. A caricatura ocupa o lugar do diálogo.Além de gerar mais ódio, essa prática é profundamente nociva ao pluralismo e aos valores democráticos, que pressupõem a convivência entre divergências, o reconhecimento da dignidade do outro e a defesa de direitos, sobretudo, para quem pensa diferente.

É nesse terreno que floresce o primeiro movimento, a fascinação.
Não a fascinação estética do belo, mas a sedução das massas. Discursos simplificados, certezas absolutas, promessas redentoras. O mundo complexo é reduzido a uma narrativa fácil, de um lado os puros, do outro os inimigos. Fascinar é capturar pela emoção antes que a razão tenha tempo de respirar. É oferecer pertencimento, identidade e indignação em doses generosas e slogans memoráveis.

Quando a plateia já está encantada, entra em cena o segundo movimento, o amordaçamento.
Não necessariamente com censura formal, mas com a asfixia simbólica do pensamento crítico. Intelectuais são ridicularizados. Especialistas são desqualificados. Quem pondera é acusado de traição. A inteligência passa a ser vista como obstáculo e não como virtude. Silencia-se não apenas a voz, mas a própria legitimidade de pensar diferente.

A advertência de Russell sugere que a origem do fascismo não reside apenas na violência aberta, mas nesse processo gradual e quase imperceptível, primeiro a sedução, depois a supressão. Primeiro o aplauso apaixonado, depois o silêncio constrangido. A adjetivação como meio de excluir.

O mais inquietante é que esse mecanismo não pertence a um único campo ideológico. Ele pode emergir sempre que o pluralismo é tratado como fraqueza e a divergência como ameaça. Sempre que direitos passam a valer apenas para os nossos e deixam de ser universais, a democracia começa a se estreitar.

Talvez o antídoto esteja justamente no que o fascínio despreza e o amordaçamento teme, a dúvida honesta, o debate respeitoso, a defesa incondicional da dignidade humana, inclusive de quem discorda de nós. O respeito à tolerância.

No fim, sociedades livres não se sustentam sobre a sedução das massas nem sobre o silêncio imposto aos críticos. Sustentam-se sobre a coragem de conviver com a diferença.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.

Diz a tradição que a Quarta-feira de Cinzas é o dia em que as máscaras caem e a realidade volta a bater na nossa porta. Mas no Brasil, você sabe, a fantasia é o nosso traje de gala o ano inteiro. E foi justamente nessa quarta-feira ingrata que o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, deu uma entrevista para a GloboNews e soprou no nosso cangote a ressaca definitiva: “É menos arriscado fiscalizar o PCC”.

O que sobrou nos escombros do nosso bloco não foi confete, mas as cinzas da nossa própria democracia. Veja bem a que ponto de desmando nós chegamos! O crime organizado, com seu tribunal paralelo, virou um ambiente de trabalho mais seguro do que ousar cruzar o CPF de quem habita o Olimpo de Brasília. Como alertaria o saudoso Millôr Fernandes, “Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim”.

O velho Leão da Receita, outrora o terror implacável de nós, pobres mortais, sofreu uma mutação genética na Quarta de Cinzas: virou um gatinho de pelúcia. Foi adestrado para ronronar no colo das excelências e mostrar as garras apenas para você, eu, o cidadão comum que comete o crime hediondo de errar uma vírgula na declaração do imposto.

Aí, no meio dessa vergonha institucionalizada, o auditor, encurralado, lança o grito de desespero: “Recorrer a quem?”. É a suprema sinuca de bico da República. O servidor que prestou concurso para proteger o país descobre, no meio da avenida, que o Estado tem dono. E o dono não é ele, muito menos você.

Se o auditor olha para o Executivo, ao qual está vinculado, encontra uma chefia de mãos atadas, encolhida no canto, mais preocupada em entregar a cabeça dos seus do que em defender a autonomia do órgão. Se ele olha para o Judiciário, topa justamente com a fonte do seu terror. A decantada “separação dos Poderes” virou apenas um bloco de sujos — um cordial acordo de cavalheiros para que ninguém incomode o sossego e os sigilos alheios.

No fim das contas, a manifestação da Unafisco serve para nos lembrar que as instituições brasileiras até estão funcionando, mas apenas como alegorias de um enredo macabro. A lei continua dura e implacável para todos, desde que o “todos” não inclua quem manda. 

Terminamos a festa assim: de um lado o PCC, com regras claras; do outro, os intocáveis. E o cidadão, como sempre, no fim do desfile, apenas varrendo as cinzas do Carnaval.

Alexandre Aragão é advogado, com especialização em direito tributário pelo IBET e em direito empresarial pela FGV/RJ.

O Inferno de Dante Alighieri é formado por círculos que descem em direção ao centro da terra. O 9º círculo é o mais profundo e sombrio — é onde fica Lúcifer — e está reservado para os traidores da família.

Thales Naves Alves Machado foi, realmente, um covarde. Muito mais traidor do que traído. Um homem fraco que não suportou existir sem a esposa ou sem a fidelidade que acreditava possuir. Um homem que traiu a humanidade quando amputou o futuro dos próprios filhos — filhos que ele dizia amar, mas que transformou em arma de vingança.

Quando um pai destrói os próprios filhos para atingir a esposa, ele não comete apenas homicídio. Ele trai o pacto mais elementar da existência: o de proteger sua prole indefesa — o que Deus e a natureza colocaram nas suas mãos sob sua guarda.

— Qual culpa aquelas crianças carregavam?

— Nenhuma.

É evidente que relações humanas são complexas. A traição conjugal, quando acontece, é dolorosa e dilacerante. Relações que chegam a esse ponto muitas vezes já estavam apodrecidas por dentro. Separar-se teria sido o caminho civilizado. Mas nenhuma falha conjugal — nenhuma — pode tangenciar a barbárie de destruir a própria descendência e a própria vida.

Assusta perceber que o mal raramente tem aparência monstruosa. Ele trabalha, tem amigos, está em grupos de WhatsApp, ocupa cargos públicos, participa de reuniões e sorri em fotografias. A rotina trivial pode esconder tempestades morais silenciosas.

— E pessoas assim, psicopatas, circulam entre nós.

Não podemos mais continuar confundindo posse com amor, orgulho com honra e controle com cuidado. Enquanto não desenvolvermos um olhar mais atento sobre os sofrimentos mentais daqueles que nos cercam — seja para ajudá-los antes que cruzem o limite da barbárie — qualquer um de nós poderá ser a próxima vítima.

— Às vezes penso que o inferno é aqui.

Estamos virando uma geração que quer emagrecer sem mudar hábitos, ser feliz sem enfrentar frustrações e resolver crises com salvadores da pátria?

Somos a geração dos atalhos… 

Sempre seduzidos pelo menor esforço. Seja o salvador da pátria que promete resolver sozinho problemas que levaram décadas para se formar. O amor à primeira vista que dispensaria convivência, diálogo e maturidade emocional; o antidepressivo que promete paz e alegria; ou a dieta milagrosa que garantiria transformação sem disciplina. Em todas essas narrativas existe um elemento comum: a promessa de redenção sem processo.

— Esse é um problema que a sociedade insiste em empurrar com a barriga… mas bem sequinha.

O Mounjaro, para muitos, deixou de ser tratamento e passou a ser símbolo de uma fantasia contemporânea: a possibilidade de mudar o corpo sem enfrentar o estilo de vida que construiu aquele corpo. É como se a seringa pudesse negociar com a biologia aquilo que a rotina insiste em ignorar.

Medicamentos que alteram o metabolismo, o apetite e a resposta hormonal não são neutros. Eles exigem adaptação alimentar, acompanhamento clínico e, principalmente, mudança comportamental para que os resultados sejam sustentáveis. Quando utilizados de forma recreativa, sem prescrição médica, e como substitutos de hábitos — e não como aliados deles — o risco de efeito rebote, perda de massa muscular, dependência psicológica e complicações médicas aumenta. Pancreatites e mortes associadas ao uso do medicamento já começam a ser noticiadas.

Certa vez vi um amigo enfrentar uma enorme torta de chocolate e, diante do meu olhar de espanto, respondeu com naturalidade:

— Não tem problema. Mais tarde tem Mounjaro.

— Tá triste? Venvanse. Nervoso? Rivotril. Gordo? Mounjaro. Crise no país? Salvador da pátria.

O problema surge quando passamos a acreditar que é possível eliminar completamente o custo das transformações. A biologia, a psicologia e a própria história costumam demonstrar o contrário. — Um dia, a conta chega.

Porque nenhuma caneta injetável foi capaz, até hoje, de substituir o processo de carregar — e compreender — o peso das próprias escolhas.

Este não é um texto de conteúdo religioso, nem pretende ter qualquer cariz teológico. Não discuto dogmas, milagres ou verdades de fé. Falo, antes de tudo, do exemplo de vida. Da força ética e humana de uma trajetória que atravessou séculos e inspirou algumas das pessoas mais admiráveis da história.

Eu idolatro Jesus Cristo pelo modo como viveu e pelo tipo de humanidade que encarnou. Pela simplicidade radical, pelo altruísmo sem cálculo e pelo amor ao próximo exercido de forma concreta, desinteressada e, muitas vezes, incômoda. Um amor que não escolhe destinatários convenientes, mas alcança pobres, doentes, marginalizados, traídos, inimigos e até aqueles que o condenaram.

Esse exemplo transbordou o próprio tempo histórico e serviu de referência para figuras que, cada uma a seu modo, tentaram viver a mesma lógica de doação. Pessoas que transformaram compaixão em ação, simplicidade em método e cuidado com o outro em projeto de vida. Todas inspiradas, direta ou indiretamente, pela mesma ideia fundamental: o valor de uma existência se mede pelo bem que ela produz.

Há também um aspecto profundamente revolucionário para sua época: a forma como Jesus enalteceu e dignificou as mulheres, rompendo com uma tradição estruturalmente machista. Em um contexto em que a mulher era frequentemente invisibilizada, ele a colocou no centro da experiência humana e moral. Maria, sua mãe, é apresentada como símbolo de coragem e dignidade. Maria Madalena surge como amiga leal, presente quando muitos haviam fugido. Não por acaso, são mulheres as primeiras testemunhas dos acontecimentos decisivos de sua história, um detalhe que desafia frontalmente a mentalidade social e jurídica daquele tempo.

Mas é talvez na sua postura contra a mercantilização da fé que meu apreço se torna ainda mais vigoroso. Jesus combateu de forma enfática os chamados mercadores do templo. Foi explícito, duro e inequívoco ao denunciar a transformação da fé em negócio, do sagrado em produto e da esperança alheia em fonte de lucro. 

Ali, ele deixa claro que há algo profundamente errado, moralmente errado, em enriquecer à custa da crença, do medo ou da fragilidade das pessoas. Apropriar se do nome do Pai para mercancia, para acumulação de riqueza ou poder, é apresentado como desvio grave, incompatível com qualquer ética minimamente honesta.

Essa crítica é de uma atualidade quase desconfortável. Vivemos um tempo em que proliferam mercadores da fé modernos, que vendem milagres, prometem prosperidade, negociam bênçãos e transformam a espiritualidade em modelo de negócio altamente lucrativo. O que deveria ser consolo vira produto. O que deveria ser serviço vira exploração. O que deveria ser simplicidade vira ostentação. Nada parece mais distante do exemplo de Cristo do que a fé convertida em instrumento de enriquecimento ilícito, travestido de devoção.

Os próprios relatos bíblicos reforçam essa ética. Jesus lava os pés dos discípulos para ensinar que autoridade é serviço, não dominação. Multiplica o pão para que ninguém passe fome, não para exibir poder. Conta a parábola do bom samaritano para mostrar que o verdadeiro amor não reconhece fronteiras, identidades ou conveniências. Amar o próximo, ali, é amar sem esperar retorno, sem aplausos, sem lucro.

Nada disso exige fé para ser admirado. Trata se de uma proposta de humanidade profundamente atual. Em um tempo em que tantos idolatram mitos vazios, ególatras profissionais e narcisistas de redes sociais, figuras que vivem da própria imagem, da autopromoção e da validação constante, o exemplo de Cristo vai na contramão. Ele não buscou fama, não acumulou riquezas, não construiu palácios. Deixou um padrão ético exigente: a bondade como escolha diária, a simplicidade como forma de resistência e o cuidado com o outro como medida de grandeza.

Por isso, eu idolatro Jesus Cristo. Não como objeto de culto abstrato, mas como referência de vida. Porque, quanto mais barulhento, vaidoso e mercantilizado se torna o mundo, inclusive no campo da fé, mais revolucionária se revela a ideia de viver com simplicidade, honestidade, respeito e amor genuíno ao próximo.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.

O mundo vive hoje uma tensão que não se via desde os dias mais duros da Guerra Fria. Potências se encaram com discursos de chumbo e tarifa, sanções econômicas ocupam o lugar de mísseis, enquanto a ameaça, explícita ou velada, de uma guerra nuclear volta a frequentar o vocabulário dos chefes de Estado. O presidente dos Estados Unidos fala em refundar a ordem internacional não por pactos, mas por intimidação. A política global parece novamente governada pelo medo, pela dissuasão bruta e pela lógica do confronto permanente.

Ainda assim, em plena travessia desse cenário quase distópico, o Brasil se prepara para quatro dias de carnaval.

Não se trata de dizer que isso seja bom ou ruim. Trata-se apenas de reconhecer que isso é singular. Profundamente singular. Enquanto o mundo prende a respiração diante de ameaças geopolíticas, o país afina o surdo, testa o trio elétrico, ensaia passos de frevo e discute fantasia, bloco e desfile. O contraste não é apenas curioso, é quase um manifesto involuntário.

Talvez o carnaval seja mais do que uma festa. Talvez seja um símbolo nacional. Um gesto coletivo que desafia a lógica da gravidade permanente. Um rito em que o Brasil, consciente ou inconscientemente, escolhe suspender o peso do mundo por alguns dias. Não é simples alienação, nem resistência organizada. É outra coisa. Algo que talvez só Freud explique, um mecanismo psíquico coletivo de sublimação, no qual a angústia global é convertida em ritmo, corpo e excesso.

O samba, o axé e o frevo não negam as mazelas. Não fingem que o mundo está bem. Apenas as desprezam solenemente por um instante. Não porque deixem de existir, mas porque, diante de um mundo que insiste em se levar excessivamente a sério, dançar pode ser a forma mais brasileira de afirmar a própria existência. É como se o país dissesse que o caos é global, o medo é real, mas ainda assim haverá batuque, suor, cor e rua tomada.

Talvez seja exatamente isso que desconcerta o resto do mundo. Enquanto a ordem internacional range, o Brasil dança. E, como dizia Nietzsche, aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música. O carnaval, então, não é negação da realidade, mas a expressão de uma escuta própria, de um ritmo que não se submete à cadência do medo global. Pode soar loucura para quem observa de fora, mas é, antes de tudo, linguagem cultural.

O carnaval não resolve crises internacionais, não impede guerras nem dissolve tarifas. Mas revela algo essencial sobre o Brasil, uma cultura capaz de produzir alegria em meio à tensão máxima. Não como fuga covarde, mas como afirmação identitária. Um país que dança não porque ignora o abismo, mas porque aprendeu, à sua maneira, a encará-lo em movimento.

Fernando Rocha é Procurador da República e Mestre em Direito Internacional.