Blog do Aragão

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).

O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.

Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.

O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.

Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Coordenadoria de Previdência Complementar, realizou nesta segunda-feira (15), no Salão de Eventos da Casa, a palestra “Virando o Jogo para 2026 – Como controlar sua vida financeira”.

A iniciativa teve como objetivo orientar os servidores sobre organização financeira em um período tradicionalmente marcado por gastos extras, como o fim de ano, além de estimular um planejamento mais consciente para o início de 2026. Durante o encontro, foram apresentados dados preocupantes sobre o endividamento no país, que atualmente atinge cerca de 79,2% dos brasileiros, e compartilhadas dicas práticas sobre controle de gastos, planejamento financeiro, prevenção ao endividamento e construção de uma vida financeira mais equilibrada.

A coordenadora de Previdência Complementar da ALRN, Maria Alcilene Silva Fernandes, destacou que a ação nasce de uma preocupação real da Casa com a saúde financeira e emocional dos servidores. “Hoje, a capacidade de endividamento do brasileiro chega a mais de 79%, e isso acende um alerta. Como instituição, nos preocupamos não apenas com o presente, mas com o futuro do servidor. Por isso, a Assembleia, junto com a Diretoria de Gestão de Pessoas, vem criando ações como a previdência complementar e agora essa iniciativa de conscientização. A ideia é ajudar o servidor a virar o jogo, entender melhor suas finanças, planejar, evitar armadilhas do endividamento e construir mais tranquilidade para o futuro”, ressaltou.

Durante a palestra, também foi apresentado o Projeto Conversa com Valor, iniciativa que oferecerá orientação financeira individualizada e acompanhamento contínuo aos servidores, com início previsto para fevereiro de 2026. O projeto busca auxiliar de forma personalizada aqueles que desejam reorganizar suas finanças, sair do endividamento ou planejar melhor seus objetivos financeiros.

Além disso, a Diretoria de Gestão de Pessoas anunciou a ampliação das ações voltadas à educação financeira, com a oferta de cursos e atividades educativas ao longo do próximo ano, reforçando o compromisso institucional com o bem-estar integral dos servidores.

Sob o pretexto de fazer justiça contra os presos de 08 de janeiro e Bolsonaro, o Congresso não perdeu a oportunidade de beneficiar a corrupção. Como os holofotes estão todos na questão da anistia, um excesso de sabedoria canalha inseriu na PL da dosimetria a possibilidade de termos mais impunidade no Brasil.

Vendido ao público como uma correção nos excessos nas penas do 8 de janeiro, o chamado PL da Dosimetria esconde no texto uma mudança muito mais ampla: a redução do tempo mínimo de cumprimento de pena e a facilitação da progressão de regime para uma série de crimes, inclusive corrupção e crimes contra a administração pública —, que nada têm a ver com os atos daquele dia.

O truque ou a safadeza está na mudança das regras de progressão. Em vários casos de crimes com violência ou grave ameaça, o condenado precisava cumprir ao menos 25% da pena para pedir mudança de regime. Com o novo texto, réus primários em uma série de delitos poderão pleitear benefícios já com 16% da pena cumprida, desde que o crime não seja classificado como contra a pessoa ou contra o patrimônio. 

Na prática, isso abre espaço para alcançar delitos como corrupção, organização criminosa, crimes contra a administração e outros que não se enquadram diretamente em “pessoa” ou “patrimônio”, mas geram prejuízo bilionário aos cofres públicos e destroem serviços essenciais.

A fração mínima de cumprimento de pena para progressão, que em vários casos era de 25%, passa a poder ser de 16% para réus primários em crimes com violência ou grave ameaça, desde que não sejam crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio. 

Ou seja: sob o pretexto de rever exageros ligados ao 8 de janeiro, o projeto funciona como um cavalo de troia jurídico que pode encurtar o tempo de cadeia de políticos, empreiteiros, operadores e demais condenados por desviar dinheiro público.

— O Brasil não perde uma oportunidade de ser mais Brasil.

Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (9), os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim.

Entre os vetos mantidos pelo plenário estão propostas relacionadas à transparência pública, saúde, tributação e inclusão, como a transmissão ao vivo das reuniões do Comitê Científico (PL 77/2021), o reconhecimento de pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência (PL 159/2024), o diferimento do ICMS sobre a cadeia da castanha de caju (PL 409/2023) e as diretrizes da Lei Orçamentária de 2025 (PL 220/2024).

Também foram preservados vetos ao projeto que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PL 138/2024), ao que proíbe a instalação de banheiros unissex em ambientes públicos e privados (PL 216/2022) e às propostas que tratam de assistência a pessoas com deficiência em supermercados (PL 313/2023) e de melhorias de acessibilidade em escolas, com a substituição de alarmes sonoros por sinais visuais e musicais suaves (PL 369/2023).

Permanecem barrados ainda os projetos sobre informações da ARSEP nas faturas (PL 133/2019), inclusão do símbolo do autismo em placas de prioridade (PL 144/2019), acesso gratuito à medicamentos para pacientes com hiperplasia ou câncer de próstata (PL 535/2024), além das normas sobre tramitação das emendas parlamentares individuais (PL 175/2019).

Por outro lado, os deputados derrubaram mais de 10 vetos, restabelecendo iniciativas nas áreas de segurança, meio ambiente, turismo, proteção animal e cidadania. Entre os vetos rejeitados estão o que trata do transporte especial jipe-turismo remunerado (PL 266/2024), o que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos (PL 167/2024) e o que regulamenta atividades de desmantelamento de embarcações e ativos offshore (PL 380/2023).

O plenário também restabeleceu o projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos em órgãos de controle de zoonoses (PL 366/2023), o que institui o ID Jovem-RN (PL 173/2021), a proposta que estabelece multas por invasões e ocupações de propriedades (PL 53/2024) e o que denomina a sede da PM de Equador como “Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho” (PL 16/2025).

Foram ainda derrubados os vetos ao Programa RN Mais Verde (PL 482/2024), ao quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária (PL 6/2025), à criação da carteira de identificação da pessoa com TEA (PL 435/2025), à obrigação de informar produtos próximos ao vencimento em supermercados (PL 169/2025) e ao funcionamento de som automotivo em vias e logradouros públicos (PL 266/2019).

Com as decisões, os projetos com vetos derrubados deverão ser promulgados pela Assembleia Legislativa para entrar em vigor.

Em votação durante a sessão plenária desta terça-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, abriu os trabalhos e gerou debate entre os parlamentares.

O parecer favorável do deputado Hermano Morais (PV) foi acompanhado pela maioria, mas não passou sem críticas. O deputado José Dias (PL) questionou a proposta e afirmou que se tratava da “burocracia do PT em plena ação para trazer ilusão ao nosso povo”, antes de declarar voto favorável. Já o deputado Francisco do PT destacou que a adesão representa uma medida estrutural e de impacto futuro para o estado. “É uma ação de estado, quem vai se beneficiar não é o governo da professora Fátima, mas a educação do RN, assim como outras unidades federativas”, destacou Francisco do PT.

Segundo o parlamentar, o Propag garantirá ao Rio Grande do Norte, a partir de 2027, quase R$ 280 milhões para a educação. Pela regra, explicou, 60% dos recursos devem ser aplicados no ensino profissionalizante e 40% em obras de infraestrutura escolar. Francisco reforçou que se trata de uma ação de estado e que os resultados beneficiam o RN independentemente de gestões.

Após a análise do Propag, o plenário avançou na pauta e aprovou quatro projetos apresentados em bloco, todos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). As propostas instituem o Dia Estadual do Capoeirista, celebrado em 5 de março, a Semana da Família Atípica, o Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação, comemorado em 10 de agosto, e reconhecem a Vila Feliz de Nossa Senhora do Bom Parto, em Pium, como patrimônio cultural material e imaterial.

Os deputados também aprovaram outra matéria do Executivo que altera a Lei Complementar 504. O texto atualiza critérios de classificação das escolas da rede pública estadual e define a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor.

Pois é, o caso Brisa reduziu muito a imagem da Câmara Municipal de Natal. Por onde vamos as críticas são recorrentes, a decepção persiste.

Os atropelos no caso que mais recebeu holofotes no ano de 2025 levaram a uma aflição inevitável: se no caso mais comentado da cidade aconteceu isso — incompetência — imaginemos o que acontece nos outros? Também são esquecidos? Não sei.

— Se não fosse a atuação proativa de Paulinho Freire, como estaria nossa cidade?

Hoje em dia, é natural o natalense olhar diferente para a Câmara Municipal. Não adianta termos apenas alguns bons vereadores — pois temos, sim. Sem uma gestão capacitada e antenada com os anseios do natalense, a tendência é a Câmara desaparecer sob a atual gestão de Eriko Jácome.

Imagem: Gerada por IA.

O Legislativo Potiguar realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (1), para celebrar os 40 anos de implantação do movimento católico “Segue-me” da Arquidiocese de Natal. A homenagem, proposta pelo mandato do deputado estadual Tomba Farias (PL), contou com a participação do deputado Luiz Eduardo (SDD), de autoridades da Câmara Municipal de Natal e da Ordem dos Advogados do RN, de coordenadores e diretores do “Segue-me” e ainda do Arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.

“É com profunda alegria, respeito e senso de responsabilidade que esta Casa Legislativa realiza uma justa homenagem aos 40 anos de implantação do movimento Segue-me na Arquidiocese de Natal, uma história que se entrelaça com a evangelização da juventude potiguar e com a missão pastoral de nossa igreja. Ao longo de quatro décadas, o Segue-me tornou-se mais que um movimento. Tornou-se um caminho, um reencontro, uma oportunidade de transformação espiritual e humana”, iniciou o parlamentar.

Segundo Tomba Farias, o movimento foi criado com o ideal de aproximar os jovens do amor de Deus e da vivência comunitária.

“E assim o Segue-me cresceu, amadureceu e se consolidou como um dos mais importantes instrumentos de evangelização da juventude na Arquidiocese de Natal”, disse.

Para o deputado, celebrar os 40 anos do movimento “é celebrar vocação, serviço, história e esperança”.

“É reconhecer o papel do Segue-me na formação de valores, na construção de lideranças cristãs, no fortalecimento das paróquias e na promoção de uma juventude que não tem medo de dizer ‘sim’ a Cristo. O Segue-me não é apenas um movimento. É uma experiência. É um encontro. É um chamado”, enfatizou.

Em seguida, Tomba Farias agradeceu a todas as pessoas que fizeram parte do Segue-me, ao longo da sua história.

“A todos que já passaram por este movimento — jovens, casais dirigentes, coordenadores, famílias servidas e famílias servidoras — esta homenagem é também uma forma de gratidão. Gratidão pela entrega, pela dedicação silenciosa e por manterem viva a essência do evangelho: amar e servir. O lema – Segue-me, e eu vos farei pescadores de homens — continua tão atual quanto há dois mil anos. E é esse chamado de Jesus que, por meio do Segue-me, continua ecoando no coração da juventude de nossa arquidiocese”, ressaltou.

Finalizando seu discurso, o deputado externou seu reconhecimento pelo trabalho da arquidiocese e dos membros organizadores e executores do movimento.

“Que esta celebração não seja, portanto, apenas memória, mas compromisso. Compromisso de continuar evangelizando, levando a boa nova às famílias e sendo luz em meio aos desafios do nosso tempo. Compromisso, enfim, de seguir Cristo com coragem, fé e perseverança. A esta arquidiocese, aos idealizadores, aos missionários e a todos que constroem diariamente essa bonita história, deixo meu reconhecimento e minhas congratulações pelos 40 anos do Movimento Segue-me. Que venham muitos outros anos de serviço, amor e evangelização. Deus abençoe cada um de vocês. Muito obrigado”, concluiu.

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, agradeceu o reconhecimento da Casa Legislativa à importância do Segue-me para a sociedade.

“É com grande alegria e profunda gratidão que participamos desta sessão pelos 40 anos do Segue-me, movimento que tem sido precioso na ação evangelizadora dos nossos jovens. E somos testemunhas de que graças à generosidade de Deus e ao empenho de tantos jovens, famílias, coordenadores e seguidores o Segue-me se tornou sinal vivo da alegria do evangelho, promotor de comunhão, fé e esperança”, frisou.

Para o Arcebispo, o reconhecimento da Assembleia Legislativa representa mais que uma homenagem institucional.

“É um reconhecimento público do valor de um movimento eclesial que se dedica à evangelização juvenil e que há anos investe na formação cristã de centenas, talvez milhares, de jovens. Gratidão, portanto, a todos que compõem o Parlamento Potiguar. Que o Espírito Santo renove hoje e sempre a alegria de sermos uma Igreja que, com audácia e criatividade, tem um grande dever: anunciar o evangelho aos jovens. Que Maria, nossa Mãe, acompanhe e interceda por este caminho. Amém! Muito obrigado!”, finalizou Dom João Cardoso.

Na sequência, o Padre Marcos Rodrigues da Silva falou em nome dos homenageados.

“Agradeço todo apoio concedido ao nosso movimento, reconhecendo a missão evangelizadora da nossa igreja. O Segue-me tem como objetivo despertar nos jovens uma visão cristã, uma orientação catequética, ampliar o diálogo na sociedade, despertar a descoberta de uma vocação específica e servir como instrumento evangelizador, para que todos possam ser, de fato, seguidores de Jesus Cristo, junto à família e à comunidade”, explicou.

Para o reverendo, “receber esta justa homenagem significa mais que celebrar uma data, significa reafirmar nossa missão de servir com generosidade, amor e disposição, inspirando novas gerações a seguir os passos de Jesus”.

“Cada sorriso, abraço e gesto de serviço entre jovens e casais será um testemunho vivo da presença de Cristo que tocou e alcançou o coração neste compromisso que une cada um de nós”, disse, acrescentando que no ano de 2025, até agora, foram realizados 542 encontros na Arquidiocese de Natal.

O sacerdote também informou que cerca de 32.500 jovens já realizaram o encontro na Arquidiocese de Natal.

“Além disso, hoje nós temos 33 paróquias com o Segue-me implantado, cinco solicitações em andamento e três pedidos feitos recentemente. Para nós, isso é motivo de muita alegria”, frisou.

Concluindo sua fala, o padre Marcos agradeceu ao deputado Tomba Farias e à Assembleia Legislativa “por todo apoio e reconhecimento à Igreja e ao movimento”.

“É muito especial podermos contar com esta Casa, partilhando a nossa fé e missão neste espaço de representação pública. Pedimos a Deus e a Nossa Senhora da Apresentação que continuem abençoando a vida de todos os parlamentares e servidores desta instituição. Que nunca lhes falte sabedoria, coragem, zelo pelo bem comum e amor ao próximo. Muito obrigado a todos! Deus abençoe!”, finalizou o clérigo.

Por fim, Lara Letícia de Moraes se pronunciou em nome do Conselho Arquidiocesano do Segue-me.

“Falar hoje nesta Casa é uma responsabilidade que me emociona profundamente, pois eu tenho a honra de representar mais de 30 mil pessoas que desde 1985 viveram a experiência transformadora deste movimento na Arquidiocese de Natal. O Segue-me é feito de vida real. São milhares de histórias, encontros, recomeços, curas e famílias transformadas (e formadas), a partir de um simples chamado: segue-me”, iniciou.

Após isso, a representante do conselho falou sobre a origem do movimento, quando alguns jovens se deslocaram de Brasília para Natal, “movidos apenas pela fé e pelo desejo de anunciar o Evangelho à juventude”.

“Não havia GPS, estrada fácil nem garantias. Eles enfrentaram o desconhecido e se lançaram numa missão ousada e improvável para a época. Mas foi esse ato que inaugurou uma história que hoje celebramos como um dos maiores legados de evangelização juvenil da nossa igreja, dando vida a um movimento que continua frutificando até hoje, alcançando gerações, restaurando famílias e despertando vocações”, destacou.

Finalizando seu pronunciamento, Lara de Moraes enfatizou que através da homenagem na Assembleia Legislativa os membros do Segue-me se sentem felizes e reconhecidos.

“Mas não por vaidade, e sim, porque a Casa Legislativa também enxerga o impacto social, humano e espiritual que o nosso movimento exerce no RN. Quando o Estado reconhece um movimento jovem da igreja, ele reconhece também a esperança, a comunidade e a fé, que também são forças transformadoras para a sociedade. Então, muito obrigada a todos! Que Deus os abençoe!”, concluiu.

Homenageados:

Arcebispo Dom João Santos Cardoso

Padre Marcos Rodrigues da Silva

Padre Artur Anderson Ferreira da Silva

Padre Felipe Andrews

Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Neópolis

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora – Felipe Camarão

Paróquia Nossa Senhora Da Candelária – Candelária

Paróquia Nossa Senhora Da Conceição – Ceará-Mirim

Paróquia Nossa Senhora Da Conceição – Macaíba

Paróquia Nossa Senhora Da Conceição – Santo Antônio

Paróquia Nossa Senhora Da Conceição – São Tomé

Paróquia Nossa Sra Das Graças E Santa Teresinha – Tirol

Paróquia Nossa Senhora De Lourdes – Areia Preta

Paróquia Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro – Quintas

Paróquia Nossa Senhora Mãe Dos Homens – João Câmara

Paróquia Sagrada Família – Rocas

Paróquia Sant’ana – Soledade II

Paróquia Sant’ana E São Joaquim – São José Do Mipibu

Paróquia Santa Luzia – Lagoa Azul

Paróquia Santa Maria Mãe – Santa Catarina

Paróquia Santa Rita De Cássia Dos Impossíveis – Ponta Negra

Paróquia Santa Rita De Cássia – Santa Cruz

Paróquia Santo Afonso Maria De Ligório – Mirassol

Paróquia Santo André De Soveral – Emaús

Paróquia Santo Antônio De Pádua – Parque Dos Coqueiros

Paróquia Santuário De Nossa Sra De Fátima – Pq Das Dunas

Paróquia Santuário De Sra Sant’ana – Santana Do Matos

Paróquia Santuário Dos Santos Mártires De Cunhaú E Uruaçu – Nazaré

Paróquia Santuário N. Sra Da Esperança E Santo Inácio De Loyola – C. Esperança

Paróquia São Francisco De Assis – Satélite

Paróquia São João Batista – Lagoa Seca

Paróquia São João Bosco – Gramoré

Paróquia São José De Anchieta – Lagoa Nova

Paróquia São Lucas – São Gonçalo Do Amarante

Paróquia São Mateus Moreira – Cidade Verde

Paróquia São Paulo Apóstolo – São Paulo Do Potengi

Paróquia São Pedro – Alecrim

A tarde desta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) foi de celebração e homenagens, em virtude dos 80 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON/RN). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a sessão solene contou com a presença do deputado Gustavo Carvalho (PL), de representantes do Governo do Estado do RN, da Câmara Municipal de Natal, da Prefeitura de Natal e da FIERN, além do presidente do SINDUSCON, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo.

“Hoje, esta Casa abre as portas não apenas para marcar uma data no calendário. A gente abre as portas para celebrar uma história. Uma construção. Uma obra que não é só de cimento e tijolo — é de gente. Como disse Drummond, ‘as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão’. E o SINDUSCON-RN, chegando aos seus 80 anos, deixa claro que algumas instituições não apenas atravessam o tempo — elas moldam esse tempo. Moldam como o engenheiro que pega o terreno bruto e o transforma no espaço da cidade que ainda vai surgir”, iniciou o presidente do Legislativo.

Falando sobre a origem do órgão, Ezequiel Ferreira explicou que o SINDUSCON foi fundado em 1945 e reconhecido oficialmente em 1953.

“O SINDUSCON construiu — ao longo de décadas — mais do que edifícios: construiu uma cultura de desenvolvimento. Criou uma tradição de parceria, de diálogo, de visão estratégica. No Conselho da Cidade, no CONPLAM, na FIERN, na CBIC… em todos esses espaços, o sindicato tem sido a viga-mestra que integra, sustenta e impulsiona o Rio Grande do Norte para frente, com segurança e clareza de rumo”, afirmou.

Para o parlamentar, “assim como a engenharia coloca ordem onde antes havia caos, o SINDUSCON transforma demandas soltas em soluções coletivas — sempre com responsabilidade urbana, social e ambiental”.

“A engenharia é feita de muitas mãos, muitas contas, muitos sonhos. Ela é feita junto. E junto com o SINDUSCON vai tecendo, todos os dias, a manhã do desenvolvimento potiguar. E essa história só chegou até aqui porque também é feita por grandes nomes — verdadeiros mestres de obra da cidadania”, disse, lembrando e homenageando cada ex-presidente da instituição.

“Cada um deixou um tijolo nessa grande estrutura. Cada gestão foi um avanço. Cada dirigente, um arquiteto do bem coletivo”, acrescentou.

Em seguida, Ezequiel Ferreira também destacou a importância de José Nilson de Sá, um dos grandes símbolos do setor.

“Se o SINDUSCON representa a força do segmento, José Nilson de Sá representa o arrojo, a ousadia e a alma empreendedora que vão muito além do concreto. Ele gostava de ser chamado simplesmente de engenheiro civil. Mas era muito mais do que isso: transformou sertões, irrigou sonhos, abriu caminhos literalmente. Onde muitos viam impossibilidade, ele via futuro”, enalteceu, completando que “ele não presidiu o sindicato, mas seu nome hoje batiza a principal medalha da instituição — e isso diz tudo”.

Finalizando seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa frisou que “o SINDUSCON completa 80 anos sendo fiel à sua missão: unir, modernizar, fortalecer e impulsionar”.

“E ele faz isso mantendo diálogo com o poder público, oferecendo indicadores, negociando para seus associados, participando dos conselhos que desenham o futuro urbano e ambiental do nosso estado. Por isso, hoje, o Parlamento do Rio Grande do Norte presta esta homenagem. Afinal, reconhecer o SINDUSCON é reconhecer todos que constroem o RN — pedra por pedra, projeto por projeto, geração após geração. Que os próximos 80 anos sejam ainda mais prósperos, inovadores, humanos. Parabéns, SINDUSCON-RN. Parabéns a todos que constroem o nosso estado com coragem, inteligência e espírito público. Muito obrigado”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Na sequência, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo, discursou em nome da instituição.

“Esta tarde para mim tem um significado muito especial. E quando você, presidente Ezequiel, falou sobre todos os ex-presidentes, pode perceber o tamanho do meu desafio e da minha responsabilidade. Eu recebo esta homenagem com enorme honra, em nome da diretoria, das empresas associadas e dos milhares de trabalhadores que fazem parte do setor da construção civil potiguar. E eu agradeço à Assembleia Legislativa por reconhecer a importância de um segmento que não para, gerando oportunidades e sustentando a Economia do RN”, iniciou o líder do órgão.

Segundo o presidente do sindicato, celebrar 80 anos do SINDUSCON é reconhecer uma história construída com trabalho, serviço, técnica, diálogo e defesa intransigente do desenvolvimento do estado.

“Todos os ex-presidentes tinham isso muito claro, de que essa era uma grande missão do nosso sindicato. Sempre fomos uma voz muito firme contra burocracias excessivas, interpretações enviesadas e visões ideológicas que tentassem minimizar o setor da construção civil”, destacou.

Sérgio Azevedo disse ainda que, recentemente, a ALRN criou a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário, que estabeleceu um nível de diálogo permanente, maduro e técnico com o setor produtivo, “gesto decisivo para se criar um ambiente de negócios de futuro. Por isso, nós gostaríamos de solicitar a criação da Frente Parlamentar de Construção Civil nesta Casa do Povo, para que possamos seguir o mesmo caminho de sucesso”, sugeriu.

Em seguida, o presidente do sindicato lembrou a importância de se realizar uma atualização nas legislações referentes ao segmento.

“Nós não olhamos apenas para o município de Natal, mas para todo o RN. E para isso a legislação precisa ter o mínimo de viés subjetivo possível, a fim de garantir segurança jurídica. E isso passa pela modernização da Lei Complementar 272/2004, que é uma urgência para o RN. A FIERN tem trabalhado muito na busca dessa modernização, pois essa lei rege boa parte dos licenciamentos do estado. Essa não é uma pauta de empresa, mas de desenvolvimento para todo o Rio Grande do Norte”, argumentou.

Concluindo, o presidente Sérgio Azevedo enfatizou que o setor da construção civil representa quase metade dos empregos do RN e que não existe desenvolvimento sem a construção civil.

“E uma frente parlamentar dedicada ao tema enviaria um recado claro para o mercado: o RN quer crescer, atrair investimentos e gerar oportunidades. O SINDUSCON está pronto desde o primeiro dia para contribuir tecnicamente em tudo que estiver ao nosso alcance. Hoje, nós celebramos não apenas 8 décadas da nossa instituição, mas as pessoas que, com dignidade, ergueram e continuam erguendo o RN; celebramos o trabalho que vira oportunidade, o concreto que vira moradia, o investimento que vira emprego. E o reconhecimento de hoje reforça a importância de continuarmos trabalhando juntos, com transparência, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos!”, finalizou.

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente Ezequiel Ferreira afirmou que acatará a sugestão do líder do SINDUSCON e criará a Frente Parlamentar da Construção Civil na Assembleia Legislativa do RN.

O próximo governo, seja de Walter Alves ou de Ezequiel, tem condições de fazer uma boa administração, mas primeiro terá que reverter a terra arrasada deixada pelo Governo do PT. Para quem não sabe, terra arrasada é quando, numa guerra, um exército destrói tudo em uma determinada região para que o próximo exército nada encontre, apenas grandes dificuldades quando ali chegar.

Logicamente, isso é uma analogia pertinente, tendo em vista a situação precária em que se encontra o nosso RN. Apesar de tímidas melhorias na segurança — a sensação de insegurança continua —, a situação real é de caos na educação, na saúde e nas finanças. Dívidas bilionárias e uma receita tão comprometida que já se antecipam valores que deveriam ficar com a próxima gestão.

O governo do PT, apesar de alinhado a Lula, sempre demonstrou grandes dificuldades para conseguir recursos para o nosso estado. Walter Alves correu atrás e conseguiu R$ 1,2 bilhão para o RN em abril. Mas o mesmo governo que deveria ter realizado essa conquista correu atrás foi da Justiça para antecipar também esse valor. Como Walter ou Ezequiel encontrarão nosso estado quando um dos dois assumir? — É terra arrasada que chama?

Esses nove meses podem ser muito mais do que um governo-tampão. Podem ser a gestação de um novo projeto político: o nascimento da candidatura de Walter Alves à reeleição ou quem sabe do próprio Ezequiel — Mas o governo do PT insiste em tentar abortar essa gestação a todo instante.

Ver uma instituição da importância da Câmara de Vereadores ser diminuída enquanto se ajoelha para seu presidente, é lamentável.

Se fosse uma empresa privada, Eriko Jácome seria demitido. Como é a Câmara Municipal, ele recebeu elogios dos pares.

O pronunciamento que começou com atraso de 1h10 — afinal eles são péssimos com prazos — foi um verdadeiro “Rolé de retórica” mas tão fraco, tão ralo e repetitivo que era melhor ter escutado um funk. 

Eriko Jácome não demonstrou postura para ocupar o cargo. Não chamou para sí a responsabilidade, não reconheceu a série de erros que culminaram com o processo de Brisa arquivado. Foi mais uma vez evasivo, inseguro e terceirizou a culpa para o judiciário. Infelizmente, toda a Câmara se ajoelhou e disse amém.

Para onde vamos de joelhos? Não longe. Submissos e traindo a verdade dos fatos no máximo devem chegar na próxima eleição. A verdade incontestável é que perdemos o processo por pura irresponsabilidade. O leitor sabe disso, a midia sabe e Natal inteira sabe.

— Nossa cassação para restaurar a credibilidade da Câmara, não dependerá deles nem perderemos o prazo, será dia 15 de novembro de 2026 — nas urnas.