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Escola da Assembleia inicia curso gratuito de “Prática de Direito Eleitoral”

Atuar de maneira assertiva e técnica para colaborar com as eleições de 2026. Esse é o foco do curso “Prática de Direito Eleitoral”, promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que começa nesta segunda-feira (4). O curso é voltado para candidatos e profissionais que pretendem atuar em campanhas nas eleições do ano que vem e contará com profissionais renomados ministrando as aulas presenciais, gratuitas e abertas ao público na Escola da Assembleia, em Natal. Os encontros serão sempre às segundas-feiras, das 18h às 22h, até o dia 6 de outubro. 

Coordenado pelo jurista Erick Pereira, referência nacional na área, o curso tem como objetivo capacitar equipes de campanha, assessores, advogados, contadores e comunicadores sobre as exigências da legislação eleitoral, com foco prático e abordagem multidisciplinar.

A formação conta com a participação de especialistas de destaque nas áreas do Direito, da Comunicação e da Contabilidade. Estão confirmados como palestrantes Fernandes Braga, Paulo de Tarso, Lígia Limeira, Leonardo Palitot, Arlley de Sousa, Cristiano Barros, João Ferreira, Francisco Canindé e Jarbas Bezerra.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do RN e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por qualquer pessoa interessada, por meio do aplicativo da Escola da Assembleia (EALRN), disponível gratuitamente nas lojas virtuais.

Segundo Erick Pereira, a proposta é promover um espaço de troca de experiências e atualização técnica, fundamental para garantir campanhas eleitorais mais seguras, transparentes e eficientes.

Mais informações estão disponíveis nos canais oficiais da Escola da Assembleia.

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Deputada Cristiane Dantas anuncia suporte jurídico, psicológico e social à vítima do espancamento.

O caso Igor Cabral chocou o Rio Grande do Norte — e o país inteiro.
Mas do outro lado da covardia, se levanta uma rede de proteção, amparo e coragem.
A Procuradoria da Mulher da ALRN, sob a liderança da deputada Cristiane Dantas, já acolheu a vítima e mobilizou suporte jurídico, psicológico e social.

Não é apenas uma fala de efeito. É ação.
E toda ação contra a impunidade merece ser reconhecida.

Todos os políticos — de todas as esferas — devem se manifestar contra essa monstruosidade.
O silêncio, nesse caso, também é uma forma de agressão.

Nenhuma mulher potiguar está sozinha.
E nenhum agressor ficará impune.

#JustiçaPorEla #CristianeDantas #ProMulher #IgorCabralNaCadeia #ViolênciaContraMulher #PorAragão

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Ricardo 30 jul 2025

Parabéns pela rápida atuação da deputada Cristiane Dantas. Não existem palavras para traduzir tamanha brutalidade e covardia. Parabéns à deputada Cristiane e a você Aragão pela abertura do espaço.

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Assembleia e Você leva cidadania a quase 65 mil pessoas no primeiro semestre de 2025

Nos seis primeiros meses de 2025, o projeto Assembleia e Você percorreu cinco municípios do interior potiguar, levando serviços essenciais e promovendo cidadania. Ao todo, foram realizados 64.849 atendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Lazer e Direitos da Mulher e do Consumidor. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiou diretamente as populações de Tenente Ananias, João Câmara, Currais Novos, Touros e Lagoa Salgada.

A jornada começou por Tenente Ananias, nos dias 6 e 7 de fevereiro. Em dois dias, a cidade recebeu 7.748 atendimentos, com destaque para a emissão de documentos, consultas médicas e atividades educativas. Só na área de Educação, foram mais de 4 mil participações, com doação de jogos e ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já na Saúde, a população contou com atendimentos em diversas especialidades e palestras de conscientização.

Para o diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Fonseca, que coordena o projeto, os números deste ano vêm superando as expectativas. “Antes de cada edição, fazemos uma visita técnica para entender as principais necessidades da população. Estávamos com uma estimativa de atendimentos, mas temos sido surpreendidos positivamente em todas as cidades. Isso mostra que o projeto está chegando onde mais precisa: nas pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Em João Câmara, nos dias 7 e 8 de abril, mais de 15 mil atendimentos foram realizados. Ações como o Varal Literário, rodas de conversa sobre saúde e sessões educativas da Escola da Assembleia movimentaram o público, que também teve acesso a serviços do Procon e da Procuradoria Especial da Mulher.

Mas foi em Currais Novos, nos dias 23, 24 e 25 de abril, que o Assembleia e Você bateu recorde: 18.134 atendimentos em uma única edição. O destaque ficou por conta das ações de Saúde e Cidadania, com exames de mamografia, casamentos comunitários e minicursos como o de Educação Financeira. “É muito gratificante ver o impacto positivo que esses serviços causam na vida das pessoas. Emitir um documento, aprender algo novo, receber uma orientação médica… tudo isso transforma realidades”, comentou Ricardo.

No mês seguinte, Touros recebeu o projeto com entusiasmo. Entre os 16.554 atendimentos realizados nos dias 26 e 27 de maio, sobressaíram-se as ações educativas, apresentações culturais e oficinas de sustentabilidade. Já em Lagoa Salgada, nos dias 17 e 18 de junho, foram 7.168 atendimentos, demonstrando que mesmo nos municípios de menor porte, a busca pelos serviços oferecidos segue intensa.

“Em cidades pequenas, às vezes é difícil acomodar toda a nossa estrutura e os parceiros. Mas seguimos com o compromisso de ofertar o maior número possível de atendimentos. Porque o mais importante é isso: levar dignidade, acolhimento e oportunidades onde quer que estejam os potiguares”, concluiu Ricardo Fonseca.

A próxima parada do Assembleia e Você já tem data marcada: será nos dias 6 e 7 de agosto, no município de Guamaré. A participação é gratuita, e os atendimentos ocorrem das 8h às 17h. Com mais uma edição a caminho, o projeto segue cumprindo sua missão de ser um elo entre o Parlamento e a população, levando serviços que fazem a diferença na vida de milhares de famílias potiguares.

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Falta só um dedinho para virarmos a Venezuela. Por Aragão.

Vão dizer que essa imagem é IA, mas é falta de inteligência mesmo. Caminharmos para longe dos EUA sem ter a garantia ao menos da China é uma temeridade sob todos os aspectos. Você sabia que as exportações para a China diminuíram 7,5% no primeiro semestre? Foi motivado pela busca da China por diversificação de parceiros comerciais e pelo preço menor das commodities.
— Até tu, China?

O Brasil ainda não virou a Venezuela. Mas falta pouco.
— Falta um dedinho.

Um dedinho de censura.
Um dedinho de autoritarismo.
Um dedinho de desprezo pela democracia.

A Venezuela não foi do céu ao inferno num pulo. Ela escorregou. Devagar.
Primeiro, o “nós contra eles”, a luta de classes. Depois, calaram as vozes dissonantes.
Em seguida, passaram a governar por decretos e punir quem ousasse discordar.
O povo? Assistia. Desesperava. Emudecia.

— Isso aqui, iô iô… é um pouquinho da Venezuela iá iá…

Temos um presidente que defende ditaduras e silencia sobre abusos, desde que venham dos “companheiros”.
Um STF que legisla, julga, cassa, pune — tudo junto, ao mesmo tempo, e sem contraditório.
E um Congresso que parece não se incomodar com o próprio encolhimento.
Enquanto isso, a população assiste ao país ser governado por algoritmos de vingança.

A economia desacelera. O dólar sobe. As exportações caem. E a resposta do governo?
Dobrar a aposta na polarização.

A China — maior compradora do Brasil —, como falamos, reduz suas importações, suspende contratos e busca novos fornecedores. Já os Estados Unidos não estendem a mão e fecham o punho: erguem barreiras tarifárias, olham para seus próprios interesses.

Ou seja: caminhamos para o isolamento.
Sem apoio de fora. Sem coesão por dentro.
Sozinhos — como Hugo Chávez sonhou.

Lula se alimenta da divisão em prol de uma estratégia eleitoreira. Precisa de um inimigo. Precisa manter Bolsonaro em cena, vivo na memória — mesmo inelegível — para que a eleição continue sendo uma guerra, e não uma escolha.

Talvez, falte só um dedinho.
Para o fim da democracia.

Por outro lado, para reverter isso, falta só um dedinho. O seu.
Nas urnas, nas redes sociais — para dizer ao mundo que não abrimos mão da democracia.

Foto: Esta imagem é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com a realidade é culpa da própria realidade.

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Maria de Fátima 20 jul 2025

Deus nos proteja!

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Presidência gastou R$ 55 milhões com o cartão corporativo. — Um cartão sem limites, mesmo. Por Aragão.

Números do TCU indicam que Lula ja gastou R$ 55,4 milhões no cartão corporativo presidencial
desde a sua posse, em janeiro de 2023, até abril deste ano. Isso significa que o presidente tem um gasto médio de R$ 1,98 milhão por mês com o cartão corporativo, sendo que 99,55% desses gastos são classificados como sigilosos, ou seja, não tem detalhamentos.

Que é muito dinheiro ninguém pode negar. Mas por que o sigilo? Por que não mostra com o que gastou? Tem receio de que? Sendo gastos normais não seria uma boa ideia tirar o sigilo para que todos pudessem entender?

Comparando, Bolsonaro teve um gasto médio de R$ 941mil por mês, totalizando R$ 45,19 milhões durante seus quatro anos de governo. Também 99% das despesas foram classificadas como sigilosas.

Na plataforma, por exemplo, há o registro de que 35.109 reais foram gastos em um único posto de gasolina em uma região nobre da cidade de São Paulo entre janeiro de 2023 e abril deste ano, mas não existe nota fiscal nem qualquer detalhamento que permita aferir se os dispêndios foram com combustíveis ou com uma despesa potencialmente irregular.

Apesar das promessas de transparência os cartões corporativos continuam sendo um dos
pontos mais opacos dos governos — seja para Lula ou Bolsonaro. E o TCU cobra
que, ao fim dos mandatos, todo esse sigilo caia.

— Quem age assim, merecia outro cartão… o vermelho.

Foto: Ricardo Stuckert

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Fernando Lima 17 jul 2025

👏👏👏👏👏Muito bem colocado

Observador 17 jul 2025

Sem condições essa situação. Mais uma vergonha

Maria de Fátima 17 jul 2025

"Cartão do absurdo".

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A Força da Desunião. Por Aragão.

Às vezes, se perde uma eleição por falta de candidato. Nesta próxima, podemos perder pelo excesso. Poderíamos dizer que isso é um aperreio bom. Mas, diante da ausência de perspectiva de entendimento, é melhor reforçar o alerta desde já — enquanto ainda é tempo.

Três nomes fortes não parecem abrir mão da candidatura, mas, agindo assim, podem abrir mão da vitória.

A direita do Rio Grande do Norte talvez seja a força política mais popular do estado, pois vem surfando a onda de insatisfação com os governos federal e estadual. Uma maré de oportunidades se forma devido ao fracasso econômico e institucional que o país enfrenta. Tem votos, tem nomes, tem narrativa — e, se quiser, pode ter o governo.

— Um tsunami de vaidades.

Rogério Marinho, com sua musculatura nacional e comando da máquina bolsonarista no estado, já se movimenta. Não abre mão. Allyson Bezerra, jovem, popular em Mossoró, com sede de protagonismo, também não. Álvaro Dias, com base consolidada em Natal e apelo de gestor, tampouco dá sinais de que cederá.

Essa onda de oportunidade pode se transformar num caldo — e a ressaca será enorme.

Pelo outro lado, tudo indica que teremos Walter Alves, que se prepara para nadar contra a correnteza. Mas ele é esperto, tem experiência, a caneta e o consenso.

Ele é o centro, mas leva a união da esquerda e, dependendo do posicionamento, pode ampliar a base do centro que repudia a hiperpolarização. Por enquanto, procura não errar — e assiste à direita se dividir.

O tempo passa, e essa demora pode enfraquecer as relações e tornar um alinhamento natural cada vez mais difícil. O eleitor já enfrenta problemas demais para se preocupar com disputa interna pelo poder.

Se política é construir pontes, criar consenso, é hora de a direita mostrar que a proposta do bloco é maior que a ambição pessoal.

É aí que pode nascer a força dessa desunião — que, com a união, poderá ser imbatível.

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Allysson Bezerra libera construção do Hospital Infantil de Mossoró. Por Aragão.

Já podemos respirar aliviados e, em breve, inúmeras crianças da região do semiárido também poderão. O prefeito Allyson Bezerra liberou a construção do Hospital Infantil de Mossoró, da APAMIM — uma obra que contará com recursos do senador Styvenson Valentim.

Parabéns ao prefeito Allyson Bezerra pelo gesto que irá beneficiar milhares de bebês, crianças e adolescentes. Somente a união de forças poderá trazer o melhor para o Rio Grande do Norte.

Foto: Adriano Abreu

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Maria de Fátima 03 jul 2025

Humm! Muito bem!

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Eriko Jácome ou Nina Souza. A dúvida que Paulinho Freire não tem. Por Aragão.

Fica difícil esquecer o que Eriko Jácome fez — aliás, o que ele não fez. Lembremos a matéria que saiu no Novo Notícias, em julho de 2024: “Eriko Jácome tem a pior produção legislativa da Câmara Municipal de Natal — apresentando um projeto de lei a cada seis meses.”

Para termos uma ideia, somente no ano de 2024, até a data da matéria em julho, Eriko teve apenas 0,2% da produção dos Projetos de Lei (PLs) entre todos os legisladores — é bem pouco, é quase nada.

É bem verdade que sua produção vem melhorando em 2025, mas já se considerar pronto para sair candidato à Câmara Federal… existe um abismo enorme. Eriko é inteligente, tem capacidade de fazer um bom mandato e tem futuro na política — mas precisa ter presente. Sabe que, para isso, tem muito ainda o que fazer dentro de casa — da Casa Legislativa Municipal.

O patrimônio político construído por Paulinho Freire ao longo da vida pública pode ser traduzido por sua base eleitoral, que o elegeu deputado federal e, mais recentemente, o conduziu à Prefeitura com apoio expressivo. A transferência desse considerável capital político deve levar em conta não apenas se o candidato tem a capacidade de ocupar o cargo, mas, principalmente, se tem o perfil que o eleitor de Paulinho almeja, se há identificação com ele — é aí que Nina entra na conversa. Aliás, no artigo.

Nina Souza está no seu 3º mandato, mas se mostra incansável na busca pela melhoria social, como podemos comprovar à frente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Os resultados aparecem — seja em ações voltadas à alimentação, capacitação, convivência ou moradia. Tem impulsionado iniciativas como a Restituição Solidária com o Imposto de Renda, a Cozinha Solidária, o Banco de Alimentos, o Creas, o Cras.

Outra coisa é o alinhamento natural com o estilo moderado, técnico e articulador de Paulinho Freire.

Não é um alinhamento de momento, mas real — e que se fortalece pelo laço familiar. O eleitor absorve com naturalidade a transferência de votos para alguém tão próximo e com competência comprovada.

— O mandato de deputado federal deve ficar próximo a Paulinho Freire. Se possível, dentro de casa.

Foto: Reprodução

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EUA, 435 deputados. Brasil, 531. Que país é esse? Por Aragão.

Enquanto os EUA, que têm uma população 60% maior que a nossa, com quase o dobro de Estados (50), contam com apenas 435 deputados, o Brasil — um país que tenta sobreviver aos ataques contra a democracia e aos cofres públicos — aumenta de 513 para 531. Impactando os cofres públicos em 150 milhões de reais.

— A conta está chegando, e não temos dinheiro para pagar.

A partir de 1º de julho, o governo federal suspende a fiscalização dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo alega falta de recursos. Os aviões da FAB estão parados por falta de verba. Teremos cortes na saúde, educação e moradia, além da falta das melhorias necessárias por todo o país.

Sabemos que Lula tem culpa por não fazer o ajuste fiscal necessário. Gasta demais. A corrupção não tem freios, e o caso INSS é apenas mais um que sai debaixo do tapete e vai para o ventilador. Mas a resposta do Congresso, ao ampliar o número de deputados, é como se dessem o dedo para o país — O dedo que vota contra a nação.

A sensação que temos é que o Brasil, cada vez mais, fica nas mãos dos parlamentares. Como quem segura um passarinho, vai controlando o presidente do momento de acordo com sua ambição. Sabe que, se apertar muito, o passarinho morre; se apertar pouco, ele voa.

O presidencialismo no Brasil está cada vez mais fraco. Seja pela imposição do Judiciário ou do Legislativo, qualquer presidente perde seu protagonismo. Não importa se a ideologia é de direita ou esquerda, a pressão é a mesma. Lembremos como a Câmara Federal apertou Michel Temer, Bolsonaro, e fizeram aprovar um aumento das emendas sem precedentes. Com Lula, da mesma forma, todo dia pressiona para satisfazer suas ambições. — As emendas parlamentares já chegam à cifra absurda de 53 bilhões de reais.

— Representatividade? Atualmente, representam os próprios interesses.

O sistema de freios e contrapesos é excelente — visa o equilíbrio de forças entre os três poderes. Mas a realidade no Brasil anda desequilibrada demais. O Congresso não vai abrir mão do poder e, no próximo ano, podemos mudar esse cenário.

A mudança é urgente, pois, independentemente de quem seja o próximo presidente, o Congresso vai querer que coma na mão deles.

 

Foto: Bruno Spada

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Orlando 25 jul 2025

É o país dos sangue suga, a maioria bandidos envolvidos com o crime e além do mais só votam nós projetos se tiver propina via Pix

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Comissão de Administração da Assembleia Legislativa zera pauta do primeiro semestre

Terminada a reunião da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD), presidente da Comissão, anunciou que a pauta está zerada. Das cinco matérias apresentadas para votação, todas foram aprovadas à unanimidade dos presentes, os deputados Luiz Eduardo, Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Jr (União) e Francisco do PT.

“Vamos esperar novas demandas chegarem à Comissão”, disse Luiz Eduardo, adiantando que, caso não haja nova demanda, a Comissão só voltará a se reunir depois do recesso, previsto para iniciar no dia 10 de julho, após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Entre os projetos apreciados, destaque para o de autoria do Governo do Estado, que dispõe dobre o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária, projeto já aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização, e que foi discutido com participação da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista. “Queremos que o Estado cumpra o que já foi aprovado”, explicou a sindicalista, justificando a necessidade de regulamentação dos cargos aprovados pelo Governo.

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