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ALRN reafirma apoio à Expoeduc, maior evento de educação do Norte-Nordeste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será mais uma vez parceira da Expoeduc, maior evento educacional do Norte-Nordeste e o segundo maior do Brasil. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) a diretoria executiva da Expoeduc, ocasião em que reiterou o apoio da Casa ao evento, que acontecerá de 24 a 26 de julho no Centro de Convenções de Natal.

“Apoiar um evento como a Expoeduc, que vai reunir mais de dez mil educadores por dia, é apoiar diretamente a educação do nosso Estado. A educação, para nós, é prioridade, porque acreditamos que ela transforma a vida das pessoas. Por isso, essa grande iniciativa tem o nosso apoio irrestrito e o apoio desta Casa Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Com o tema “On ou Off – de que lado a escola quer estar”, a edição 2025 da Expoeduc promete trazer debates atuais e relevantes sobre os rumos da educação no Brasil e no mundo. O evento contará com a participação de grupos nacionais e internacionais do setor de material didático e serviços escolares, além de reunir educadores e especialistas de todos os estados do País.

“A ALRN sempre foi um grande apoiador nos últimos três anos. É um apoio muito importante e uma oportunidade da Casa do Povo divulgar os grandes feitos desta instituição na área da educação”, disse Crislan Viana, CEO da Expoeduc.

Além de contribuir para a qualificação do ensino, a Expoeduc tem forte impacto na economia potiguar, movimentando a rede hoteleira, o setor de serviços e gerando emprego e renda. Este ano, o grupo responsável pela realização do evento também lançou a associação “Natal – Capital da Educação”, que tem como proposta transformar a capital potiguar em referência nacional no debate educacional.

“Tivemos a ideia de criar essa associação, que reúne mais de 70 entidades que ofertará cursos gratuitos para professores e alunos em shoppings e pontos turísticos, fazendo com que o “Brasil da Educação” se mude para Natal, sete dias antes da Expoeduc, por entendermos que a qualidade da educação só melhora com a capacitação e qualificação das pessoas”, destacou Bruno Félix, diretor comercial da Expoeduc.

A Assembleia Legislativa participa ativamente do evento por meio da Escola da Assembleia e com um estande de divulgação da nova campanha da Casa, que trata do tema: Adolescência – acompanhe, compreenda e acolha!

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Comissão de Finanças da ALRN recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde

A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (18) foi para receber a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN). O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde entre os anos de 2019 e 2024.

“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e nos relatórios quadrimestrais de 2024 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.

De acordo com o gestor, o RN cumpriu o percentual mínimo de aplicação de recursos próprios em saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012. Os deputados membros da Comissão questionaram o secretário Alexandre Motta sobre problemas recorrentes na rede pública de saúde, como a fila para cirurgias eletivas, as lacunas no abastecimento de hospitais, como insumos e medicamentos, entre outros.

Alexandre Motta relatou as dificuldades financeiras da pasta. “Não existe saúde sem financiamento”, afirmou. O titular da Sesap exemplificou mencionando quando houve a mudança na alíquota do ICMS. “Um aumento de 2% de alíquota aumenta a arrecadação em R$ 80 milhões e 2% disso iria para a saúde. Temos custos mensais de R$ 83 milhões mensais, um valor substancial e se você tira R$10 milhões dessa conta, temos aí um fornecedor que deixou de receber, um prestador que está em atraso, por exemplo”, disse.

Alexandre Motta citou que apesar das dificuldades, o RN conquistou avanços, como a evolução de leitos totais no RN, passando de 1.980 para 2.187. O relatório mostra que apesar dos desafios impostos com o subfinanciamento da saúde, em relação ao Plano Plurianual (PPA) a Sesap fixou 196 metas para 2024 e já cumpriu 50,5% delas, incluindo iniciativas em saúde mental, rede laboratorial e atenção hospitalar.
Outro questionamento foi do deputado Adjuto Dias (MDB). O deputado indagou sobre os episódios de macas nos corredores do hospital Walfredo Gurgel e se há perspectiva de resolução do problema. Motta afirmou que por ser um hospital de ponta, o Walfredo recebe a demanda de cidades do interior do RN cujos hospitais não funcionam de forma plena, mas que os corredores têm ficado sistematicamente vazios.

Coronel Azevedo indagou sobre o Indicador 1, que trata da taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Coronel Azevedo questionou sobre o controle das doenças e as ações efetivas em 2024 para conter o avanço. O secretário citou as ações do Estado no treinamento de pessoal, uma vez que a prevenção, por ser da atenção básica, é da competência do município.

Entre os avanços, o relatório demonstra a retomada dos procedimentos eletivos após a pandemia: em 2024, o estado realizou 89.605 cirurgias eletivas em sua rede hospitalar, 17% a mais que em 2023. Nos hospitais sob gestão direta da Sesap foram 16.824 cirurgias, um aumento de 210,5% em relação ao ano anterior.

O secretário explicou, contudo, que alguns desafios persistem, como a queda na proporção de partos normais (de 37,2% em 2019 para 30,4% em 2024) e o leve aumento da mortalidade infantil, que passou a ultrapassar a meta de 12,12% em 2024.

Na retomada dos procedimentos eletivos após a pandemia, e em 2024, o estado realizou 89.605 cirurgias eletivas em sua rede hospitalar, 17% a mais que em 2023. Só os hospitais sob gestão direta da Sesap responderam por 16.824 cirurgias, aumento de 210,5% em relação ao ano anterior.

“Essas ações confirmam o compromisso da Sesap e do Governo do Estado com a melhoria contínua do SUS, pois mesmo diante de crises sanitárias e restrições orçamentárias, conseguimos ampliar coberturas e resultados, consolidando políticas de médio e longo prazo”, disse Motta.

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Comissão de Saúde da ALRN discute terceirização na saúde pública

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Dr. Geraldo Ferreira. O encontro teve como pauta principal a possível ilegalidade nas contratações de serviços médicos por meio da terceirização no sistema público de saúde.

“O tema é de extrema relevância e nos interessa diretamente, pois impacta de forma significativa os serviços prestados à população do nosso Estado”, destacou a deputada Cristiane Dantas (SDD), que preside a comissão.

Durante sua fala, o presidente do Sinmed alertou para o avanço das terceirizações na área pública, sobretudo em detrimento da contratação de profissionais concursados. “Há um entendimento consolidado em promotorias e juizados do trabalho de que a terceirização tem extrapolado os limites legais. Inclusive, funções clássicas de vínculos empregatícios estão sendo substituídas por contratos terceirizados”, explicou.

Segundo ele, a homogeneização desse modelo gera impactos diretos na qualidade da assistência e enfraquece a estrutura funcional do Estado. “A presença quase monopolizadora de empresas terceirizadas em diversos setores impede a formação de quadros técnicos próprios, o que compromete a continuidade e a eficiência dos serviços”, pontuou Geraldo Ferreira.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) defendeu um debate mais aprofundado sobre o tema. “Sabemos que o formato atual não é o ideal. Precisamos envolver os órgãos fiscalizadores nessa discussão para garantir uma saúde pública mais eficiente e, ao mesmo tempo, condições dignas de trabalho para os profissionais da área”, afirmou.

Também integrante da comissão, a deputada Terezinha Maia (PL) ressaltou a insatisfação popular com a atual situação da saúde no Estado. “Estamos vivendo um dos piores momentos da história da saúde pública no RN. As reclamações chegam de todos os lados, e é nosso dever buscar soluções para reverter esse cenário”, enfatizou.

Ao final da reunião, os parlamentares propuseram a realização de uma audiência pública para ampliar o debate e buscar alternativas viáveis à atual política de contratação de serviços médicos.

Encerrando o encontro, Geraldo Ferreira reforçou o caráter propositivo de suas críticas. “Quando apontamos falhas, é para sinalizar que é preciso melhorar. Nossos hospitais e profissionais estão fazendo além do que podem, mas é necessário avançar. As críticas não são pessoais, são construtivas”, concluiu.

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Líderes do G7 chamam atenção de Lula pela distração na foto oficial.

 

O presidente Lula se distraiu durante a foto oficial dos líderes que participam da cúpula do G7, no Canadá, nesta terça-feira (17/6), e precisou ter sua atenção chamada por outros chefes de Estado.

O episódio ocorreu enquanto os líderes tiravam a chamada “foto de família” na área externa do resort onde a cúpula ocorre. O hotel está localizado em Kananaskis, na região das montanhas rochosas da província de Alberta.

Já posicionado para a foto, Lula virou de lado e engatou uma conversa descontraída com o presidente do Conselho Europeu,o português António Costa. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, estava no meio dos dois.

Ao perceberem a situação, outros líderes chamaram Lula e pediram que o petista olhasse para a foto. Entre eles, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney.

Fonte: Metrópoles.

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Maria de Fátima 17 jun 2025

Mais uma vergonha!

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Rota 22: A estrada que pode levar Rogério Marinho ao Governo do RN. Por Aragão.

Bolsonaro começa a pavimentar e sinalizar os caminhos para as próximas eleições ao governo por todo país através da Rota 22 — uma referência ao número do PL. Penso que seja uma pré-campanha sutil e inteligente. Afinal, o risco de não poder participar ativamente nas campanhas das próximas eleições é real. Sendo assim, a Rota 22 é um caminho alternativo para essa questão. É uma marcha com cara de saudade, mas alma de mobilização.

— “Nosso cabra da peste, Rogério Marinho, vai ser governador do RN ano que vem”, disse Jair Bolsonaro em Mossoró.

Reservado, técnico, experiente, Marinho vem se mostrando o mais indicado para representar a direita potiguar na disputa pelo governo pela sua forte ligação com Bolsonaro e como porta-voz da causa ideológica. Sua força vem da competência administrativa e da articulação política — mas a ausência de carisma de massas ainda é um desafio. É justamente aí que entra o ex-presidente.

Ora, Tarcisio de Freitas, que também não tem carisma, mas tem Bolsonaro, foi eleito. É inegável que o ex-presidente tem um capital político impressionante. Onde passa, atrai multidões de seguidores. Mesmo inelegível, mesmo processado, mesmo silenciado, sua imagem tem mais adesão do que qualquer outra figura pública. E a Rota 22 é, em parte, uma resposta a isso: se em 2026 o ex-presidente estiver impedido de concorrer, ao menos terá colocado seus aliados na direção certa, na rota com destino às eleições.

No RN, o terreno é fértil. A rejeição ao governo estadual é alta, a oposição está sedenta por um nome forte, e o eleitor conservador permanece órfão de um projeto estadual que dialogue com suas pautas. Marinho pode ocupar esse vácuo. E a Rota 22 é o tapete que está sendo estendido.

— A caravana que transporta mudanças e patrimônio eleitoral.

Mais do que lançar candidaturas, Bolsonaro quer mostrar força institucional. Mostrar ao Judiciário que não está só. Mostrar ao Brasil que sua base não enfraqueceu. Mostrar ao mundo que, mesmo fora do cargo, ainda é o maior capital eleitoral da política brasileira.

O destino? A cadeira do governo.

O condutor? O capitão.

O passageiro? Rogério Marinho.

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Maria de Fátima 14 jun 2025

"Alea jacta est"!

Maria de Fátima 14 jun 2025

Alea jacta est!

Maria de Fátima 14 jun 2025

Alea jacta est!!😁

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Ezequiel reafirma parceria com João Câmara em audiência na Assembleia Legislativa

Em audiência realizada nesta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB), acompanhada do vice-prefeito Holderlen Silva, e de uma comitiva de vereadores do município. O encontro teve como objetivo articular o apoio institucional da Casa Legislativa à tradicional festa de São João e discutir o fortalecimento das ações parlamentares em benefício da população de João Câmara. “É uma satisfação receber a prefeita, o vice-prefeito e os vereadores de João Câmara. Reafirmamos nosso compromisso com o município, sempre em busca de soluções para os principais desafios que afligem sua população”, declarou Ezequiel Ferreira.

Em consonância com essa visão, a prefeita Aize Bezerra expressou gratidão pelo apoio que o município vem recebendo por meio das emendas parlamentares destinadas por Ezequiel Ferreira, que contemplam áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, abastecimento de água e infraestrutura. Ela aproveitou o momento para reforçar a importância da parceria contínua com o Legislativo estadual. “É sempre uma alegria estar na Assembleia Legislativa buscando melhorias para João Câmara, especialmente sendo recebidos com tanto carinho, sensibilidade e credibilidade pelo presidente Ezequiel Ferreira. Sem dúvida, um grande parceiro do nosso povo”, afirmou a prefeita.

As ações parlamentares citadas envolvem desde o reforço no sistema de saúde até solicitações específicas, como a destinação de um novo ônibus escolar para atender à zona rural, a aquisição de uma viatura policial, a instalação de poços tubulares em comunidades que enfrentam escassez hídrica e o pedido de análise técnica à Caern para a expansão da rede de abastecimento. A recuperação da RN-023, que liga João Câmara ao município de Touros, também integra os pleitos prioritários apoiados pelo deputado. A gestora também lembrou com entusiasmo a passagem do programa “Assembleia e Você” por João Câmara, que ofereceu mais de 12 mil atendimentos gratuitos, beneficiando diretamente os moradores em diversas áreas, como cidadania, saúde e educação.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Guilherme, destacou o papel da Assembleia Legislativa como agente de transformação e parceira ativa da gestão local. Ele citou como exemplo o apoio para a implantação do programa ProMulher, uma iniciativa voltada à valorização das mulheres camaraenses.

“A Assembleia Legislativa, por meio do presidente Ezequiel Ferreira, tem sido uma grande aliada de João Câmara, inclusive nos fortalecendo para a instalação do ProMulher no município — mais um importante passo em prol das nossas mulheres”, pontuou o vereador.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Guiguil, Hênio Silva, Lêla, Rubinho Vicente, Jeska Fernandes, Mestre Raimundo, Daniel Enfermeiro e Roseane Soares, reforçando a união do Legislativo municipal em torno das pautas prioritárias para a cidade.

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Menor de idade atira na nuca do pré-candidato à presidência da Colombia Miguel Uribe

O atentado que atingiu o senador colombiano Miguel Uribe Turbay, neste sábado (7), chocou o país e reacendeu o fantasma da violência política na América Latina. O parlamentar, ligado ao partido Centro Democrático, foi baleado durante um ato de campanha em Bogotá. Os tiros — dois na cabeça e um no joelho – partiram de um menor de idade, entre 14 e 15 anos, que foi baleado no pé pelos seguranças e capturado no local.

Miguel Uribe permanece em estado crítico, internado na Fundação Santa Fe, após passar por cirurgia eurocirúrgica e vascular. Sua esposa declarou que ele está

“lutando pela vida”.

O uso de um adolescente como autor do atentado levanta questões perturbadoras. Não se trata apenas de um crime político, mas de um sinal da degradação moral que atravessa o continente: menores recrutados como instrumentos de guerra, ideológica ou não. O caso lembra as cicatrizes abertas da colômbia, onde o narcotráfico, a guerrilha e os interesses escusos da política tradicional já ceifaram vidas demais.

O presidente Gustavo Petro cancelou sua viagem à França e se ronunciou pedindo investigação urgente.

Até quando aceitaremos que a política na América Latina seja decidida no gatilho — e não no voto?

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Escola da Assembleia do RN é destaque no Prêmio ABEL 2025 com o Projeto Integra RN

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi destaque nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio ABEL 2025, com o Projeto Integra RN. A premiação foi entregue nesta sexta-feira (6), durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), em Natal (RN), reunindo representantes de escolas legislativas de todo o Brasil.

O reconhecimento marca um momento simbólico para a instituição potiguar, já que o Projeto Integra RN completou recentemente seu primeiro ano de atuação, com resultados expressivos. A iniciativa já alcançou 25 municípios, realizou 29 ações formativas e impactou diretamente mais de 1.300 pessoas em todo o estado, contribuindo para a interiorização da educação legislativa e a formação cidadã no Rio Grande do Norte.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho construído com responsabilidade, escuta ativa e compromisso com a cidadania. O Integra nasceu para ampliar o acesso ao conhecimento legislativo em todo o estado e tem se mostrado um projeto de transformação real”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho.

Paula Araújo, coordenadora do Escritório de Projetos da EALRN explica que o Integra é o programa que ancora todos os outros projetos atualmente. “Esse reconhecimento traz um emoção muito grande, porque foi um projeto que a gestão da escola acreditou, que pediu ao Escritório de Projetos para analisar a viabilidade para concorrer a esse prêmio, e nós, na leitura do que nós temos, nós entendemos que o Integra seria o grande projeto que a gente poderia concorrer. A gente se sente nesse momento com o dever cumprido do servidor público”, declarou.

O comprometimento da equipe, em todos os níveis, também foi destacado. “Receber esse prêmio é mais do que uma conquista institucional é o reconhecimento de um esforço coletivo, feito por pessoas que acreditam que a educação pode transformar realidades. O Projeto Integra RN nasceu com esse propósito: integrar pessoas, saberes e territórios para fortalecer o legislativo local e promover cidadania. Esse trabalho é construído por uma equipe comprometida, dentro e fora da Escola da Assembleia, e só é possível porque temos uma gestão que valoriza a educação”,  apontou Isis Libânio, coordenadora-geral da EALRN.

A edição deste ano do Prêmio ABEL trouxe uma novidade: a inclusão da categoria Fiscalização, voltada exclusivamente para projetos desenvolvidos por escolas vinculadas aos Tribunais de Contas. Ao todo, foram premiados projetos em cinco categorias: Educação Legislativa, Inovação, Comunidade, Publicação e Fiscalização.

Confira os vencedores do Prêmio ABEL

Categoria – Comunidade

1º Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC) – Programa Vereador Mirim

2º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Conhecendo o Parlamento

3º Instituto do Legislativo Paulista – ILP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Democracia Jovem

Categoria – Educação Legislativa 

1º Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS) – Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS)

2º Escola da Assembleia Legislativa do RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Projeto Integra RN

3º Escola do Parlamento de Itapevi Dr. Osmar de Souza Câmara Municipal de Itapevi (SP) – Programa de intercâmbio entre escolas legislativas workshop de acessibilidade e inclusão no Poder Público

Categoria – Fiscalização

1º Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – Projeto Jovem Conselheiro

2º Instituto de Contas 5 de outubro Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância

3º Instituto de Contas (Icon) Tribunal de Contas de Santa Catarina – Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Categoria – Inovação 

1º E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas – E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas

2º Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Parlamento aberto: inovação e colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses

3º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Tour Virtual

Categoria – Publicação 

1º Instituto Legislativo Brasileiro INTERLEGIS (Senado Federal) – Cartilha da Vereadora

2º Escola do Legislativo Prof. José Joaquim de Almeida (ELEPE) Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Série: Educando para os Direitos Humanos

3º Escola do Legislativo de Joinville Vereadora Ana Rita Negrini Hermes – Câmara de Vereadores de Joinville – SC – Cartilha Prêmio Jovem Autor

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Ezequiel reforça que Fundapol fortalece autonomia da Polícia Civil no RN

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não podia deixar de ter a sensibilidade para dar celeridade à matéria do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil no RN (Fundapol), aprovado em plenário na terça-feira (3).

“Não só dando celeridade na votação, mas viabilizando uma nova fonte de financiamento para a Segurança”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que o Fundapol possibilita cada vez mais recursos para a segurança pública do Estado poder oferecer o suporte necessário à população.

“Nossas forças de segurança têm pouco recurso, mas com eficiência, competência, capacidade e vontade de servir, que é fundamental, têm feito a diferença. Os números estão aí para comprovar”, destacou ele.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, justificou que o Fundapol é uma fonte diferenciada, para a Polícia Civil não depender somente do recurso ordinário do orçamento do Estado.

“Agradecemos ao líder da Casa Legislativa por nos oferecer, no ano em que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte completa 44 anos de existência, um fundo que trará o fortalecimento, a reestruturação e a autonomia financeira que a Polícia Civil merece para combater o crime no Estado e cumprir a sua missão. A Assembleia Legislativa realiza o sonho da nossa instituição”, disse Ana Cláudia Saraiva Gomes, delegada-geral da Polícia Civil do RN.

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CCJ aprova fluxograma de atendimento inclusivo na rede pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALRN aprovou o projeto de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL) que dispõe sobre a disponibilização de fluxogramas de atendimento inclusivos nos hospitais e unidades de saúde do RN. Foi durante a reunião da comissão nesta terça-feira (3).

Os membros da comissão aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar. Do governo estadual, foi aprovado o projeto que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. Do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto que denomina o Hospital Metropolitano do RN como Hospital Lavoisier Maia.

A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que cria o Programa de Inclusão Social da Diversidade no âmbito do RN. A CCJ aprovou também o projeto que institui a Política Estadual de apoio ao Cooperativismo, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

Vários projetos de reconhecimento como patrimônio público do RN foram aprovados pelos membros da Comissão. Entre eles o do deputado Luiz Eduardo (SDD) reconhecendo o Maracajuão, São João em Maracajaú, município de Maxaranguape; do deputado Francisco do PT, reconhecendo Janduís como “Terra do Teatro Popular de Rua” e o que reconhece a imagem de Nossa Senhora das Vitórias, em Carnaúba dos Dantas, como patrimônio cultural, arquitetônico e religioso.

Da deputada Divaneide Basílio foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial a Associação Cultural Trapiá. Da mesma deputada também foi incorporado ao patrimônio do RN o projeto que reconhece o Festival Mada – Música Alimento da Alma, que é realizado anualmente em Natal e do deputado Hermano Morais (PV) reconhecendo a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, em Goianinha.

A Paixão de Cristo do Sítio do Góis, em Apodi, também foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial do RN, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP). Também reconhecida como patrimônio imaterial do RN pela CCJ a Vaquejada de Verão de Touros, projeto de iniciativa do deputado Nelter Queiroz.

Entre os projetos de utilidade pública aprovados, estão o do deputado Ivanilson Oliveira (União) que reconhece a Associação dos Amigos Agricultores Rurais dos Sítios Caraúbas, Várzea Redonda e Independência (ADAARSCVRI); do deputado Tomba Farias (PL) reconhecendo a Associação de Pequenos Agricultores do Rio Velho de Angicos; de Francisco do PT o que reconhece Goianinha como a “Cidade dos Verdes Canaviais”.

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