Após operações de fiscalização pela ANP, Senacon e Procons, a Polícia Federal abriu um inquérito criminal para avaliar o aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos de gasolina no Brasil.
Entre os crimes em apuração estão formação de cartel e conduta contra a economia popular. As informações também foram enviadas ao Cade.
O cenário ocorre em meio à alta global dos custos do petróleo e derivados devido à guerra no Oriente Médio.
Nas primeiras ações de combate a preços abusivos depois da MP do Diesel, que ampliou as competências da ANP, a agência identificou postos de combustíveis praticando margens muito elevadas, superiores a R$ 2 por litro.
As equipes da ANP realizaram fiscalizações em 42 postos de 22 cidades no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Além disso, Procons de 16 estados integram a força tarefa. Desde a semana passada, ocorreram fiscalizações em 669 postos, 64 distribuidores e uma refinaria.
“Nós começamos essa análise pelos postos, são vários processos administrativos que vão ser abertos para verificação e o nosso próximo passo é ir subindo na cadeia, ou seja, verificar o valor que foi repassado”, disse o diretor-geral da ANP, Artur Watt.
“Vamos começar a solicitar informações diárias de estoques, de movimentações e dos preços dessas movimentações, para que a gente possa fazer um acompanhamento muito próximo do mercado, para que possamos coibir esses abusos”, acrescentou.
A mensagem que o governo quer passar ao mercado é de que quer coibir o aumento do lucro na cadeia de combustíveis às custas da guerra.
“Não é possível confundir liberdade de preço com abuso e excesso. Em um momento como o que nós estamos vivendo, o planeta sofre hoje uma restrição de oferta e disponibilidade de petróleo e isso impacta diretamente a vida dos consumidores, não é possível entender que essa prática seja correta. É uma prática abusiva. A elevação de preço que não tenha lastro em custos caracteriza a abusividade”, disse o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Ricardo Wada, na coletiva.
Os postos vão ter que exibir placas sinalizando o subsídio.
Fonte: Site Eixos
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