Blog do Aragão

Mais uma instituição de controle entra na maior crise de insatisfação pública do Rio Grande do Norte. Depois de milhares queixas dos consumidores, a Câmara Municipal de Natal se movimenta e abre uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) que teve sua primeira reunião dia 25, quarta-feira.

“A reunião de hoje serviu para apresentar e aprovar um documento que constitui um levantamento de incongruências na Neoenergia, incluindo desincronização de dados, falta de transparência nas faturas, insegurança jurídica e hostilidade aos investimentos em energia solar. A Comissão especial de Inquérito (CEI) irá investigar a situação, ouvir consumidores, empresas e entidades, a fim de produzir um parecer consistente para a sociedade e o Ministério Público”, disse Kleber Fernandes.

O primeiro encontro da CEI trouxe um relatório preliminar para embasar o encaminhamento dos trabalhos, com dezenas de questionamentos e indícios que apontam falhas que impactam os usuários.

A CEI da Energia Solar é composta pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).

— A CEI terminará em pizza? Esperamos que não.

Seguimos acompanhando esse importante tema para nossa sociedade.

Revendedor das marcas Eliane e Biancogres, o Vale do Pará estrutura cada vez mais seu setor de pisos e porcelanatos, oferecendo qualidade premium e uma variedade impressionante em todos os aspectos. O home center localizado na Avenida Nevaldo Rocha concentra essa estratégia, operando como um dos principais pontos de exposição e comercialização do grupo.

Com quase 50 anos de mercado, o Vale do Pará construiu sua marca na venda de produtos acessíveis às classes de menor renda. Hoje, investimentos constantes em suas 11 lojas ampliaram sua base de clientes, alcançando também a alta renda, por meio de contratos firmados com grandes marcas como Deca, Eliene, Biancogrês, Brasilit e Suvinil.

Segundo o diretor do grupo, Jonilson Farias, “o investimento contínuo em estrutura, a aquisição em grande volume das melhores marcas e o treinamento constante de nossos colaboradores projetam a marca Vale para uma nova realidade”.

Para o gerente de marketing, Jossyel Inácio, a resposta positiva junto às classes mais altas não para de crescer. “O mercado responde bem quando entregamos preço com qualidade”, afirmou.

Em um cenário econômico desafiador, o avanço de uma empresa genuinamente potiguar, que amplia sua atuação e conquista espaço em um mercado marcado por concorrência acirrada — inclusive com grandes redes nacionais e internacionais — surge como um indicativo relevante.

É também um sinal de que escala, gestão e posicionamento ainda são determinantes na disputa por mercado.

CM Empreendimentos Ltda., Costeira Palace Hotel S/A, G5 Planejamentos e Execuções Ltda., Hotel Parque das Dunas Ltda., Paulistânia Hotéis e Turismo Ltda., Zenário Costeira Ltda., Ignez Motta de Andrade e OWL Comercial Ltda. Essas são as empresas que tiveram as concessões suspensas pelo TCE, que determinou a abertura de nova licitação para redefinir o uso das áreas.

— A Via Costeira foi entregue de mão beijada. A maioria não pagou um centavo pelos terrenos.

Ela foi loteada nos anos 80 e distribuída entre empresários que nada pagaram pelos lotes. Alguns construíram hotéis com empréstimos do BDRN — nem sempre quitados. Outros nada fizeram. Isto é, a contrapartida seria apenas construir o hotel, mas nem isso aconteceu.

Os governos estaduais foram prorrogando indefinidamente os prazos e, até hoje, ficou por isso mesmo. Agora, o Tribunal de Contas do RN tenta dar um basta nisso, suspendendo sete concessões da Via Costeira.

O próprio TCE confirmou que há descumprimentos reiterados de contratos, prorrogações sucessivas sem execução e indícios de irregularidades.

— Será que o Judiciário vai derrubar essa decisão cautelar do TCE e eternizar o mar de promessas não cumpridas? Esperamos que não.

Normalizamos um enorme complexo de vira-latas com 9 quilômetros de extensão. É viralatismo quando aceitamos não usufruir de nossa própria praia — apenas os turistas podem. E olhe que eles só usam mesmo para dormir. Durante o dia, saem para conhecer as belezas do nosso litoral.

A grande verdade é que a Via Costeira nunca foi a principal razão para os turistas virem ao RN. Eles vêm pelas praias, pelos passeios, pela gastronomia. É Pipa que atrai turistas. É São Miguel do Gostoso. É Genipabu. São nossas dunas, lagoas e piscinas naturais. Uma orla decente, como a de Maceió, impulsionaria verdadeiramente nosso turismo.

— A legislação atual amputou dez praias da nossa cidade.

A escravidão já foi lei. A mulher não poder votar também. As leis devem evoluir, assim como nossa sociedade.

Levando em consideração o tamanho das praias dos Artistas e do Forte, a Via Costeira abrigaria facilmente cerca de dez praias.

— Por que a Via Costeira ainda não é nossa?

Após operações de fiscalização pela ANP, Senacon e Procons, a Polícia Federal abriu um inquérito criminal para avaliar o aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos de gasolina no Brasil.

Entre os crimes em apuração estão formação de cartel e conduta contra a economia popular. As informações também foram enviadas ao Cade. 

 O cenário ocorre em meio à alta global dos custos do petróleo e derivados devido à guerra no Oriente Médio.

Nas primeiras ações de combate a preços abusivos depois da MP do Diesel, que ampliou as competências da ANP, a agência identificou postos de combustíveis praticando margens muito elevadas, superiores a R$ 2 por litro.

As equipes da ANP realizaram fiscalizações em 42 postos de 22 cidades no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Além disso, Procons de 16 estados integram a força tarefa. Desde a semana passada, ocorreram fiscalizações em 669 postos, 64 distribuidores e uma refinaria.

“Nós começamos essa análise pelos postos, são vários processos administrativos que vão ser abertos para verificação e o nosso próximo passo é ir subindo na cadeia, ou seja, verificar o valor que foi repassado”, disse o diretor-geral da ANP, Artur Watt. 

“Vamos começar a solicitar informações diárias de estoques, de movimentações e dos preços dessas movimentações, para que a gente possa fazer um acompanhamento muito próximo do mercado, para que possamos coibir esses abusos”, acrescentou. 

A mensagem que o governo quer passar ao mercado é de que quer coibir o aumento do lucro na cadeia de combustíveis às custas da guerra.

“Não é possível confundir liberdade de preço com abuso e excesso. Em um momento como o que nós estamos vivendo, o planeta sofre hoje uma restrição de oferta e disponibilidade de petróleo e isso impacta diretamente a vida dos consumidores, não é possível entender que essa prática seja correta. É uma prática abusiva. A elevação de preço que não tenha lastro em custos caracteriza a abusividade”, disse o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Ricardo Wada, na coletiva.

Os postos vão ter que exibir placas sinalizando o subsídio.

Fonte: Site Eixos

Falta conexão com a realidade dos usuários. Quedas frequentes e redução de velocidade são sinais claros de baixa qualidade. Quem ainda não fez o download completo da insatisfação generalizada com as operadoras de internet?

— Tá sem sinal. Sem sinal de melhoria.

Reclamações se acumulam, relatos se repetem, a frustração segue sempre conectada. Não bastassem os afazeres do dia a dia, a baixa qualidade das conexões torna tudo um pouco mais difícil.

Ela impacta diretamente:

• produtividade individual

• eficiência de empresas

• qualidade de serviços

• previsibilidade de operações

Quedas constantes, instabilidade em horários críticos, suporte ineficiente. Para uma parcela crescente da população, a internet — que deveria ser infraestrutura básica — passou a operar como um serviço imprevisível.

Infelizmente, a regulação brasileira, conduzida pela Anatel, não exige que a operadora entregue 100% da velocidade contratada o tempo inteiro.

Na prática, isso significa que oscilações são admitidas — inclusive quedas relevantes em determinados momentos do dia.

Diante desse cenário, a pressão por melhoria tende a partir da própria sociedade. Do usuário que sente, todos os dias, o impacto dessa instabilidade.

— Ajude quem precisa escolher.

Qual a pior — ou a melhor — operadora na sua opinião?

O RN teve a maior taxa de reprovação na fiscalização do Inmetro realizada em parceria com a ANP no Distrito Federal e em nove estados (AC, AL, CE, MS, PB, RN, RR, SC, SP). Simplesmente 100% das bombas fiscalizadas foram reprovadas no RN — 226 bicos fiscalizados, 225 bicos reprovados. O segundo lugar em reprovação ficou com o Ceará com 43% de reprovação.

As ações realizadas, entre os dias 10 e 12 de março, em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor.

Ao todo, nos 9 estados e Distrito Federal, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%. O RN atingiu surpreendentes 100% de reprovação. Bem acima da média (23%).

As irregularidades mais recorrentes na fiscalização nacional foram: indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamento de combustível, erros de medição em prejuízo do consumidor e lacres de segurança rompidos.

Pela ANP, a ação teve como foco fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, avaliando padrões técnicos, origem e armazenamento dos produtos.

Este blog conversou com Maxwell Flôr, presidente do Sindpostos, que afirmou que não foram encontradas fraudes: “Pelo que me foi passado foram falhas simples, problemas de conservação do equipamento que não se traduz em prejuízo no bolso do consumidor. Pelo lado positivo não tivemos nenhuma bomba com sinais de fraude, nenhuma fraude detectada.”

Fonte dos dados: GOV.br

Foto meramente ilustrativa: Gov.br

A Justiça determinou a suspensão de uma cobrança superior a R$ 22 mil em contas de energia emitidas para um morador de Mossoró. A decisão foi proferida pelo juiz Manoel Padre Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que ordenou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a interrupção da cobrança considerada excessiva.

Segundo o processo, o consumidor afirmou ter sido surpreendido com duas faturas consecutivas de valores muito acima do padrão habitual. A conta referente a outubro de 2025 chegou a R$ 18.157,67, enquanto a de novembro foi de R$ 3.886,99, resultando em um total de R$ 22.044,66.

O morador sustenta que os valores destoam completamente de seu histórico de consumo. De acordo com os autos, sua média mensal de energia girava em torno de R$ 120, o que reforçou o argumento de que as cobranças seriam desproporcionais.

Diante da discrepância, a Justiça determinou a suspensão da cobrança até a análise mais aprofundada do caso.

Depois de alguns meses de muita insatisfação por parte dos consumidores e beneficiários dos sistemas de energia solar, surge uma esperança: a possibilidade de a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa entrarem no circuito.

O prejuízo pela não compensação da energia solar gerada foi enorme. Meses se passaram para que algumas compensações começassem a se normalizar. Mas e o que não foi compensado? Será devolvido o valor pago?

— O que sabemos é que a conta, quem paga, é o consumidor.

Por falar em conta de energia, no RN está previsto que ela suba mais do que nas regiões Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. É que no Rio Grande do Norte pode subir cerca de 6,37% em 2026. Segundo projeções do setor elétrico, o reajuste previsto é superior ao das demais regiões do país.

• Sudeste: cerca de 5,45%

• Norte: cerca de 4,52%

• Sul: cerca de 3,61%

• Centro-Oeste: cerca de 0,08%

É difícil de acreditar, pois o RN é um dos maiores polos de geração de energia renovável do Brasil, principalmente com parques eólicos e, mais recentemente, usinas solares.

— Por que nossa conta de energia é mais cara?

Com a pressão das casas legislativas, retomamos a esperança de uma luz para nossa população.

A conta de energia elétrica no Rio Grande do Norte pode subir cerca de 6,37% em 2026, segundo projeções do setor elétrico. O número chama atenção por um motivo simples: o reajuste previsto é superior ao das demais regiões do país.

• Sudeste: cerca de 5,45%

• Norte: cerca de 4,52%

• Sul: cerca de 3,61%

• Centro-Oeste: cerca de 0,08%

O dado carrega uma ironia difícil de ignorar.

O Nordeste — e particularmente o Rio Grande do Norte — tornou-se um dos maiores polos de geração de energia renovável do Brasil, principalmente com parques eólicos e, mais recentemente, usinas solares. — Por que nossa conta de energia é mais cara?

Em vários momentos do ano, a região produz mais energia do que consome. Ainda assim, isso não se traduz automaticamente em tarifas mais baratas para o consumidor local.

— Energia abundante, tarifa cara

Uma região que se consolidou como potência em energia renovável, e que abriga alguns dos maiores parques eólicos do país, continua convivendo com aumentos relevantes na conta de luz.

O Nordeste cobrando caro pela energia elétrica.

— Adivinhe quem vai pagar a conta?

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Caicó indicam que a arrecadação da COSIP cresceu em 2026 — em sentido oposto ao alegado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, em entrevista concedida à rádio nesta terça-feira (24).

Em janeiro de 2026, a arrecadação com a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública foi de R$ 492.814,02, valor superior aos R$ 391.768,96 registrados em janeiro de 2025 e acima dos R$ 288.819,86 arrecadados em dezembro de 2025.

O prefeito de Caicó também afirmou que não houve autorização para aumento da COSIP.

Os números oficiais, entretanto, registram expansão inequívoca da receita vinculada à contribuição.