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MÁFIA: A incrível história da Cosa Nostra no RN. Entenda. 

Como a máfia siciliana enraizou suas operações em nosso estado? Investimentos que ultrapassam 800 milhões de reais no mercado imobiliário foram realizados por meio de uma engenhosa máquina de transferir e lavar dinheiro. A Cosa Nostra deixou no Rio Grande do Norte um rastro de golpes milionários, fraudes cartorárias, corrupção, grilagem de terras e dois assassinatos. Bem que poderia ser o roteiro de um filme policial, mas é um artigo que você começa a ler agora.

Era quase noite em Palermo, capital da Sicília, quando dois jovens, um deles com uma faca, entraram em uma pequena loja de produtos de limpeza na Via Altofonte. Depois de renderem os funcionários, os assaltantes levaram 4,5 mil euros que estavam na caixa registradora. Era 29 de agosto de 2019. Cinco dias depois, no mesmo horário, novo roubo na mesma loja: dois rapazes, fingindo estarem armados, levaram mais 2,8 mil euros.

O caminho natural do dono da loja seria procurar a polícia. Mas não foi o que aconteceu. Francesco Paolo Bagnasco preferiu telefonar para Giovanni Caruso, um membro da Cosa Nostra, organização mafiosa que desde o século XIX controla boa parte das relações socioeconômicas na Sicília. Ao analisarem imagens captadas por uma câmera de vídeo, os mafiosos identificaram três assaltantes (um deles havia participado dos dois roubos).

Na tarde de 7 de setembro, quatro dias após o segundo assalto, os três ladrões foram sequestrados e levados para um galpão. Caruso notificou o seu chefe, Giuseppe Calvaruso, bem como o dono da loja, e os três foram até o cativeiro, onde assistiram ao brutal espancamento dos assaltantes. Horas depois, Caruso descreveu, para outro membro da máfia, a face de um dos assaltantes, dizendo que parecia uma “peneira”. O dinheiro roubado foi devolvido a Francesco Bagnasco.

Sete meses depois, em abril de 2020, Bagnasco e outros cinco empresários recorreram a Calvaruso para adquirir nove partes de um grande armazém. Coube à máfia afastar outros pretensos concorrentes na compra do imóvel. Em troca, a Cosa Nostra exigiu uma taxa total de 90 mil euros – 40 mil a serem pagos apenas por Bagnasco por ele ter adquirido quatro partes do armazém. Foi a vez do empresário e seus sócios sentirem na pele a ira da máfia palermitana.

Em telefonema captado pela polícia italiana, Calvaruso ordenou que Caruso exigisse o dinheiro dos empresários antes que o negócio fosse formalizado em cartório. “Não tenha piedade”, disse o chefe. Bagnasco pagou, mas apenas uma parte – 15 mil euros. Em dezembro de 2020, Calvaruso reforçou as ameaças. “Se eles não me derem o dinheiro, tudo pode acontecer”, disse a Caruso. Em fevereiro de 2021, duas semanas antes da formalização do negócio no cartório, o chefe mafioso aumentou o tom das ameaças. “Se alguém ousar fazer a escritura sem ter pagado, não deixe ir ao cartório e meta um revólver na boca dele”, ordenou. Calvaruso falava de um lugar muito distante de Palermo, do outro lado do Oceano Atlântico – mais precisamente, de Natal, no Rio Grande do Norte.

Parte do dinheiro extorquido dos empresários custeou as despesas de familiares dos membros da Cosa Nostra que estão presos. Outra parte foi enviada ao Rio Grande do Norte, onde, ao longo de dezessete anos, sob o comando de Calvaruso, a máfia siciliana investiu 800 milhões de reais no mercado imobiliário por meio de uma engenhosa máquina de transferir e lavar dinheiro. Durante esse tempo, a Cosa Nostra deixou no estado nordestino um rastro de golpes milionários, fraudes cartorárias, corrupção, grilagem de terras e dois assassinatos.

Giuseppe Calvaruso tem cabelos castanho-claros, repartidos ao meio, e baixa estatura, o que lhe rendeu o apelido, entre os mafiosos sicilianos, de u curtu (o curto, literalmente, ou o baixote). Em 47 anos de vida, a maior parte atuando como empresário da construção civil, adquiriu o respeito da cúpula da Cosa Nostra, sobretudo depois de ter ajudado na fuga de Giovanni Motisi, no fim dos anos 1990. Motisi foi um dos mais sanguinários assassinos de aluguel de Salvatore “Totò” Riina, mafioso que aterrorizou a Sicília e foi o mandante dos assassinatos, em 1992, dos juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, responsáveis pelo Maxiprocesso de Palermo. Em 1993, Riina foi preso. Morreu em 2017, aos 87 anos.

Cada município da Sicília (ou, no caso das maiores cidades, cada bairro ou distrito) possui um líder mafioso, chamado capomandamento (mandamento é uma região controlada por determinado clã criminoso). Antonino Rotolo, o capomandamento de Pagliarelli, está preso desde 2006. Quem o substitui desde 2015 é Calvaruso, mas na condição de “regente”, como se chama o líder temporário. Em conversa interceptada pela polícia italiana, o regente disse ter à disposição cerca de 1 bilhão de dólares para investir.

Em fevereiro de 2009, Pietro Ladogana, um homem alto de queixo anguloso que, para a PF, era testa de ferro da Cosa Nostra, desembarcou em Natal. Na capital potiguar, ele fundou três empresas do ramo imobiliário, com um capital social total de 3,8 milhões de reais, e casou-se com Tamara Maria de Barros. A brasileira seria usada como laranja pelo italiano, que colocou no nome dela boa parte dos imóveis que adquiriu. 

Mas Ladogana também começou a grilar terras com o uso da violência. Chegou a criar uma milícia formada por policiais militares para expulsar moradores em Extremoz, município na Região Metropolitana de Natal, onde contava com a ajuda do então tabelião do cartório local e ex-prefeito João Soares de Souza, e de servidores da prefeitura para falsificar documentos que garantissem a posse dos imóveis. Quando o então secretário de Tributação de Extremoz Giovanni Gomes contrariou os interesses do esquema, Ladogana ordenou que um dos PMs de sua milícia, Alexandre Douglas Ferreira, “desse um susto nele” – como a mulher do mafioso contou à Polícia Civil. Gomes levou um tiro de raspão na perna quando saía da festa de formatura do filho, em uma noite de agosto de 2013.

No caso de outro desafeto, o desfecho foi trágico. O empresário italiano Enzo Albanese, que dirigia um time de rugby em Natal e não tinha relações com a Cosa Nostra, descobriu as fraudes fundiárias de Ladogana, bem como desvios de parte do dinheiro da máfia para o próprio bolso, e ameaçou denunciar tudo à polícia. Em março de 2014, Albanese foi ameaçado de morte, caso ousasse delatar seus esquemas. Mas ele não recuou. Em 2 de maio do mesmo ano, ele fechava o portão de entrada de sua casa quando o policial Ferreira se aproximou em uma moto e atirou. O italiano morreu no local. Um mês depois, a Justiça de Natal decretou a prisão preventiva de Ladogana, que foi detido no aeroporto de Roma, onde tentava embarcar para o Brasil com 120 mil euros escondidos na roupa. Acabou liberado meses depois, na Itália, e ficou no país natal. Tempos depois, recebeu uma pena de catorze anos de reclusão, que ele cumpre na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Ferreira não chegou a ser julgado – a Justiça o considerou inimputável, depois que foi diagnosticado com esquizofrenia.)

Em 2016, Calvaruso iniciou o processo de troca do operador da lavanderia de dinheiro da máfia no Brasil. Recorreu então ao empresário Giuseppe Bruno (foto no início do artigo), cuja família lavava dinheiro para a máfia desde os anos 1990 na construção civil da Sicília, de acordo com a polícia italiana.

Em Natal, Bruno e Calvaruso investiram 830 mil euros na compra de novas áreas nos arredores de Natal, inclusive uma fazenda que seria transformada em loteamento com perspectivas de ganhos milionários. “Gostaria de salientar que estamos falando de 180 hectares, onde há a possibilidade de construir cerca de 7.500 casas, que por 100 mil reais são 750 milhões de reais de faturamento, com um lucro residual de mais de 50%…”, escreveu Bruno, por e-mail, a um integrante da máfia na Sicília. No total, segundo o Ministério Público Federal, a máfia adquiriu 76 imóveis no Brasil.

Certo dia, em um shopping de Ponta Negra, local abastado da cidade, Bruno conheceu Sara da Silva Barros, de 37 anos de idade. Logo, ela se tornaria não só a mulher de Bruno, como sua testa de ferro preferida, já que não tinha antecedentes criminais. “Sara é cem por cento limpa”, escreveu ele para Calvaruso, por WhatsApp. Foi em nome dela que Bruno e Calvaruso montaram a pizzaria e cafeteria Italy’s, na orla de Natal. 

O policial e advogado Carlos Menezes conheceu Bruno em 2016, quando o italiano e Nino Spadaro foram até a Delegacia de Apoio e Assistência ao Turista (Deatur), em Natal, onde o então agente trabalhava, para fazerem um boletim de ocorrência contra João Soares de Souza, tabelião do cartório de imóveis de Extremoz, e seu filho, Gustavo Eugênio Costa de Souza. Segundo Bruno, o tabelião e o filho haviam falsificado a escritura de uma área de 29 hectares adquirida pela empresa Tecnobloco Construções Ltda., da qual o italiano se dizia sócio e procurador, para revendê-la a terceiros por 16 milhões de reais.

Por causa do alegado prejuízo pela perda do terreno, Bruno e Spadaro passaram a pressionar o tabelião, que se comprometeu a pagar 1,2 milhão de reais e a entregar outra área a eles. Mas Souza só pagou 150 mil reais, e os italianos descobriram que os documentos da área oferecida eram falsos.

Na discussão com os italianos, o tabelião ameaçou Bruno e seu advogado com um revólver, dentro do cartório de Extremoz, o que motivou um segundo boletim de ocorrência contra Souza, agora por ameaça, registrado pelo então policial Menezes no fim de 2017, na mesma Deatur. A aproximação com o policial fez com que este fosse convidado a trabalhar como segurança para a viagem que a mãe de Bruno fez da Itália ao Brasil.

Em março do ano seguinte, Souza e o filho foram denunciados à Justiça por estelionato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusados de uma série de fraudes documentais. Souza morreu um mês depois, de causas naturais. Gustavo, seu filho, foi absolvido. Sem saída, Bruno ingressou com ação na Justiça contra o tabelião e o filho, e a 1ª Vara de Extremoz condenou o espólio de Souza e também Gustavo a indenizarem Bruno em 22 milhões de reais.

Retornando ao Brasil em 2019, Calvaruso, regente da Cosa Nostra, acelerou os investimentos da máfia. Concluiu a construção de uma casa dentro de um resort em Bananeiras, interior da Paraíba; comprou dois apartamentos em Cabedelo, município vizinho a João Pessoa; adquiriu duas empresas em Natal (uma delas dona de imóveis avaliados em quase 4 milhões de reais, no total) e fundou a pizzaria Italy’s. 

Em 2021, os primeiros policiais italianos desembarcaram em Natal para rastrear o patrimônio amealhado pela máfia e seguir de perto os passos de Giuseppe Bruno.

No ano seguinte, em maio, o governo italiano decidiu solicitar formalmente um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro para “a obtenção de dados confiáveis sobre rastreabilidade dos grandes fluxos financeiros movidos da Itália para o Brasil e informações sobre bens atribuídos a Giuseppe Calvaruso e outros”. A investigação do MPF, da PF e da Receita Federal, iniciada em outubro de 2022, não só confirmou os dados já investigados desde a Itália como encontrou novas suspeitas sobre o patrimônio do trio Calvaruso-Ladogana-Bruno no Rio Grande do Norte. 

Em novembro de 2023, a PF encaminhou à Justiça os pedidos de prisões preventivas e de buscas. Em poucas semanas as requisições foram acatadas pela 14ª Vara Federal de Natal, mas a operação tinha de ser deflagrada ao mesmo tempo no Brasil e na Itália, onde havia outros participantes do esquema mafioso. A Justiça italiana demorou a conceder os pedidos de prisão (só o fez em agosto de 2024).

Bruno foi preso na manhã de 13 de agosto de 2024. No mesmo dia, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo prendeu na Itália a mãe dele, Rosa Simoncini. No Brasil, nove pessoas, incluindo Calvaruso, Bruno e sua ex-mulher, Ladogana, sua ex-mulher, Tamara Barros, e a atual, Regina Souza, são réus em ação penal, ainda não julgada, na 14ª Vara Federal de Natal, acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Em dezembro passado, o inquérito da polícia italiana seguia em andamento.

O advogado de Calvaruso na Itália, Michele Giovinco, disse à revista piauí que a Justiça ainda não provou a responsabilidade do réu na suposta extorsão aos compradores do armazém na via Altofonte, em Palermo, nem na lavagem de dinheiro na compra e venda de imóveis no Brasil. “Não há provas processuais nas investigações italianas de transferência de dinheiro de Hong Kong ou Cingapura, nem para a Itália e nem para o Brasil”, afirmou.

Em nota, a defesa de Ladogana informou apenas que o patrimônio dele no Brasil “foi adquirido com muito trabalho” e que o empresário nunca teve envolvimento com a Cosa Nostra. Nino Spadaro não quis se manifestar. A defesa de Bruno não foi localizada.

A última ponta solta dos esquemas da máfia siciliana no Rio Grande do Norte é o assassinato de Carlos Antonio Lopes da Silva, o taxista que se tornou laranja de Pietro Ladogana e era dono formal de duas empresas e de dezenas de imóveis no estado. Mesmo depois da prisão do italiano, em 2019, Silva continuou próximo dele – era uma das pessoas autorizadas por Ladogana a visitá-lo na prisão em Alcaçuz.

Na noite de 1º de março de 2023, Silva dormia em sua casa no bairro Pitangui, em Extremoz, com a mulher e as duas filhas do casal, quando ouviu a porta da entrada sendo arrombada. Pegou um bastão e conseguiu atingir um dos invasores, mas acabou levando sete tiros de pistola de outro criminoso. Morreu ao lado da sua cama.

A principal suspeita da polícia é que Silva tenha sido morto a mando de um empresário potiguar que teria grilado parte dos terrenos da Cosa Nostra no estado. Responsável pelo inquérito, o delegado André Kay, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Ceará-Mirim, não revela a identidade do suspeito para não atrapalhar as investigações. Passados quase dois anos do crime, o inquérito ainda não foi concluído.

Fonte: Revista Piauí. Allan de Abreu.

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Nilda e César Maia votarão em Kelps e Kleber.

A prefeita Nilda e o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, discutiram projetos para o município com o pré-candidato a deputado federal, Kelps, e com o deputado estadual, Kebler Rodrigues.

O encontro foi nesta segunda-feira, em Parnamirim, para alinhar estratégias futuras que sustentem crescimento econômico da cidade, uma das que mais se desenvolvem no RN.

Nilda e César votarão em Kelps e Kleber em 2026.

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Gestão Nilda garante serviços de manutenção na rua Adeodato José dos Reis, em Nova Parnamirim.

A semana começa com trabalho nas ruas e presença da gestão Nilda solucionando mais um problema antigo. A Prefeitura irá iniciar a manutenção da calha da Rua Adeodato José dos Reis, em Nova Parnamirim, um dos principais corredores de mobilidade da região. O serviço inclui recuperação da calha, troca de grelha, reposição do paralelo e aplicação de nova manta asfáltica, garantindo mais fluidez, segurança viária e prevenção de alagamentos.

Com equipes do trânsito atuando no local e orientando motoristas sobre desvios, a intervenção reforça o ritmo de trabalho e a presença da gestão no dia a dia da cidade, cuidando da infraestrutura e mantendo o sistema de drenagem em pleno funcionamento.

A prefeita destacou o compromisso com a população: “Esse é o nosso jeito de governar: com serviço, cuidado e atenção às necessidades reais das pessoas. Estamos nas ruas para prevenir problemas, melhorar a mobilidade e dar mais tranquilidade a quem vive e circula por Nova Parnamirim.”

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Parnamirim lidera vacinação no RN e consolida sucesso do Verão Protegido com mais de 3 mil doses aplicadas

A política de vacinação da gestão da prefeita Nilda transformou o verão em tempo de cuidado e resultado em Parnamirim. Com o projeto Verão Protegido, o município aplicou 3.173 doses e liderou o ranking de imunização no Rio Grande do Norte durante o período, um desempenho que rendeu, inclusive, reconhecimento do Ministério da Saúde.

Para a prefeita, o resultado reflete uma gestão que prioriza gente e prevenção: “Liderar a vacinação no estado mostra que, quando a gente cuida das pessoas com planejamento e presença, o resultado aparece. Seguiremos trabalhando para garantir mais saúde e proteção para todos os parnamirinenses”, destacou Nilda.

O encerramento da iniciativa acontece neste sábado, das 8h às 16h, na Rede Mais do Centro, oferecendo mais uma oportunidade para a população atualizar a caderneta vacinal e manter a proteção em dia.

Estarão disponíveis as vacinas HPV, destinada a pessoas de 9 a 19 anos sem dose registrada; Febre Amarela, para pessoas a partir de 9 meses até menores de 59 anos sem histórico de vacinação; Tríplice Viral, voltada para pessoas de 12 meses a menores de 59 anos sem registro e também para profissionais de saúde; ACWY, para adolescentes de 11 a 14 anos sem registro; Hepatite B, para quem não possui o esquema completo com três doses; e Antitetânica, indicada para quem também não possui o esquema vacinal completo com três doses.

As ações extramuros terão continuidade ao longo do ano, com equipes levando a vacinação para empresas, condomínios, escolas, igrejas, comércios e eventos municipais, reforçando uma política permanente de prevenção. Com números expressivos, reconhecimento nacional e forte adesão da população, o Verão Protegido se consolida como mais uma entrega de impacto da gestão, reafirmando o compromisso com uma cidade mais saudável e protegida.

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Unimed Natal disponibiliza agendamento de exames pelo aplicativo

Funcionalidade permite que beneficiários realizem marcações de forma online, para exames já autorizados

A Unimed Natal passa a oferecer aos beneficiários a possibilidade de agendar exames diretamente pelo Aplicativo Unimed Natal Cliente. A funcionalidade já está disponível e permite que o processo seja feito de forma online, sem necessidade de ligação telefônica ou deslocamento até uma unidade.

O recurso é válido para exames previamente autorizados e pode ser acessado de maneira simples pelo aplicativo. Após entrar na área “Agendamento de Exames”, o usuário seleciona o procedimento autorizado, verifica as datas disponíveis e confirma o agendamento.

De acordo com o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Márcio Rêgo, a novidade integra a estratégia de fortalecimento dos canais digitais da cooperativa. “Estamos ampliando o acesso aos nossos serviços por meio da tecnologia, oferecendo mais autonomia e comodidade ao beneficiário. O aplicativo é uma ferramenta que facilita o dia a dia e torna o atendimento mais ágil”, afirma.

Além da marcação, o aplicativo também permite consultar exames confirmados, acompanhar exames finalizados e realizar cancelamentos, quando necessário. A funcionalidade amplia as possibilidades de atendimento digital e reforça a proposta da cooperativa de oferecer mais praticidade no acesso aos serviços.

O Aplicativo Unimed Natal Cliente está disponível para download nas lojas oficiais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário manter o app atualizado.

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Assembleia analisa resultados e traça metas para execução de Planejamento Estratégico

Avaliar ações, prever riscos e traçar metas. Esse foi o tema central da reunião realizada nesta sexta-feira (27) por diretores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tratou diretamente sobre a apuração dos indicadores referentes ao quarto trimestre de 2025 do Planejamento Estratégico Horizonte 2027.

O objetivo do monitoramento dos indicadores e iniciativas é otimizar a execução do planejamento estratégico, que foi pensado e montado para ser representativo e ter consonância com a natureza representativa da instituição. A determinação é, entre outros pontos, promover a colaboração nas principais atividades da Casa através da participação ativa da liderança dos servidores de todos os departamentos e representantes dos parlamentares, estabelecendo a conexão vital entre o corpo técnico da Assembleia e próprio Legislativo.

Durante o encontro, os técnicos da Casa discutiram junto às diretorias a análise da Gestão de Risco, expondo medidas que devem ser priorizadas com base no monitoramento realizado ao longo do ano passado. O foco é minimizar as chances de possíveis falhas na execução das atividades que serão desenvolvidas pelas diretorias ao longo do ano.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, elogiou a atuação dos servidores da Casa e o cumprimento das metas estabelecidas. Para ele, o Planejamento Estratégico tem sido uma marca da gestão do Legislativo e tem trazido frutos importantes para o trabalho em prol da população.

“Essa é uma determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem como objetivo sempre a melhoria do serviço do Legislativo e o alcance das ações à população do Rio Grande do Norte. Certamente, teremos um ano de muitos desafios e tenho certeza de que a equipe vai manter o nível de excelência no cumprimentos das metas de nosso Planejamento Estratégico”, disse Viveiros.

Além do diretor-geral, também participaram da reunião o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Pedro Cascudo; o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; diretora-geral da Presidência; Dulcinéa Brandão; o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além da diretora de Planejamento Estratégico, Luciana Cardoso, de toda a equipe e também da Ouvidoria e Controladoria da Assembleia.

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Cristiane Dantas defende centro de referência para doenças raras em Natal

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (26) para reforçar o apelo por maior atenção e políticas públicas efetivas para as pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, a parlamenta enfatizou os desafios enfrentados por esses pacientes e suas famílias, especialmente na capital potiguar.

A legisladora iniciou sua fala questionando os presentes sobre a esclerodermia, uma das inúmeras condições raras existentes. Ela explicou que se trata de uma doença autoimune e crônica, caracterizada pela inflamação e endurecimento da pele, podendo afetar órgãos internos devido à produção excessiva de colágeno. Cristiane ressaltou que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com alguma enfermidade de baixa prevalência, muitas delas enfrentando dores constantes e um cenário de incerteza.

Sensibilizada com a causa e a necessidade de visibilidade, Cristiane Dantas lembrou que foi a propositora da Lei Estadual nº 11.477/2023, que institui o último dia de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras, data que será celebrada neste próximo sábado, dia 28. Acompanhando o discurso da parlamentar na galeria, estavam representantes da Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte e de outras entidades de pacientes, a quem a deputada se dirigiu: “Vejam ali na galeria, não são só números, são pessoas, são mães, pais, são crianças, são pacientes que enfrentam dor, incerteza, e muitas vezes a invisibilidade do poder público”, afirmou.

A deputada destacou que a maioria dessas enfermidades é permanente, progressiva e sem cura, exigindo acompanhamento contínuo, equipe multiprofissional e acesso regular a medicamentos. No entanto, o cenário atual no estado apresenta “diagnósticos que demoram anos, falta de geneticista na rede pública estadual, déficit de reumatologistas, ausência de concurso e carência de medicamentos essenciais, levando famílias à judicialização pela UNICAT para garantir o que já deveria ser direito”. Ela classificou a situação como “inadmissível”.

Embora tenha reconhecido a importância da inauguração do primeiro serviço especializado em doenças raras em Mossoró, a representante pontuou que “não é suficiente”, especialmente porque a capital, Natal, concentra grande parte da demanda e ainda carece de um centro de referência estruturado para atendimento integral e contínuo. “Já realizei audiência pública nesta Casa para discutir essa pauta. E estamos aqui cobrando, mais uma vez, ações mais concretas”, declarou.

Entre as reivindicações apresentadas pela deputada Cristiane Dantas, constam a implantação de um centro de referência em doenças raras e crônicas em Natal, articulado à unidade de Mossoró; a contratação imediata de médicos geneticistas (atualmente há apenas um no estado); a realização de concurso público para reumatologistas; a garantia de fornecimento regular de medicamentos; a criação de linhas estaduais de cuidado; a transparência e respeito às prioridades legais; e o atendimento multiprofissional estruturado.

“Não estamos pedindo privilégios. Estamos falando de direito à saúde, previsto na Constituição. O Rio Grande do Norte precisa avançar, e precisa avançar agora”, concluiu a legisladora, enfatizando que “a luta das pessoas com doenças raras é uma luta por dignidade, e a Casa Legislativa não pode se omitir”.

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O Tribunal da Estante. Por Alexandre Aragão.

A estante de um advogado com mais de vinte anos de profissão não é propriamente um móvel. É um sítio arqueológico. Há estratos bem definidos ali, de edições com folhas já amareladas pelo tempo a lombadas que ainda guardam o cheiro de café de madrugadas atrás. Mas, aproveitando o clima de Quaresma — essa época propícia a penitências, em que a gente promete desapegar do açúcar, da bebida ou dos pecados de estimação —, decidi fazer o sacrifício supremo: desapegar da minha biblioteca jurídica. Parte dela já jazia em caixas num self-storage, de onde foram resgatadas hoje, 28 de fevereiro de 2026, como provas de um processo que ninguém lembrava de ter aberto.

Estabeleci um critério rigoroso, digno de juiz de primeira instância em dia de mau humor: só fica na prateleira o livro que eu, num momento de necessidade ou insônia, puder vir a abrir novamente. O resto, para as caixas de doação. Sentença irrecorrível.

Fácil falar. Na prática, foi como julgar velhos amigos.

Peguei aquele manual pesadão, companheiro de madrugadas insones na pós-graduação. Tinha orelhas dobradas, marca-textos desbotados e carregava a memória de uma época em que eu ainda acreditava que decorar incisos era a chave para decifrar o universo. Suspirei. A legislação muda mais rápido que o humor de síndico de condomínio; um manual de processo de vinte anos atrás tem a utilidade prática de um calendário de 1998. O livro foi para a caixa. Doeu, confesso.

Porém, no meio da poeira e da melancolia, tive uma daquelas epifanias que compensam a rinite.

Os sobreviventes do meu crivo implacável não eram livros sobre as leis. Eram livros sobre a essência delas.

Enquanto lá em Brasília há ministro ressuscitando processos arquivados com a mesma naturalidade de quem pede um pão na chapa, na minha estante quem ganhava vida nova eram os pilares da justiça — os imortais, que nenhuma canetada aposenta.

Limpei a capa e reencontrei Karl Engisch. Bati um papo mudo com John Rawls. Troquei olhares cúmplices com Norberto Bobbio e dei um aceno de respeito para Herbert Hart. Eles continuam lá, imunes às vaidades de toga. Não te dizem qual é o prazo de um recurso, mas te lembram o porquê do recurso existir.

Olhando para essa turma que restou na prateleira, não pude deixar de pensar nos calouros de Direito de hoje. Vivemos a era da inteligência artificial. O aplicativo escreve petições em segundos e cospe jurisprudência mastigada.

O risco moderno não é a máquina substituir o advogado — é o estudante começar a pensar como a máquina, buscando apenas o “sim”, o “não” e a resposta pronta.

Torço para que a garotada não se contente com o fast-food jurídico dos algoritmos. Que ainda tenha o ímpeto de ler Bobbio, de brigar com Rawls, de entender que o texto frio da lei é só a superfície de algo muito maior.

Porque o Direito, no fim das contas, é apenas uma ferramenta — um martelo, um esquadro, um bisturi. O objetivo nunca foi cultuar a ferramenta, mas a obra que ela ajuda a construir: aquele negócio teimoso, antiquado e indispensável chamado Justiça.

Fechei a última caixa de papelão, espirrei duas vezes e olhei para a estante. Ficou bem mais vazia, é verdade. Mas, de alguma forma, nunca pareceu tão cheia de sentido.

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O site GOV reflete a burocracia infinita do Brasil. Por Aragão.

— Será que precisaremos contratar um despachante para navegar no GOV? Contém ironia e frustração.

Vivemos a era da biometria bancária, do PIX instantâneo. No aplicativo do banco, movimentam-se quantias relevantes com poucos cliques. A validação é robusta, mas invisível. A tecnologia trabalha para simplificar.

— O site GOV é a burocracia brasileira digitalizada.

Você começa com login e senha. Insere os dados corretamente. Em tese, bastaria. Mas não basta. Pede reconhecimento facial que nunca o reconhece. Depois, confirmação pelo aplicativo. Código enviado, mas provavelmente não recebido.

— Se você conseguiu? É hora de trocar a senha.

— Outra senha? Sim, essa não serve.

— Mudou a senha? Pronto. Novo reconhecimento facial…

E, quando finalmente parece que o acesso foi concedido, surge uma nova camada de verificação — como se o sistema suspeitasse permanentemente do próprio cidadão e, ao mesmo tempo, não confiasse em seu próprio sistema de segurança.

É claro que segurança é necessária. O Estado guarda dados sensíveis. O risco de fraude existe. Mas há uma diferença entre segurança eficiente e complexidade desorganizada. Sistemas bancários lidam diariamente com valores bilionários e, ainda assim, conseguem conciliar proteção com usabilidade.

O GOV.BR, muitas vezes, lembra o comportamento dos funcionários burocratas: aqueles que não decidem, não assumem, não validam — apenas solicitam mais um documento. Mais uma autenticação.

O portal digital do governo acabou se tornando um reflexo fiel da burocracia tradicional brasileira: carimbos substituídos por captchas; filas físicas trocadas por loops de autenticação; exigências cartoriais convertidas em etapas digitais que se acumulam.

O Brasil não digitalizou o processo. Digitalizou a burocracia.

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A microfísica do poder digital nas eleições de 2026. Por Fernando Rocha.

A teoria da microfísica do poder desenvolvida por Michel Foucault oferece uma chave interpretativa particularmente fecunda para compreender o papel das redes sociais nas eleições presidenciais de 2026. Se o poder não está concentrado apenas no Estado ou nas grandes instituições, mas circula de maneira capilar nas práticas, nos discursos e nos dispositivos cotidianos, então as plataformas digitais representam um dos principais territórios dessa circulação.


Diferentemente da mídia tradicional, estruturada por hierarquias editoriais, códigos de ética e mecanismos formais de controle, as redes sociais operam por meio de uma arquitetura algorítmica opaca e descentralizada. À primeira vista o poder parece disperso, pois qualquer usuário pode produzir conteúdo, comentar, compartilhar e viralizar informações. No entanto, essa horizontalidade aparente encobre uma forma sofisticada de organização discursiva, uma vez que o algoritmo seleciona, prioriza e amplifica conteúdos segundo critérios de engajamento, retenção e monetização. Trata-se de um poder que não proíbe diretamente, mas molda o campo do visível e do dizível, exatamente como descreve Foucault.


Nesse ambiente os influenciadores digitais assumem posição estratégica nessa rede capilar de poder. Eles não apenas comunicam opiniões, mas contribuem para produzir regimes de verdade junto aos seus públicos. Sua autoridade não decorre de investidura institucional, mas do capital simbólico construído na lógica da atenção. Diferentemente do jornalismo profissional, não se submetem, em regra, às mesmas exigências de verificação, responsabilidade editorial e compliance. A produção de narrativas políticas desloca-se, assim, de estruturas institucionalizadas para ecossistemas personalizados, fragmentados e fortemente orientados por estímulos emocionais.
Sob a perspectiva foucaultiana, o fenômeno ultrapassa a mera propaganda ou desinformação. O que está em jogo é a produção de subjetividades políticas. O algoritmo tende a valorizar conteúdos que despertam indignação, medo ou identificação intensa, contribuindo para ambientes polarizados. O eleitor não apenas recebe informações, mas passa a interpretar a realidade a partir de enquadramentos reiterados que definem ameaças, constroem heróis e delimitam o horizonte do aceitável. O poder atua, portanto, na formação dos próprios critérios de julgamento da realidade política.


É nesse cenário que ganha especial relevância a atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.732/2024. O art. 9º estabelece que a utilização de qualquer modalidade de conteúdo na propaganda eleitoral pressupõe a verificação, com razoável segurança, da fidedignidade da informação, sujeitando candidaturas, partidos, federações e coligações às sanções previstas no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. Trata-se de um comando que internaliza, no plano jurídico, a necessidade de responsabilidade na circulação de discursos políticos.


O art. 9º-C reforça essa diretriz ao vedar o uso de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados com potencial de comprometer o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral. O dispositivo proíbe também a utilização de conteúdos sintéticos gerados ou manipulados digitalmente para criar ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia, prática conhecida como deep fake. O descumprimento pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, com possibilidade de cassação de registro ou mandato e responsabilização nos termos do Código Eleitoral.


A resolução impõe ainda deveres diretos aos provedores de aplicação, que devem adotar providências imediatas para cessar impulsionamento, monetização e circulação de conteúdos ilícitos quando detectados ou notificados. Prevê também responsabilidade solidária civil e administrativa em hipóteses de omissão na indisponibilização de conteúdos relacionados a atos antidemocráticos, desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral, ameaças à Justiça Eleitoral, discursos de ódio ou conteúdos manipulados por tecnologias digitais em desacordo com as regras de rotulagem.


Diante das eleições de 2026, que elegerão Presidente da República, Governadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores, torna-se imperioso que as autoridades eleitorais mantenham especial vigilância sobre essa nova modalidade de mídia. A amplitude do pleito amplia significativamente o potencial de influência das redes digitais na formação da vontade política. Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar transparência, responsabilização e proteção da integridade informacional do processo democrático.
Se o poder contemporâneo opera de forma difusa, invisível e tecnologicamente mediada, a preservação da democracia exige instituições capazes de compreender e regular essa dinâmica com equilíbrio e firmeza. A microfísica do poder hoje atravessa algoritmos, influenciadores e fluxos digitais. A integridade do processo eleitoral dependerá da aplicação efetiva das normas existentes e da constante atualização dos mecanismos de tutela do debate público.

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O algoritmo e o ódio nosso de cada dia. Por Aragão.

Há mais de 500 anos a Oxford University faz uma pesquisa para eleger um termo que melhor explica o ano que passou. Em 2025, o termo foi “Rage-Bait” — isca de raiva — numa tradução livre.

A Oxford analisa milhões de artigos, textos, posts, vídeos, para entender o que está mobilizando as pessoas. Em 2024, o termo foi “Brain rot”— podridão mental. A internet queria apenas capturar sua atenção pela curiosidade mas agora quer sequestrar sua emoção.

Não compete pela sua atenção mas pela sua raiva. Produzindo conteúdo criado de propósito para te deixar irado. Provocar raiva porque a raiva engaja. Milhões de veículos de comunicação estão produzindo conteúdo exclusivamente para manipular a sua raiva para que se possa vender mais. — O amor é vida mas a raiva vende.

É a engenharia do conflito usada para construir engajamento e destruir reputações.

O conteúdo que mais circula não é o mais complexo. É o mais inflamável.

Ele simplifica temas difíceis. Recorta contextos.

Personaliza conflitos. Transforma divergência em guerra. Imaginem em ano eleitoral.

— A dopamina move montanhas.

Você se sente bem quando seu viés de confirmação é atendido a todo instante ou quando, dentro de uma bolha, curtem exatamente o que você pensa. Mas isso tem um preço. A intolerância. E a intolerância é o ovo da serpente que só faz nascer mais violência.

Nem todo conteúdo indignado é manipulação. A crítica é necessária. A denúncia é essencial. A democracia exige confronto. Mas quando a indignação deixa de ser reação e passa a ser estratégia de negócio, ela deixa de ser expressão. Vira produto.

A pergunta não é se a raiva vende. Vende. Mas a que preço? Até quando vamos aceitar que o combustível do debate público seja a irritação diária?

O primeiro passo é você identificar quando querem acionar esse sistema em você. O algoritmo vai atender ao que te estimula. Sinalize para ele o que gostaria de ver. É só engajar com o conteúdo que você acredita possa ser melhor para seu bem estar e não se contente com a dopamina barata.

— Recuse a isca.

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