Quando a sociedade questiona a vítima antes do agressor, contribui para manter a violência.
Quando a violência contra a mulher acontece, raramente investigamos primeiro o agressor. Investigamos a vítima. O que vestia, onde estava, seu passado. E quando o olhar finalmente recai sobre quem atacou, a explicação se encerra ali — ele é o culpado, um caso isolado. Mas há uma pergunta que nunca enfrentamos: que ambiente permite que essa violência continue acontecendo?
Os dados são inequívocos. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas por razões de gênero em 2024 — quatro por dia. No mesmo ano, 87.545 foram estupradas — uma a cada seis minutos. O lugar mais perigoso para uma mulher não é a rua — é a sua casa. E o agressor mais provável não é um estranho, mas alguém que compartilha ou compartilhou sua vida íntima.
Esses números revelam um padrão, não desvios. Refletem valores e práticas que naturalizam o controle, o ciúme e a submissão. A violência extrema não surge de repente: é precedida por tolerâncias que raramente interrompemos.
A legislação existe — e é adequada. Da Lei Maria da Penha ao feminicídio como crime hediondo, o ordenamento jurídico oferece bases protetivas suficientes. O problema é a aplicação. O caso recente do TJMG, que absolveu um homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 sob o argumento de “vínculo afetivo”, mostra o que ocorre quando integrantes do sistema de justiça se deixam contaminar pela mesma cultura que gera a violência.
Somos cúmplices não só quando agredimos — mas quando o ambiente que permite a violência se sustenta no silêncio, no apoio a atitudes que desprezam as mulheres e na omissão de quem conhece situações graves e não intervém.
Romper esse ambiente começa no cotidiano, quando o silêncio deixa de ser opção e a omissão deixa de parecer neutra. Só assim podemos construir uma sociedade em que as mulheres possam viver sem medo.
Fonte dos dados: 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.
Caroline Maciel é Procuradora da República.
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