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Armínio Fraga vê Brasil na UTI e pede que Galípolo convença governo a resolver questão fiscal

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou nesta quarta-feira (12) que o atual cenário econômico do Brasil apresenta sintomas muito graves de um “paciente na UTI”, citando que os juros futuros estão “na lua a perder de vista” e que a única área que pode ajudar a autoridade monetária é a política fiscal.

Em seminário do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, no Rio de Janeiro, Fraga defendeu que o atual presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, convidado do evento, convença o governo a atuar nessa área.

“Você, como uma pessoa de confiança das altas autoridades do nosso país, talvez possa convencê-las de que não tem mágica e que isso que aconteceu até agora foi muito bom, o desemprego está baixo, é um sonho, mas agora a festa meio que acabou, não é um problema de comunicação”, disse.

Fraga, que comandou o BC entre 1999 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, demonstrou preocupação com uma dívida pública acima de 75% do PIB (Produto Interno Bruto), e em trajetória de alta, associada a uma atividade econômica que fatalmente vai desacelerar.

“O Banco Central não faz milagre, sei que é difícil comentar, mas isso precisa acontecer. Eu considero que o paciente está na UTI, não precisa nem entrar nas discussões sobre dominância fiscal, isso é muito acadêmico. O mix macro precisa mudar, e eu acho que isso não parece estar na agenda”, afirmou.

Em resposta a Fraga, Galípolo disse que tem o desafio pessoal de encontrar o limite e a medida certa do que cabe à autoridade monetária falar. Ele ponderou que tem tido espaço e voz para poder se pronunciar sobre o que pensa dos movimentos de mercado e explicar o que está acontecendo na economia.

“Faz parte do desafio você não cruzar uma linha e não transcender o que é o quadrado da autoridade monetária”, ponderou.

Galípolo avaliou que o “remédio” da política monetária vai funcionar para arrefecer a inflação, sublinhando que essa avaliação é compartilhada pelo mercado, que espera uma desaceleração da atividade.

No entanto, ele afirmou que o mercado está menos focado no efeito da política monetária, e observando mais qual será a reação do governo a partir de uma desaceleração da atividade.

“Isso não é simples de você endereçar enquanto autoridade monetária. Uma coisa é você ser preventivo a algo que está presente, outra coisa é você lutar com algo que não existe ainda, ou que possa nem existir”, disse.

Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a economia brasileira crescerá neste ano, e argumentou que isso vai acontecer porque, segundo ele, o dinheiro circulará nas mãos da população, o que gerará expansão da economia.

Como é que é?  O que esperar do governo Lula este ano?

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Bruno Santos/Folhapress

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A Engorda Que Muita Gente Botou Areia. Por Aragão.

A engorda da praia de Ponta Negra — mesmo com muita gente botando areia — deu certo. Foi uma intervenção necessária. Durante anos, assistimos à erosão da faixa de areia, ameaçando um dos principais cartões-postais de Natal. Ainda há desafios, ajustes a serem feitos, críticas sobre a execução? Sem dúvida. Mas, diante da opção de fazer algo ou deixar a praia desaparecer, soterrada por ondas de descaso e politicagem, a escolha foi correta.

Agora, a pergunta que fica é: por que não vemos essa mesma disposição para fazer a “engorda” da qualidade de vida em toda a cidade?

Se a erosão da praia exigia uma resposta urgente, o que dizer da erosão da saúde pública, da segurança, do transporte, da habitação? O problema é o Idema que não deixa? Está faltando licenças? Ou está faltando vontade?

Quantos postos de saúde precisam ser ampliados? Quantas ruas continuam esburacadas, enquanto o transporte público se deteriora? Quantas comunidades seguem crescendo sem infraestrutura mínima, sem planejamento urbano, sem contenção da favelização? Será que não deveríamos engordar também a segurança, para que os cidadãos possam andar sem medo?

O curioso é que, quando se trata da praia — que dá visibilidade política e eleitoral — há sempre quem defenda que “alguma coisa precisava ser feita”. Mas por que esse raciocínio não se aplica a outros problemas crônicos da cidade e do estado?

Se ajustes forem necessários depois, tudo bem. Melhor corrigir do que não fazer nada. Mas essa lógica precisa valer para todos os setores. Fizemos a engorda da praia. Agora, precisamos engordar o que realmente afeta o dia a dia dos cidadãos.

Será que já tem gente botando areia nas engordas que ainda precisam ser feitas?

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admin 13 fev 2025

Oi Albaniza, precisamos melhorar a nossa classe politica urgentemente.

Albanisa 12 fev 2025

"Agora, a pergunta que fica é: por que não vemos essa mesma disposição para fazer a “engorda” da qualidade de vida em toda a cidade?" Meu caro amigo, essa é o que se pode chamar de pergunta poderosa. E a resposta? Vamos encontrar nos "Programas de governos" nos períodos de campanhas eleitorais. É impressionante, como os candidatos sabem resolver todos os problemas da cidade no período eleitoral. E, por nossa culpa, enquanto população que não acompanha o cumprimento desses programas, entra político e sai político e vão nos deixando em situações, cada vez piores. '

admin 13 fev 2025

Oi Albaniza, precisamos melhorar a nossa classe politica urgentemente.

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Após 4 anos, Coco Bambu vence batalha contra o Outback.

DISPUTA DE GIGANTES – O Coco Bambu venceu uma disputa judicial contra o Outback e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e recuperou a permissão para usar o slogan “o melhor restaurante do Brasil”. O imbróglio começou há quatro anos, quando o Outback denunciou o slogan “Coco Bambu – o melhor restaurante do Brasil” ao Conar por propaganda irregular.

Em decisão publicada no final de janeiro, a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), afirmou que essa forma de publicidade conhecida como “puffing”, que faz adjetivação exagerada de um produto, é legal desde que não resulte em concorrência desleal ou propaganda enganosa.

“Entendo que a autora se utilizou de lícita propaganda comparativa, buscando expandir seus negócios no mercado, sem atacar a imagem do Outback ou de qualquer outro restaurante”, escreveu na sentença.

A juíza também afirmou que o Conar já teve decisões contraditórias em casos semelhantes. O conselho permitiu que a Heinz Brasil usasse o termo “a melhor maionese do Brasil” apesar de reclamação formal da Unilever, proprietária da marca Hellmann’s e concorrente da Heinz.

Fonte: O Tempo

Foto: Divulgação

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Inteligência artificial desbanca medicina e passa a ser o curso mais concorrido da UFG

Pela primeira vez, Inteligência Artificial é o curso com a maior nota de corte da Universidade Federal de Goiás (UFG), conforme o resultado do SISU 2025, disponibilizado segunda-feira (27). 0 curso de lA superou medicina, que ainda ficou em terceiro lugar, atrás do curso engenharia de software. Os candidatos tiveram até o dia 3 de fevereiro para se matricularem.

Nos últimos anos, o curso de lA sempre deteve uma nota de corte alta, por exemplo, no ano passado, IA teve nota de 795 pontos contra 805 pontos de medicina, uma diferença de apenas 10 pontos. A surpresa para esse ano foi, além de superar o curso de medicina, ter no pódio o curso de engenharia de software.

Segundo o diretor do Instituto de Informática da UFG, Eliomar Araújo, o resultado da nota retrata o cenário atual da indústria e do setor produtivo. “Cada vez mais o mercado busca proificionais altamente capacitados”, garante.

Fonte G1 Goiás

Foto Reprodução UFG

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admin 13 fev 2025

Oi Diogo, Situação difícil essa nossa.

Diogo 11 fev 2025

No governo atual, com toda a colaboração que ele deu, não me admira as pessoas irem atrás da inteligência artificial, vez que a natural quase não mais existe!!! Kkkkk

admin 13 fev 2025

Oi Diogo, Situação difícil essa nossa.

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Meta começa demissões em massa para foca em IA.

A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, começou nesta 2ª feira (10.fev.2025) um processo de demissões em massa. A redução será de aproximadamente 5% dos seus funcionários de “menor desempenho”.

A medida visa a reestruturação da empresa e contratação de engenheiros especializados em aprendizado de máquina. As informações são da Reuters.

Os funcionários afetados pelas demissões na Europa, Ásia e África começaram a ser notificados desde as 10h (horário de Brasília) desta 2ª feira (10.fev). Essas notificações vão se dar até o dia 18 de fevereiro. 

Por causa de regulamentações locais, os Estados Unidos, França, Itália e Holanda ficaram isentos dos cortes. 

Um memorando do vice-presidente de engenharia para monetização, Peng Fan, ressaltou a importância dessas novas contratações para alinhar a empresa com as suas prioridades para 2025. O período de contratação dos engenheiros está previsto para se dar entre 3ª feira (11.fev) e 13 de março.

Zuckerberg já havia destacado a importância de construir tecnologias significativas, como inteligência artificial e óculos como a próxima plataforma de computação. 

“Este vai ser um ano intenso, e quero garantir que temos as melhores pessoas em nossas equipes”, afirmou.

Fonte: Poder 360

Foto: Divulgação

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Ranking de percepção da corrupção deixa Brasil na pior posição desde 2012

O Brasil registrou em 2024 sua pior posição e nota no Índice de Percepção da Corrupção(IPC) da Transparência Internacional desde 2012, o começo da série histórica.

De 2023 para 2024, o país caiu de 104º para 107º, com uma pontuação de 34 no índice, cuja escala vai de 0 a 100 —quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país. O Brasil fica ainda 9 pontos abaixo da média global (43) e 8 abaixo da média das Américas (42).

Argélia, Nepal, Tailândia, Maláui, Peru e Níger estão empatados com o Brasil no dado mais atualizado. Há dez anos, de acordo com a Transparência Internacional, o país estava empatado com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni.

O IPC é construído a partir da padronização de 13 outros índices construídos por instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estes, por sua vez, analisam a percepção de corrupção a partir de pesquisas com especialistas e executivos, além de dados quantitativos.

Os indicadores utilizados também são construídos por pesquisas realizadas em períodos distintos que variam tanto em início e fim quanto em duração —algumas produzidas apenas em setembro 2024, outras relativas a período de setembro de 2023 a agosto de 2024, por exemplo.

Como nem todo índice utilizado avalia todos os países do mundo, o IPC considera para seu ranking apenas nações que foram pesquisadas por ao menos 3 dos 13 índices; a pontuação de cada país é a média do escore padronizado dos índices considerados em cada caso.

O dado para o Brasil, por exemplo, considera os 8 índices que pesquisam o país entre os 13 incluídos no relatório, padroniza esses 8 a partir de um referencial para que todos reflitam a mesma escala de 0 a 100 e, então, tira a média deles para chegar aos 34 pontos registrados no relatório deste ano.

No relatório passado, relativo a 2023, o Brasil havia caído dez posições em comparação a 2022 —a pior queda desde 2017. Na ocasião, o texto atribuía o retrocesso ao governo de Jair Bolsonaro (PL), mas também reconhecendo a falha do governo Lula de reconstruir mecanismos de combate à corrupção desmontados pela gestão anterior.

“Em 2024, o Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. Ao contrário, o que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção”, afirma Bruno Brandão, diretor-executivo da organização no Brasil, com relação ao relatório deste ano.

“A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção. É fundamental que isso soe como um alarme, para que a sociedade e as instituições brasileiras ajam contra esse processo de captura do Estado, que a cada dia se torna mais difícil de reverter”, diz ele.

A Transparência Internacional elenca como destaques negativos a renegociação de acordos de leniência “para beneficiar empresas envolvidas em macrocorrupção”, a falta de transparência no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a “institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do STF” (Supremo Tribunal Federal).

A organização inclui na lista a aprovação da PEC da Anistia, que absolve partidos de irregularidades eleitorais, e o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção”, destacando a permanência no cargo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, entre outros fatores.

Há também, por outro lado, pontos positivos, de acordo com o relatório. Entre eles estão decisões do STF para dar mais transparência às emendas parlamentares, o lançamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027 pela CGU (Controladoria-Geral da União) e esforços de fiscalização e investigação do desmatamento e de redes de corrupção de juízes.

“Infelizmente, 2024 trouxe muitos mais retrocessos que avanços. Vimos um país onde o presidente da República praticamente não pronunciou a palavra ‘corrupção’, o Judiciário escancarou a impunidade para corruptos poderosos e o Congresso persistiu com o assalto ao orçamento público. Esse quadro se torna ainda mais difícil de reverter graças à polarização política exacerbada, que funciona para desviar a atenção da sociedade da corrupção e da impunidade”, diz Brandão.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Ranier Bragon

 

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MAGA, NÃO. MANGABA! Por Aragão.

Trump está virado num tetéu, parece que nem dorme. Toda hora um muído diferente. Agora, ameaça mais uma vez o Brasil com um tarifaço de 25%. Lula respondeu falando em reciprocidade e deve aumentar as tarifas dos produtos americanos. — Nesse caso, ele está certo.

— Se o penhor dessa igualdade, conseguimos conquistar com braço forte…

Se Trump tem razão em pensar na América, temos também em pensar no Brasil e ficarmos contra esse tarifaço. Se ele aumenta, aumentamos também. É o mínimo que podemos fazer. Ou seria melhor baixar a cabeça? Claro que gostamos dos EUA mas Brasil First!

— Terra adorada, entre outras mil, és tu, Brasil, ó pátria amada.

É por essas e outras que não podemos pensar no MAGA (Make America Great Again) — deixemos isso para os americanos. Nosso foco deve ser o Brasil, nossa terra adorada. Devemos pensar no MANGABA (Make America Not Great Again, Brazil Again).

Vamos retomar os períodos de crescimento que tivemos no passado. Além de patrióticos, devemos defender o liberalismo econômico, que prega o livre comércio e a redução de barreiras comerciais. Enquanto isso, o presidente americano se mostra um intervencionista com uma visão arcaica, baseada no protecionismo e no nacionalismo econômico.

— Ó pátria amada, idolatrada, salve! Salve!

Sabemos que esse aumento de tarifas não tem nada de ideológico em relação ao Brasil. Não tem nada a ver com Lula, nem com o STF, nem com a cultura woke.

É simplesmente um movimento econômico buscando lucro. Afinal, ele está aumentando as tarifas para o Canadá, México, Panamá e União Europeia — incluindo países aliados na sua ideologia.

Só não taxaremos MANGABA, que exportaremos em abundância para os EUA.

— Verás que um filho teu não foge à luta.

Foto: Alex Brandon/AP

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Um Novo Blog e um Doguinho de 46 anos.

Nunca tinha falado para ninguém em como comecei realmente a escrever. Mas vocês merecem saber dessa história que envolve um cachorrinho, uma professora e minha mãe. 

Tudo começou no Instituto do Brasil. Um colégio bem pequeno que existia na rua Trairí onde hoje se localiza o edifício residencial Ewerton Cortês — Quase em frente a kitanda do Lucas.

Pois bem, minha mãe foi chamada a coordenação pela redação que escrevi quando tinha 05 para seis anos. A direção ficou preocupada com o conteúdo pois a professora chorou quando leu, a coordenadora chorou e minha mãe quando chegou, chorou também. 

Era a história do Dálmata que eu tanto queria ganhar. Não Lembro bem da história mas se resumia ao clímax quando o meu sonhado cachorro — vamos chamá-lo de Arial —minha fonte de inspiração — atravessara a rua para me salvar de um ladrão e no confronto meu doguinho morria. Na verdade, Arial morreu porque atravessou a rua para me ajudar, sem olhar para os lados, e um carro bateu nele. Apesar de machucado, ele ainda conseguiu afastar o bandido. Mas no final, ele não resistiu e não conseguiu mais chegar à nossa casa — morrendo na calçada.

Minha mãe me chama ainda meio emocionada e me diz: — Meu filho, você escreve muito bem.

Acreditei e nunca mais esqueci disso e para falar a verdade, nada me marcou em minha vida de redator mais do que aquele momento. Nenhum prêmio superou esse feedback materno pois funcionou como a fundação da minha escrita.

Apesar de não ter ganho o Dálmata, ele continuou sempre comigo. Comecei a trabalhar de redator seja como estagiário ou em grandes agências ou na minha própria e se o momento fosse mais difícil, me lembrava dele. Apenas acessava a lembrança daquele dia — como quem pega num amuleto. Se a situação apertasse, o cachorrinho chegava perto de mim.

Jamais esquecerei os quase 04 anos em que tive a grata satisfação de escrever no blog do BG, publicamos textos que geraram muitos cliques e comentários, como “Por que a Via Costeira não é sua?”, “Felicidade Fake”, “Padre Júlio — o pecador”, “João Bomba — O assassino”, “Madonna, Heineken e o Itaú”, “Dia das mães sem minha mãe”, “Derrubem nossas árvores”,  e tantos outros. Publicamos bons artigos também no Blog do amigo Gustavo Negreiros, como por exemplo, “O PT-18 e a Covid-19”, “Que história é essa de BG prefeito?”, entre outros. Na Tribuna do Norte, apesar do tempo curto também escrevemos artigos interessantes como “Feras na areia” e “Gerações de Cristal” — Enfim, compartilhamos boas histórias. Fica o meu muito obrigado a todos.

Agora, começo uma nova página na minha carreira de escritor articulista lançando o Blog Marcus Aragão. Assim como a arte imita a vida e a vida imita a arte, o Arial agora é real. Saiu do texto escrito por mim lá em 1979 para nascer em 2025 na forma de mascote vivo neste blog e como membro da minha família, pois estou adotando o pequeno Arial. 

Assim como as páginas são brancas e as letras pretas como num dálmata, cada texto deste Blog será fiel aos leitores assim como o cachorrinho Arial foi fiel a mim por toda uma vida.

Bem vindo ao Blog Marcus Aragão. 

Foto: Humberto Lopes

Comentários (17)

admin 11 fev 2025

Muito obrigado, Manoel

Alexandre Pereira 11 fev 2025

Bacana, amigo. Será um sucesso, tenho certeza!

Paulo Ricardo de Oliveira 11 fev 2025

Caro Marcus, a vida é um crescimento e desenvolvimento eterno. Você segue fielmente isso, com a demonstração da cartinha lá nos anos 70. Parabéns, muito mais sucesso, e isso trará alegrias e satisfações a todos os seus amigos e leitores. Estaremos sempre por aqui, com todo apoio. Forte abraço

Manoel honorio 11 fev 2025

Parabéns amigo, vamos segui frente, tamos juntos

admin 11 fev 2025

Muito obrigado, Manoel

Sandra Rufino 11 fev 2025

Parabéns , será um sucesso o seu blog!!

Sandra Rufino 11 fev 2025

Parabéns pelo blog e pelo dog! Sucesso!!

Sandra Rufino 11 fev 2025

Parabéns pelo blog e pelo dog! Sucesso 👏🏼👏🏼🙏

Romulo Leite 11 fev 2025

Parabéns, prezado… Um “resgate” merecido! Sucesso sempre, felizes ideias e prazerosos artigos!!

Mateus Lins 10 fev 2025

Excelente, como sempre. De resumo, fica a palavra "envolvente". Não se trata de articulação, mas de envolvimento. Parabéns. Deixo aqui meus votos de que o blog acompanhe a estatura de seu Autor.

Paulo Humberto 10 fev 2025

Fantástico!!!Sucesso meu amigo,você é um cara diferenciado. Forte abraço.

Albanisa 10 fev 2025

Eu não tive o prazer de conhecer, pessoalmente a senhora LH, mas agradeço a ela pelo presente que ela nos deu que é você com seus maravilhosos artigos. E agora com o seu próprio Blog está melhor ainda. Leitores e leitores apertem o cinto porque teremos muitas emoções a serem vividas daqui prá frente. Valeu Marcus Aragão.

Francisco Serejo 10 fev 2025

Parabéns pela iniciativa meu amigo !!! Olha a importância de bons mestres e de uma mãe presente na vida de todos. Sucesso !!!

Marcio Pires 10 fev 2025

Tenho certeza de que será um grande sucesso, meu amigo . Talento , vc tem de sobra 👏👏👏

michellemauesbyd 10 fev 2025

Que legal!!! Adorei!!! Boa sorte amigo e muito sucesso!

AGOSTINHO 10 fev 2025

Parabéns Aragão! Com certeza será um sucesso! Sua capacidade de nos transmitir seus comentários, aliado ao conhecimento e criatividade só nos enriquecerá com conteúdos de alto nível!!

Claudio Santos 10 fev 2025

Parabéns! Vamos consumir. Vc acrescentará. 👍👏👍

Fernando Pires 10 fev 2025

Já era tempo! Sucesso!

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Uma cilada para Alysson Bezerra? Por Aragão

O veto da governadora ao projeto que endurecia penalidades contra invasões de propriedades ocorreu poucos dias após uma foto que evidenciava uma aproximação entre Alysson Bezerra, prefeito reeleito de Mossoró, e o governo estadual. Seria esse um teste para medir sua fidelidade, mas com um objetivo oculto de minar sua identidade política? Se Alysson aceita passivamente, perde credibilidade com seus eleitores. Se se opõe, rompe com a esquerda. Se tenta ficar em cima do muro, pode acabar isolado. Afinal, até onde é possível se equilibrar em cima do muro?

— Nem lá, nem lô!

Seu silêncio pode ser interpretado como conivência, enquanto uma crítica pode afastá-lo prematuramente de uma possível nova aliança. E sobre a descriminalização do pequeno furto? Como Alysson responderá a essa pauta? Quanto tempo pode se manter nessa posição ambígua antes que ambos os lados o rejeitem?

Mudar faz parte da política, mas há valores inegociáveis. São eles que formam a base de qualquer liderança autêntica. Existe a necessidade de se manter a identidade politica — preservar a confiança nas palavras. O desejo de disputar o governo do estado claro que é legítimo, mas precisa ser agora?

Se já é difícil convencer torcedores quando um jogador muda de time repentinamente, imagine justificar esse movimento a uma sociedade hiperpolarizada e, muitas vezes, intolerante como a do RN. A política é um jogo de xadrez: é preciso escolher as peças com as quais se joga.

— O homem é bom, mas essa jogada nem tanto.

Alysson Bezerra, sempre se destacou por seu discurso independente e pela gestão focada na eficiência administrativa mas está num xadrez que não precisava. Alguns podem pensar que tudo não passa de um blefe, uma tentativa de pressionar a direita a aceitá-lo como candidato ao governo. No entanto, essa hipótese parece improvável. O desgaste com a direita já é percebido e pode ser irreversível. Esse é, sem dúvida, um jogo arriscado.

Mas será que o PT realmente dará a Alysson esse espaço nobre? Será que um partido historicamente fechado aos outsiders abriria caminho para alguém que não tem raízes na esquerda? Ou tudo não passa de uma jogada para desestabilizar a direita? Vale lembrar que essa candidatura já havia sido prometida a Walter Alves…

Quando a direita romper definitivamente com Alysson, não será esse o momento ideal para a esquerda escanteá-lo? Se ele não agir com precisão, corre o risco de não ser peça-chave de nenhum tabuleiro. O tempo dirá se essa movimentação foi uma jogada estratégica ou um lance precipitado rumo ao isolamento político.

Foto: Reprodução

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Entenda os projetos que podem derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro.

Tramitam na Câmara dos Deputados 2 projetos de lei protocolados pelo PL (Partido Liberal) que propõem mudanças na Lei da Ficha Limpa. Ambas as iniciativas podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral. 

O PLP 141 de 2023, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), busca alterar o artigo 22 da Lei das Inelegibilidades de 1990. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, dentre outras medidas, alterou o tempo de inelegibilidade de 3 para 8 anos. Nunes quer reduzir o tempo para 2 anos.

O projeto foi apresentado pelo congressista cerca de 1 mês depois da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declarou Bolsonaro inelegível, em junho de 2023.

A justificativa do deputado gaúcho é de que julgamentos na Justiça Eleitoral que têm alterado constantemente a interpretação da Lei causam “instabilidade e insegurança política para políticos e já existem outros mecanismos legais para responsabilizar agentes públicos por condutas indevidas. 

A proposta de Bibo Nunes reduz a condição de inelegibilidade em ¼ do que é atualmente. Para ele, “a inelegibilidade por 2 anos seguintes ao pleito eleitoral é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidadee que a alteração de 3 para 8 anos é “severa e longa

Assim, punição de 2 anos é suficiente em um período eleitoral, dado que afasta qualquer influência que os agentes políticos possam ter neste período, diz o documento.

Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em mais de uma ocasião que 8 anos de inelegibilidade “é uma eternidade”.

Paralelo a isso, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) propõe condicionar a inelegibilidade à existência de uma condenação penal em última instância. O congressista, que é ligado ao círculo íntimo da família Bolsonaro, apresentou o PLP 14 de 2025 na 1ª semana depois do fim do recesso parlamentar.

Lopes quer alterar o trecho que impõe a inelegibilidade àqueles condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico. Esse foi o motivo da condenação de Bolsonaro pelo TSE.

O deputado também propõe que condenados por improbidade administrativa só possam perder seus direitos políticos depois que a decisão for julgada por todos os ministros da Corte e não couber mais recurso.

Além da inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa também determina a suspensão de direitos políticos para pessoas condenadas, em decisão final ou por órgão colegiado, por improbidade administrativa em casos de ato doloso (quando há intenção de cometer uma irregularidade).

Fonte Poder 360

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